Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Boa tarde pessoal,

    por gentileza, alguém sabe me informar se, concluído o processo de nacionalidade, a pessoa pode marcar, no consulado no Brasil, transcrição do próprio casamento (necessária por ser mulher que mudou o nome ao casar), cartão de cidadão e passaporte no mesmo dia, nesta ordem, ou é preciso registrar o casamento, esperar e depois marcar a emissão dos documentos?

    Agradeço desde já pela ajuda.

  • @andreamt ...

    A prática tem nos mostrado que solicitar todos esses serviços "em um único pacote"...Mais complica do que ajuda...E pode ter um resultado oposto ao que se pretende...Que normalmente é mais praticidade e rapidez...

    Para ter uma resposta adequada você deve buscar referências aqui mesmo nas discussões do Fórum...

    Procure com a ajuda da ferramenta de busca...(Na lupa)...Informações sobre o Consulado de sua área de residência...

    Exemplo...Para Consulado de Belo Horizonte...Use o termo "Horizonte"...E por aí vai...

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    Aproveitando "A deixa"...

    Sobre isso...:

    "...(necessária por ser mulher que mudou o nome ao casar)..."

    Minha opinião é de que o Consulado não pode impedir que o Cidadão Português emita seus documentos apenas por não ter atualizado seu estado civil...

    Salvo engano...No texto da Lei diz que é obrigação do Cidadão Português manter seu estado civil atualizado...Mas não traz clara a informação de...Em que momento essa atualização deve ser feita...

    Por razões óbvias...Os Consulados costumam encrencar com situações desse tipo...Pois se o Cidadão solicitar documentos sem antes ter feito essa atualização...Seu estado civil no primeiro documento português já estará trazendo uma informação diferente da atual...

    Mas eu acredito que se o Cidadão Português "Bater o Pé"...Eles não teriam como obrigá-lo a fazer a transcrição nesse momento em especial...

    Mas novamente...Essa é apenas o meu ponto de vista sobre o assunto...!!!

  • @Nilton Hessel

    Dados do meu processo 72xxx / 2022 para atualizar na planilha.

    Enviado por DHL de SPO: 05/05/2022

    Chegou no ACP: 16/05/2022

    Recebimento da chave de acesso: 23/08/2022

    Bolinha 2: 28/10/2022

    Bolinha 4: 31/10/2022

    Bolinha 7: 25/11/2022

  • editado November 2022

    @Cristina2022 ...

    Obrigado por disponibilizar as informações aqui nas páginas do tópico ACP...

    Eu não acesso as planilhas dos processos de nacionalidade portuguesa...Mas tenho certeza que algum dos colegas que acessa vai inserir as informações para você...

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    Em relação a suas dúvidas anteriores...Mais algumas notas sobre...:

    "...Gostaria de saber o que preciso fazer agora..."

    "...Sabem me informar se é melhor minha filha dar entrada lá Cidadania dela lá em Berlim ou mandarmos tudo para o ACP?..."

    Se vocês não fizeram uma procuração específica para essa situação...(Nesse caso você poderia atuar como procuradora de sua filha...Assinando o requerimento no lugar dela...)...Então...Ela mesma terá que assinar presencialmente o requerimento para o processo dela...Isso pode ser feito no Consulado português mais próximo de onde ela reside...(Ela precisa entrar em contato para ver se precisa agendar)...

    Dei uma olhada aqui e encontrei o site da Embaixada...:

    https://berlim.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/

    Basicamente vocês terão que escolher como será feita a "Logística" para fazer juntar os documentos necessários para o processo de sua Filha...(Que acredito ainda serão solicitados aqui no Brasil)...Com o formulário que será disponibilizado após a confirmação do pagamento dos emolumentos ao IRN...

    Para o processo de minha sobrinha que está a viver na Austrália...Ela agendou a assinatura do requerimento no Consulado Português em Sydney...Enviou esse requerimento para mim aqui em São Paulo...Onde eu já tinha providenciado toda a documentação para a instrução do processo dela...Daqui de SP eu despachei os documentos para o ACP...

    Deu tudo certinho...!!!

    Sobre essas questões referentes a necessidade de fazer a transcrição do seu casamento...

    Você aparece como declarante no registro de nascimento de sua filha...???

    Ela é filha de seu único casamento...???

