Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @eliasfsjunior
    Bom dia, consegui o registro de nascimento da minha mãe de Portugal, consta um averbamento que é o casamento com meu pai, mas não consta a alteração de nome no Brasil, vou enviar tudo para comprovar.
    Mais uma dúvida, quando for preencher o formulário 1C, coloco o nome da minha mãe de Portugal ou nome dela do Brasil, o qual consta nas certidões??
  • Pessoal! Costumam colocar quanto de crédito no skype? O custo de uma ligação fica por volta de quanto? Não faço ideia!
  • @Bruno Estrela o pessoal usa um pacote de minutos ilimtados para linhas fixas que eles oferecem. Custa R$ 10,50 e você pode falar a vontade. O link para adquiri-lo é: https://secure.skype.com/calling-rates/Portugal?language=pt-br (clique em Saber Mais para achá-lo).
  • Olá pessoal, bom dia!

    O processo da minha mãe foi numerado em 21/12/2017 . Desde então eu via um monte de processos sendo concluídos sem parar e o meu processo toda vez que eu ligava na LR estava em análise. Enviei alguns e-mails para a ACP e não respondiam. Não recebi carta de exigência. Eu já estava super preocupada.

    Até que em 04/06/2018, foi enviado um e-mail da ACP com o número do assento em resposta a um dos e-mails enviados. Ou seja, não havia nada de errado com o processo e ele demorou mais de 5 meses para ser conclúido. Alguém pode atualizar na planilha no Ana Paula Silva mãe? Hoje eu recebi a certidão do civil online que tem data de 28/05/2018. Estou muito feliz!!!

    Agora vou passar para o processo de transcrição de casamento. Um dúvida, o nome na certidão de nascimento ficou com o nome de casada da minha mãe. Isto tem algum problema?
  • Parabéns @adrianasilva27!
  • @JuLCosta

    Coloca o nome que consta na Certidão de Casamento em Portugal, ela já é Portuguesa, então é o nome de lá que vale. Mas como tínhamos comentado com a @Marcia , mande também uma Certidão de Casamento Brasileira Inteiro Teor Apostilada para comprovar a mudança de nomes, assim não vai ter problema. Como no seu caso, a mudança de nome foi "radical", eles podem encrencar se você não comprovar previamente.
  • @Vlad Pen

    Isso mesmo... na exigência tem 2 solicitações:
    - Certidão nascimento cópia reprográfica;
    - Esclarecer as divergências do teor dos documentos apresentados quanto ao nome do pai João de Souza ou João de Sousa.

    A certidão de nascimento da requerente consta o nome do pai como João Souza, mas na certidão de casamento do pai (a portuguesa não alterou o nome) o nome dele consta João de Sousa.

    No processo da minha vó (filha do João de Souza) passou sem problemas.

    Será que posso fazer uma carta explicando que foi apenas um erro da escrevente no momento do registro do nascimento e que o processo da irmã da requerente também tinha essa divergência nos nomes e foi deferido?

    Obrigado
  • @Jessica Zambon

    A conservatória envia uma carta informando possível exigência e a linha de registro também informa.
  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado June 2018
    @cleberson123 sugiro ir ao cartório onde está registrado o casamento e ver a possibilidade de eles alterarem o nome de Sousa para Souza na certidão de casamento.O q vale sempre é o q está na certidão de nascimento.
  • Horacio MotaHoracio Mota Member
    editado June 2018
    Bom dia rapaziada.
    Meu pai tem cidadania portuguesa, se minha mãe tirar a cidadania pelo casamento ela pode passar pra minha meia-irmã? (Filha fora do casamento)
    Ainda precisa comprovar ligação afetiva com Portugal? Como está hje em dia, tá difícil?
  • Alguém poderia me confirmar quais são os documentos necessários para dar entrada no processo de atribuição através do ACP do Porto?
    Já enviei vários e-mails, já liguei pra lá mas até agora não recebi qualquer resposta.
    Estou precisando dessas informações pois preciso dar início ao processo de atribuição do meu sogro, filho de cidadão português, para somente após o processo dele concluído, iniciar o do meu marido. Fim do ano viajamos e queria que meu marido já estivesse em posse do passaporte português.
    Por isso a urgência...
  • Alguém poderia me confirmar quais são os documentos necessários para dar entrada no processo de atribuição através do ACP do Porto?
    Já enviei vários e-mails, já liguei pra lá mas até agora não recebi qualquer resposta.
    Estou precisando dessas informações pois preciso dar início ao processo de atribuição do meu sogro, filho de cidadão português, para somente após o processo dele concluído, iniciar o do meu marido. Fim do ano viajamos e queria que meu marido já estivesse em posse do passaporte português.
    Por isso a urgência...
  • @Va Christine primeiramente eu peço que não duplique os seus posts. O pessoal presta atenção às postagens. Portanto, não insista nisso.

    O ACP não responde emails e telefonemas.

