Isso dos processos finalizados na primeira leva ir para o 7 Verde, acredito ser um sinal positivo. Em relação ao sistema automático.
Gostaria de saber se alguém da primeira leva, que ainda não possuía o assento por não ter pedido por email, recebeu automaticamente por email neste sábado.
O meu processo para filhos de Portugueses está na etapa 7 aguardando criação de assento.
Porem estou na Itália como turista e gostaria de passar um tempo mais por aqui sem ter que ir embora por ter esgotado os 3 meses na União Europeia. Alguém sabe dizer se por estar em processo finalizado somente esperando o assento de cidadania já podemos ficar na Europa sem problemas?
Gostaria de atualizá-los, objetivemos as seguinte resposta hoje após entrarmos em contato com o gabinete da MJ e assim, por eles, encaminhado ao IRN para resposta:
Uma vez que você entrou no espaço Schengen como turista brasileira, a obtenção da nacionalidade portuguesa não te livra do limite do 90 dias.
Você é cidadã europeia e não será expulsa da Europa, mas em um eventual controle policial, poderia sofrer algum tipo de questionamento.
Se não me engano, você precisa informar as autoridades que deixou de ser uma turista brasileira e passou à condição de cidadã europeia. Mas não sei exatamente qual e o órgão italiano que você deve procurar.
Nem sei também se ha alguma consequencia muito séria em não fazer isso...
Muito boas as suas informações, fortes, objetivas, certeiras e precisas. A questão complicada aí nestas respostas do IRN são sempre as mesmas "nas próximas semanas". Já vimos em janeiro que esse termo nas "próximas semanas" dos responsáveis do IRN nunca são relativos à escala tempo, medida em relação aos movimentos de rotação da terra, mas esses "nas próximas semanas" deles podem durar meses, trimestres, semestres e até anos. Não seria mais honesto dizerem: vamos tentar implementar isso, o mais provável no início do segundo semestre?
@ddosoares eu entendo… mas essa resposta veio por força do Ministério de Justiça ao IRN. Tivemos despacho de contratação de 10 especialistas de TI para o IRN.
Acredito que devem estar sim trabalhando para resolver o quanto antes. Normalmente quando eles falam próximas semanas, você pode considerar um mês ai. Mas quem sabe seja antes…
Isso é o que temos por enquanto. Por isso da importância de levantarmos a mão para o governo de forma sempre educada!
Caso eu tenha alguma outra informação mando aqui. Mandei uma msg para Ministra, ela visualizou e não respondeu. Pode ser ela ou à acessória, mas de qualquer forma alguém lá aceitou a msg e leu.
Por si só este "nas próximas semanas" já me desanima! Preciso dos assentos dos meus filhos até julho/2024... estou ainda no aguardo, mas vamos com fé em Deus pq no que os portugueses falam não rola mais. Que venha logo a nova leva de assentos!!!
Estou muito feliz, pois hoje entrei para conferir o andamento do processo da minha avó que no dia 20/04 tinha mudado para a bolinha 2 e hoje quando fui ver já está na bolinha 7 marrom!! Graças a Deus foi aprovado!!!🤩
Gostaria de agradecer a todos pela ajuda até aqui, esse fórum foi essencial pra que eu conseguisse sozinha dar entrada no processo dela!!! Muito, muito, muito obrigada!!!
E se for possível gostaria de saber, sei que devo esperar a criação do assento português, mas vocês tem ideia de quanto tempo está demorando com esse novo sistema? devemos esperar e depois solicitar por e-mail ou civil on-line?
Porque agora preciso fazer a transcrição do casamento dela com meu avô, para depois solicitar a atribuição da minha mãe.
@eduardo_augusto Boa tarde, estou em uma situação parecida. Cheguei em Portugal no início de fevereiro ainda com o passaporte brasileiro e consegui o assento de nascimento poucas semanas depois e logo em seguida, o cartão de cidadão. Você sabe se nesse caso é necessário declarar essa situação à alguma autoridade?
Trazendo informações sobre processos Apensados ! Hoje enviei e-mail para Arquivo Central do Porto pedindo orientações.
