Pais portugueses não casados
Olá,
Sou filha de mãe e pai portugueses e quero obter a cidadania através da minha mãe, já que os documentos do meu pai estão com diferença no sobrenome.
Sou maior de idade e fui registrada no cartório pelo meu pai dias depois de nascer.
Dúvida: terei problema em fazer a atribuição pela minha mãe, sendo que não foi ela que me registrou? Meu pais não foram casados e não sei se o processo de filiação é viável.
Obrigada!
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Comentários
@dani_elabraz ,
é viável sim. Mas sua mãe tem que fazer uma declaração de maternidade, reconhecer a firma por autenticidade no cartoeio e apostila.
Algo assim:
Eu, xxxxxxxxxxx de tal, RG XXXXX, declaro, sob as penas das leis brasileiras , que não fui casada com xxxxxxxxxxx, pai de minha filha xxxxxxxxx, atual Requerente no processo de nacionalidade pelo artigo 1C da Lei ne nacionalidade.
Dê uma olhada na discussão para filhos no ACP do Porto, há uma pessoa exatamente com essa exigência. Pais que não foram casados e mãe portuguesa, com pai declarante. A exigência é justamente de perfilhação de maternidade, há um requisito da mãe ser notificada da sua inclusão no registro de nascimento, caso a mesma não participe da declaração junto com o marido ou mande um procurador.
Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos) - Página 1342 — Fórum Cidadania Portuguesa
Pela Lei portuguesa fixou a perfilhação do seu pai com a declaração no registro de nascimento, mas a da sua mãe não, expliquei aqui.
Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos) - Página 1343 — Fórum Cidadania Portuguesa
O ideal seria você fazer pelo seu pai, mesmo que mais difícil, há divergência entre o nome do seu pai na sua certidão de nascimento, no seu documento de identidade e no assento de nascimento dele em Portugal?
Se o problema for da sua de nascimento certidão brasileira é mais fácil de resolver. A retificação não demora muito, a depender do lugar onde você esteja.
Caso opte pela sua mãe, creio que há necessidade de comprovar bastante coisa para perfilhação da maternidade, por essa questão da perfilhação materna. Caso seus pais tenham algum documento de união estável, seria mais seguro você fazer o reconhecimento da união estável lá em Portugal (homologação de sentença estrangeira em Portugal).
Obrigada pela ajuda =)
@Damasceno_de_Castro meu pai é falecido, com discrepância do sobrenome nos documentos, além dele já ter sido casado (com outra mulher, não a minha mãe) e se separou, mas nunca declarou essas mudanças de estado civil para Portugal. Por isso é bem complicado tirar a cidadania por ele e preferia pela minha mãe.