Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Pessoal, boa tarde!
    acabei de concluir o processo de minha mãe pelo Viseu (que eu não recomendo a ninguém, demorou 11 meses) e agora darei entrada no meu.
    Apenas minha mãe é portuguesa, meu pai é brasileiro nato e foi ele que me registrou. Preciso transcrever o casamento deles para que eu possa fazer o meu processo? Meus pais são divorciados e não tem nenhum interesse na documentação...
    Muuuuito obrigado.
  • @raphaoliver sim, vai precisar transcrever o casamento dela. Ponta Delgada é o melhor lugar pra fazer isso.

    Depois que terminar a transcrição você pode fazer o processo de atribuição teu pelo ACP.
  • Obrigado pela resposta, @Pedro Antonio Pereira Jr. !
    providenciarei a transcrição.
    Abraços
  • Pessoal, estou nos Correios e me falaram q eles m estão mas mandando vale postal para o IRN.. MANDARAM eu ir no banco do brasil ou na casa de câmbio... vcs sabem se isso tá correto e seguro?
  • Renata, acabei de ir no correios para fazer o vale postal, a unica coisa que me falaram era que não faziam após as 15 horas. Funcionário muito atencioso, fez o calculo para mim e estava dando uns 850,00 o vale postal. Eu expliquei a finalidade e ele nao disse nada sobre. Agencia do Rio de Janeiro na rua 1º de Março.
  • @Renataf boa parte dos funcionários desconhece o serviço de Vale Postal, por isso te falaram isso. Procure uma outra agência para fazê-lo.
  • @Renataf agora pode pagar com cartão de crédito internacional tb.
  • Vou em outro Correios a funcionário dze q e pessoa jurídica eles estão proibidos até falei que era pessoa física ela dize que n é que eles faziam mas a ordem agora e de não fazer.... fui no banco do brasil e falaram que eles tem que ser correntista que preciso de uma conta
  • @Vlad Pen, obrigada! Vou ler o tópico. Estou aguardando a transcrição do casamento da minha mãe para dar entrada para mim e meus irmãos. Acho que o cartão vai ajudar, pois o vale postal não consigo fazer em qualquer agência.
  • @Renataf, também enviei um vale postal para Ponte Delgada semana passada na agência central na rua 1º de março no Rio de Janeiro e foi tranquilo. O funcionário sabia tudo do assunto, não questionou nada...foi muito atencioso. Mas antes eu tinha tentado no Leblon e a funcionária se recusou terminantemente.
  • Isac GabrielIsac Gabriel Member
    editado July 2018
    Olá pessoal, gostaria de fazer algumas perguntas...

    01 - Pela ACP do Porto eu posso fazer a minha Atribuição sendo meu pai Português? Ele é vivo e nasceu em Portugal, já possui o casamento averbado em Lisboa.

    02 - A ACP do Porto aceita o envio da documentação pelos Correios?

    03 - Alguém possui uma lista atualizada de quais documentos necessários? Obs: sou filho de português vivo com casamento já averbado em Lisboa, como já dito acima...

    04 - Meu pai mora no Brasil. Se eu precisar da certidão de nascimento dele, como posso retirar?
  • editado July 2018
    @Isac Gabriel vamos ás respostas:

    1 & 2 - Sim.

    3 - Eis a lista de documentos que você vai precisar:

    - Cópia simples do assento de batismo do seu pai (ou o número de registro anotado no formulário 1C)
    - Sua certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada (não se esqueça de pedir o sinal público logo que pedir a certidão)
    - Cópia autenticada e apostilada do seu RG (com validade inferior a 10 anos)
    - Formulário 1C preenchido e assinado com reconhecimento por autenticidade (impresso na frente e verso da folha e em cores)
    - Vale Postal ou pagamento por cartão de crédito no valor de 175 euros

    Um adendo: o assento e o formulário não precisam ser apostilados. O reconhecimento da assinatura por autenticidade pode ser feito em qualquer cartório, verificando se no selo consta a palavra "autenticidade" nela e pedindo para que não rasurem as partes em branco. Você pode baixar o formulário neste link: http://irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/Modelo_1C-2010.pdf

    4 - Caso ele não possua uma cópia da certidão em mãos você pode pedir uma cópia no Civil Online. Te custará 10 euros. Segue o link de um tutorial de como fazê-lo: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
  • @Pedro Antonio Pereira Jr. Certo, porém o link com o formulário está sem acesso aqui para mim.
    O seu abriu normalmente?
  • @Vlad Pen, boa tarde

    No dia 24/07 eu estava com uma dúvida sobre a necessidade de transcrição de casamento e que foi esclarecida por você conforme abaixo:

    "Tenho uma dúvida quanto a atribuição de nacionalidade passada de mãe para filha, se é necessário antes de fazer o processo, a transcrição de casamento da mãe, já que o reconhecimento da paternidade foi feita pelo pai brasileiro?
    @marciagg sim, é preciso fazer antes a transcrição de casamento da mãe. A melhor conservatória no momento é Ponta Delgada."

    Porém, como esse processo é de uma amiga da minha filha que estou ajudando, somente hoje que ela disse que
    seus pais não foram casados no civil, somente no religioso. Como poderá ser feita essa transcrição já que não existe certidão de casamento?

