Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Sandracac estou na linha 169 da planilha, foram 146 dias para aprovar (6 verde) e 163 para a finalização, desde que os docs chegaram no Porto.

  • gandalfgandalf Member
    editado December 2021

    @Sandracac

    Está na planilha do ACP. Recebido em 06/07/2021. Aprovou com 146 dias, e concluiu com 163 dias. Ligeiramente abaixo dos 180 dias que leva a maioria.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Danifernanda , sim! Só conclui quando a "bolinha 7" está verde.

  • Obg pelas respostas @gandalf e @ARGMonteiro

  • Olá todos,

    Sou brasileiro, neto de português e acabou de receber o registo de cidadão português.

    Tenho 3 filhos e gostaria de saber como eles podem requerer a cidadania portuguesa.

    Agradeço antecipadamente qualquer orientação.

    Saudações,

    @Lacir

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Lacir , seus filhos podem solicitar a cidadania como filhos de português, pelo art 1C.

    Se foi você o declarante do nascimento deles até que tenham completado 1 ano de idade, não precisa transcrever seu casamento em Portugal.

    Mande os processos, cada um completo, sem compartilhar documentos, para o Arquivo central do Porto e, em 6 meses, eles serão portugueses também.

    Só precisa do Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Print do email que encaminha o formulário, após a confirmação do pagamento dos 175 euros;

    Cópia simples da sua certidão portuguesa;

    Certidão do requerente por cópis reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação

  • Pessoal, ontem meu processo foi aprovado, portanto gostaria de compartilhar com vocês o tempo que levou, pois sei que é uma informação muito relevante para a maior parte de nós.

    Para quem utiliza a Planilha, meu processo está na linha 125, levou 143 dias para aprovar, desde que chegou no ACP.

    Gostaria de agradecer enormemente a todos, mas especialmente aos ótimos @Leticialele e @gandalf ! Informações muito úteis e cheias de detalhes.

    Dou um ató logo, pois continuarei por aqui

    Abraços,

  • gandalfgandalf Member
    editado December 2021

    @Lacir

    Seus filhos são maiores ou menores de idade?

    O pagamento que a Leticialele mencionou é somente para maiores. Para menores é grátis, e por isso usa um formulário 1C genérico.

    PS. vi depois que você respondeu no outro post que eles são maiores, e a Leticialele levou isso em conta quando te respondeu.

  • Olá, bom dia!

    Não encontrei uma discussão apropriada para o tema, mas gostaria de saber se somente com o cartão de cidadão eu posso embarcar do Brasil para um país do Espaço Schengen. Alguém sabe me dizer?

  • @Henrique10

    Segundo o site que posto a seguir, não teria problemas. No entanto, aconselho que leve seu passaporte brasileiro, para eventuais problemas.

    https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/entry-exit/eu-citizen/index_pt.htm

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado December 2021

    @Henrique10 você precisa do passaporte brasileiro e vai entrar no país como turista brasileiro... ainda que na imigração seja mais simples em razão do cartão de cidadão

    se você estivesse se locomovendo entre países que fazem parte do Espaço Schengen, aí sim vc poderia viajar somente com o CC. mas, como vc estará indo de um país terceiro, precisa do passaporte (no site que o destefano colacionou: "Os cidadãos europeus não necessitam de apresentar um documento de identificação nacional ou o passaporte para atravessar a fronteira entre dois países do espaço Schengen.")

  • editado December 2021

    Bom dia, Queridos e Queridas

    @gandalf e @Leticialele,


    Ontem recebi a chave de acesso para acompanhar o meu processo de atribuição de pai para filho (1C).


    Abaixo, envio print de como consta o processo. Preocupo-me que eles possam ter protocolado errado. No processo do meu pai, exatamente igual ao meu, constava como 1C. Segue abaixo print de como o processo dele tramitou.

    [Imagem apagada pela moderação]

    Caso esteja errado, como procedo solicitando a correção?

  • editado December 2021


  • @Henrique10

    Você pode circular pelo espaço com seu CC. https://justica.gov.pt/Portals/0/IRN/Anexo-viagensCC.pdf

    Em situação normal, vôo direto sim. Se alguma coisa der errado, pode ser um problema.