    Quem foi o declarante na certidão de seu sogro? Isso foi feito quando ele tinha menos de 1 ano de idade?
  • @VaCristine ambos os pais do seu sogro eram portugueses ou somente o pai? Foi o pai do seu sogro q o registrou?
  • Pessoal, tudo bem? Tive a informação de que foram aprovados os documentos para registro do meu pai. Agora estão na "fase de registro". Isso significa que irão apenas gerar o número de assento e está tudo certo?
  • @PedroAntonioPereiraJr você tinha pedido pra informar meu caso: eu mandei em maio com o formulário 1c assinado em janeiro de 2018 e certidão reprográfica pouco legível.
    Parece que deu certo!
  • @BrunoBarroso e deu mesmo! Se foi para a fase de registro significa que vão gerar o número de registro e o assento de batismo do teu pai! Parabéns pela conquista! Ainda bem que deu certo, ainda que por um triz!
  • Pessoal, enviei hoje meus documentos pra atribuicao de nacionalidade para a ACP. Onde esta a planilha que tem dados de andamento dos processos antigos? Gostaria de saber quanto tempo, em media, para ACP concluir os processos.
  • @Pedro2017 xará, o link para acessar a planilha está aqui: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=0.

    A média atual dos processos vêm sendo de 30 dias. Por isso, não se baseie muito com os resultados do ano passado, mas sim destes primeiros meses deste ano.
  • Olá a todos e todas....
    Acabo de ligar para ACP do Porto e me informaram que o processo do meu pai (filho de português) foi aceito e segue em despacho para o registro. Pediram para eu ligar daqui duas semanas, isso significa que daqui 2 semanas aproximadamente o registro dele estará disponível? Quando o registro dele estiver disponível eu já posso dar entrada no meu processo? Quais os documentos que serão necessários para o meu processo de atribuição? Quero já ir agilizando esses documentos.
    Novamente agradeço a ajuda de todos.
    Fico no aguardo
    Abraços
  • Valeu xara @Pedro Antonio Pereira Jr.
  • @Joyce Souza ou até antes. E sim, depois que for gerado o número de registro e o assento de batismo de seu pai você pode começar o seu processo.

    Quanto à documentação necessário ao seu processo você precisará:

    - Cópia simples do assento de batismo de seu pai (ou o número de registro anotado no formulário 1C)
    - Sua certidão de nascimento de teor inteiro por cópia reprográfica e apostilada
    - Cópia autenticada do seu RG e apostilada (validade inferior a 10 anos)
    - Formulario 1C impresso em cores, na frente e verso da folha, preenchido e reconhecido por autencidade
    - Vale postal no valor de 175 euros

    Só me tire uma dúvida: foi o seu pai quem te declarou? Foi com menos de 1 ano?
  • @Pedro Antônio Pereira Jr
    Peço desculpas, deve ter acontecido algum problema no processamento do post. Não foi replicado propositalmente.
    Se não respondem emails e telefonemas, como poderemos obter informações?
    Existe algum outro meio?
    O declarante na certidão do meu sogro foi o próprio pai, cidadão português, e o registro foi feito depois de menos de 1 mês do nascimento.
    O pai do meu sogro, cidadão português era casado com a mãe do meu sogro, brasileira.
    Não consta na certidão dele a informação sobre o casamento de seus pais.
  • editado June 2018
    @Va Christine se o pai dele o declarou, e com menos de 1 ano, você vai precisar dos seguintes documentos:

    - Assento de batismo do pai do seu sogro
    - Certidão de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada do seu sogro
    - Cópia autenticada e apostilada do RG do seu sogro (validade inferior a 10 anos)
    - Formulário 1C assinado por ele e reconhecido por autencidade (deve ser impresso em cores, na frente e verso da folha)
    - Vale Postal no valor de 175 euros

    Caso o pai dele tenha nascido antes de 1911 será necessário enviar a certidão de casamento ou de óbito de inteiro teor por cópia reprográfica para a comprovação de nome.

    Por enquanto é isso que você deve fazer. No futuro, para saber as informações a respeito do processo dele você deverá ligar para a Linha de Registro (a famosa LR).
  • Boa tarde! Eu me precipitei e tirei minha certidão de nascimento repográfica ano passado, achando que a cidadania do meu pai sairia rápido. Acontece que daqui a pouco a minha certidão vai fazer um ano e queria saber se eles aceitam no ACP a certidão com um tempo a mais .. 1 ano e 2 meses, por ai .. mesmo sabendo que o ideal são 6 meses.

    Obrigada!!
  • @gadf2009 tire outra certidão, pois a sua já passou do prazo.
  • @amanda

    Indiquei ao @ricardo fazer a transcrição de casamento da mãe antes da atribuição do irmão. Leia com atenção o que escrevi.
  • @Pedro Antonio Pereira Jr
    obrigada pelas respostas.
    O pai do meu sogro nasceu em 1910, o que tenho dele é a certidão de batismo entregue pelo Arquivo Distrital de Braga. É esse o documento que devo enviar? Tem que ser o original? E se puder ser cópia, tem que seguir os mesmos parâmetros das demais certidões? (por cópia repográfica, de inteiro teor e apostilada?)
    A certidão de óbito ou casamento de inteiro teor por cópia repográfica tmb precisa apostilar?
  • @VaCristine vc terá q enviar o assento português original. Nao pode ser cópia. Somente a certidão de nascimento tem q ser reprográfica e apostilada. Todas demais certidões brasileiras tem q ser de inteiro teor e apostiladas.
  • @Vlad Pen
    A certidão que a ACP emitiu de nascimento da minha mãe está com o nome de casada. Saiu tipo: (sendo da Silva o nome de casada)
    NOME NOME NOME da Silva

    Eu vou fazer a transcrição de casamento agora.

    É assim mesmo que deveria sair? Com o nome de casada? Ou deveria sair de solteira? Tem algum problema nisso?
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