    Como você informou que está em São Paulo...Já adianto que...Se tiver que transcrever seu casamento...A melhor opção atualmente é o Escritório Consular de Santos...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/309345/#Comment_309345

  • @Nilton Hessel

    A minha filha está vindo passar férias no Brasil agora dia 22/12, e vai ficar 20 dias então posso providenciar os documentos de certidão de nascimento dela para adiantar e ela levar para Berlim, talvez seja rapido sair o processo dela por lá ??? O melhor enviar para o ACP mesmo ??

    Quem registrou ela foi meu marido, que também deu entrada na Cidadania dele em Fevereiro/22 através de um escritório de Advocacia, e esse protocolou na Conservatória de Braga e está parada na Bolinha 4 desde Abril/22 (7 meses), eu acabei fazendo o meu processo sozinha e encaminhei para o ACP e valeu muito a pena, já aprovou.

    Mas a minha filha não terá a minha certidão de nascimento portuguesa. Quando tempo demora para sair?

    Então eu terei que fazer a transcrição do casamento e aguardar a minha certidão para só depois ela poder dar entrada no processo dela??

    Será que ela pedindo por Berlim sai mais rapido do que enviando para o ACP ???

  • @Cristina2022 todos os processos de consulado portugueses do mundo transitam no CRC Lisboa. Não será mais rápido. Manda pro ACP

  • editado November 2022

    @Cristina2022 ...

    Qual é o tipo de processo do seu marido...???

    "...Mas a minha filha não terá a minha certidão de nascimento portuguesa. Quando tempo demora para sair?...

    Se seu processo consta como concluído...(BOLINHA 7 VERDE)...Você consegue a certidão de seu Registo de Nascimento Português em ***15 minutos...Basta pagar os € 10,00 na plataforma do civilonline.pt...

    ***Menos aos finais de semana e feriados...

  • Você tem algumas possibilidades interessantes para considerar @Cristina2022 ...

    Se o processo de seu marido for por Atribuição...(Acredito que seja)...E...Como você já indicou...Ele for o declarante no Registro de Nascimento de vossa filha...Ela pode fazer o processo dela após a conclusão da Atribuição do Pai...***(Nesse caso não será necessário transcrever o seu casamento)...

    ***Pelo menos não já...Não para a Atribuição de vossa filha...

    Nesse caso...Como sua filha não poderá iniciar o processo dela de imediato...Vocês poderiam considerar a possibilidade dela deixar uma procuração para o Pai assinar o formulário no lugar dela assim que o processo dele for concluído...Não importando se vossa filha está aqui ou em Berlim...

    Ou...

    Solicita imediatamente uma via da sua Certidão de Nascimento Portuguesa...Faz a transcrição de seu casamento pelo Escritório Consular de Santos...(Prazo atual de 75...80 dias para conclusão)...E já deixa tudo referente ao processo de vossa filha prontinho...(Durante a permanência dela no Brasil)...

    Você poderá despachar o processo de sua filha para o ACP assim que a Transcrição de seu casamento for concluída...

    Nesse caso ela deve deixar para assinar o requerimento da Nacionalidade dela o mais tarde possível...Antes de retornar a Alemanha...Para que a data dessa assinatura no formulário não fique muito "Velha"...

  • @Cristina2022 ...

    Esqueça Berlim...

    "...Bolinha 7: 25/11/2022..."

    Essa Bolinha 7 está verde...???

    Se sim...Poderá pedir uma via da sua Certidão de Nascimento Portuguesa pelo link abaixo...Com um pouco de sorte recebe ainda hoje o arquivo para imprimir...

    https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/...

    Aqui tem as orientações sobre o passo a passo...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia#latest

  • @Nilton Hessel

    Esta assim o meu processo:

    Detalhe do estado do processo de nacionalidade

    1Foi recebido

    2Foi registado

    3Aguarda consultas

    4Verificação documentos

    5Análise pedido

    6Despacho

    7Terminado

    O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

  • @Nilton Hessel

    O do meu marido Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro)) O processo encontra-se na Conservatória do Registo Civil de Braga.

    Acabamos fazendo o dele pelo escritório de advocacia pensando que sairia mais rápido e poderia dar entrada no da minha filha que até Julho/22 era menor de idade e foi estudar em Berlim e depende de visto de permanência. Mas nadinha de andar o processo está parado na bolinha 4 marrom a meses e meses.

    Enfim vou pensar direitinho pois para fazer o dela através do meu teria uns 3 meses pela frente por conta da transcrição.

