O @JairoBranco está tentando um caminho pouco trilhado. Ser desbravador tem seus riscos.
Tipicamente a orientação do fórum é manter caminhos confiáveis e conhecidos. Há muitas variáveis envolvidas, e você sabe disso. Coimbra tem duas Conservadoras, com atribuições específicas. Uma delas faz somente art-6.1 e 6.4.
Esse assunto de buscar outros caminhos não é novo, e o resultado frequentemente tem acabado mal. Algumas só fazem por inscrição, outras apenas coletam e remetem para a CRCentrais, outras são mais estritas nas regras.
Se alguém quer trilhar um caminho novo, é livre para fazê-lo. Mas isso dificilmente se tornará uma recomendação mais ampla, sendo que o ACP é altamente seguro, confiável, de regras bem conhecidas, e tem sido mais rápido do que todas as outras conservatórias.
A motivação das pessoas são de caráter pessoal. Sair do caminho trilhado pode ter sérias consequências. Enviar diretamente por DHL tem sido a melhor forma há muitos anos. Pelo relato não dá pra saber se ele fez por inscrição ou por declaração. Se o avô é procurador, ou só um intermediário na entrega dos documentos já assinados pelo requerente.
No 2º semestre de 2018, encaminhei ao ACP Porto o pedido de atribuição de nacionalidade da minha avó (filha de portugueses, casados em Portugal antes do nascimento dela). Em 13/12/2018, recebi notificação para suprir as deficiências que relatarei abaixo. Por problemas familiares, seguidos da pandemia, não pude dar continuidade ao processo. Em 19/10/2021, o ACP Porto encaminhou nova correspondência, informando que o "projeto de indeferimento foi dado sem efeito" e notificando novamente para suprir as exigências. Mas tenho as seguintes dúvidas que gostaria da ajuda de vocês. Desde já agradeço imensamente.
1) A correspondência data de 19/10/2021 e concede o prazo de 20 dias úteis, com dilação de 30 dias. Só recebi a correspondência em 16/11/2021, quando completavam exatamente 20 dias úteis. As dúvidas são:
a) o prazo começa a contar da data da correspondência, da data da postagem em Portugal ou da data em que eu recebi?
b) os 30 dias de dilação também são úteis ou corridos?
c) o prazo final é contado da postagem da minha correspondência no Brasil ou do recebimento dela no ACP?
2) Apesar de ambos os meus bisavós serem portugueses, estamos pedindo a atribuição da nacionalidade da minha avó em relação à minha bisavó, que é de quem temos os documentos. Apesar disto, o ACP exigiu que fosse "remetida a certidão de nascimento do progenitor português que foi o declarante do registo de nascimento da requerente,(art.º37º, nº 3, do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa) pois só foi apresentado o nascimento da mãe que também é portuguesa mas não interveio na declaração de nascimento".
Eu não sabia que havia restrições com relação ao declarante do nascimento, não vi esta exigência em nenhum site que pesquisei à época. Supus que a mera menção ao nome da mãe nas certidões de nascimento, de casamento e na identidade da filha, acompanhadas da certidão de nascimento da mãe, seriam suficientes para comprovar a filiação.
Eu não possuo a certidão de nascimento do meu bisavô e tenho receio de não conseguir buscar e receber até o fim do prazo concedido. Mas, na época da 1ª correspondência que recebi, consegui junto à Conservatório de Alijó a certidão de casamento dos meus bisavós em Portugal (ocorrido antes do nascimento da minha avó) e também a certidão de óbito da minha bisavó, para suprir outra exigência do processo. Estes dois documentos seriam suficientes para comprovar a filiação?
Quando os dois são portugueses e se casaram fora de PT, a transcrição do casamento é obrigatória por lei.
Há uma alternativa que já lhe deram, caso não seja possível fazer a transcrição porque a certidão de casamento se perdeu ou não foi localizada, que é enviar a certidão de nascimento (ou batismo se antes de 1911) de ambos os cônjuges. Usando essa alternativa, o nome do português que não foi o declarante (geralmente a mãe) ficará em branco na certidão do filho(a).
