Iniciar Processo de Cidadania Online Sozinha
Olá, eu gostaria de iniciar o processo de cidadania portuguesa do meu pai ao qual é neto de português porém por conta própria por não termos muito dinheiro para um advogado, e ele por ser idoso estando muito doente realizando exames e tratamento, gostaríamos de pedir urgência colocando laudos, prescrições médicas, carimbos médicos dizendo que ele está muito doente e quer partir em paz deixando a sua família é uma condição melhor e etc… Seria possível nós fazermos isso on-line sem um advogado e o pedido de urgência online sem que ele precise ir a Portugal para assinar documentos? Se sim, qual seria o passo a passo on-line incluindo o pedido de urgência? No caso o avô português dele se casou com a avó que é brasileira no Brasil. É necessário realizar a averbação do casamento ou apenas a certidão de nascimento do meu pai + a do pai dele + a do avô dele português são suficientes? Qual seria o passo a passo on-line? Achei um passo a passo aqui mas diz que tem que assinar e fazer algumas coisas no cartório em Portugal. Apenas as certidões/assentamentos dos 3 já são o suficiente ou casamento também é preciso? Temos os documentos de certidão do meu pai, do pai dele e do avô dele que era o português e gostaríamos de iniciar o processo on-line, por conta própria e com um pedido de super urgência. Qual seria o passo-a-passo para este específico caso? Muito obrigada..!
Comentários
@MonicaGP
Não há necessidade alguma de ir a Portugal. O processo todo é feito por correspondência, tirando a parte de ir em um cartório (aqui mesmo no Brasil) para assinar o formulário. Alguns cartórios oferecem até o serviço de ir na casa do cliente, assim seu pai nem precisa sair de casa.
Para o processo online, é obrigatória a participação de um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal (OAP). Para economizar com o advogado, a alternativa é o envio dos documentos por correspondência, direto para Portugal.
Os documentos necessários estão descritos aqui: Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de NETOS – 1D
Verifique se há necessidade de transcrição do casamento do Português, aqui: Quando se deve fazer transcrição de casamento para fins de nacionalidade?
Preenchimento e envio do formulário, aqui: Guia para preencher o Formulário 1D a partir de 11 de novembro de 2020
Quanto ao pedido de urgência infelizmente a notícia não é boa. O entendimento do Instituto de Registos e Notariado, responsável pelo processamento dos pedidos de cidadania, é que ser idoso e ter problemas de saúde não são argumentos válidos para pedido de urgência. Em relação a saúde, o único motivo aceitável é se a vida do requisitante estiver em risco e só for possível tratar com um tratamento disponível apenas para cidadãos em Portugal, mas não disponível no país de origem. E a justificativa para isso tem que ser feita por laudos, indicando também qual é o tratamento, onde em Portugal a pessoa seria tratada, o médico responsável, etc. Resumindo: dizer que é idoso e doente não bastam, mesmo mandando laudos comprovando isso.
Geralmente os pedidos de cidadania de pessoas com mais de 76 anos costumam andar mais rápido - mas isso não é uma lei nem uma regra absoluta. Isso não é "urgência", mas um tratamento "prioritário". Não precisa ser solicitado, aparentemente quando eles identificam que trata-se de uma pessoa acima de 76 anos, a análise é feita mais rapidamente. Também não há garantia de que essa prioridade continue a ser oferecida.
@MonicaGP
Seria possível nós fazermos isso on-line sem um advogado e o pedido de urgência online sem que ele precise ir a Portugal para assinar documentos? Se sim, qual seria o passo a passo on-line incluindo o pedido de urgência?Não seria possível fazer o pedido online sem a participação de um advogado ou solicitador, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. Ressalto que a maioria dos casos não é tão necessário que seja por advogado, uma vez que o envio pode ser feito para o mesmo lugar que o advogado vai protocolar e a ordem é a de Protocolo em Portugal, com isso, não fará muita diferença se não precisar de fato de um advogado. Já o pedido de urgência, se estiver bem fundamentado, pode ser deferido. Principalmente se for idoso e, como vc apontou, uma pessoa que esteja enferma. Isso varia de cada conservador, mas pode ser aceito sim. Envie tudo que puder relacionado ao diagnóstico, desde que seja útil.
No caso o avô português dele se casou com a avó que é brasileira no Brasil. É necessário realizar a averbação do casamento ou apenas a certidão de nascimento do meu pai + a do pai dele + a do avô dele português são suficientes? Qual seria o passo a passo on-line?Esse ponto é polêmico, mas há quem entenda que se possa fazer o pedido sem uma atualização do estado civil (casamento), caso ainda não conste no assento dele, caso ele seja o declarante do pai do seu pai, desde que isso tenha acontecido logo após o nascimento até o prazo de 1 ano do nascimento. O Eduardo já passou o passo a passo.
Achei um passo a passo aqui mas diz que tem que assinar e fazer algumas coisas no cartório em Portugal. Apenas as certidões/assentamentos dos 3 já são o suficiente ou casamento também é preciso?Não é bem assim. Tem que analisar os documentos especificamente. Além de juntar o documento do requerente atualizado, o que nem sempre é possível. Tem que ser o RG ou o passaporte, com preferência para o passaporte. Não pode ter mais de 10 anos.
Temos os documentos de certidão do meu pai, do pai dele e do avô dele que era o português e gostaríamos de iniciar o processo on-line, por conta própria e com um pedido de super urgência. Qual seria o passo-a-passo para este específico caso? Muito obrigada..!Esses documentos, os que são brasileiros, são por certidões de inteiro teor por cópia reprográfica? A certidão do português foi emitida por onde? Precisa ser pelo Civil Online, caso já esteja digitalizado, ou pelo Arquivo Distrital, quando será necessária uma certidão específica pedida diretamente ao Arquivo.
@eduardo_augusto @Destefano Muitíssimo obrigada pelas informações!!!!