    Clique nos outros títulos como "Country info" ou "COVID-19" e veja o mapa.

    https://www.iatatravelcentre.com/DE-Germany-passport-visa-health-travel-document-requirements.htm

    Seu passaporte é o documento de viagem. Seu CC só vale dentro do espaço. Pode complicar em tempo de excessões (não só a pandemia, como indica o link do site da Comissão Européia do primeiro artigo, destacado abaixo).

    https://ec.europa.eu/home-affairs/policies/schengen-borders-and-visa/schengen-area/temporary-reintroduction-border-control_en

    Ainda que tecnicamente seja possível usar somente o CC, não é aconselhável. Principalmente em tempos de pandemia, e restrições que mudam toda semana. Planeje sua viagem para ir primeiro a PT, faça seu passaporte de um dia para o outro, e saia de lá com ele para o país que deseja. De onde você está vindo quando entra no espaço, e o tempo que permaneceu ali, faz diferença. Atualmente há várias restrições de passaporte vacinal, e/ou PCR, que podem complicar sua vida.

    Quase nenhum vôo faz sem escala. Use a escala a seu favor e regularize sua situação.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @fernando9vieira , mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt e informe que o artigo está enganado. Peça para corrigirem!

    Vou apagar a imagem, para sua segurança!!

  • gandalfgandalf Member
    editado December 2021

    @fernando9vieira

    Apague seu documento e poste outro com numeração parcial. (para sua segurança, você não deve expor seu número de processo)

    Mande um e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt e peça que verifiquem. Provavelmente o erro é só no site de consulta.

  • @Leticialele

    Queria te agradecer também por toda ajuda / orientação para a cidadania do meu pai! Agora partirei pra minha :-)

    Dúvidas:

    Como meu pai é o declarante na minha certidão e foi feita antes de 1 ano de completar meu nascimento, não preciso fazer a averbação do casamento dele com a minha mãe, correto?

    Porém para a minha irmão, o declarante foi o meu avó, então teria que fazer a averbação. Neste caso posso entrar com o meu pedido e a averbação de casamento em paralelo? Está sendo mais rápido o processo de averbação por onde?

    Última. Demora para sair de bolinha 7 marrom para verde? :-)

    Obrigada!

    Dani

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Danifernanda , para seu irmão, será necessária a transcrição do casamento.

    Dê preferência para fazer em um Consulado.

    Santos, se mora em SP ou MS;

    Rio, se mora no RJ ou ES.

    Seu processo pode ser mandado para o ACP assim que o assento de seu pai for criado.

    Se não receber em pdf e não quiser aguardar a carta chegar na residência, peça pelo civil online.

    A criação do assento leva de 20 a 30 dias.

  • DestefanoDestefano Member
    editado December 2021

    Estava olhando a planilha e notei que o último a ser colocado nela está com uma numeração de 136XXXX/2021. Caramba, aumentou muito em relação ao último, ainda que tenha havido uma falta de inserção de dados na planilha, que foi de 92XXX/2020. Imaginando que, por baixo, isso chegue a uns 144k, dá cerca de 12 mil processos por mês no ano de 2021. Que aumento!

    Certamente isso vai impactar em um aumento do tempo médio para resolução dos casos.

  • Bom dia!

    Favor confirmar se os documentos necessários para atribuição de nacionalidade portuguesa para filhos menores no Arquivo Central do Porto são os seguintes:

     - impresso de modelo aprovado preenchido e assinado presencialmente pelo pai e pela mãe

    - certidão de nascimento de cada filho de inteiro teor (cópia repográfica) com apostila de Haia

     - papel com os dados que comprova certidão de registro da mãe portuguesa (a ser oficiosamente obtida pelos serviços)  

     - cópia do passaporte brasileiro do pai e da mãe, autenticada e com apostila de Haia 

    Outra dúvida: imprimi os impressos em preto e branco e já estão com assinatura presencial. Vocês entendem que é obrigatório mandar os impressos coloridos ou posso enviar mesmo em preto e branco? O processo retorna do Arquivo Central do Porto se não tiverem coloridos?

    Obrigada,

    Flávia

     

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Flarib , os documentos de identificação de pai e mãe podem ser RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação. Basta mandar cópias autenticadas.

    Pode mandar como está, embora o ideal seja imprimir colorido. A documentação não retorna

    Lembre que os processos podem ser enviados juntos, mas têm que ir completos. Não pode haver compartilhamento de documentos.

  • @Zinho cadê a aprovação do nosso processo? Vejo despachos acima, despachos abaixo, e nós ali na bolinha 6 vermelha/marrom/laranja/queimada aguardando o conservador. Haja ansiedade! rsrs

    Já aproveitando, alguém poderia me tirar uma dúvida?

    Minha sobrinha quer a nacionalidade, para isso minha irmã vai começar a preparar o processo dela, para depois entrar com o da filha.

    Ocorre que ela é divorciada, ou seja, mudou o nome quando casou e após o divórcio voltou para o nome de batismo. Para o processo da minha irmã, entendo que basta enviarmos os documentos atualizados e não teremos problema quanto ao nome, mas nas certidões da minha sobrinha, o nome da mãe está de casada.

