Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Pessoal,

    A numeração do meu processo é 14.07 e a LR ainda informa que está em fase de análise. Vou morar em Portugal em Fevereiro e preciso saber se corro atrás do visto ou se a nacionalidade sairá a tempo...

    O que vocês me recomendam fazer? Se os registros de final de junho já estão saindo, é normal que o meu ainda esteja na fase de análise? Será que mandar email para os Registros Centrais seria uma boa?
  • Vai começar o horário de inverno em Portugal.
    A mudança de hora para o inverno faz-se na noite de sábado para domingo, de 28 (sábado) para 29 de outubro (domingo) de 2017.
    Assim, às 02h00 do dia 29 deve-se atrasar o relógio uma hora no Continente e na Madeira. Nos Açores deve-se atrasar uma hora à 01h00 da manhã.
    Com a alteração para o horário de inverno, às 02h00 de 29 de outubro passam a ser 01h00 em Portugal Continental e na Madeira. À 01h00 nos Açores passam a ser 00h00.
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    editado October 2017
    @andregmgomes
    @flavioswerts

    Conforme dito, se o casamento foi após Novembro de 1981, aplica-se a nova lei da nacionalidade que diz que para a mulher do cônjuge português tenha direito à nacionalidade, além de estar no mínimo casada por pelo menos 3 anos, PRECISA COMPROVAR LAÇOS EFETIVOS COM O TERRITÓRIO PORTUGUÊS.

    Porém agora reli e vi que consideram que, APÓS CINCO ANOS CASADOS, há presunção de ligação efetiva à comunidade nacional, como afirmam aqui:

    "De acordo com a recente alteração à Lei da Nacionalidade, há presunção de ligação efetiva à comunidade nacional, entre outros, quando o interessado seja natural e nacional do Brasil e esteja casado há, pelo menos, 5 anos, com nacional português originário"

    >>> Português originário é quem tem nacionalidade por atribuição (se sua nacionalidade é por aquisição e você quer passar para seu cônjuge, nada feito)

    Lembrando que, ao contrário do que foi afirmado aqui, a lei permite que a nacionalidade seja passada tanto do marido para a esposa, como da esposa para o marido, ou da esposa para a esposa/esposo para esposo (casamentos de pessoas do mesmo sexo).

    Além disto (só para aclarar para os que se enquadrem neste caso), Portugal além de reconhecer casamentos entre o mesmo sexo, também reconhece união estável, que lá é chamada de União de Facto, portanto tudo descrito acima serve também para quem tem união estável com natural de Portugal. (que eles chamam de condições análogas ao casamento).
  • editado October 2017
    O da minha sogra está como concluído e não foi, e status por telefone, em análise, porém semana passada recebi uma carta com exigências que para cumprir, como já falado aqui, por favor alterar na planilha,.
    26xxx/2017 - 16/06 - MARIA CLARA -
  • editado October 2017
    Amigos, seria arriscado eu enviar a prova de vida do meu avô antes mesmo de eles me pedirem? Pois já estou com a documentação pronta e tenho certeza que vão pedir (meu avô tem 81 anos e seu RG tem 5 anos). Não queria atrasar o processo porque mesmo faltando muito para a minha nacionalidade, já tenho data para arrumar as malas em 2018!
  • @leticiafernandes..é prudente sim enviar a prova de vida do seu avô.
  • Mais uma vez obrigada @vlad Pen. Vou fazer o envio então!
  • @leticiafernandes
    Acho que seria mais barato e menos trabalhoso, você tirar uma 2ª via do RG do seu avô. Não sei de que região do País você é, mas aqui no RJ fica pronta em no máximo 10 dias. E como será um RG com data de expedição com menos de um mês, já poderá ser entendido como uma prova de vida. No processo do meu pai, eu tirei 2ª via. De repente, é mais fácil, rápido e barato.
  • @Melicia planilha atualizada.
    @Alícia Dantas, pelo que temos visto nos últimos dias, as chances são altas de sair no mês que vem. Esse mês eles devem estar analisando os processos de julho e essa é a fase mais demorada mesmo pelo que vi até agora...(tirando o registro da @mei kkk) O meu é do dia 25/11 e está em análise tb. #timeacpjulho
  • @Léo Mendes sim, mas o processo já está lá (se tudo der certo sai mês que vem) e eles costumam pedir essa tal prova de vida quando cai em exigência, então prefiro não arriscar, alem do fato de que já está pronto também!! Mas obrigada de qualquer forma!!!
  • Entrei na planilha hj pra ver se a @Mei tinha conseguido e estou até agora em estado de graça! Muito feliz por vc @Mei! Vc ajuda tanta gente aqui no fórum, seu sofrimento foi nosso sofrimento e com certeza sua alegria é nossa alegria! Parabéns portuguesa!
  • Pessoal o processo do meu pai está como concluído na planilha... estava em registo. Vcs estão sabendo de alguma coisa que eu não sei? Risos.
    Como faço pra conseguir o assentamento? Posso dar entrada no meu processo só com o número de assentamento do meu pai? Ou devo esperar chegar o registo aqui em casa?
  • @Léo Mendes a conservadora do ACP falou pra um rapaz, que está fazendo a atribuição do avô, que RG novo não é garantia de que não vão pedir prova de vida. Avô de 81 anos e RG tirado um mês antes de enviar o processo. Essa é minha preocupação também, pois minha avó tem 87 e mora a 3 horas do consulado, vai ser muito complicado pra mim se cair exigência. E, ainda, não aceitam prova de vida feita em cartório! :(
  • @fulviopinto