Normalmente processos são indeferidos e se encerram por deserção depois de 6 meses de inatividade. Você pode mandar uma carta a cada 5 meses pedindo dilação do prazo, e assim manter o processo ativo indefinidamente. No entanto, desde o início da pandemia uma lei suspendeu esse procedimento de deserção, e os processos estão sendo mantidos ativos. Mas esse decreto pode ser revogado a qualquer momento, e portanto é importante você estar mandando essas cartas a cada 5 meses.
O que você deve fazer:
mandar imediatamente de preferência por escrito (DHL) uma carta dizendo que está buscando a certidão para sanar a exigência e portanto pede dilação do prazo para o atendimento. Junta a última carta que recebeu. Nessa carta, se desejar pode dizer que prefere e aceita que as comunicações futuras se dêem por e-mail (e fornece o e-mail), mas a primeira deve que ser por escrito, e reconhecida por autenticidade.
abra um tópico novo, e explique a sua urgência e os dados que possui com o nome dos bisavós, de sua avó, irmãos de sua avó se souber. Onde foi o casamento, onde moravam, datas que conseguiu levantar, principalmente do nascimento de sua avó ou do irmão ou irmã mais velho dela (geralmente o casamento se dá 1 ano antes do nascimento do filho mais velho). Deixe os magos do fórum procurar para você. Já devia ter feito isso desde o início. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5096/dados-que-devem-ser-informados-no-pedido-de-pesquisa-de-certidoes-portuguesas/p1
Tente localizar a certidão de casamento no BR
Tente localizar a certidão do outro bisavô
Se achar ambas, a certidão de casamento, e a certidão de batismo do outro bisavô(ó), faça a transcrição de casamento e mande. Se achar somente a certidão de batismo mande assim mesmo, mas saiba que o nome de um deles ficará em branco.
Estou travado na minha exigência, pois não consigo achar a certidão de casamento dos portugueses em lugar nenhum. Recebi a informação de que esse casamento foi realizado em Portugal, mas está dificil, estou quase desistindo já..
Amig@s, analisando a planilha observei que está pipocando a bolinha 2 verde, constatei no campo observações, a mais recente foi no dia 15/11/2021 para um processo recebido no dia 19/07/2021.
@limasw tente localizar a certidão dele… crie um tópico aqui no fórum que o pessoal pode tentar te ajudar… os dados da certidão de casamento, em tese, são suficientes para vc conseguir localizar
particularmente, eu acho que a certidão de casamento portuguesa supriria a exigência, mas acho q vc consegue achar a certidão dele sim…
em que ano ele nasceu? na certidão de casamento há menção ao local de nascimento?
Todos os processos que estão na planilha com um número de processo têm que estar na bolinha-2 ou mais. A maioria nem informa isso. Sem número o processo não existe ainda. Quando recebe o número, logo depois recebe a senha de acompanhamento.
Infelizmente alguns não informam o número do processo, e por isso vão para o final da planilha até que o façam. De castigo! :-)
Sempre você pode contratar genealogistas profissionais (que é o que os advogados fazem), mas os magos genealogistas do fórum em geral são melhores que os melhores genealogistas deles.
Você tem que trabalhar também com a possibilidade de que eles nunca tenham se casado no civil. Podiam até dizer que eram casados e não serem. Ou podem ter se casado somente no religioso.
Sem expor os dados, não tem como fazer a busca. Expondo os dados não há garantia, mas muitos conseguem no mínimo um caminho para fazer a busca. Outros conseguem até a foto do antepassado que nem sabiam.
@Leticialele já sim.. venho buscando algumas orientações com vcs já faz um tempinho.. vcs são ótimos..
@gandalf .. tô perdidão e nem sei por onde começar.. vou ter que partir pra essa busca aí.. não tinha pensado nessa possibilidade de não terem sido casados ou terem casados no religioso
@Leticialele .. então.. na vdd eu relatei o meu caso aqui e passei as exigências que foram solicitadas né.. em primeiro momento, o mais "complicado" era a autorização judicial específica para que a minha tia, tutora legal da minha avó, pudesse solicitar a cidadania portuguesa para ela.. porém, agora a maior dificuldade está em localizar esse registro de casamento dos portugueses
Obrigado pela informação quanto ao prazo e pela dica sobre o pedido de dilação.
Quanto à exigência, na verdade, o casamento ocorreu em Portugal, e não no Brasil. E eu já consegui a certidão de casamento deles junto à Conservatória de Alijó. A minha dúvida era se esse documento supriria a exigência.
