@Pedro Antonio Pereira Jr., nunca vi um post no Fórum de exigência de prova de vida para alguém com a idade de seu pai. Duvido que peçam. Eu não iria a São Paulo por isso. Só se houvesse exigência. Documento emitido por Consulado português não se apostila.
S A I B A M quantos esta pública escritura virem que, aos VINTE e DOIS dias, do mês de FEVEREIRO, do ano de dois mil e dezessete (22/02/2017), neste Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Distrito e Município de ......................................., Comarca de ........., Estado de São Paulo, sito na .............................., Centro, perante mim Escrevente Substituto e a Oficial Interina que esta subscreve, compareceu como OUTORGANTE: ..................., brasileiro, nascido as ......, do dia ... de ....., na Cidade de São Paulo, Capital, filho ..........., e de ..............., avós maternos: .............................. e paternos: .............................., portadora da cédula de identidade RG n.º ................. , emitida em ....................................... pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.º ........................., residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Capital, na ................................................... A presente foi reconhecida como a própria de que trato, face a documentação apresentada, da qual a capacidade reconheço e dou fé, ora de passagem por estas Cidade e Notário. ENTÃO, pela DECLARANTE, me foi dito que pretendendo adquirir cidadania portuguesa, atribuição de nacionalidade, lhe foi requerido pelo Instituto dos Registros e do Notariado, Conservatória dos Registos Centrais, Portugal, em relação ao assunto de atribuição da nacionalidade para ............................., nos termos e para efeitos do disposto no artigo 1.º, n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade e artigo 8º do Regulamento da Nacionalidade, das leis daquele pais, certificado de vida respeitante a requerente efetuado por documento autêntico, razão pela qual vem a mesma a este Notário declarar que encontra-se em perfeito uso e gozo de suas faculdades mentais, o que as testemunhas adiante podem atestar, tendo ela me apresentado os seguintes documentos: certidão de nascimento de inteiro teor matriculada sob o n.º ..............., pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do ............................, Comarca de São Paulo, Capital, emitida em .........., por ........................., Escrevente Autorizada daquele Oficial, Pela declarante me foi dito que está de acordo com o que foi relatado nesta escritura, responsabilizando-se civil e penalmente pelo que nela foi redigido e escrito e que a fez de livre e espontânea vontade para que produza seus devidos e legais efeitos, nada mais tendo a declarar. Assim o disse e dou fé. A pedido da declarante, lavrei a presente escritura, a qual feita e lhe sendo lida em voz alta e clara, foi achada em tudo, conforme aceita, outorga e assina, na presença das testemunhas que são: - (a) - ........................................, brasileiro, auxiliar, solteiro, maior e capaz, portador da cédula de identidade RG nº. ......................... e inscrito no CPF/MF sob o nº. ................................, residente e domiciliado no Jardim ..........., nesta Cidade, na Rua ...........................– CEP.................... e (b) - ....................................., brasileiro, auxiliar, solteiro, maior e capaz, portador da cédula de identidade RG nº. .................................. e inscrito no CPF/MF sob o nº. .........................., residente e domiciliado no Jardim ..................., nesta Cidade, na ................................ – CEP ..............................., do que dou fé. (FINAL DO TEXTO).
Obs: 1) Mostre o modelo ao Cartório pra eles entenderem. O idoso irá presencialmente ao cartório, com RG e CPF. 2) Precisam de 2 testemunhas (assim como está na minuta), com RG e CPF. 3) NÃO é necessário Atestado Médico (óbvio... Dah!). 4) No Rio, em janeiro deste ano, a de um amigo saiu por R$ 230,33. 5) O apostilamento pode ser feito de imediato, no Cartório, após a emissão da prova de vida. Custou R$ 53,19.
@AlessandroPires, o normal é NÃO pedir. Cada conservador tem as suas idiossincrasias ... mas sua mãe é jovem, e não pedirão. Mas ela tem que ter um RG recente, ok?
@Marcia bom dia, olhando uma copia aqui da certidao de batismo, os nomes dos avós do portugues(biso) têm o sobrenome que foi tirado aqui no Brasil, está assim "Neto fraterno de José Duarte Euzebio e de Maria Leonir e materno de Jose Filippe Duarte e de Maria Felizarda e Espirito Santo" isso tem alguma relevancia, quanto ao nome dos pais dele ?
