Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado April 6

    Vocês sabem se a certidão de nascimento do filho do português tem validade ?


    meu pai é Art. 1D ( pedido em 06/2022 ) e pedi a minha certidão em junho de 2023 imaginando que ia conseguir pedir a minha cidadania até junho de 2024… mas agora os processos no Art.1D estão demorando 4 anos… agora queria saber se aceitam a certidão de nascimento emitida a mais de um ano contado do pedido.

  • editado April 6

    @marcelloamr


    Até onde eu sei, não existe uma regra oficial, publicada, a esse respeito.

    O que eu sei é que há alguns anos, os conservadores começaram a rejeitar certidões com mais de um ano, segundo se diz, porque detectaram alguns casos de fraude. Então, todo mundo passou a mandar certidões < 1 ano. O que pode ter sido uma questão "pontual" terminou virando uma "regra".

    Há muito tempo não aparece nenhum relato a respeito - justamente porque todo mundo passou a respeitar essa "regra". Por outro lado, talvez os conservadores tenham passado a ter uma expectativa de receber certidões < 1 ano.

    Considerando que você já tem a certidão em mãos, especialmente se ela já estiver apostilada, acho que vale a pena mandar e iniciar o processo. Se ela não estiver apostilada... eu recomendaria pedir uma via nova e fazer as coisas "certinho".

    Se por acaso pedirem uma certidão mais recente - problema nenhum, você providencia e envia. Afinal, não é como se você ainda tivesse que procurar a certidão. É só pedir no cartório (leva 1 semana, na minha experiência) e enviar (mais cerca de 10 dias).

    Maaaaas, se não quiser risco, aí é investir em pedir uma via nova.

  • @ArielMacedo

    "Boa tarde, uma dúvida sobre os documentos para filho maior: O formulário tem que ser apostilado?

    Resposta: Não precisa apostilar porque o formulário é um já é um documento português (que será enviado por eles após o pagamento online da taxa


    "ou somente o RG e a certidão tem que ser apostilados?"

    Resposta: sim, apostilar o RG e a certidão de inteiro teor do solicitante.

  • Pessoal, para envios de 1c para o porto ainda é :

    Arquivo Central do Porto

    Rua do Cunha, 404

    4200-250 Porto - Portugal

    Pergunto por que no site https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Arquivo-Central-do-Porto

    Tem ''morada/atendimento" em um endereço (Rua Visconde de Setúbal, 328) e "morada/arquivo" em outro ( Rua do Cunha, nº. 404, 4200-250 Porto).

    Qual seria o correto?

  • @gabihz

    Mande para a Rua do Cunha

  • Enviei meu processo hoje de atribuição pelo artigo 1C (maior) para o ACP e assim que receber a senha vou adicionar na planilha de acompanhamento.

    Obrigado @ecoutinho e @eduardo_augusto pela ajuda na elaboração do processo.

    Vocês tem alguma ideia de quando que eu vou saber se o meu processo vai ser efetivamente analisado no ACP ou se vai acabar sendo reencaminhado para a CRC Lisboa? Já é no momento em que eu receber a senha que vou descobrir?

  • @Vasco_Silva___

    Quando chegar a senha você vai saber. Vai constar no sistema de consulta.

  • GustavoAGustavoA Member

    Olá, Meu processo que foi enviado no dia 06/05/2024 foi finalizado hoje 08/04/2025, filho maior 1C. Eles não estão mais enviando o documento em PDF por e-mail? Como faço para solicitar ?