A certidão de casamento diz que ele nasceu na freguesia da Vila Chã, concelho de Alijó.
Não diz em que ano ele nasceu, só diz que ele tinha 25 anos no casamento. Como o casamento ocorreu em 05/04/1923, estou supondo que ele nasceu por volta do ano de 1898, resta descobrir o dia e o mês.
Esta frequesia/concelho é o mesmo lugar da certidão de casamento. Se eu soubesse, poderia ter pedido junto na época, mas essa questão da certidão de nascimento dele só foi trazida pelo ACP na 2ª correspondência que me enviaram. Na 1ª, eles tratavam ele como brasileiro, certamente por engano, e pediam a transcrição do casamento.
Como foi dito acima, a planilha é a mesma. Quando você especifica que foi Grátis, automaticamente já se sabe que é de menor, e fica marcado em azul.
Se quiser visualizar somente os processos de menor, use o TAB de "CÓPIA-ParaFiltro". Na coluna "H" PGTO, tem um funil preto. Clique nele, marque somente "PGTO", e Grátis, e desselecione todos os outros. Clique OK.
Comentários
@Leticialele
O @JairoBranco está tentando um caminho pouco trilhado. Ser desbravador tem seus riscos.
Tipicamente a orientação do fórum é manter caminhos confiáveis e conhecidos. Há muitas variáveis envolvidas, e você sabe disso. Coimbra tem duas Conservadoras, com atribuições específicas. Uma delas faz somente art-6.1 e 6.4.
Esse assunto de buscar outros caminhos não é novo, e o resultado frequentemente tem acabado mal. Algumas só fazem por inscrição, outras apenas coletam e remetem para a CRCentrais, outras são mais estritas nas regras.
Se alguém quer trilhar um caminho novo, é livre para fazê-lo. Mas isso dificilmente se tornará uma recomendação mais ampla, sendo que o ACP é altamente seguro, confiável, de regras bem conhecidas, e tem sido mais rápido do que todas as outras conservatórias.
A motivação das pessoas são de caráter pessoal. Sair do caminho trilhado pode ter sérias consequências. Enviar diretamente por DHL tem sido a melhor forma há muitos anos. Pelo relato não dá pra saber se ele fez por inscrição ou por declaração. Se o avô é procurador, ou só um intermediário na entrega dos documentos já assinados pelo requerente.
Bom dia.
Atualizando a situação do pedido da minha esposa:
Foi muito rápido da 4 para a 6.
Já atualizei a planilha.
Agora só falta a criação do registo português.
Show @Carlos Klomann Neto
Parabéns!!!
@Carlos Klomann Neto o processo pulou direto para a bolinha 4 ou quanto tempo demorou para mudar?
Pessoal, boa tarde.
No 2º semestre de 2018, encaminhei ao ACP Porto o pedido de atribuição de nacionalidade da minha avó (filha de portugueses, casados em Portugal antes do nascimento dela). Em 13/12/2018, recebi notificação para suprir as deficiências que relatarei abaixo. Por problemas familiares, seguidos da pandemia, não pude dar continuidade ao processo. Em 19/10/2021, o ACP Porto encaminhou nova correspondência, informando que o "projeto de indeferimento foi dado sem efeito" e notificando novamente para suprir as exigências. Mas tenho as seguintes dúvidas que gostaria da ajuda de vocês. Desde já agradeço imensamente.
1) A correspondência data de 19/10/2021 e concede o prazo de 20 dias úteis, com dilação de 30 dias. Só recebi a correspondência em 16/11/2021, quando completavam exatamente 20 dias úteis. As dúvidas são:
a) o prazo começa a contar da data da correspondência, da data da postagem em Portugal ou da data em que eu recebi?
b) os 30 dias de dilação também são úteis ou corridos?
c) o prazo final é contado da postagem da minha correspondência no Brasil ou do recebimento dela no ACP?
2) Apesar de ambos os meus bisavós serem portugueses, estamos pedindo a atribuição da nacionalidade da minha avó em relação à minha bisavó, que é de quem temos os documentos. Apesar disto, o ACP exigiu que fosse "remetida a certidão de nascimento do progenitor português que foi o declarante do registo de nascimento da requerente,(art.º37º, nº 3, do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa) pois só foi apresentado o nascimento da mãe que também é portuguesa mas não interveio na declaração de nascimento".