Tendo em vista que todos os processos de pais com filhos Apensados já finalizaram em 10 mêses . Minha duvida foi enviada: Tendo em vista que os processos dos pais foram finalizados apenas aguardando a emissão do registo como ficará o processo dos Menores ? Também serão finalizados de imediato ficando ambos aguardando a emissão do registo ? Ou serão finalizados apenas após a emissão da certidão dos pais( O que na minha opinião não teria sentido então enviar os processos juntos pedindo Apensação )
Eu aposto que você receberá uma resposta bastante genérica sobre o tema. Algo do tipo, "Sra., os processos dos filhos serão analisados quando os processos dos pais forem finalizados. Com os melhores cumprimentos, oficial de registos"
Vamos torcer para eu estar errado :-)
Em todo caso me parece uma pergunta desnecessária. O que importa se o processo é analisado antes, depois, em paralelo, de cabeça pra cima ou de cabeça pra baixo? Do ponto de vista da lógica portuguesa: "você tem direito à nacionalidade, faça o requerimento e ele será analisado de acordo com nossos procedimentos internos. A ordem e a forma como os processos são analisados não deveriam ser um fator na sua decisão de requerer a nacionalidade portuguesa."
Apenas para saciar a curiosidade de quem está com processos "parados" por conta da questão das subdelegações, trago aqui alguns exemplos para vocês entenderem o processo:
Em Junho de 2022, a Ministra da Justiça de Portugal delegou ao Secretário da Justiça a competência para decidir sobre nacionalidade:
2 - Delego no Secretário de Estado da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares:
g) A competência para decidir da aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, e da atribuição da nacionalidade portuguesa, ao abrigo das disposições da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, bem como de todo o contencioso relativo a essa matéria;
-------------------------------
Aí no fim do mesmo mês de Junho de 2022, o Secretário de Justiça delegou à Presidente do IRN a competência para decidir sobre nacionalidade:
subdelego, na presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa, as seguintes competências:
i) Conceder a nacionalidade portuguesa por naturalização aos estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos n.os 1 a 5, 7 e 9 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro.
-------------------------
Não encontrei de imediato a sub-sub-delegação que a Presidente do IRN fez aos conservadores na mesma época, mas apenas para você verem como é, aqui tem um exemplo recente:
no uso das competências que me foram subdelegadas nos termos do Despacho n.º 7747/2022 de 14 de junho, do Secretário de Estado da Justiça, publicado no Diário da República, n.º 120, 2.ª série, de 23 de junho de 2022, subdelego:
1.1 - A competência para conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos números 1 a 4 (na sua anterior e atual redação) e nos números 5, 7 e 9 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade, individualmente nos seguintes conservadores:
I) Licenciada Helena Cristina Meireles Cardoso;
II) Licenciada Lígia Maria Mendes Carneiro e
III) Licenciada Virgínia Clara da Rocha Morgado Martins
----------------
Então é só para mostrar que é uma escadinha. Ministro delega para Secretário, Secretário delega para presidente do IRN, presidente do IRN delega para conservadores. As delegações expiram quando as pessoas mudam - da mesma forma que procurações perdem a validade quando as pessoas representadas falecem, por exemplo.
Até onde sei, ainda não houve a primeira delegação. Ou seja, ainda pode demorar um pouco...
@eduardo_augusto exato, isso foi o que eu falei já anteriormente. E por isso mencionei que precisávamos pedir ajudar da ministra, pq esse trâmite demora quase 6 meses. Dois meses para cada delegação.
As outras delegações estão mencionadas abaixo conforme e-mail que recebi:
Poderiam ajudar com essa duvida: Minha prima obteve a nacionalidade portuguesa e agora está solicitando os documentos para o processo do filho que é menor.
O filho dela nasceu em 2009 e o declarante do nascimento foi o pai.
O casamento só ocorreu em 2011 após o nascimento do filho.
Nesse caso, ela precisa enviar a transcrição de casamento ou tem algum outro documento que ela precisa enviar ?
vamos ver se respondem. Mas não concordo com você sobre não ter vantagem se aguardarem o assento do pai para continuar o processo do filho. Porque se fosse mandado separadamente, o processo do filho seria iniciado também só depois do assento do pai, ou seja comecaria da fase 1.. E na apensação o processo do filho correu junto com o do pai até a fase 4.
É muito estranho que as subdelegações, que são necessárias para o bom funcionamento de alguns organismos governamentais, não sejam assinadas de acordo com um procedimento normal, não sei se em 7 dias, e demorem tanto tempo. Seria lógico que o novo governo fizesse essas coisas logo nos primeiros dias, seguindo um determinado procedimento. Como nomear um secretário, por exemplo.