    Grata,
  • Isac GabrielIsac Gabriel Member
    editado July 2018
    @Pedro Antonio Pereira Jr. Sim, esse novo link deu certo. Obrigado.

    Outras perguntas...
    01 - No Formulário 1C fala da lista de documentos que estão sendo enviados, na lista possui o campo Passaporte, ou seja, não seria necessário cópia de passaporte pra ir junto ao Formulário? Ou é somente opcional?

    02 - O termo/palavra "reconhecimento por autenticidade" é a mesma coisa que um documento Autenticado em cartório com a assinatura do oficial de cartório?

    03 - O termo/palavra "assento de batismo" é o mesmo que certidão de nascimento portuguesa?

    04 - O que seria este "selo público"? É o mesmo selo que vai no Autenticado? Pois na minha certidão de nascimento consta na autenticação um número onde posso consultar na internet o selo. Seria esse ou outro?

    05 - Qual a validade desses documentos? 06 meses?

    Muito obrigado pelas respostas. Estão sendo de grande ajuda!
  • @Isac Gabriel que bom que o link funcionou. Vamos às respostas:

    1 - No teu caso você irá marcar os campos 1, 2 e 3 do Quadro 4.

    2 - Não. Você fará a assinatura do formulário perante o funcionário do cartório.

    3 - Isso. Esse é o modo que eles chamam lá.

    4 - Sinal público seria o reconhecimento da assinatura do notário do cartório, ou seja, da pessoa que compôs este documento.

    5 - A certidão tem validade de 1 ano.
  • @Pedro Antonio Pereira Jr.

    Certo. Então, estava entrando em contato com o advogado, porém estou vendo a possibilidade de entrar diretamente pela ACP do Porto.

    01 - Em questão de pagamento, o colega citou que os pagamentos agora podem ser efetuados por Cartão de Crédito Internacional, qual seria o procedimento? Ou acha melhor enviar por Vale Postal?

    02 - No caso do Vale Postal, ele vai junto com a documentação? Porém em envelopes separados mas enviados juntos?
  • @Isac Gabriel esqueça o advogado. Faça por conta que é bem melhor.

    1 - Eu desconheço como se procede com essa forma de pagamento.

    2 - Você enviaria apenas uma cópia do comprovante, junto com a documentação. O original dele fica com você.
  • @Pedro Antonio Pereira Jr.

    Tudo bem. Novamente, muito obrigado.
    Qualquer dúvida, entro em contato.
  • @eliasfsjunior o meu chegou dia 05/07 e numerado dia 10/07, também em análise, se eu souber de algo te aviso!
  • @vlad pen, vamos ver se o.meu vai ter pendência. Minha avó tem 81 anos e foi enviado rg tirado em 2016! Numerado em 28/jun...
  • @vladpen tudo bem ?
    Você poderia me falar mais sobre essa pendência de documentos adicionais?
    Acho que vai vai ser o caso do meu irmão, pai brasileiro que o registou e mãe portuguesa solteira, nascido em 88 e registrado no mesmo mês de nascimento.
    Será que no caso dele vai cair em exigência ?
    Esses documentos são apostilados para o envio ?
    Muito obrigado pela atenção.
  • O que seria declaração de maternidade ?
  • MarceloDFMarceloDF Member
    editado July 2018
    Oi @Mila, é chato mesmo, mas acontece. O importante é que a correção foi feita sem grandes problemas. Por outro lado, enviei certidões antigas com divergências nas grafias, sem interferir nos fonemas, e ACP foi complacente, sendo que poderiam implicar e solicitar correções que seriam bem trabalhosas. Sem contar que cidadanias de outras nacionalidades são muito mais difíceis e exigentes. Eu acho que temos muita sorte de nossa ascedência ser portuguesa, e acho também que ACP está sendo muito eficiente. Talvez esses pequenos erros sejam por excesso de trabalho mesmo, como você mencionou. Imagina a quantidade de documentos que precisam ser analisados diariamente!
  • @eliasfsjunior e @AdrianoSM, o processo do meu pai também numerado dia 10/07! Super ansiosa!!!
  • @VladPen tenho a mesma dúvida do @ricardobpanuzzio. Devemos apostilar esses documentos adicionais "carteira de vacinação, carteira escolar e assento de batismo ou declaração da maternidade quando a mãe não foi casada"? Obrigada!
  • smonsmon Member
    @VLAD EL pode ser que seja por causa do período de férias, mas tem CRCs que realmente nao respondem mesmo :) (A de guimaraes, por exemplo). Tente encaminhar email para o Consulado com o nome do portugues, data de nascimento, nomes dos pais, e local de nascimento, perguntando se esse assento está localizado e pode ser obtido através do consulado. Os consulados também tem acesso ao sistema informatizado SIRIC.
  • @Vladpen

    Ai Vlad não acredito que meu processo pode cair em exigência devido à comprovação da maternidade (ele está em análise). Eu achava que não precisava enviar documento complementar, já que tinha nascido após 1978 e registrada pela minha mãe antes de 1 ano : (

    Voce conhece algum caso que caiu em exigência?

    Se eu enviar agora documentos complementares, poderá ser mau visto pelo ACP? Tenho um agendamento para tirar o passaporte em Outubro. Se cair em exigência, posso perder essa data, já que ainda terei que fazer a transcrição.

    Grata, Fernanda.
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