Eu não sabia que havia restrições com relação ao declarante do nascimento, não vi esta exigência em nenhum site que pesquisei à época. Supus que a mera menção ao nome da mãe nas certidões de nascimento, de casamento e na identidade da filha, acompanhadas da certidão de nascimento da mãe, seriam suficientes para comprovar a filiação.
Eu não possuo a certidão de nascimento do meu bisavô e tenho receio de não conseguir buscar e receber até o fim do prazo concedido. Mas, na época da 1ª correspondência que recebi, consegui junto à Conservatório de Alijó a certidão de casamento dos meus bisavós em Portugal (ocorrido antes do nascimento da minha avó) e também a certidão de óbito da minha bisavó, para suprir outra exigência do processo. Estes dois documentos seriam suficientes para comprovar a filiação?
Agradeço mais uma vez a quem puder ajudar.
@limasw
Quando os dois são portugueses e se casaram fora de PT, a transcrição do casamento é obrigatória por lei.
Há uma alternativa que já lhe deram, caso não seja possível fazer a transcrição porque a certidão de casamento se perdeu ou não foi localizada, que é enviar a certidão de nascimento (ou batismo se antes de 1911) de ambos os cônjuges. Usando essa alternativa, o nome do português que não foi o declarante (geralmente a mãe) ficará em branco na certidão do filho(a).
Normalmente processos são indeferidos e se encerram por deserção depois de 6 meses de inatividade. Você pode mandar uma carta a cada 5 meses pedindo dilação do prazo, e assim manter o processo ativo indefinidamente. No entanto, desde o início da pandemia uma lei suspendeu esse procedimento de deserção, e os processos estão sendo mantidos ativos. Mas esse decreto pode ser revogado a qualquer momento, e portanto é importante você estar mandando essas cartas a cada 5 meses.
O que você deve fazer:
Se achar ambas, a certidão de casamento, e a certidão de batismo do outro bisavô(ó), faça a transcrição de casamento e mande. Se achar somente a certidão de batismo mande assim mesmo, mas saiba que o nome de um deles ficará em branco.
@gandalf e demais foristas experientes..
Estou travado na minha exigência, pois não consigo achar a certidão de casamento dos portugueses em lugar nenhum. Recebi a informação de que esse casamento foi realizado em Portugal, mas está dificil, estou quase desistindo já..
Amig@s, analisando a planilha observei que está pipocando a bolinha 2 verde, constatei no campo observações, a mais recente foi no dia 15/11/2021 para um processo recebido no dia 19/07/2021.
@AlexandreXan , já colocou todos os dados aqui?
@Rogeriof , a bolinha 2 significa que o processo foi numerado e recebeu chave de acesso.
@limasw tente localizar a certidão dele… crie um tópico aqui no fórum que o pessoal pode tentar te ajudar… os dados da certidão de casamento, em tese, são suficientes para vc conseguir localizar
particularmente, eu acho que a certidão de casamento portuguesa supriria a exigência, mas acho q vc consegue achar a certidão dele sim…
em que ano ele nasceu? na certidão de casamento há menção ao local de nascimento?
Quem acredita, alcança!
Depois de 1031 dias desde minha primeira etapa nessa jornada, hoje eu me tornei cidadão português.
Criado registro na ACP: total do processo 181 dias, chegou lá em 21/05/2021.
Obrigado a toda ajuda desse forum maravilhoso!
@Rogeriof
Todos os processos que estão na planilha com um número de processo têm que estar na bolinha-2 ou mais. A maioria nem informa isso. Sem número o processo não existe ainda. Quando recebe o número, logo depois recebe a senha de acompanhamento.
Infelizmente alguns não informam o número do processo, e por isso vão para o final da planilha até que o façam. De castigo! :-)
@AlexandreXan
Sempre você pode contratar genealogistas profissionais (que é o que os advogados fazem), mas os magos genealogistas do fórum em geral são melhores que os melhores genealogistas deles.
Você tem que trabalhar também com a possibilidade de que eles nunca tenham se casado no civil. Podiam até dizer que eram casados e não serem. Ou podem ter se casado somente no religioso.
Sem expor os dados, não tem como fazer a busca. Expondo os dados não há garantia, mas muitos conseguem no mínimo um caminho para fazer a busca. Outros conseguem até a foto do antepassado que nem sabiam.
