Cada processo é individual - os tempos de processamento nunca serão idênticos.
Além disso, a planilha é alimentada voluntariamente pelos usuários - pode estar sujeita a atrasos, erros, etc.
Use a planilha apenas para ter uma noção do que está acontecendo, mas não espere que ela represente fielmente a forma como o seu processo em particular vai tramitar.
Os prazos aumentaram muito ultimamente. E existem fatores que podem atrasar mais cada processo como as exigencias. Mas 3 anos n~ao 'e normal para o ACP processos de filho !C. Mande email questionando ou ligue para a LR.
Sim ! Com certeza cada processo terá seu tempo ( previsto entre 10 a 12 mêses) e será atualizado na planilha conforme o andamento das bolinhas por seus administradores! Só achei estranho alguns processos finalizarem com tanta rapidez como descrevi em meu comentário acima . E o que observei é que os 3 processos são da mesma familia e foi enviado on-line por advogado. O que me cabe a pensar que existem exceções ou posso estar enganada.
@RoseMoraes , eu acompanho diariamente a planilha... tem alguns erros (forçados ou não) de digitação na planilha. Sugestão: vai pelos prazos que mais se repetem, infelizmente estes geralmente são os piores cenários, lembrando que prazos dos filhos menores e dos maiores são distintos.
Eu acredito mais em pessoas que simplesmente não atualizam mais os dados na planilha. Não consigo imaginar alguém colocando informações erradas de propósito. Para quê?
Bom dia a todos, eu acompanho os processos de cidadania portuguesa desde 2005, quando a primeira lei dos netos, por naturalização estavam em discussão na AR, e havia um colegiado, que ouvia as comunidades portuguesas em redor do mundo, debatendo e fazendo frente aos parlamentares para que a tal lei fosse aprovada na forma originária. E foi aprovada a lei dos netos em 2006 ao anoitecer, no silêncio da calada da noite, que alegria para nós do blog na época, pois veio o amanhecer e a verdade ficou clara para todos, será por via da naturalização! houve uma virada de mesa para contentar o PS na época, que decepção!! Em 2016 com meu pai em idade avançada aos 78 anos, ponderamos sobre o cenário político em Portugal e resolvemos dar entrada pelo ACP, mesmo sabendo que eu com 45 anos na época, não tinha direito a cidadania portuguesa.
Fizemos uma aposta e no ano de 2018, sai a tal cidadania portuguesa por via de naturalização, agora era esperar a aprovação da nova lei dos netos.
Em 2018 demos nova entrada, agora pela CRC, para solicitar a convolação de meu pai, e como ele havia fortes laços com a comunidade portuguesa, possuía título eleitoral, e por este motivo estava embasada sua pretensão, em 2019 recebemos por carta o número do novo processo, que demora quase um ano.
Porém em 12/05/2020 recebemos da CRC, um comunicado avisando-nos sobre o deferimento do processo, que felicidade! enfim, depois de tanto tempo.
E agora desde 24/04/2023 estou aguardando a conclusão do meu processo, infelizmente meu pai não contemplará a alegria em nossa família, pois em 04/08/2023 ele partiu para junto de Deus. (três anos após a convolação, ele nos deixou para sempre) as vezes penso naqueles que não tiveram esse tempo, fico triste por eles. Meu único desejo era trazer para nossa família a história de um povo , que nós somos parte, não pretendo obter o passaporte para ter somente os benefícios de uma oportunidade laboral e receber em euros.
Quero trazer vida e reconhecimento aos meu ascendentes que vieram para o Brasil, lutaram e provaram mais uma vez,que a força e coragem do povo português continua viva.
Não quero me desabafar neste blog, é apenas uma parte minúscula de tantas outras que passamos, o que eu quero é agradecer por todos vocês que me ajudarem este tempo todo, pensei em desistir, mas a coragem de muitos relatos me renovaram minhas forças.
Desde junho de 2000, quando comecei a pesquisar as certidões de meu bisavô nascido em 1847, até a convolação de meu pai em 2020, foi uma experiência maravilhosa, as buscas, pesquisar e debates, viagens, noites a dentro debruçados na frente do computador, cada momento foi inesquecível.