  • @dududuedu

    Olá! Se sua pergunta for referente aos processos solicitando Apensação foi como relatei: Depende muito da (o) oficial que receber os processos. A minha opinião continua a mesma. Se for um oficial com experiência de longa data e com algum conhecimento sobre Apensação ou Dependência ( cada um entende de uma forma) esse ira aceitar perfeitamente. Se não for o caso ira recusar ou até mesmo Indeferir. No meu caso são 2 primos meu: Valterli pediu Apensação do processo da filha Luana ( maior) ao dele. Luana também enviei uma solicitação DELA pedidndo Apensação ao processo do Pai . Esse não teve nenhum problema. Parece que a oficial tem conhecimento sobre o assunto.( Correndo tudo bem). Já o da Prima Marli : Pediu apensação dos 2 filhos dela ( maior) ao processo dela. E vice-versa os filhos também fizeram a mesma solicitação. Já o oficial que recebeu esses processos ( foram no mesmo envelope. Mas cada um com todos os seus documentos solicitados) esse oficial parece que não entendeu as solicitações e logo que enviou os números dos processos com as chaves de acesso, também me deu um prazo para enviar o Assento do Português. No caso a Mãe . Que está pedindo a cidadania dela junto aos filhos. Essa não entendeu. Mas enviei inúmeros e-mails de meu conhecimento explicando e pedindo que o caso fosse analisado. Pois cada um enviou tudo o que foi pedido sem aproveitar documentos. Disse que sabia do prazo( demora) primeiro terminar o processo da mãe , emissão do Assento .Para depois dar continuidade aos processos dos filhos dela. RECEBI resposta de 2 e-mail. Um deles foi bem esclarecedor : Com meus comprimentos:

    Informo que serão todos analisados. Não faltando mais nenhum documento oficioso dará seguimento.

    Então agora somente aguardar. Sei que os processos dos pais serão todos Deferidos. Já os dos filhos( Apensados) só daqui a um ano saberemos. Tudo é conhecimento e aprendizado. Mas postarei cada novidade sobre esse assunto

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    @texaslady @Eduardo Alvim @CardosoDantas @Destefano

    Bom dia!

    Venho mais uma vez pedir ajuda ao grupo! É do conhecimento de todos que tenho um filho que mora no Japão a alguns anos. Ano passado entrei com pedido do processo dele. Submetido em 06/05/2024. Foi concluído com êxito ontem 07/04/2025. Exatamente 11 meses. Recebi comunicado por e-mail dessa conclusão.

    Junto também no mesmo e-mail uma atualização referente ao pedido. Não entendi muito bem. Irei postar aqui pedindo ajuda para.

    Desde já fica minha gratidão!

  • @texaslady @Destefano @Eduardo Alvim @eduardo_augusto

    Boa tarde a todos !

    Mais uma vez vejo solicitar ajuda com alguns processos da família. Todos os processos que fiz ( todos aprovados todos com CC e Passaporte. Eram de Pais e Avô Português e todos eles registaram seu filhos. Agora os primos da única Portuguêsa ( 87 anos) viva.

    Fiz o Processo dela e a Transcrição do Casamento também. Estou colocando em cada processo dos filhos dela a Transcrição junto a Certidão de Nascimento. Mas tem a única filha casada da Portuguesa com 2 filhos e foi o pai quem registou os filhos. Minha dúvida : Estou enviando o processo dessa filha pedindo Apensação dos 2 filhos dela. Terei que enviar a certidão de casamento dela Inteiro Teor , apostilada reprográfica ?? Sei que certidão de casamento lá só é valido com a Transcrição.

    Ai pensei numa coisa ( posso estar muito enganada e errada nisso) por isso estou pedindo ajuda.

    Processo por Atribuição todos nascem solteiros. E existe alguma regra para pai ou mãe solteiro pedir cidadania dos filhos ?? Então será que posso pedir a Apensação desses 2 filhos dela ??

    Não sei se soube me expressar corretamente sobre minha dúvidas . Mas agradeceria imensamente a aju

  • @ecoutinho @eduardo_augusto @Eduardo Alvim @texaslady

    Boa tarde a todos ! Cá estou novamente para tirar duvidas.Estou com 2 processos desse ano. Um em Lisboa e outro No Porto.

    Ambos estavam na bolinha 1 . Mas nessa nova plataforma até agora não consegui fazer nenhuma consulta ao estado do Processo. Sempre que digito a Chave de acesso ( Mesma que me foi enviada. Mesma que fazia as consultas) Aparece essa Mensagem: A SENHA NÃO CORRESPONDE A NENHUM PROCESSO DE NACIONALIDADE ATIVO . Isso vem acontecendo desde a mudança da plataforma. Ai pergunto: Será que é porque estavam na bolinha 1 ainda ? E parece que somente na bolinha 2 os documentos são digitalizados.

