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Boa tarde,

Alguém poderia me informar quais documentos preciso para atribuições menor de idade com assento português da mãe? E também quais seria os documentos para a transcrição de casamento?

Comentários

  • Olá @Rachel_nunes76!

    Em relação aos documentos para filhos dê uma olhada nesta sala: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c

    Em relação à transcrição veja este aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021.

    No entanto, dependendo do seu caso, pode ser que outras salas tenham melhores informações. Dê uma olhada na lista de Guias e Informações Úteis.. é a primeira sala na página principal. Lá você vai encontrar esses links que mencionei acima e várias outras informações bem legais, inclusive relacionada ao pagamento, formulários etc. Você também pode acessá-la diretamente por aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17610/guias-e-informacoes-uteis-comece-aqui

  • @Rachel_nunes76 A documentação dos pais no formulário 1C, só pode ser RG? Ou pode ser também cópia do passaporte?

  • @FernandoSS O RG das minhas filhas está Válido mas foram emitidos há mais de 10 anos. Elas são menores. O passaporte tem menos de 10 anos, mas venceram em 2020. O que você recomenda?

  • @Adri_Villela

    Precisa de um pouco mais de informação para te orientar melhor, mas falando de forma genérica:

    • Vc precisa enviar como docto de identidade um RG emitido há menos de 10 anos ou um passaporte válido. Se o RG é antigo e o passaporte está vencido, vc precisa emitir uma via nova de um dos dois para usar no processo.
    • Qual a idade de suas filhas? Se processo de filho (1c) menor de 14 anos não precisa do documento de identidade da criança, apenas dos pais
  • @ecoutinho São duas, 9 e 14 anos. Então não precisa do RG delas? Basta a certidão de nascimento apostilada delas?

    Outra Dúvida: Vou pedir a transcrição de casamento e enviar junto o pedido de cidadania das minhas filhas (disseram no forum que poderia). Eu posso aproveitar e pedir a minha cidadania junto com a delas para aproveitar os documentos apostilados e a postagem?

  • editado September 2023

    @Adri_Villela

    Se você verificar as instruções de preenchimento do formulário 1C (ficam na página 3) vai encontrar o seguinte nas instruções sobre o Quadro 1:

    4. Documento de identificação: passaporte, título ou autorização de residência ou outro documento de identificação equivalente, emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia, sempre que se trate de maior de 14 anos.

    Se sua filha não tiver completado 15 anos quando os doctos dela chegarem na conservatória, vc não precisa da identidade dela.

    Sobre transcrição e outros pedidos:

    • O processo das suas filhas (estou entendendo que são filhas de pai português) vc vai mandar para o Arquivo Central do Porto, deve levar uns 6 meses
    • A transcrição do seu casamento vai para a Conservatória do Registo Civil Porto, estavam levando uns 4 meses, ou se vc morar no estado do RJ ou ES pode mandar para o consulado portugues no RJ que transcrevem muito rápido, questão de poucas semanas.
    • O seu processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento, precisa mandar para a Conservatória do Registo Central de Lisboa, que é a única com competência para tratar processos de cônjuge, processo que leva uns 2 anos e meio. Para ter direito vc precisa ter mais de 5 anos de casada, ou pelo menos 3 anos de casada com o português se os filhos já tiverem cidadania.

    Observe que cada processo vai para um lugar diferente e tem prazo diferente. No seu lugar em mandaria imediatamente o das filhas e a transcrição. Daqui a 4 meses quando o casamento estiver transcrito, aí vc manda o seu para Lisboa. O casamento é o principal fundamento do seu pedido. Eu não mandaria o processo para a conservatória sem antes de garantir que ele estivesse transcrito.

    Boa sorte.

  • @ecoutinho

    Isso mesmo, são filhas de pai português.

    Muito obrigada pelas orientações e ajuda!

  • Muito obgda pessoal pelas informações.

    Agradeço .

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