Estamos perto de realizar esse sonho, falta pouco! Meu muito obrigado de coração, Deus abençoe a todos.
Mas dá pra ser mais rápido, basta ter dinheiro ou influencia, no mundo todo é assim...
Mas se tiver dinheiro dá para fazer a inscrição em qualquer faculdade no Brasil, aplicar para transferencia em qualquer faculdade em Portugal e alegar que precisa da nacionalidade com urgência para pagar o mesmo valor.
Você pode vijar para um lugar mais tranquilo de Israel e pedir urgencia de lá, assim como da Ucrânia, mesmo em guerra tem lugares que ainda são relativamente seguros.
Bem como outras tantas possibilidades que um advogado, que tem mais experiência que eu, pode te passar.
Ps. estratégia é estratégia, nada que disse é ilegal. Talvez imoral, caso não tenha realmente interesse em terminar uma faculdade, ou vá para esses paises só com o intuito da nacionalidade e não para ajudar um familiar ou amigo.
Lindo relato e grande exemplo de dedicação e perseverança.
Me identifiquei com a descrição de sua "saga" pois iniciei minha busca por meus ascendentes em 2000.
Minha mãe é o único elo de conexão com nossos antepassados portugueses e consegui a cidadania dela por atribuição em 2022. A minha cidadania foi aprovada recentemente e aguardo a emissão do assento.
Bom dia a todos!! Vou deixar aqui as primeiras informações sobre o processo de atribuição da minha avó (filha de pai português e mãe brasileira) que enviei no ano passado para a ACP.
Processo 676../23 - Aparecida Vieira
01/06/2023 - Enviei o envelope com a documentação pelos correios (sem sedex, normal);
16/06/2023 - Envelope foi entregue no ACP pelos correios;
27/06/2023 - Recebi o e-mail com o numero e chave de acesso ao processo que está até o momento (13/02/2024) na bolinha 1. 😓
Pelo que estou vendo aqui dos relatos espero que em dois meses ele comece a andar 🙌 (tomara!), então voltarei aqui para atualizar o andamento!
O processo da minha avó é um pouco diferente, tive que retificar na certidão de nascimento dela o nome do pai português, nas certidões de casamento dele constava como "José Vieira Moço" e na de nascimento da minha avó estava o nome do pai como "José Vieira Junior" (e ele assinou a declaração de nascimento dela com esse nome mesmo, ninguém sabe pq ao longo do tempo ele mesmo alterou por conta própria seu nome/sobrenome). Sua certidão de óbito também saiu dessa forma e também tive que retificá-la.
Como ele nasceu em 1894 pedi a certidão de batismo ao arquivo distrital que vem com aquele 'selo' (como foi difícil achar essa certidão! Foram alguns longos anos de buscas, até que um advogado de Portugal -muito gentil por sinal, Mauricio Gonçalves- me orientou a desarquivar o processo de habilitação de casamento dele para achar alguma informação nova, no processo não tinha a certidão deles de Portugal, pois eles só fizeram uma declaração de dados, mas lá encontrei outra data de nascimento que estava errada na certidão e depois de olhar muitos arquivos digitalizados dos registros de batismos nos arquivos distritais encontrei a certidão dele!!!!)
A propósito, acima mencionei casamentos pois ele foi casado 2 vezes, ambos no Brasil. O primeiro foi com uma portuguesa, teve 3 filhos e ficou viúvo; o segundo foi com minha bisavó, brasileira, que também era viúva e já tinha 1 filho. Minha avó nasceu então desse segundo casamento deles. Sei que o correto seria eu ter pedido a transcrição do primeiro casamento dele e feito anotação de óbito da primeira esposa, depois ter feito a transcrição do segundo casamento dele com a brasileira minha bisavó, para só então eu dar entrada no pedido de atribuição da minha avó, filha desse segundo casamento. Mas como iria demorar muito e ficar muitooo mais caro preferi arriscar na regra de ele ser casado com brasileira e ter declarado o nascimento da filha!
Sei que é um risco grande, pois como a certidão de batismo dele não tem sobrenome tive que enviar a certidão de casamento dele com minha bisavó em inteiro teor - que consta que são viúvos- para fixar o sobrenome. E pra deixar mais complexo consta na certidão de nascimento da minha avó o nome dele que teve que ser retificado (como já comentei).