    Muitos processos de junho foram finalizados, muito provavelmente alguém achando que o seu estava tbm pela a data e editou o seu. Manda email para registos.centrais@irn.mj.pt com os dados do processo para saber a situação.

    @apartme
    Que venha o da sua avó!!!
  • @fernanda miguel aceitam prova de vida feita no cartório sim! Só é necessário apostilar.
  • @MauroMB realmente o nome ficou bem diferente... a mãe da Custódia é Maria Joaquina de Jesus, no casamento ela adotou o Joaquina de Jesus aí não sei por que cargas d'agua na certidão de nascimento do filho só constou Custódia Joaquina e quando chegou no Brasil adotou o Maria de Jesus pois ficou Custódia Maria de Jesus.

    Você acha que uma pessoa que mora em Lisboa consegue solicitar o assento de nascimento do Manuel e o assento de casamento dos pais dele e apostilar sem procuração?
  • @fulviopinto pelo visto alguém se empolgou :( deve ser o mesmo que colocou todos em análise tb. Vamos evitar mexer no status do processo do amiguinho pessoal :)
  • @RodrigoCHVilela @Mei @Paulo Pacheco obrigado pela ajuda! Vou enviar o e-mail para CRC Central.
  • @leticia tem certeza que aceitam? Vou ficar mais tranquila se aceitarem
  • @fernanda Miguel se não me engano a apostila de Haia serve para não precisarmos ir ao consulado. Logo, aceitam sim @mei poderia me confirmar isso? A prova de vida não precisa ser feita no consulado, desde que seja apostilada, certo?
  • Gente todo dia eu entrava aqui pra acompanhar essa saga da @mei, pensando só vou procurar saber do meu caso quando esse sair kkkk. No final eu tava igual a todos nessa torcida, só tava sem tempo de ficar comentando. Acredito que o meu processo tb se finalize em breve. Eu não entrei em contato com eles, desde que recebi o número do processo só. Acho q essa semana eu tento algum contato. Feliz por todos vcs que conseguiram essa semana que se passou!
  • Meu processo esta em "fase inicial" e foi alterado para "analise" por alguém... Sei lá né, estranho
  • @RodrigoCHVilela
    Não acompanhei sua estória, mas o seu testemunho de luta é muito emocionante.
    O papel, o número do assento, possuem um valor inexplicável porque carrega todo o sentimento que você relatou e que são intangíveis.

  • @leticiafernadespr e @Fernanda Miguel a minha avó está com 81 anos, enviei um rg novo e uma cartinha escrita a próprio punho informando que está viva e lúcida e que é requerente no processo com a firma reconhecida em cartorio sem apostilar e passou de boas já está em fase de registro...

    @RodrigoCHVilela estou muito feliz por já estar em fase de registro....acredito que no máximo em 15 dias conclui...vamos ver!
  • @apartme pelo RG ser recente nem sempre pedem prova de vida!
  • @apartme

    Você soube que seu processo estava na fase de registro pela LR ou pelo e-mail dos registros Centrais?
  • @Mei já verifiquei e esta em "fase inicial" (@paulo)
  • Massa ver que vários processos foram finalizados! Parabéns a todos nós :)
    Hoje recebi a minha certidão e vi que a data do assento é 12/10/2017. Uma dica para quem tem agendamento na embaixada mas ainda não recebeu a certidão. Eu moro em Dublin, e a embaixada daqui trabalha meio turno e apenas 3 dias por semana, então o agendamento vale ouro (não quero correr o risco de ter que reagendar). Como não sei ao certo quanto tempo demora para ACP enviar o assento para o meu endereço, fiz o pedido da cópia da certidão por esse site http://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/ e recebi no dia seguinte. O valor do pedido é 10 euros. Para quem está com pressa por causa do agendamento, acho que vale a pena.
  • @lucasboesche
    Acabo de fazer o pedido aqui no Brasil pelo civilonline. O que você recebeu no dia seguinte foi o assento impresso ou o código para acesso? Se foi o código, com ele é possível obter o assento para poder imprimir em casa?
  • Tem outra dica também, eu fui no consulado e solicitei o assento do meu avô, paguei R$70 e peguei na hora. Usei no processo de atribuição.
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