Cidadania para filhos cujos pais não são casados
Como proceder para solicitar cidadania portuguesa para meus filhos, se não fui casada e nem tenho união estável com o pai deles, que foi meu 2o casamento? Sou neta de português e estou solicitando a minha cidadania portuguesa.
Do 1o casamento sou separada judicialmente.
Grata!
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Comentários
@MartaGeorgiaSena
Seus filhos nasceram antes ou depois de 1978?
Quem foi o declarante (compareceu no cartório para fazer o registro) desses filhos? Isso foi feito antes de um ano de idade?
Suponho que o pai deles seja brasileiro, certo?
@CarlosASP meus filhos nasceram em 2005 e 2008, o pai é brasileiro e foi o declarante dos dois.
Grata Carlos!
@MartaGeorgiaSena
Uma vez que você tenha sua cidadania PT:
Se ainda forem menores de idade:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22900/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-menor-de-idade-1c
O de 2005 provavelmente será maior de idade já:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#
Como você, a cidadã PT, não foi a declarante do nascimento, terá que anexar a declaração de maternidade para cada um deles. Alguém aqui do fórum deve ter o modelo.
@CarlosASP grata pelas informações, mas tenho ainda a dúvida de como proceder para transcrever meu casamento para Portugal, se não estou mais com o pai dos meus filhos, se não nos casamos no civil e nem fizemos união estável, ele é brasileiro e eu serei cidadã portuguesa. Terei que fazer uma união estável com ele pra conseguir a cidadania do nosso filho maior de 18 anos, já que não fui a declarante na certidão de nascimento dele?
@MartaGeorgiaSena
Se você não se casou com o pai dos seus filhos, não há transcrição a ser feita. Só se transcrevem os atos civis registrados, não é o seu caso.
Se o seu filho já é maior de 18 anos, é o seu próprio filho que vai solicitar a cidadania. Ele vai preencher o formulário, vai assinar e vai enviar.
Como você não foi a declarante do nascimento dele, e nem foi casada com o pai, precisará redigir uma declaração de maternidade.
É um documento simples, em que você "declara sob as penas da lei, que é a mãe de XXXX, conforme consta do registro de nascimento de XXX, nascido em XXX, no lugar tal, filho meu e de XXX." Veja um modelo aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/uploads/521/Q9L3B5K2TI33.jpg
No fórum você encontra outros modelos, se quiser pesquisar mais um pouco.