São muitos detalhes e sei que isso pode chamar a atenção do conservador que analisará o caso, e sei que o processo tem grandes chances de cair em exigência, por isso já procurei e também consegui achar a certidão de batismo da primeira esposa dele portuguesa para o caso de ter que fazer as transcrições.
Bom, é isso! Meu relato ficou bem longo mas, espero que ajude outras pessoas com casos semelhantes. E conforme for andando o processo volto aqui pra atualizar. Espero muito que não caia em exigência!!!🙏
Abraço a todos e muitooooo obrigada por toda ajuda que já me foi dada neste forum direta e indiretamente!!
Bom tarde a todos, entrei com advogado via conservatória de Guimarães e meu processo foi transferido para o ACP em dezembro, envio do processo dia 29/09 senha recebida 03/10 e dia 27/11 bolinha 2 e hoje 13/02 no ACP bolinha 4, processo sem urgência pelo que vi na média está andando bem mais rápido, o medo é ficar parado nesses assentos, grande abraço a todos.
Os processos online caminham rapidamente para bolinha 4. Teoricamente depois de verificada a documentação entrariam na fila geral de acordo com a data de entrada, é o que a CRC diz. Se você ainda não colocou seu processo na planilha, por favor coloque para que todos possamos acompanhar o andamento.
Olá @texaslady o meu processo é por via física e foi postado lá, não sei te apressar exatamente oque aconteceu, mas pode ser isso que você disse sim, obrigado pela dica.
Realizei o processo de atribuição de nacionalidade por atribuição à minha mãe (filha de Portuguesa), e deu tudo certo. Recebemos seu assento de nascimento em janeiro 😀.
Li diversos materiais (no consulado e aqui no fórum) e estou em dúvida de como seguir. Gostaria da ajuda de vocês com opiniões.
Situação:
- O assento de nascimento de minha mãe (emitido agora em 2024) está com o nome de solteira.
- O nome de solteira de minha mãe mudou após o casamento, ela acrescentou o sobrenome do meu Pai, isso em 1981.
- Na minha certidão de nascimento (1985) consta o nome de casada.
- Em 2011 meus pais se divorciaram e minha mãe voltou a utilizar seu nome de solteira.
- Na certidão de casamento deles já consta a averbação do divórico e consta que minha mãe voltou a utilizar o nome de solteira.
- Vi em diversos comentários aqui que quando o declarante da certidão de nascimento é o Portugues não precisaria transcrever o casamento, mas na minha certidão de nascimento não consta o declarante, o texto das observações começa direto com "Nasceu no dia..."
Daí, minhas dúvidas são:
1. Como o nome do assento de nascimento de minha mãe é de solteira, e o nome dela em minha certidão de nascimento é de casada eu preciso primeiro transcrever o casamento dela antes de dar entrada no meu processo de atribuição de nacionalidade? Dado tudo que li até aqui, acho que sim.
2. Como na certidão de casamento dela já consta a averbação do divórcio, ao fazer a transcrição de casamento o assento de nascimento dela já vai ficar com a situação final como divorciada? Ou é feita só a transcrição de casamento e ela ficará como casada?
Como o nome do assento de nascimento de minha mãe é de solteira, e o nome dela em minha certidão de nascimento é de casada eu preciso primeiro transcrever o casamento dela antes de dar entrada no meu processo de atribuição de nacionalidade? Dado tudo que li até aqui, acho que sim.
Entendo que sim.
Como na certidão de casamento dela já consta a averbação do divórcio, ao fazer a transcrição de casamento o assento de nascimento dela já vai ficar com a situação final como divorciada? Ou é feita só a transcrição de casamento e ela ficará como casada?
Divórcio é feito apenas com homologação pela Justiça Portuguesa e esta ação só pode ser realizada por um profissional, inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. Ou seja, transcrevendo o casamento, ela permanecerá "casada" em Portugal até que seja feita a homologação do divórcio.
@spasqualino Se vc nasceu depois de 78 e seu registro foi feito com menos de um ano do seu nascimento, não vejo necessidade de transcrever o casamento, mesmo que tenha sido seu pai o declarante.