@Marcia lembrando que o nome da Mae no batismos esta Roza Maria e Espirito Santo e PAI Joao Duarte Euzebio e nas certidoes brasileiras Mae - Roza Maria Felizarda e Pai - Joao Duarte.
Queridos bom dia! Sei que este tópico destina-se a quem deseja atribuição da cidadania decorrente de filiação, como no meu caso. MAS gostaria de chamar atenção aos foristas que desejam estender essa cidadania para os cônjuges ( naturalização ), como muito relatado aqui ( tb o meu caso ). Acabei de ler na internet um artigo e colo um link abaixo para fins de informação e reflexão: - a naturalização portuguesa gera perda da cidadania brasileira para os naturalizados - obviamente, por uma questão de responsabilidade, peço aos colegas que estudem o tema!
Tomei a liberdade de abrir uma nova página na planilha dos processos da ACP, incorporando uma análise simples de tendência para facilitar a decisão daqueles que ainda estão analisando em qual conservatória dar entrada no processo. A página da planilha se chama "Média por mês de início do processo".
Há uma clara tendência de queda dos prazos dos processos desde o pico em Jul/2017 (cuja média era de 164 dias). Desde então, as quedas acontecem mês a mês, culminando com o menor prazo médio, agora em Fev/2018, de 21 dias em média (3 semenas).
este assunto vem por outra, retorna à tona. É verdade isso, mas na prática não observamos quase nenhum caso. Se o cidadão não expressa que deseja perder a cidadania brasileira (e a naturalização não for notória), ele acaba não perdendo.
O último caso da brasileira, naturalizada norte-americana, que está sendo julgada pelo assassinato do marido, ficou notório e o Itamaraty se pronunciou.
De qq forma, não vale a pena naturalizar-se caso seja, por exemplo, funcionário público no Brasil, uma vez que existe o risco. É uma questão pessoal que deve ser avaliada caso a caso.
Boa noite pessoal, Queria tirar 2 dúvidas: 1) Alguém poderia me informar o nome de uma pessoa que trabalha na ACP? Pergunto isso, pois quando fui enviar a documentação da transcrição de casamento dos meus pais para PD, a funcionária da DHL pediu um nome de alguém que poderia receber na Conservatória.
2) O endereço para envio é esse? Arquivo Central do Porto Rua Visconde de Setubal, nº 328 4200-498 – Porto
@Sandra se a nacionalidade foi obtida pelo antígo processo de aquisição (avô para neto) é preciso fazer a conversão da nacionalidade derivada para a nacionalidade originária.
@Vlad Pen Deixa eu te explicar melhor: O Português(falecido), veio para o Brasil com dez anos de idade, aqui ele casou e teve filhos. A certidão de inteiro teor do filho aparece que o pai é brasileiro naturalizado. Minha duvida é se existe algum impedimento para o filho obter a cidadania?
1. nunca colocamos nenhum nome de funcionários que trabalham nas CRCs. Imagine que vc atrele seus documentos a uma pessoa e esta pessoa é transferida, passa mal, etc. As conservatórias são órgãos públicos. Tente alegar isso ao serviço DHL.
@Sandra brasil, se o pai continua como português, não há impedimento algum. O único impedimento seria se ele tivesse aberto mão da nacionalidade portuguesa.
@Marcia Tenho uma cópia onde aparece no verso o assento. Parece com uma reprográfica da certidão e lá consta que ele oi registrado em 1 conservatória de Vila Nova de Gaia
@Vlad Pen e @Marcia Obrigada!! Vou escrever e torcer para ele ser cidadão português. E em caso contrario terei alguma outra maneira de conseguir a cidadania??
@SandraBrasil . O meu avô era naturalizado brasileiro qdo a minha mãe nasceu inclusive constava essa anotação nos documentos dele. Pela legislacao portuguesa, Ele somente perderia a nacionalidade portuguesa se tivesse levado a registro. Vc pode conferir isso na lei de nacionalidade.
