1- Em relação ao agendamento para entrega pessoalmente, acho que você só irá perder tempo entregando o seu processo daqui a 2 meses quando pode enviar AGORA pelos Correios.
2- Você pode enviar a transcrição impressa ou emitir uma nova certidão de nascimento com o estado civil atualizado
@robertaribeirog Se você já estiver em Portugal aconselho agendar uma ida em outras conservatórias para ver a disponibilidade de tempo para conclusão no local, uma que vez que existem muitas que estão com um prazo bem menor que a ACP. Mas, claro, isso se você estiver em Portugal e ter disponibilidade/tempo para ir em outras conservatórias. Vale a pena!
@jhonpc Sim, moro em Portugal. Pensei na ACP, pq a certidão de nascimento do meu pai tem o problema de subtração de sobrenome, ou seja na certidão de nascimento dele não tem 1 sobrenome da minha avó (portuguesa). Não sei se nas outras CR´s são flexíveis quanto a isso.
Pessoal, acabei de verificar que o processo do meu pai foi concluído! Agradeço imensamente os moderadores deste fórum, peguei todas as informações e dicas por aqui. Seguem as principais datas para inclusão na planilha:
Processo 76XXX/2019
1 - Data de chegada no ACP: 16/09/19
2 - Data da aprovação: 31/01/20
3 - Data de conclusão: 14/09/20
4 - Local onde o processo foi concluído: ACP
Agora vou solicitar o assento pelo civilonline, pois não sei qto tempo levará para o documento chegar aqui no Brasil. Dps, agendar a emissão do Cartão Cidadão no Consulado do RJ, o que deve demorar...
Também iniciarei meu processo e da minha irmã. Vou mandar os documentos para o ACP novamente, pois não precisarei fazer a transcrição de casamento do meu pai (assim como não fiz do meu avô português).
Estou reunindo os documentos para dar entrada no processo de atribuição do meu avô e estou com algumas dúvidas em relação aos documentos nesta conservatória.
Como meu bisavô se registrou como brasileiro aos 23 anos, os dados da certidão de baptismo (que já tenho em mãos) estão completamente diferentes do casamento e do óbito.
Minha dúvida é se seria necessário enviar um documento destes dois (casamento ou óbito) e se precisaria transcrever o casamento do meu bisavô para dar entrada na ACP (a perfilhação foi reconhecida na certidão de nascimento a menos de um ano do nascimento), uma vez que seria muito custoso fazer a retificação judicial destes documentos do meu bisavô. (Enquanto os erros na do meu avô estão simples).
@AndreAAlmeida , se o assento que você tem do seu bisavô é de batismo, vai ter que mandar a certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome que ele adotou quando adulto.
Se ele foi o declarante do nascimento do filho até este completar 1 ano de vida, não precisa fazer a transcrição de casamento.
Quais são as diferenças entre o batismo e o óbito, se importa em dizer? Como o óbito, normalmente, é declarado por terceiros, erros são bem comuns. Mas o nome dos pais do falecido devem combinar com os do batismo!
As certidões de casamento e óbito dele estão como Caio Almeida e o batismo diz Caio Mário, precisaria então retificar alguma das duas certidões pra Caio Mário de Almeida e o ano de nascimento e enviar junto com os outros documentos?
Por outro lado, se o português mudou de nome com o casamento, a transcrição se torna obrigatória.
Também depende de como foi feita essa perfilhação, pode alterar a documentação, se foi judicial. Em qualquer caso precisa mais documentação. Penso que é prematuro simplificar o caso, com tão pouca informação a respeito. Sim, é possível fazer sem transcrição em alguns casos, mas os requisitos são bastante estritos.
Não necessariamente adotado, mas quando a maternidade ou paternidade não pode ser estabelecida por algum motivo.
"Filho de mãe não casada
Se o pai estiver presente no acto e declarar que é pai ficará a constar como tal. Se não estiver presente no acto, o registo fica sem a menção da paternidade, podendo a criança ser posteriormente perfilhada.
O reconhecimento do filho do português (meu avô) foi feita pela declaração na Certidão de Nascimento com menos de um ano.
O português não adotou seu nome do meio nas certidões brasileiras, (o "Mario", de Caio Mario), então precisaria retificar para incluir tanto na certidão de casamento quanto na certidão de nascimento do meu avô (filho dele), correto?