Entendo que a filiação materna declarada no registo considera-se estabelecida. Sendo que, se a mãe é casada, será mencionada obrigatoriamente a paternidade do marido da mãe. Se a mãe é solteira, a paternidade só fica estabelecida por declaração direta do pai e no caso de ser este o progenitor português, é fato essencial para que o processo de atribuição possa prosseguir. Se a progenitora for a nacional portuguesa identificada no assento de nascimento e o nascimento for declarado pelo pai estrangeiro, a paternidade fica estabelecida e a maternidade declarada é aceita.
Quanto ao casamento para o pedido de atribuição nacionalidade, de maior ou de menor de idade, por via de uma relação de filiação com progenitor português, em regra, não se mostra necessária a prévia transcrição do casamento, com eventual alteração de nome, celebrado pelo progenitor português no estrangeiro.
Excecionam-se aqueles casos em que se mostre necessário que o ato ingresse no registo civil português para prova do estabelecimento da filiação na menoridade de acordo com a lei portuguesa (caso da presunção de paternidade) ou se suscitem dúvidas razoáveis sobre a identidade do progenitor português, fundadas em divergências significativas no nome desse progenitor.
Seu caso não se enquadra na exceção.
Contudo, é importante que você identifique o declarante de vosso nascimento. Se foi um terceiro, neste caso, recomendo a transcrição.
A homologação do divórcio não será necessária para a nacionalidade.
Na sua certidão de nascimento de inteiro teor não consta quem compareceu ao cartório? Muito provavelmente foi o seu pai, então se foi antes de você completar 1 ano não precisará transcrever o casamento de seus pais para estabelecer a filiação materna, pois você nasceu depois de 1978.. Mas tem que confirmar que foi ao cartório, se foi um terceiro terá que transcrever o casamento.
Quando transcrever o casamento de sua mãe ela ficará como casada no assento. Depois da transcrição do casamento ela tem que homologar o divórcio dela em Portugal, o que só pode ser feito através de advogados lá.
Mas para o seu pedido de nacionalidade, , bastará a transcrição para comprovar a filiação, no caso de ser necessária. A homologação do divórcio continua sendo responsabilidade de sua mãe, mas não é impedimento para sua nacionalidade.
@AnaClaraMotta, boa sorte para vc!!! Ela, a atendente, falou o motivo do "agora vai andar mais rápido"? Estou curioso se é por causa da "nova" plataforma de tramitação de processos ou pela admissão de novos conservadores/oficias de registos.
Tbm nao entendi o contexto, pois ela disse no momento que eu falava do processo do meu pai, de neto que ainda estava sem o assento, ela disse que o meu poderia ser indeferido pois agora estão mais rápidos, porém depois, quando perguntei quanto tempo e se estão mais rápidos ela disse que demora de 8 meses a 1 ano.
@AnaClaraMotta Ela falou entre 8 meses e 1 ano, mas atualmente ta demorando bem mais de 1 ano entre a chegada na conservatória e a emissão do assento =/ Se demorar 1 ano já tá mais rapido do que nos ultimos tempos!
Comentários
@RoseMoraes
Cada processo é individual - os tempos de processamento nunca serão idênticos.
Além disso, a planilha é alimentada voluntariamente pelos usuários - pode estar sujeita a atrasos, erros, etc.
Use a planilha apenas para ter uma noção do que está acontecendo, mas não espere que ela represente fielmente a forma como o seu processo em particular vai tramitar.
@Joao Batista ,
Os prazos aumentaram muito ultimamente. E existem fatores que podem atrasar mais cada processo como as exigencias. Mas 3 anos n~ao 'e normal para o ACP processos de filho !C. Mande email questionando ou ligue para a LR.
@eduardo_augusto
Sim ! Com certeza cada processo terá seu tempo ( previsto entre 10 a 12 mêses) e será atualizado na planilha conforme o andamento das bolinhas por seus administradores! Só achei estranho alguns processos finalizarem com tanta rapidez como descrevi em meu comentário acima . E o que observei é que os 3 processos são da mesma familia e foi enviado on-line por advogado. O que me cabe a pensar que existem exceções ou posso estar enganada.