    Neste caso, seria só transcrever o casamento após sair a nacionalidade dela e deixar o nome como casada em PT?

  • @Leticialele @gandalf

    Para minha surpresa ao pegar a minha certidão reprografica, verifiquei que no local de nascimento consta apenas a maternidade, não diz a cidade que eu nasci.

    Ao questionar o escrivão, este me disse que o entendimento do cartório é que nasceu em Salvador , mas essa informação não tem no livro. E para fazer a retificação só através de ação judicial.

    Será que vai ter algum problema isso? Meu medo é cair em exigência por causa desse pequeno detalhe.

    O que salva (eu acho) é que no texto da certificação consta que o cartório é de Salvador...

  • @Destefano

    Ter 111.000 não é incomum. 2019 chegou a 106.000.

    No ano passado teve um pouco menos porque havia a expectativa da mudança para os processos de netos.

    Houve um aumento de cerca de 25%, principalmente para netos e sefarditas. Esses afetam mais na CRCentrais. Em contrapartida, a análise de ligação efetiva foi grandemente simplificada, e estão limpando o backlog. No final, uma coisa compensa a outra. Não creio que haja grande mudança do tempo dos processos por esse excedente. Também não creio em grande redução.

    Você pode ver aqui que os processos de aquisição aumentaram muito em 2020. Os processos por atribuição continua igual. Seria um aumento dessa magnitude de processos Sefarditas? Cônjuges? Duvido muito. Mas o aumento vem daí, e seguramente de netos. https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Cadernos-Tematicos/Nacionalidade

  • @Nandalobao

    O importante é não ter dúvida da linhagem, descendendo do português diretamente (filhos) ou em segundo grau (netos). Não havendo dúvidas disso, o local e outros detalhes são remediáveis.

    Você consegue controlar algumas variáveis, e as outras você deixa seguir para ver se aprovam como está. Se houver exigência, lida-se com ela depois. Você criou uma expectativa muito otimista de início, e agora está tendo dificuldade de lidar com pequenos contratempos, que nem sabe se vai ocorrer. Relaxe porque você não tem controle sobre essas coisas.

  • @gandalf minha certidão de nascimento simples, está perfeita, todos os dados corretos... A surpresa foi na cópia do livro.

    Eu realmente não esperava por isso, porque todos os processos anteriores foi necessário retificações e ações judiciais, já estou no meu limite com isso.

    Pensei em enviar junto com reprografica a certidão simples... Ou uma declaração. O que acha?

    Realmente não gostaria de cair em exigência, já não tenho órgãos pra vender...rsrsrsr

  • @gandalf

    Não sei. Acho que não é só neto e judeu sefardita, não. Se pensar que a cada neto que consegue, ao menos 1 filho também pede. Sem contar que muitos dessa geração que tem pedido para neto tem mais de um filho. Você comentou que em 2019 teve 106k. Agora, já estamos com pelo menos 136k. Soma-se a isso a quantidade de pessoas que se aposentaram e não foram repostas. Soma-se ainda os processos que estão parados por falta de conservador e que provavelmente entrarão na frente de vários processos em algumas Conservatórias até para concluir processos que já estão fora do prazo pela falta do conservador. Não sei se vai afetar todas, mas se não alterar e contratar funcionário, a CRCentrais de Lisboa (principalmente esta) vai aumentar significativamente o tempo. Tomara que não e que a simplificação lembrada por você de alguns processos compense e as coisas fiquem do jeito que estão.

  • Boa tarde! Recebi hoje, via email, número e senha de acesso ao processo de atribuição artigo 1C. Enviado para ACP em 07/12, via DHL. Chegou na ACP dia 13/12. Planilha atualizada.

  • @Leticialele obrigada pelos esclarecimentos!

    Estou começando a preparar os meus documentos e só para confirmar que nada mudou, são os listados abaixo?

    1) Certidão de Nascimento em INTEIRO TEOR do requerente, emitida há menos de um ano (original), devidamente apostilada;

    2) Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do requerente, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;

    3) Certidão de Nascimento simples do progenitor brasileiro, ou seja, o PAI ou a MÃE do requerente que NÃO seja português. Precisa estar apostilada ou é a certidão atualizada simplesmente?

    4) Cópia autenticada e apostilada de documento de identificação (RG ou Passaporte) do requerente , emitido há menos de 10 anos;

    5) Requerimento integralmente preenchido e taxa paga;

    6) Certidão de Nascimento simples do progenitor português;

    Por ultimo, como o meu pai é o declarante do meu nascimento na minha certidão (eu tinha menos de 1 ano), não preciso averbar o casamento dele com a minha mãe.

    Muito obrigada!

    Dani

  • @Felipe Sanches gostaria de saber também, parou e não anda mais

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