O erro do ano de nascimento do português está nas certidões de casamento e óbito brasileiras dele, que dizem que ele nasceu no mesmo dia mas um ano antes.
Eram casados, mas a certidão de casamento, por estar repleta de erros (já que foi feita com base em uma certidão de nascimento brasileira registrada aos 23 anos), seria bastante difícil de retificar para fazer a transcrição.
Comentários
@robertaribeirog
1- Em relação ao agendamento para entrega pessoalmente, acho que você só irá perder tempo entregando o seu processo daqui a 2 meses quando pode enviar AGORA pelos Correios.
2- Você pode enviar a transcrição impressa ou emitir uma nova certidão de nascimento com o estado civil atualizado
3- Não, cada processo de uma vez
@robertaribeirog
Não é possível fazer pai e filha junto. Primeiro a nacionalidade de seu pai, ter o assento de nascimento do pai.
Depois inicia a sua nacionalidade. Em alguns casos, a ACP dispensa fazer a transcrição de casamento dele antes do seu.
Quando você diz "a certidão da minha avó e a transcrição de casamento dela" é isso que eles querem dizer com "estado civil atualizado".
Pode ser o assento de nascimento com averbação, ou os dois: a transcrição, com o assento de nascimento.
@robertaribeirog Se você já estiver em Portugal aconselho agendar uma ida em outras conservatórias para ver a disponibilidade de tempo para conclusão no local, uma que vez que existem muitas que estão com um prazo bem menor que a ACP. Mas, claro, isso se você estiver em Portugal e ter disponibilidade/tempo para ir em outras conservatórias. Vale a pena!
Obrigada pelas respostas @lsantos02 e @gandalf
@jhonpc Sim, moro em Portugal. Pensei na ACP, pq a certidão de nascimento do meu pai tem o problema de subtração de sobrenome, ou seja na certidão de nascimento dele não tem 1 sobrenome da minha avó (portuguesa). Não sei se nas outras CR´s são flexíveis quanto a isso.
Galera, alguma novidade da conservatória de Barreiro?
Estou no aguardo para registo...demora mto?
Estou super ansioso
@Carlos_7 , o registo no ACP está demorando uns 8 meses, após a aprovação. O tempo total do processo leva aproximadamente 1 ano.
Pessoal, acabei de verificar que o processo do meu pai foi concluído! Agradeço imensamente os moderadores deste fórum, peguei todas as informações e dicas por aqui. Seguem as principais datas para inclusão na planilha:
Processo 76XXX/2019
1 - Data de chegada no ACP: 16/09/19
2 - Data da aprovação: 31/01/20
3 - Data de conclusão: 14/09/20
4 - Local onde o processo foi concluído: ACP
Agora vou solicitar o assento pelo civilonline, pois não sei qto tempo levará para o documento chegar aqui no Brasil. Dps, agendar a emissão do Cartão Cidadão no Consulado do RJ, o que deve demorar...
Também iniciarei meu processo e da minha irmã. Vou mandar os documentos para o ACP novamente, pois não precisarei fazer a transcrição de casamento do meu pai (assim como não fiz do meu avô português).
Obgda mais uma vez!
Cristiane
@Cristiane_Marques , seu pai deve ter recebido um email do ACP comunicando a conclusão do processo.
Em anexo, eles mandam um arquivo em .pdf que é a certidão!
Imprima frente e verso quantas cópias desejar. Não precisa pedir no civil online!
@Leticialele parabéns pela atribuição da sua filha.
Obrigada, @Vlad Pen ! Agora as duas são portuguesas!!
Ainda faltam 4 sobrinhos e, depois, 2 sobrinhos-netos!
E o filho de uma prima, cujo processo está enrolado!!
Parabéns @Leticialele
@pessoal, o siti de acompanhamento caiu pra mais alguem ?desde ontem a noite não funciona pra mim
Prezados, tudo bem?
Estou reunindo os documentos para dar entrada no processo de atribuição do meu avô e estou com algumas dúvidas em relação aos documentos nesta conservatória.
Como meu bisavô se registrou como brasileiro aos 23 anos, os dados da certidão de baptismo (que já tenho em mãos) estão completamente diferentes do casamento e do óbito.
Minha dúvida é se seria necessário enviar um documento destes dois (casamento ou óbito) e se precisaria transcrever o casamento do meu bisavô para dar entrada na ACP (a perfilhação foi reconhecida na certidão de nascimento a menos de um ano do nascimento), uma vez que seria muito custoso fazer a retificação judicial destes documentos do meu bisavô. (Enquanto os erros na do meu avô estão simples).