Há uma diferença brutal entre o prazo de processos de menores (até 18 anos) e os demais (+18 anos). Não seria isso ?
pelo que venho acompanhando. Os processos de +18 têm mantido uma coerência de prazos.
@RoseMoraes , eu acompanho diariamente a planilha... tem alguns erros (forçados ou não) de digitação na planilha. Sugestão: vai pelos prazos que mais se repetem, infelizmente estes geralmente são os piores cenários, lembrando que prazos dos filhos menores e dos maiores são distintos.
Eu acredito mais em pessoas que simplesmente não atualizam mais os dados na planilha. Não consigo imaginar alguém colocando informações erradas de propósito. Para quê?
Bom dia a todos, eu acompanho os processos de cidadania portuguesa desde 2005, quando a primeira lei dos netos, por naturalização estavam em discussão na AR, e havia um colegiado, que ouvia as comunidades portuguesas em redor do mundo, debatendo e fazendo frente aos parlamentares para que a tal lei fosse aprovada na forma originária. E foi aprovada a lei dos netos em 2006 ao anoitecer, no silêncio da calada da noite, que alegria para nós do blog na época, pois veio o amanhecer e a verdade ficou clara para todos, será por via da naturalização! houve uma virada de mesa para contentar o PS na época, que decepção!! Em 2016 com meu pai em idade avançada aos 78 anos, ponderamos sobre o cenário político em Portugal e resolvemos dar entrada pelo ACP, mesmo sabendo que eu com 45 anos na época, não tinha direito a cidadania portuguesa.
Fizemos uma aposta e no ano de 2018, sai a tal cidadania portuguesa por via de naturalização, agora era esperar a aprovação da nova lei dos netos.
Em 2018 demos nova entrada, agora pela CRC, para solicitar a convolação de meu pai, e como ele havia fortes laços com a comunidade portuguesa, possuía título eleitoral, e por este motivo estava embasada sua pretensão, em 2019 recebemos por carta o número do novo processo, que demora quase um ano.
Porém em 12/05/2020 recebemos da CRC, um comunicado avisando-nos sobre o deferimento do processo, que felicidade! enfim, depois de tanto tempo.
E agora desde 24/04/2023 estou aguardando a conclusão do meu processo, infelizmente meu pai não contemplará a alegria em nossa família, pois em 04/08/2023 ele partiu para junto de Deus. (três anos após a convolação, ele nos deixou para sempre) as vezes penso naqueles que não tiveram esse tempo, fico triste por eles. Meu único desejo era trazer para nossa família a história de um povo , que nós somos parte, não pretendo obter o passaporte para ter somente os benefícios de uma oportunidade laboral e receber em euros.
Quero trazer vida e reconhecimento aos meu ascendentes que vieram para o Brasil, lutaram e provaram mais uma vez,que a força e coragem do povo português continua viva.
Não quero me desabafar neste blog, é apenas uma parte minúscula de tantas outras que passamos, o que eu quero é agradecer por todos vocês que me ajudarem este tempo todo, pensei em desistir, mas a coragem de muitos relatos me renovaram minhas forças.
Desde junho de 2000, quando comecei a pesquisar as certidões de meu bisavô nascido em 1847, até a convolação de meu pai em 2020, foi uma experiência maravilhosa, as buscas, pesquisar e debates, viagens, noites a dentro debruçados na frente do computador, cada momento foi inesquecível.
Estamos perto de realizar esse sonho, falta pouco! Meu muito obrigado de coração, Deus abençoe a todos.
@MalloneBarros , pq? Profissionais que prometem processo de nacionalidade em prazos curtos.
@Marceugenio
Marketing é a alma do negócio.
Mas dá pra ser mais rápido, basta ter dinheiro ou influencia, no mundo todo é assim...
Mas se tiver dinheiro dá para fazer a inscrição em qualquer faculdade no Brasil, aplicar para transferencia em qualquer faculdade em Portugal e alegar que precisa da nacionalidade com urgência para pagar o mesmo valor.
Você pode vijar para um lugar mais tranquilo de Israel e pedir urgencia de lá, assim como da Ucrânia, mesmo em guerra tem lugares que ainda são relativamente seguros.