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  • Bom dia a todos!

    @texaslady

    Venho mais uma vez pedir ajuda ao grupo. Como sabem eu fiz o processo de meu filho que mora no Japão a alguns anos. Submetido em 06/05/2024.

    Ontem recebi um e-mail de que o processo finalizou em 07/04/2025.

    Nesse mesmo e-mail veio uma atualização do pedido. O qual não entendi muito bem. Irei postar aqui.

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    Desde já deixo minha Gratidão a todos.

  • @texaslady

    Desculpe faltou uma parte!

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  • @RoseMoraes ,

    são apenas as instruções para o registo civil emitir o assento, de conformidade com as leis previstas e no caso, as informações necessárias para criação do assento serão extraidas do processo de nacionalidade do titular em questão.

  • @RoseMoraes ,

    Processo por Atribuição todos nascem solteiros. E existe alguma regra para pai ou mãe solteiro pedir cidadania dos filhos ?? Então será que posso pedir a Apensação desses 2 filhos dela ??

    se entendi bem você está falando da filha casada da portuguesa de 87 anos que tem 2 filhos, certo? Você quer dizer que quando ela receber a atribuição por ser filha da portuguesa, a atribuição sairá com o nome de solteira e por isso está na dúvida se ela pode pedir apensação. Pode sim, isso não é problema. E junto ao processo dela. você deve sim mandar uma certidão de casamento de inteiro teor e apostilada. Não precisa ser repográfica. Quanto aos riscos da apensação você mais que ninguém aqui tem experiência no que pode acontecer. No entanto ainda acho válido tentar principalmente porque é gratuíto para menores.

    Quando você tiver um tempo se puder publique aqui o texto da solicitação que você enviou para ser anexada aos processos dos filhos e pais, apagando os dados pessoais.

  • Boa Noite a todos.

    Solicitei atribuicao de cidadania por ser neta de portugueses. Apos 3 anos e meio consegui e agora ja sou cidada portuguesa, com cartao cidadao e passaporte. Fiz meu processo com advogado portugues, porque achei muito complicado. Agora meus 2 filhos maiores querem requerer cidadania deles. Por ser para filhos creio ser mais simples, entao faremos sem advogado. Mas como comecar, ja li algumas coisas aqui no forum mas confesso estou perdida. Alguem pode me ajudar e dar o passo a passo desde o inicio. Ou tem aqui nesse forum algum passo a passo detalhado. Obrigada

  • Bom dia á todos!

    Um dos meus tios está morando na França e resolveu pedir a cidadania portuguesa. A filha dele é sua procuradora aqui no Brasil e está agilizando a documentação, mas ficou em dúvida qto ao formulário, que precisa reconhecer firma por autenticidade. Ela pode assinar, como sua procuradora???

  • @eduardo_augusto

    O primeiro passo entao é fazer o pagamento. Depois eles enviam o formulario para o e-mail. Preenche, confere a assinatura por autenticidade no cartorio. Junta os outros documentos e envia por DHL para o Porto.

    Seria esse o passo a passo. ?


    voce sabe o enderco certinho? porque ja vi 2 enderecos no Porto

    Obrigada

  • @texaslady

    Boa tarde !

    Gratidão pelo esclarecimento sobre a notificação notificação ! Quanto aos 7 processos pedindo Apensação ( ou Dependência) já estão todos em Portugal. Como expliquei sobre minha opinião: O primo que solicitei Apensação do pedido da filha ao dele, e vice- versa. A oficial que pegou o processo parece ter conhecimento sobre o assunto e até agora nenhuma exigência. Já o processo da irmã dele o qual também pedi Apensação dos 2 filhos dela ( maiores) junto ao dela e vice-versa . Já na primeira semana me solicitou que enviasse o Assento Português da mãe. No mesmo dia enviei alguns e-mails explicando sobre as solicitações de Apensação dos 3 processos e que os filhos irão aguardar até o término do processo da mãe e emissão do assento dela. Para assim dar continuidade aos pedidos deles. Recebi uma resposta: Os processos serão todos analisados . E não recebi mais nenhuma notificação até agora.