    Quem sabe o dele sai antes e da entrada no dela pelo dele.

    Agradeço muitas sua ajuda e informações.

  • @Cristina2022

    Seu processo foi aprovado...Mas ainda não tem Registo de Nascimento criado pelo IRN...

    É como uma criança que tenha nascido...Mas oficialmente ainda não existe...Só passará a existir quando for Registrada...

    Sua Certidão só será acessível pelo civilonline.pt depois que aparecer a bolinha 7 VERDE...E a seguinte mensagem...:

    "...O seu pedido foi deferido e o respectivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado..."

  • @Cristina2022 ...

    "...Enfim vou pensar direitinho pois para fazer o dela através do meu teria uns 3 meses pela frente por conta da transcrição..."

    Pelas informações iniciais de suas postagens eu não tinha conseguido "ver o quadro todo"...

    Agora...Com a informação sobre o processo de seu marido já em análise pela Conservatória de Braga...Foi possível enxergar algumas opções...

    Vale salientar o seguinte...:

    O processo de Nacionalidade Portuguesa mais fácil de fazer é aquele em que um Cidadão Português...Pai...Consta como declarante no Registro de nascimento de seu filho antes dele ter completado um ano de vida...

    Nesses casos...Salvo engano...A Nacionalidade Portuguesa só não é concedida em duas situações...

    A - Se não for solicitada pelo filho...

    B - Se houver alguma inconsistência tão absurda entre os documentos...Que seja impossível de consertar...

    Caso contrário...É só pagar a taxa...Despachar uns poucos documentos para a Conservatória escolhida...E esperar para comemorar...

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    O fato é que HOJE...Nem você...Nem seu marido são Cidadãos Portugueses...Portanto...A vossa filha não tem ainda direito á Nacionalidade Portuguesa...

    Entretanto...É de conhecimento geral que nessa época de final de ano as coisas dentro do IRN costumam "andar mais rápido"...Alguns colegas acreditam que eles dão essa acelerada na conclusão de processos para fechar o ano com um número razoável de processos concluídos...Para ter uma estatística mais...Digamos...Favorável...Entende...?

    Se isso vai acontecer novamente este ano...??? O tempo dirá...!!!

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    Independente da solução escolhida...Não esqueça de considerar fazer a procuração...Eu não tenho nenhum modelo aqui...Mas já li respostas do IRN informando que precisa ser uma procuração específica para atuar em processo de Nacionalidade Portuguesa...

    Como sua filha volta para a Alemanha em Janeiro...Creio que essa possibilidade deve ser considerada...

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    Uma outra possibilidade...Talvez mais razoável...Seria sua filha providenciar os documentos aqui do Brasil pouco antes de viajar...Tudo apostilado...Bonitinho...Levar esses documentos com ela para a Alemanha...E usá-los para montar seu processo assim que o caminho a frente estiver livre...Independentemente se for por você...Ou pelo Pai dela...

    As Certidões tem validade de um ano para a instrução de processos de Nacionalidade junto ao IRN...E eu não acredito que pelo menos seu processo...Com transcrição de casamento e tudo não esteja concluído até meados de 2023...NO MÁXIMO...!!!

    Já o de seu marido...Pelo simples fato de estar com uma assessoria...Eu não colocaria minhas fichas na conclusão dele tão cedo...

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    Concluindo...

    Eu vejo a situação de sua família como muito tranquila...Afinal...Tanto você...Quanto seu marido serão em breve...Cidadãos Portugueses com Nacionalidade Originária...Melhor para sua filha...Impossível...!!!

    Só precisa pensar direitinho como proceder por causa do retorno dela para a Alemanha...Não pode deixar passar nada...Senão pode complicar...

    Acompanhe com atenção o andamento dos dois processos...Seu e do seu marido...

    Quando tiver novidades...Avisa aqui que a gente reavalia e tenta ajudar vocês da melhor maneira que for possível ok...

  • editado November 2022

    Só mais uma observação @Cristina2022 ...

    Não há nada de errado em sua filha fazer o processo por você...Mãe Portuguesa...(Assim que seu Registo de Nascimento Português for criado e seu casamento for transcrito em Portugual)...

    Nesse caso...A transcrição do seu casamento lá servirá para estabelecer a paternidade de sua filha em Portugal...Necessário para o processo dela porque foi o Pai quem declarou seu nascimento no Registro Original...

