Restauração de certidão
Encontrei a certidão da minha avó através do FamilySearch, entrei em contato com o cartório e o mesmo me informou que a certidão não se encontra mais lá, e terá que fazer o processo de restauração. Pelo que pesquisei, é um processo jurídico. Alguém já passou por isso? Sabe quanto tempo mais ou menos demora esse processo?
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Comentários
@willfont , Portugal não aceita certidões restauradas para os processos de atribuição!!
Aconteceu com o processo de minha mãe! Tive que recorrer à Justiça para que o Cartório me fornecesse a cópia reprográfica do livro, que diziam ser impossível por estar danificado. Demorou 8 meses para o Juiz determinar a entrega da cópia reprográfica!
Insista no Cartório, pergunte onde estão os livros, faça um requerimento ao Juiz Corregedor do Cartório. Se o livro não se encontra mais lá, deve estar em algum lugar!! E eles têm que dar conta disso!
@Leticialele na realidade a certidão é para a transcrição de casamento, e nesse caso é da avó brasileira. Eu enviei a certidão que encontrei no FamilySearch, que está por cópia reprográfica, mas precisava emitir uma 2ª via original
@willfont , insista no cartório!! Para transcrição do casamento a certidão não precisa ser por cópia reprográfica, tem que ser Inteiro Teor.
Eles disseram que irão entrar com o pedido de restauração, mas isso pode demorar muito tempo. Você sabe se eles tem autonomia pra emitir uma certidão de inteiro teor com base na certidão por cópia reprográfica (não original) que eu enviei?
@willfont , vá ao cartório e, mesmo que leve horas, converse com o Tabelião ou seu substituto!
Não esqueça de dizer, com gentileza, que, se não atenderem ao seu pedido, irá ao Juiz Corregedor!
Não aceite o pedido de restauração. Se o livro foi digitalizado, eles têm como resolver!!
@Leticialele tem total certeza que não serão aceitas registros restaurados para processos de atribuição? Mesmo que a restauração seja baseada em certidão antiga onde o registro do descendente de português tenha sido registrado pelo português antes de um ano de idade?
@Leticialele vou tentar. Quem é esse juiz corregedor? Como funciona? Nesse caso precisaria contratar um advogado?
@Paulo Silva , no caso da minha mãe, não aceitaram a restauração. Exigiram o assento "originário" por cópia reprográfica. A restauração havia sido autorizada pela Juíza ligada ao Cartório.
@willfont , não precisa de advogado. Cada cartório tem um juiz responsável, a quem você dirige requerimentos quando quer alguma coisa. Vá ao Cartório, converse com algum responsável (não adianta ser um atendente!!) , mostre a cópia digitalizada do livro e pergunte onde se encontra. O livro tem que estar em algum lugar!! Diga que Portugal, por causa de fraudes perpetradas inclusive com a ajuda de alguns Cartórios brasileiros, SÓ ACEITA A CÓPIA REPROGRÁFICA do livro. Pergunte a ele se, para conseguir o documento, você precisa recorrer ao Juiz Corregedor. Seja humilde, gentil, mas firme!
@Leticialele A restauração autorizada teve por base qual documento? Vocês tinham uma certidão antiga que orientou o processo?
Desculpe estar fazendo tantas perguntas, no meu caso a certidão de meu pai, filho do português foi restaurada em 1943 pois em 1942 o cartório informou que o livro havia se extraviado. Tenho cópia do processo de restauração onde cita ser a restauração baseada em certidão apresentada para matrícula em faculdade de medicina.
Vou tentar a atribuição usando está restauração. Espero que seja aceita.
No registro de óbito de meu avô português consta o nome de meu pai com cinco anos de idade o que reforçaria a documentação da filiação.
@Paulo Silva , talvez, no seu caso, tendo sido através de certidão antiga, seja aceito. A da minha mãe foi feita com base em certidões de casamento, documentos antigos, porque, segundo o cartório, não podiam tirar cópia porque o livro estaria deteriorado. Mas, depois que entrei na Justiça, me deram a cópia reprográfica!!!
@Leticialele o que eles informaram é que o livro está lá, mas que algumas páginas sumiram. Vou tentar fazer dessa forma na próxima semana. O que fiquei indignada foi que antes havia perguntado se tinha averbação do casamento na certidão, e me informaram que não tinha nenhuma anotação. Logo depois me informaram que a folha não se encontrava no livro, ou seja, eles simplesmente mentiram falando que não havia nenhuma anotação, já que na verdade nunca viram a certidão. O pior de tudo é que eles confirmaram e eu fiz o pagamento de quase 300 reais, agora vou ver como será a devolução.
@willfont , mais um motivo para você procurar um responsável pelo cartório, e não um atendente. Insista! Ainda mais que a certidão está paga!!
@Leticialele muito obrigada!!
@willfont seria bom informar esses cartorios , a gente já poderia saber quais cartorios são problemáticos.
@willfont ,
seu post sobre a certidão é de 2020, mas vi seu último post em julho deste ano no tópico ACP Porto, então penso que você superou a questão da certidão restaurada. Poderia fazer um relato do que aconteceu?
protocolamos o pedido de nacionalidade do meu avô (como neto de português), e a certidão de nascimento dele também foi restaurada , mas bem feita. Por sorte, tinhamos uma via do registro de nascimento do meu avô com data de 1986 e neste registro tinha todas as informações necessárias, inclusive quando foi feito o registro e quem foi o declarante. Eu fiz uma consultoria com uma advogada em Portugal que me assegurou que restaurações são aceitas sim no processo de nacionalidade portuguesa, mas não tenho certeza exata pois os documentos do meu avô ainda não foram analisados pela Conservatória.
Agradeceria se alguém puder compartilhar suas experiências com certidões restauradas e sua aceitação e possíveis complicações no processo de nacionalidade!
Obrigado!