@geluk@eduardo_augusto@Seagu77 eu enviei email para o gabinete da ministra e da secretária a respeito desse assunto das subdelegações marquei vc aqui Edison sem querer e não consigo apagar, desculpa.@edisonb
@geluk desculpe a minha ignorância no assunto, mas todos os posts que vejo vc postando indicam que as subdelegações afetam os processos de naturalização. Já faz tempo que os processos de neto são via atribuição. Esses processos realmente estão dependentes das subdelegações? Ou só estão dependendo das respostas da AIMA?
Comentários
Para conhecimento,
Sistema de bolinha atualizado...Os processos dos meus filho passaram de bola 7 MARROM para a bola 7 VERDE.
Já tinha os assentos, pois implorei a eles, por e-mail.
@julianatferreira
Muito obrigado pela informação.
Eu tentei agendamento na Presença Consular em Campinas para esse mês de Maio mas não consegui, então fiquei tentando no site de agendamentos.
Vc poderia, por favor, me informar o e-mail para onde vcs enviaram?
Isso dos processos finalizados na primeira leva ir para o 7 Verde, acredito ser um sinal positivo. Em relação ao sistema automático.
Gostaria de saber se alguém da primeira leva, que ainda não possuía o assento por não ter pedido por email, recebeu automaticamente por email neste sábado.
@CarlosASP
MUITO OBRIGADO!!
@ecoutinho
Agradeço a sua ajuda, foi de grande valia.
Bom dia,
Prezados (as),
No atual cenário, o ACP ainda continua sendo a melhor opção para o envio Art. 1C?
Atenciosamente,
Fábio
Bom dia.
Meu processo está com a seguinte mensagem:
O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
Sabem dizer quanto tempo costuma demorar agora ?
Preciso fazer alguma coisa ?
Onde vejo o registro ?
Alguém pode me dar um conselho?
O meu processo para filhos de Portugueses está na etapa 7 aguardando criação de assento.
Porem estou na Itália como turista e gostaria de passar um tempo mais por aqui sem ter que ir embora por ter esgotado os 3 meses na União Europeia. Alguém sabe dizer se por estar em processo finalizado somente esperando o assento de cidadania já podemos ficar na Europa sem problemas?
Gostaria de atualizá-los, objetivemos as seguinte resposta hoje após entrarmos em contato com o gabinete da MJ e assim, por eles, encaminhado ao IRN para resposta:
@PalomaLopes
Uma vez que você entrou no espaço Schengen como turista brasileira, a obtenção da nacionalidade portuguesa não te livra do limite do 90 dias.
Você é cidadã europeia e não será expulsa da Europa, mas em um eventual controle policial, poderia sofrer algum tipo de questionamento.
Se não me engano, você precisa informar as autoridades que deixou de ser uma turista brasileira e passou à condição de cidadã europeia. Mas não sei exatamente qual e o órgão italiano que você deve procurar.
Nem sei também se ha alguma consequencia muito séria em não fazer isso...
@geluk Boa tarde !
Muito boas as suas informações, fortes, objetivas, certeiras e precisas. A questão complicada aí nestas respostas do IRN são sempre as mesmas "nas próximas semanas". Já vimos em janeiro que esse termo nas "próximas semanas" dos responsáveis do IRN nunca são relativos à escala tempo, medida em relação aos movimentos de rotação da terra, mas esses "nas próximas semanas" deles podem durar meses, trimestres, semestres e até anos. Não seria mais honesto dizerem: vamos tentar implementar isso, o mais provável no início do segundo semestre?
O problema desses "nas próximas semanas" deles geram muita desconfiança. E temos total razão de estarmos desconfiados.
@ddosoares eu entendo… mas essa resposta veio por força do Ministério de Justiça ao IRN. Tivemos despacho de contratação de 10 especialistas de TI para o IRN.
Acredito que devem estar sim trabalhando para resolver o quanto antes. Normalmente quando eles falam próximas semanas, você pode considerar um mês ai. Mas quem sabe seja antes…
Isso é o que temos por enquanto. Por isso da importância de levantarmos a mão para o governo de forma sempre educada!