    Se a Transcrição deve ser feita de qualquer maneira...Porque não fazer já...Tendo em vista que os prazos em Santos estão bastante razoáveis...

    Como você e o seu marido vão ser cidadãos portugueses...E a filha está a viver na Europa...Creio que tanto você quanto seu marido vão querer fazer os vossos PEPs...(Passaporte Eletrônico Português)...Para poder viajar com mais tranquilidade para visitá-la no futuro...E em uma situação assim...Minha opinião é que a transcrição de vosso casamento em Portugal seja imprescindível para que tudo corra a contento...

    Ah...Só mais uma dica...

    Procure agendar para fazer um RG novinho em folha para sua filha durante a estadia dela no Brasil...

    Um RG só pode ser feito em solo brasileiro...Pelo próprio interessado...

    E sendo um documento novo...Ela até pode levar consigo uma cópia autenticada e apostilada para usar no processo dela...Quando puder dar entrada a partir da Alemanha...

    Para o caso de considerar a opção de sua filha levar os documentos do Brasil e aguardar para terminar de montar o processo dela da Alemanha...Não deixe de verificar desde já...Junto ao serviço Consular / Embaixada de Portugal em Berlim quais são os procedimentos para a realização do reconhecimento presencial da assinatura no formulário de requerimento 1 C...

  • @Yuri_ obrigada pelo retorno. Seguem as informações

    1) O registro foi efetuado antes do nascido completar 1 ano?

    Sim. Foi feito após poucos dias de nascido

    2) Qual o ano de nascimento do nascido?

    1997

  • Olá, pessoal.

    Bom dia!

    Vou entrar com pedido de nacionalidade. Pelo que vi nas outras mensagens do grupo a tramitação mais célere é pela conservatória de Porto. Certo?Surgiu uma dúvida: no caso da certidão do meu pai que é português posso enviar somente a certidão de nascimento e cartão cidadão dele. Ambos apenas em cópia simples? No caso da certidão de nascimento dele (pai português) não precisa ser certificada?

    Obrigada.

  • @willfont tirando os docs tradicionais que vc pode já achar guias pelo fórum, vc vai precisar disso aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/288398/#Comment_288398

  • @Tricia10 não precisa certificar, se quiser mandar o cartão cidadão junto pode também, mas só precisa da certidão dele, cópia simples.

  • ATUALIZANDO:

    ** Processo finalizado! Agora partir p filha menor de idade.**

    Envio DHL(Interior de SP) p ACP: 06/04/2022

    Recebido pela ACP: 14/04/2022

    Senha e processo chegou por e-mail: 29/04/2022

    Bolinha 1: 02/05/2022

    Bolinha 4: 12/10/2022

    Bolinha 7 marrom: 24/10/2022

    Bolinha 7 VERDE: 25/11/2022 – Recebi o assento por e-mail dia 27/11, entrou pela caixa de SPAM.

    Pagamento com cartão de crédito Mastercard.

  • @RCP já está na planilha :D

  • @Tricia10

    Eu te respondi no mesmo dia em que perguntou pela primeira vez, está na pagina anterior a essa, mas acho que nao viu.. nao tem problema, coloco aqui novamente...

    Sim, pelo ACP é o mais rapido, no sentido que é mais monitorado (com planilha aqui no forum) e seguro. Algumas pessoas tentam por outras conservatorias... mas nao tem-se a informacao estimada de tempo..o que pode ou nao ser mais rapido.

    Somente a cópia simples do assento de nascimento (nao precisa ser certificada) do teu pai é o suficiente, não necessaria a cópia do cartao cidadao.

    Seu pai é o declarante na sua certidão de nascimento correto?

  • @Joaopauloabreu , boa noite! Como ficou a sua situação? Já mandou a sua certidão digitada pra ACP? A minha certidão ficou pronta e agora bate aquela insegurança quanto à carta de encaminhamento. Você assinou à sua? Minha ideia era dirigir à ACP (já que não recebi a carta com as exigências e nem sei quem a subscreve, se algum conservador ou sei lá quem), mencionando o número do processo e apenas indicando o meu nome na carta (sem assinatura). Tenho receio de assinar e pedirem reconhecimento de firma, legalização, essas coisas. Vc tem alguma luz pra dar sobre isso? Abraço.