Bem como outras tantas possibilidades que um advogado, que tem mais experiência que eu, pode te passar.
Ps. estratégia é estratégia, nada que disse é ilegal. Talvez imoral, caso não tenha realmente interesse em terminar uma faculdade, ou vá para esses paises só com o intuito da nacionalidade e não para ajudar um familiar ou amigo.
Se alguém tiver o processo transferido durante essa semana por favor avisem
Página do IRN no instagram postou isso no story.
@José Marcelo Olegário ,
obrigada pelo seu relato. Este é o verdadeiro sentido de querer a nacionalidade portuguesa. Parabéns!
@José Marcelo Olegário ,
Lindo relato e grande exemplo de dedicação e perseverança.
Me identifiquei com a descrição de sua "saga" pois iniciei minha busca por meus ascendentes em 2000.
Minha mãe é o único elo de conexão com nossos antepassados portugueses e consegui a cidadania dela por atribuição em 2022. A minha cidadania foi aprovada recentemente e aguardo a emissão do assento.
Parabéns e muito sucesso a vc!
@gaabirodriguez Não sabia que também é feriado em Portugal por conta do carnaval lol
exato kkk @JohnA
@Regiani Scharlack@JohnA se não me engano foram os portugueses que trouxeram o carnaval para o Brasil, afinal é um feriado católico
Bom dia a todos!! Vou deixar aqui as primeiras informações sobre o processo de atribuição da minha avó (filha de pai português e mãe brasileira) que enviei no ano passado para a ACP.
Processo 676../23 - Aparecida Vieira
01/06/2023 - Enviei o envelope com a documentação pelos correios (sem sedex, normal);
16/06/2023 - Envelope foi entregue no ACP pelos correios;
27/06/2023 - Recebi o e-mail com o numero e chave de acesso ao processo que está até o momento (13/02/2024) na bolinha 1. 😓
Pelo que estou vendo aqui dos relatos espero que em dois meses ele comece a andar 🙌 (tomara!), então voltarei aqui para atualizar o andamento!
O processo da minha avó é um pouco diferente, tive que retificar na certidão de nascimento dela o nome do pai português, nas certidões de casamento dele constava como "José Vieira Moço" e na de nascimento da minha avó estava o nome do pai como "José Vieira Junior" (e ele assinou a declaração de nascimento dela com esse nome mesmo, ninguém sabe pq ao longo do tempo ele mesmo alterou por conta própria seu nome/sobrenome). Sua certidão de óbito também saiu dessa forma e também tive que retificá-la.
Como ele nasceu em 1894 pedi a certidão de batismo ao arquivo distrital que vem com aquele 'selo' (como foi difícil achar essa certidão! Foram alguns longos anos de buscas, até que um advogado de Portugal -muito gentil por sinal, Mauricio Gonçalves- me orientou a desarquivar o processo de habilitação de casamento dele para achar alguma informação nova, no processo não tinha a certidão deles de Portugal, pois eles só fizeram uma declaração de dados, mas lá encontrei outra data de nascimento que estava errada na certidão e depois de olhar muitos arquivos digitalizados dos registros de batismos nos arquivos distritais encontrei a certidão dele!!!!)
A propósito, acima mencionei casamentos pois ele foi casado 2 vezes, ambos no Brasil. O primeiro foi com uma portuguesa, teve 3 filhos e ficou viúvo; o segundo foi com minha bisavó, brasileira, que também era viúva e já tinha 1 filho. Minha avó nasceu então desse segundo casamento deles. Sei que o correto seria eu ter pedido a transcrição do primeiro casamento dele e feito anotação de óbito da primeira esposa, depois ter feito a transcrição do segundo casamento dele com a brasileira minha bisavó, para só então eu dar entrada no pedido de atribuição da minha avó, filha desse segundo casamento. Mas como iria demorar muito e ficar muitooo mais caro preferi arriscar na regra de ele ser casado com brasileira e ter declarado o nascimento da filha!
Sei que é um risco grande, pois como a certidão de batismo dele não tem sobrenome tive que enviar a certidão de casamento dele com minha bisavó em inteiro teor - que consta que são viúvos- para fixar o sobrenome. E pra deixar mais complexo consta na certidão de nascimento da minha avó o nome dele que teve que ser retificado (como já comentei).