Caso eu tenha alguma outra informação mando aqui. Mandei uma msg para Ministra, ela visualizou e não respondeu. Pode ser ela ou à acessória, mas de qualquer forma alguém lá aceitou a msg e leu.
Vamos torcer!
Por si só este "nas próximas semanas" já me desanima! Preciso dos assentos dos meus filhos até julho/2024... estou ainda no aguardo, mas vamos com fé em Deus pq no que os portugueses falam não rola mais. Que venha logo a nova leva de assentos!!!
Bom dia/tarde a todos!!
Estou muito feliz, pois hoje entrei para conferir o andamento do processo da minha avó que no dia 20/04 tinha mudado para a bolinha 2 e hoje quando fui ver já está na bolinha 7 marrom!! Graças a Deus foi aprovado!!!🤩
Expliquei meu caso anteriormente, pois era um pouco diferente, já que ela era filha do 2º casamento do português, caso alguém tenha interesse está nesse comentario: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/338223#Comment_338223
Gostaria de agradecer a todos pela ajuda até aqui, esse fórum foi essencial pra que eu conseguisse sozinha dar entrada no processo dela!!! Muito, muito, muito obrigada!!!
E se for possível gostaria de saber, sei que devo esperar a criação do assento português, mas vocês tem ideia de quanto tempo está demorando com esse novo sistema? devemos esperar e depois solicitar por e-mail ou civil on-line?
Porque agora preciso fazer a transcrição do casamento dela com meu avô, para depois solicitar a atribuição da minha mãe.
Novamente agradeço muito a ajuda de todos!!!!🙏
Att. Fernanda Vettorazzo
IRN falou próximas semanas já pode contar com 2-4 meses, falou em breve já pode contar 1-2 meses.
@eduardo_augusto Boa tarde, estou em uma situação parecida. Cheguei em Portugal no início de fevereiro ainda com o passaporte brasileiro e consegui o assento de nascimento poucas semanas depois e logo em seguida, o cartão de cidadão. Você sabe se nesse caso é necessário declarar essa situação à alguma autoridade?
Obrigado.
@texaslady
Boa Tarde á todos !
Trazendo informações sobre processos Apensados ! Hoje enviei e-mail para Arquivo Central do Porto pedindo orientações.
Tendo em vista que todos os processos de pais com filhos Apensados já finalizaram em 10 mêses . Minha duvida foi enviada: Tendo em vista que os processos dos pais foram finalizados apenas aguardando a emissão do registo como ficará o processo dos Menores ? Também serão finalizados de imediato ficando ambos aguardando a emissão do registo ? Ou serão finalizados apenas após a emissão da certidão dos pais( O que na minha opinião não teria sentido então enviar os processos juntos pedindo Apensação )
Assim que receber uma resposta estarei postando.
@RoseMoraes
Eu aposto que você receberá uma resposta bastante genérica sobre o tema. Algo do tipo, "Sra., os processos dos filhos serão analisados quando os processos dos pais forem finalizados. Com os melhores cumprimentos, oficial de registos"
Vamos torcer para eu estar errado :-)
Em todo caso me parece uma pergunta desnecessária. O que importa se o processo é analisado antes, depois, em paralelo, de cabeça pra cima ou de cabeça pra baixo? Do ponto de vista da lógica portuguesa: "você tem direito à nacionalidade, faça o requerimento e ele será analisado de acordo com nossos procedimentos internos. A ordem e a forma como os processos são analisados não deveriam ser um fator na sua decisão de requerer a nacionalidade portuguesa."
@Destefano @geluk @texaslady @CarlosASP @ecoutinho @Nilton Hessel e demais colegas...
Apenas para saciar a curiosidade de quem está com processos "parados" por conta da questão das subdelegações, trago aqui alguns exemplos para vocês entenderem o processo:
Em Junho de 2022, a Ministra da Justiça de Portugal delegou ao Secretário da Justiça a competência para decidir sobre nacionalidade:
Despacho n.º 7122/2022 | DR (diariodarepublica.pt)
2 - Delego no Secretário de Estado da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares:
g) A competência para decidir da aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, e da atribuição da nacionalidade portuguesa, ao abrigo das disposições da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, bem como de todo o contencioso relativo a essa matéria;
-------------------------------
Aí no fim do mesmo mês de Junho de 2022, o Secretário de Justiça delegou à Presidente do IRN a competência para decidir sobre nacionalidade:
Despacho n.º 7747/2022 | DR (diariodarepublica.pt)
subdelego, na presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa, as seguintes competências:
i) Conceder a nacionalidade portuguesa por naturalização aos estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos n.os 1 a 5, 7 e 9 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro.