@Sandra brasil, dificilmente ele terá perdido a nacionalidade portuguesa. Ele teria que ter aberto mão da nacionalidade portuguesa, conforme escrevi mais cedo. Os portugueses não faziam isso, e ficavam com a dupla nacionalidade.
Escreva para a conservatória, a fim de ter certeza, apenas.
Olá, dei entrada ao processo de atribuição meu e do meu irmão, presencialmente, em ACP. Alguém poderia atualizar a planílha pra mim, por favor? 119XX/2018 02/03/2018 Álvaro Contente em análise 119xx/2018 02/03/2018 Helena Contente em análise
Comentários
Documento emitido por Consulado português não se apostila.
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Para fazer em um Cartório de Notas:
Um modelo possível:
https://docs.google.com/file/d/1qFvm26DTmFFKaVDlhrwdy8HxXZ22jlPD/edit?usp=docslist_api&filetype=msword
ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO
S A I B A M quantos esta pública escritura virem que, aos VINTE e DOIS dias, do mês de FEVEREIRO, do ano de dois mil e dezessete (22/02/2017), neste Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Distrito e Município de ......................................., Comarca de ........., Estado de São Paulo, sito na .............................., Centro, perante mim Escrevente Substituto e a Oficial Interina que esta subscreve, compareceu como OUTORGANTE: ..................., brasileiro, nascido as ......, do dia ... de ....., na Cidade de São Paulo, Capital, filho ..........., e de ..............., avós maternos: .............................. e paternos: .............................., portadora da cédula de identidade RG n.º ................. , emitida em ....................................... pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.º ........................., residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Capital, na ................................................... A presente foi reconhecida como a própria de que trato, face a documentação apresentada, da qual a capacidade reconheço e dou fé, ora de passagem por estas Cidade e Notário. ENTÃO, pela DECLARANTE, me foi dito que pretendendo adquirir cidadania portuguesa, atribuição de nacionalidade, lhe foi requerido pelo Instituto dos Registros e do Notariado, Conservatória dos Registos Centrais, Portugal, em relação ao assunto de atribuição da nacionalidade para ............................., nos termos e para efeitos do disposto no artigo 1.º, n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade e artigo 8º do Regulamento da Nacionalidade, das leis daquele pais, certificado de vida respeitante a requerente efetuado por documento autêntico, razão pela qual vem a mesma a este Notário declarar que encontra-se em perfeito uso e gozo de suas faculdades mentais, o que as testemunhas adiante podem atestar, tendo ela me apresentado os seguintes documentos: certidão de nascimento de inteiro teor matriculada sob o n.º ..............., pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do ............................, Comarca de São Paulo, Capital, emitida em .........., por ........................., Escrevente Autorizada daquele Oficial, Pela declarante me foi dito que está de acordo com o que foi relatado nesta escritura, responsabilizando-se civil e penalmente pelo que nela foi redigido e escrito e que a fez de livre e espontânea vontade para que produza seus devidos e legais efeitos, nada mais tendo a declarar. Assim o disse e dou fé. A pedido da declarante, lavrei a presente escritura, a qual feita e lhe sendo lida em voz alta e clara, foi achada em tudo, conforme aceita, outorga e assina, na presença das testemunhas que são: - (a) - ........................................, brasileiro, auxiliar, solteiro, maior e capaz, portador da cédula de identidade RG nº. ......................... e inscrito no CPF/MF sob o nº. ................................, residente e domiciliado no Jardim ..........., nesta Cidade, na Rua ...........................– CEP.................... e (b) - ....................................., brasileiro, auxiliar, solteiro, maior e capaz, portador da cédula de identidade RG nº. .................................. e inscrito no CPF/MF sob o nº. .........................., residente e domiciliado no Jardim ..................., nesta Cidade, na ................................ – CEP ..............................., do que dou fé. (FINAL DO TEXTO).
Obs:
1) Mostre o modelo ao Cartório pra eles entenderem. O idoso irá presencialmente ao cartório, com RG e CPF.
2) Precisam de 2 testemunhas (assim como está na minuta), com RG e CPF.
3) NÃO é necessário Atestado Médico (óbvio... Dah!).
4) No Rio, em janeiro deste ano, a de um amigo saiu por R$ 230,33.