  • Quanto ao questionamento acima, se alguém mais puder ajudar agradeço (a carta encaminhando o documento para cumprimento de exigência precisa ser assinada com reconhecimento de firma e apostilamento também?)

  • Bom dia,

    Minha certidão reprográfica chegou e veio dobrada no envelope do cartório.

    Existe alguma exigência de que o documento não seja dobrado?

    Grato,

    Sergio

  • @lugmelo ...

    O procedimento correto a ser seguido nesse caso é aguardar a chegada da correspondência de notificação do IRN...

    Na sequência você envia apenas uma cópia dessa notificação e o(s) documento (s) solicitados...

    Claro que uma nota simples...Do tipo...:

    MODELO...:

    ---------------------------------------------------------------

    São Paulo, 29 de Novembro de 2022

    Sr. ***Conservador do Registo Civil do Arquivo Central do Porto...

    Estou encaminhando os documentos solicitados de acordo com a notificação n° xxxxx

    Atentamente

    @lugmelo

    ------------------------------------------------------------------

    ***Tendo a notificação em mãos...Informe aqui o nome do Oficial do Registo Civil...

    -------------------------------------------------------------------

    ATENÇÃO...!!!


    Você tem certeza que a informação que lhe foi passada no seu contato com a LR estava completa...?

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/309169/#Comment_309169

    Você confirmou que há apenas uma exigência...?

    Se tiver certeza que é somente esse documento que eles estão pedindo...Pode se adiantar enviando oque foi pedido...

    ***Nesse caso...(SE VOCÊ NÃO ESTIVER ENVIANDO CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO)...Deve enviar...Junto com o(s) documento (s) solicitado (s)...Informações que permitam identificar seu processo...

    NOME COMPLETO

    DATA DE NASCIMENTO

    FILIAÇÃO

    NÚMERO DO PROCESSO

    *Não precisa reconhecer assinatura em nada...Você já fez isso no formulário de requerimento da Nacionalidade Portuguesa...

  • @Sergio76 ...

    "...Existe alguma exigência de que o documento não seja dobrado?..."

    Não tem problema...

    Procure ajeitar a folha da melhor maneira que puder...(Pode colocar alguns livros...(Peso)...Sobre a Certidão e deixar algum tempo...Isso ajuda..

    Despache os documentos em um envelope A 4...Sem dobrar...

    Boa Sorte...

  • Pessoal, bom dia!

    Estou concluído a organização dos documentos para envio ao ACP Porto.

    Alguém consegue por favor confirmar o endereço correto? Me parece que teve mudança no endereço, estou encontrando dois diferentes...

    Quanto aos documentos, se alguém puder tb confirmar se falta algum nos indicados abaixo, eu agradeço:

    • Certidão nascimento progenitor português (impressão da certidão digital obtida na conservatório, o nascimento foi em 1899... pedi também cópia certidão integral e reprográfica e estão vindo para o Brasil... provavelmente vou colocar as três cópias no envelope que irei mandar)
    • Certidão de nascimento do filho brasileiro, cópia inteiro teor e reprográfica ambas apostilada (progenitor português quem registrou o filho com menos de um ano, e na certidão consta também os nomes completos dos pais do progenitor)
    • Cópia simples do RG do filho brasileiro
    • Formulário 1C preenchido, assinado e reconhecido firma no cartório

    Será que faltou alguma coisa nos documentos acima?

    desde já obrigado!

  • @Nilton Hessel , obrigado!

    A dobradura, na verdade, está bem discreta.

  • @Nilton Hessel , muito obrigado pela informação. Quando li a sua mensagem, já havia enviado a correspondência com o que foi exigido e colocado as informações para identificação do processo e meu nome completo. Eu tenho certeza de que só havia uma exigência (certidão de nascimento datilografada) não só porque a atendente da Linha Registos leu a notificação inteira, mas também porque o meu processo e o do meu irmão, que foram instaurados e tramitados juntos, possuem documentação idêntica, sendo que o dele finalizou no mesmo momento em que o meu caiu em exigência. De fato, minha certidão tinha partes ilegíveis, ao contrário da dele.


    Mais uma vez, muito obrigado pela sua mensagem. Acho que vai dar certo porque, de certa forma, acabei fazendo a missiva praticamente da mesma forma que você sugeriu, mesmo não tendo recebido a notificação física.

    Um abraço!

  • P.S.: o documento por mim anexado já tinha todas as informações de nascimento e filiação, @Nilton Hessel !

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