Certo @Leticialele e @gandalf , entendi.
@Magnoitalo parabéns pela importante conquista.
@Magnoitalo , parabéns!! Essa conquista merece uma grande comemoração!!!
@Leticialele já sim.. venho buscando algumas orientações com vcs já faz um tempinho.. vcs são ótimos..
@gandalf .. tô perdidão e nem sei por onde começar.. vou ter que partir pra essa busca aí.. não tinha pensado nessa possibilidade de não terem sido casados ou terem casados no religioso
@AlexandreXan , eu não encontrei seu pedido de busca!
Então pessoal, sobre a questão do @Rogeriof eu recebi a chave de acesso 4 meses antes, a bola 2 só foi surgir agora. Algo com que devo me preocupar?
@Leticialele .. então.. na vdd eu relatei o meu caso aqui e passei as exigências que foram solicitadas né.. em primeiro momento, o mais "complicado" era a autorização judicial específica para que a minha tia, tutora legal da minha avó, pudesse solicitar a cidadania portuguesa para ela.. porém, agora a maior dificuldade está em localizar esse registro de casamento dos portugueses
@gandalf @Leticialele , sabem dizer qual é a conservatória mais rápida para filhos menores hoje?
Tem alguma planilha de menores?
@Duke a mais rápida é ACP
os processos em Tondela estão parados, pois está sem conservadora
@AlexandreXan , sim, eu vi a exigência a respeito da curatela.
Mas você não forneceu os dados dos portugueses para que alguém pudesse procurar a certidão de casamento!!
Coloque nome, nome dos pais, freguesia em que nasceram, tanto do bisavô quanto da bisavó;
Data provável do casamento (tomando como base o ano de nascimento do filho)
@Duke , ACP ainda é a Conservatória mais rápida para menores - leva uns 2 meses.
Os processos de menores estão na planilha de filhos - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit
@gandalf
Obrigado pela informação quanto ao prazo e pela dica sobre o pedido de dilação.
Quanto à exigência, na verdade, o casamento ocorreu em Portugal, e não no Brasil. E eu já consegui a certidão de casamento deles junto à Conservatória de Alijó. A minha dúvida era se esse documento supriria a exigência.
@gsilvestre
Obrigado pela resposta.
A certidão de casamento diz que ele nasceu na freguesia da Vila Chã, concelho de Alijó.
Não diz em que ano ele nasceu, só diz que ele tinha 25 anos no casamento. Como o casamento ocorreu em 05/04/1923, estou supondo que ele nasceu por volta do ano de 1898, resta descobrir o dia e o mês.
Esta frequesia/concelho é o mesmo lugar da certidão de casamento. Se eu soubesse, poderia ter pedido junto na época, mas essa questão da certidão de nascimento dele só foi trazida pelo ACP na 2ª correspondência que me enviaram. Na 1ª, eles tratavam ele como brasileiro, certamente por engano, e pediam a transcrição do casamento.
Vou tentar levantar as informações. Obrigado!
@Duke
Como foi dito acima, a planilha é a mesma. Quando você especifica que foi Grátis, automaticamente já se sabe que é de menor, e fica marcado em azul.
Se quiser visualizar somente os processos de menor, use o TAB de "CÓPIA-ParaFiltro". Na coluna "H" PGTO, tem um funil preto. Clique nele, marque somente "PGTO", e Grátis, e desselecione todos os outros. Clique OK.
@limasw olhe nos livros de vila chã https://tombo.pt/f/alj16
mas acho que os dados que você tem são suficientes para você pedir o assento ao arquivo distrital de vila real
Olá a todos!
Volto para agradecer a todos, mais uma vez. Através desse blog consegui a cidadania do meu pai, e agora a minha!!!!
Ontem consultei o site de acompanhamento de processo e a bolinha 2 ficou verde, e hoje a noite para minha surpresa, o processo atingiu a bolinha 7.
Uma curiosidade, agora eu aguardo os correios somente ou existe um novo trâmite para receber a minha certidão?
Gratidão imensa pela prestatividade
Estou tentando atualizar a planilha e não consigo por causa do app.
Quem puder gentilmente preencher agradeço.
Linha 175, Monique Forte, data da conclusão 18/11.
Grata