5) O apostilamento pode ser feito de imediato, no Cartório, após a emissão da prova de vida. Custou R$ 53,19.
SUERTE!
https://htelino.jusbrasil.com.br/artigos/433355575/perda-da-nacionalidade-brasileira-por-naturalizacao-voluntaria
Tomei a liberdade de abrir uma nova página na planilha dos processos da ACP, incorporando uma análise simples de tendência para facilitar a decisão daqueles que ainda estão analisando em qual conservatória dar entrada no processo. A página da planilha se chama "Média por mês de início do processo".
Há uma clara tendência de queda dos prazos dos processos desde o pico em Jul/2017 (cuja média era de 164 dias). Desde então, as quedas acontecem mês a mês, culminando com o menor prazo médio, agora em Fev/2018, de 21 dias em média (3 semenas).
Espero que ajude.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit?usp=sharing
mandei msg inbox. Seria bom ver as certidões, para que possa te ajudar melhor.
este assunto vem por outra, retorna à tona.
É verdade isso, mas na prática não observamos quase nenhum caso. Se o cidadão não expressa que deseja perder a cidadania brasileira (e a naturalização não for notória), ele acaba não perdendo.
O último caso da brasileira, naturalizada norte-americana, que está sendo julgada pelo assassinato do marido, ficou notório e o Itamaraty se pronunciou.
De qq forma, não vale a pena naturalizar-se caso seja, por exemplo, funcionário público no Brasil, uma vez que existe o risco. É uma questão pessoal que deve ser avaliada caso a caso.
documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento) e a presença da pessoa.
Leia os vinte posts a partir deste aqui:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/128436/#Comment_128436
Desencana desse assunto, faça a naturalização pretendida, pois a chance de perder a nacionalidade brasileira é de 0,0000000001% tendendo a ZERO!!!!
http://consuladoportugalsp.org.br/assinatura-presencial/
Queria tirar 2 dúvidas:
1) Alguém poderia me informar o nome de uma pessoa que trabalha na ACP?
Pergunto isso, pois quando fui enviar a documentação da transcrição de casamento dos meus pais para PD, a funcionária da DHL pediu um nome de alguém que poderia receber na Conservatória.
2) O endereço para envio é esse?
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Desde já obrigado.
Abraços
Muito bom!
Uma grande duvida!! Quando o Português é naturalizado brasileiro é possível passar a nacionalidade portuguesa aos filhos??
O Português(falecido), veio para o Brasil com dez anos de idade, aqui ele casou e teve filhos. A certidão de inteiro teor do filho aparece que o pai é brasileiro naturalizado. Minha duvida é se existe algum impedimento para o filho obter a cidadania?
1. nunca colocamos nenhum nome de funcionários que trabalham nas CRCs.
Imagine que vc atrele seus documentos a uma pessoa e esta pessoa é transferida, passa mal, etc. As conservatórias são órgãos públicos. Tente alegar isso ao serviço DHL.
2. veja na primeira página do fórum, em tópicos fixos (o primeiro de todos):
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
se o pai continua como português, não há impedimento algum.
O único impedimento seria se ele tivesse aberto mão da nacionalidade portuguesa.
Como eu saberei se ele o Português abriu mão da nacionalidade portuguesa?
escreva para a conservatória onde está a certidão dele e pergunte.
Você tem a certidão de nascimento dele?
Tenho uma cópia onde aparece no verso o assento. Parece com uma reprográfica da certidão e lá consta que ele oi registrado em 1 conservatória de Vila Nova de Gaia
civil.vngaia@irn.mj.pt
Obrigada!! Vou escrever e torcer para ele ser cidadão português. E em caso contrario terei alguma outra maneira de conseguir a cidadania??
dificilmente ele terá perdido a nacionalidade portuguesa. Ele teria que ter aberto mão da nacionalidade portuguesa, conforme escrevi mais cedo. Os portugueses não faziam isso, e ficavam com a dupla nacionalidade.
Escreva para a conservatória, a fim de ter certeza, apenas.
Alguém poderia atualizar a planílha pra mim, por favor?
119XX/2018 02/03/2018 Álvaro Contente em análise
119xx/2018 02/03/2018 Helena Contente em análise