São muitos detalhes e sei que isso pode chamar a atenção do conservador que analisará o caso, e sei que o processo tem grandes chances de cair em exigência, por isso já procurei e também consegui achar a certidão de batismo da primeira esposa dele portuguesa para o caso de ter que fazer as transcrições.
Bom, é isso! Meu relato ficou bem longo mas, espero que ajude outras pessoas com casos semelhantes. E conforme for andando o processo volto aqui pra atualizar. Espero muito que não caia em exigência!!!🙏
Abraço a todos e muitooooo obrigada por toda ajuda que já me foi dada neste forum direta e indiretamente!!
Att. Fernanda Vettorazzo
Bom tarde a todos, entrei com advogado via conservatória de Guimarães e meu processo foi transferido para o ACP em dezembro, envio do processo dia 29/09 senha recebida 03/10 e dia 27/11 bolinha 2 e hoje 13/02 no ACP bolinha 4, processo sem urgência pelo que vi na média está andando bem mais rápido, o medo é ficar parado nesses assentos, grande abraço a todos.
@VitorHugoPereira ,
Os processos online caminham rapidamente para bolinha 4. Teoricamente depois de verificada a documentação entrariam na fila geral de acordo com a data de entrada, é o que a CRC diz. Se você ainda não colocou seu processo na planilha, por favor coloque para que todos possamos acompanhar o andamento.
Olá @texaslady o meu processo é por via física e foi postado lá, não sei te apressar exatamente oque aconteceu, mas pode ser isso que você disse sim, obrigado pela dica.
Olá pessoal, espero que estejam bem!
Realizei o processo de atribuição de nacionalidade por atribuição à minha mãe (filha de Portuguesa), e deu tudo certo. Recebemos seu assento de nascimento em janeiro 😀.
Li diversos materiais (no consulado e aqui no fórum) e estou em dúvida de como seguir. Gostaria da ajuda de vocês com opiniões.
Situação:
- O assento de nascimento de minha mãe (emitido agora em 2024) está com o nome de solteira.
- O nome de solteira de minha mãe mudou após o casamento, ela acrescentou o sobrenome do meu Pai, isso em 1981.
- Na minha certidão de nascimento (1985) consta o nome de casada.
- Em 2011 meus pais se divorciaram e minha mãe voltou a utilizar seu nome de solteira.
- Na certidão de casamento deles já consta a averbação do divórico e consta que minha mãe voltou a utilizar o nome de solteira.
- Vi em diversos comentários aqui que quando o declarante da certidão de nascimento é o Portugues não precisaria transcrever o casamento, mas na minha certidão de nascimento não consta o declarante, o texto das observações começa direto com "Nasceu no dia..."
Daí, minhas dúvidas são:
1. Como o nome do assento de nascimento de minha mãe é de solteira, e o nome dela em minha certidão de nascimento é de casada eu preciso primeiro transcrever o casamento dela antes de dar entrada no meu processo de atribuição de nacionalidade? Dado tudo que li até aqui, acho que sim.
2. Como na certidão de casamento dela já consta a averbação do divórcio, ao fazer a transcrição de casamento o assento de nascimento dela já vai ficar com a situação final como divorciada? Ou é feita só a transcrição de casamento e ela ficará como casada?
Agradeço imensamente quem puder contribuir!
@spasqualino
Como o nome do assento de nascimento de minha mãe é de solteira, e o nome dela em minha certidão de nascimento é de casada eu preciso primeiro transcrever o casamento dela antes de dar entrada no meu processo de atribuição de nacionalidade? Dado tudo que li até aqui, acho que sim.Entendo que sim.
Como na certidão de casamento dela já consta a averbação do divórcio, ao fazer a transcrição de casamento o assento de nascimento dela já vai ficar com a situação final como divorciada? Ou é feita só a transcrição de casamento e ela ficará como casada?Divórcio é feito apenas com homologação pela Justiça Portuguesa e esta ação só pode ser realizada por um profissional, inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. Ou seja, transcrevendo o casamento, ela permanecerá "casada" em Portugal até que seja feita a homologação do divórcio.