-------------------------
Não encontrei de imediato a sub-sub-delegação que a Presidente do IRN fez aos conservadores na mesma época, mas apenas para você verem como é, aqui tem um exemplo recente:
Despacho (extrato) n.º 3212/2024 | DR (diariodarepublica.pt)
no uso das competências que me foram subdelegadas nos termos do Despacho n.º 7747/2022 de 14 de junho, do Secretário de Estado da Justiça, publicado no Diário da República, n.º 120, 2.ª série, de 23 de junho de 2022, subdelego:
1.1 - A competência para conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos números 1 a 4 (na sua anterior e atual redação) e nos números 5, 7 e 9 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade, individualmente nos seguintes conservadores:
I) Licenciada Helena Cristina Meireles Cardoso;
II) Licenciada Lígia Maria Mendes Carneiro e
III) Licenciada Virgínia Clara da Rocha Morgado Martins
----------------
Então é só para mostrar que é uma escadinha. Ministro delega para Secretário, Secretário delega para presidente do IRN, presidente do IRN delega para conservadores. As delegações expiram quando as pessoas mudam - da mesma forma que procurações perdem a validade quando as pessoas representadas falecem, por exemplo.
Até onde sei, ainda não houve a primeira delegação. Ou seja, ainda pode demorar um pouco...
Atualização:
🟤 7 -> 06/05/2024
🟢 6 -> 06/05/2024
🟢 5 -> 06/05/2024
🟢 4 -> 06/05/2024
🟤 4 -> 02/05/2024
🟢 3 -> 02/05/2024
🟢 2 -> 12/04/2024
🟢 1 -> 11/07/2023
Senha recebida por email em 11/07/23;
Entregue a Carla Ribeiro em 04/07/23;
Enviado em 30/06/23, via DHL
@eduardo_augusto exato, isso foi o que eu falei já anteriormente. E por isso mencionei que precisávamos pedir ajudar da ministra, pq esse trâmite demora quase 6 meses. Dois meses para cada delegação.
As outras delegações estão mencionadas abaixo conforme e-mail que recebi:
Boa tarde!
Poderiam ajudar com essa duvida: Minha prima obteve a nacionalidade portuguesa e agora está solicitando os documentos para o processo do filho que é menor.
O filho dela nasceu em 2009 e o declarante do nascimento foi o pai.
O casamento só ocorreu em 2011 após o nascimento do filho.
Nesse caso, ela precisa enviar a transcrição de casamento ou tem algum outro documento que ela precisa enviar ?
Muito obrigada!
@RoseMoraes ,
vamos ver se respondem. Mas não concordo com você sobre não ter vantagem se aguardarem o assento do pai para continuar o processo do filho. Porque se fosse mandado separadamente, o processo do filho seria iniciado também só depois do assento do pai, ou seja comecaria da fase 1.. E na apensação o processo do filho correu junto com o do pai até a fase 4.
@eduardo_augusto ,
pelo jeito não dá prá ter uma previsão. Vamos aguardar.
@Destefano caramba, seu processo andou muito rápido da bolinha 4 pra 7, ele é um processo normal de.filho ou é de menor?
Parabéns!
É muito estranho que as subdelegações, que são necessárias para o bom funcionamento de alguns organismos governamentais, não sejam assinadas de acordo com um procedimento normal, não sei se em 7 dias, e demorem tanto tempo. Seria lógico que o novo governo fizesse essas coisas logo nos primeiros dias, seguindo um determinado procedimento. Como nomear um secretário, por exemplo.
@geluk @eduardo_augusto @Seagu77 eu enviei email para o gabinete da ministra e da secretária a respeito desse assunto das subdelegações marquei vc aqui Edison sem querer e não consigo apagar, desculpa.@edisonb
@MalloneBarros vamos torcer
@geluk desculpe a minha ignorância no assunto, mas todos os posts que vejo vc postando indicam que as subdelegações afetam os processos de naturalização. Já faz tempo que os processos de neto são via atribuição. Esses processos realmente estão dependentes das subdelegações? Ou só estão dependendo das respostas da AIMA?