Agradeço a atenção!
André Almeida
@AndreAAlmeida , se o assento que você tem do seu bisavô é de batismo, vai ter que mandar a certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome que ele adotou quando adulto.
Se ele foi o declarante do nascimento do filho até este completar 1 ano de vida, não precisa fazer a transcrição de casamento.
Quais são as diferenças entre o batismo e o óbito, se importa em dizer? Como o óbito, normalmente, é declarado por terceiros, erros são bem comuns. Mas o nome dos pais do falecido devem combinar com os do batismo!
@Leticialele , obrigado pelo esclarecimento.
As certidões de casamento e óbito dele estão como Caio Almeida e o batismo diz Caio Mário, precisaria então retificar alguma das duas certidões pra Caio Mário de Almeida e o ano de nascimento e enviar junto com os outros documentos?
@AndreAAlmeida @Leticialele
Por outro lado, se o português mudou de nome com o casamento, a transcrição se torna obrigatória.
Também depende de como foi feita essa perfilhação, pode alterar a documentação, se foi judicial. Em qualquer caso precisa mais documentação. Penso que é prematuro simplificar o caso, com tão pouca informação a respeito. Sim, é possível fazer sem transcrição em alguns casos, mas os requisitos são bastante estritos.
@gandalf , eu entendi que, por perfilhação, o @AndreAAlmeida quis dizer que foi o pai o declarante no nascimento do filho.
Onde está o erro no ano do nascimento? Explique os erros, por favor, @AndreAAlmeida
@AndreAAlmeida
O que você quis dizer com "perfilhação"? Isso é um termo específico quando o filho passa a ser reconhecido pelo pai (ou mãe), foi adotado.
"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/perfilhacao/"
Não necessariamente adotado, mas quando a maternidade ou paternidade não pode ser estabelecida por algum motivo.
"Filho de mãe não casada
Se o pai estiver presente no acto e declarar que é pai ficará a constar como tal. Se não estiver presente no acto, o registo fica sem a menção da paternidade, podendo a criança ser posteriormente perfilhada.
Para mais informações consulte Perfilhação."
@Leticialele @gandalf obrigado pela ajuda!
O reconhecimento do filho do português (meu avô) foi feita pela declaração na Certidão de Nascimento com menos de um ano.
O português não adotou seu nome do meio nas certidões brasileiras, (o "Mario", de Caio Mario), então precisaria retificar para incluir tanto na certidão de casamento quanto na certidão de nascimento do meu avô (filho dele), correto?
O erro do ano de nascimento do português está nas certidões de casamento e óbito brasileiras dele, que dizem que ele nasceu no mesmo dia mas um ano antes.
@AndreAAlmeida
Você ainda não entregou a joia da coroa... Os pais dele eram casados ou solteiros?
@gandalf
Eram casados, mas a certidão de casamento, por estar repleta de erros (já que foi feita com base em uma certidão de nascimento brasileira registrada aos 23 anos), seria bastante difícil de retificar para fazer a transcrição.
@AndreAAlmeida
Então a certidão de casamento é posterior ao nascimento do filho? Para PT a data de casamento é a data de lavratura do ato na certidão.
Se eles eram solteiros por ocasião do nascimento, não há casamento a transcrever. É isso que estou tentando determinar.
São duas coisas distintas (e relacionadas):
@Leticialele Meu processo chegou em agosto de 2019...Mais de 1 ano
@Leticialele
ACP está enviando o assento por email, agora?? Eu não recebi nada...
@Natália Medeiros , sim! Minhas filhas receberam email, com a certidão em arquivo pdf como anexo!
@Leticialele
Ques estranho; nem eu nem meu irmão recebemos... sabe me informar o email para eu tentar pedir, por favor?
@Natália Medeiros : De: Arquivo Central Porto <arquivocentral.porto@irn.mj.pt>
Data: 15 de setembro de 2020 07:39:34 BRT
@Leticialele
Muito obrigada! Não acho que vão responder, mas com o euro custando uma fortuna, economizar o valor do civil online faz uma grande diferença!
@Natália Medeiros , verdade!
Quando saiu seu registo? Já olhou na caixa de spam? Se não mandaram o email, vão mandar pelos Correios, aguarde uns 20 dias!