@spasqualino Se vc nasceu depois de 78 e seu registro foi feito com menos de um ano do seu nascimento, não vejo necessidade de transcrever o casamento, mesmo que tenha sido seu pai o declarante.
Entendo que a filiação materna declarada no registo considera-se estabelecida. Sendo que, se a mãe é casada, será mencionada obrigatoriamente a paternidade do marido da mãe. Se a mãe é solteira, a paternidade só fica estabelecida por declaração direta do pai e no caso de ser este o progenitor português, é fato essencial para que o processo de atribuição possa prosseguir. Se a progenitora for a nacional portuguesa identificada no assento de nascimento e o nascimento for declarado pelo pai estrangeiro, a paternidade fica estabelecida e a maternidade declarada é aceita.
Quanto ao casamento para o pedido de atribuição nacionalidade, de maior ou de menor de idade, por via de uma relação de filiação com progenitor português, em regra, não se mostra necessária a prévia transcrição do casamento, com eventual alteração de nome, celebrado pelo progenitor português no estrangeiro.
Excecionam-se aqueles casos em que se mostre necessário que o ato ingresse no registo civil português para prova do estabelecimento da filiação na menoridade de acordo com a lei portuguesa (caso da presunção de paternidade) ou se suscitem dúvidas razoáveis sobre a identidade do progenitor português, fundadas em divergências significativas no nome desse progenitor.
Seu caso não se enquadra na exceção.
Contudo, é importante que você identifique o declarante de vosso nascimento. Se foi um terceiro, neste caso, recomendo a transcrição.
A homologação do divórcio não será necessária para a nacionalidade.
@spasqualino ,
Concordo com o @ViniciusDurgiewicz .
Na sua certidão de nascimento de inteiro teor não consta quem compareceu ao cartório? Muito provavelmente foi o seu pai, então se foi antes de você completar 1 ano não precisará transcrever o casamento de seus pais para estabelecer a filiação materna, pois você nasceu depois de 1978.. Mas tem que confirmar que foi ao cartório, se foi um terceiro terá que transcrever o casamento.
Quando transcrever o casamento de sua mãe ela ficará como casada no assento. Depois da transcrição do casamento ela tem que homologar o divórcio dela em Portugal, o que só pode ser feito através de advogados lá.
Mas para o seu pedido de nacionalidade, , bastará a transcrição para comprovar a filiação, no caso de ser necessária. A homologação do divórcio continua sendo responsabilidade de sua mãe, mas não é impedimento para sua nacionalidade.
Olá, bom dia.
Entreguei meu processo 1C na conservatoria do Porto na segunda feira, dia 12/02/24.
Senha já recebida por email, na hora da entrega.
Em conversa coma atendente ela informou que o processo está demorando de 8 meses a 1 ano, porém que agora vai andar mais rápido...enfim, oremos 🙌
@AnaClaraMotta, boa sorte para vc!!! Ela, a atendente, falou o motivo do "agora vai andar mais rápido"? Estou curioso se é por causa da "nova" plataforma de tramitação de processos ou pela admissão de novos conservadores/oficias de registos.
@AnaClaraMotta A minha dúvida é a mesma de @Marceugenio .
Andar mais rápido será ótimo, mas a atendente disse por quais motivos ?
Nova plataforma? Contratação dos novos funcionários ? Ou ambos ? rsrs
@ccschultz
Boa tarde.
Vou aguardar, uma hora vai chegar.
Estou com os três processos dos meus filhos na ACP aprovados.
Tenho ainda dois processos dos meus netos menores aos quais pedi apensação.
obrgado pel
@Marceugenio @jpvecchi
Tbm nao entendi o contexto, pois ela disse no momento que eu falava do processo do meu pai, de neto que ainda estava sem o assento, ela disse que o meu poderia ser indeferido pois agora estão mais rápidos, porém depois, quando perguntei quanto tempo e se estão mais rápidos ela disse que demora de 8 meses a 1 ano.
@AnaClaraMotta Ela falou entre 8 meses e 1 ano, mas atualmente ta demorando bem mais de 1 ano entre a chegada na conservatória e a emissão do assento =/ Se demorar 1 ano já tá mais rapido do que nos ultimos tempos!