  • Processos 580XX/2024, 581XX, 581XX Apensamento, 581XX Apensamento ( todos 1C)

    20/05/24 - Recebimento dos documentos ACP

    27/05/24 - Senha

    09/04/24 - Aprovado

  • @eduardo_augusto @Destefano Bom dia! Poderiam me ajudar com essa questão:

    Um dos meus tios está morando na França e resolveu pedir a cidadania portuguesa. Ele é filho de português. A minha prima (filha dele) é sua procuradora aqui no Brasil e está agilizando a documentação, mas ficou em dúvida qto ao formulário, que precisa reconhecer firma por autenticidade. Ela pode assinar, como sua procuradora???

  • @Patgouvinhas


    Um dos meus tios está morando na França e resolveu pedir a cidadania portuguesa. Ele é filho de português. A minha prima (filha dele) é sua procuradora aqui no Brasil e está agilizando a documentação, mas ficou em dúvida qto ao formulário, que precisa reconhecer firma por autenticidade. Ela pode assinar, como sua procuradora???


    Apenas se a procuração explicitamente mencionar que ela tem poderes para tratar do tema de nacionalidade. Observação: se a prima for advogada, ainda assim a procuração pode ser recusada. Já vi um caso aqui no fórum, o conservador entendeu que o procurador, sendo advogado, estava atuando como advogado - e sem inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.

    Alternativa: ela junta todos os documentos, envia para ele na França. Ele leva o formulário no consulado português mais próximo para reconhecer assinar e reconhecer. E depois ele manda tudo para Portugal.

  • Estou com a mesma dúvida do @GustavoA.

    Meu processo se finalizou no dia 17/03 porém não recebi nada em PDF, como foi no processo do meu pai.

    Alguém sabe como está ocorrendo agora para pegar o Assento?


    Grato à todos!

  • @Patgouvinhas

    Não pode! O formulario de peticao de nacionalidade somente poderá ser assinado e ter a assinatura reconhecida por autenticidade, que é a prova de vida exigida por Portugal. Portanto, procuradores nao podem assinar este documento pelo interessado!

  • @eduardo_augusto @ronaldorj Obrigada pelo retorno!! Ela não é advogada, nem ninguém na família. Ela possui a procuração de plenos poderes, mas certamente não especifica cidadania portuguesa. Como ele está pretendendo se fixar lá e muitos membros da nossa família já tiraram suas cidadanias, ele tb se interessou, porém já estava fora do Brasil. De qlq forma agradeço a gentileza!

  • editado April 10

    @Patgouvinhas

    Se é prova de vida, mesmo com procuracao, Portugal nao deverá aceitar - Imaginam logo que a pessoa faleceu ou que seja fraude!

    O que poderá ser feito é...

    O interessado preenche na França o formulario de peticao, à caneta, sem assinar. Leve o formulário ao Consulado ou Embaixada do Brasil na Franca, que seja mais proximo à residencia dele e, na presenca do oficial do Consulado/Embaixada, ele assina a peticao e solicita o reconhecimento de firma por autenticidade (prova de vida). Em seguida, ele envia a peticao com assinatura reconhecida, por courrier para quem irá dar entrada no pedido de nacionalidade, juntar aos demais documentos dele. Presumo que seja a procuradora!

    Boa sorte!

  • Boa noite pessoal.

    Finalmente consegui meu assento... aprovação do limbo de mai/24 e assento emitido automaticamente em 30/01/25. Planilha atualizada.

    Sigo agora para transcrição de casamento: poderiam informar se para os residentes em SP, o local com processo mais rápido ainda é o Consulado de Santos comparado com o CRC do Porto?

  • Bom dia

    Sr, Sra,

    Eu encaminhei dois processos 1 transcrição de casamento, 1 nacionalidade menor via DHL

    solicitei que fosse encaminhado para CRC Porto, Rua Cristovão..... porem quando cheguei em casa verifiquei o comprovante de envio e vi que o endereço foi para Rua da cunha Arquivo central do Porto,

    existe diferença ? são dois locais diferentes ? ou ambos fazem os mesmos processos ?

    si alguem souber me informar agradeço

    Sds

    Adriana Macedo

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