Casamento No Brasil necessita de Transcrição em Portugal?
Prezados, boa tarde!
Queria me certificar se nos casos de casamento do português no Brasil e com brasileira, é necessário solicitar transcrição em Portugal ou apenas se somente o casamento tivesse ocorrido em PT.
O meu bisavô (português) foi a pessoa que registrou o meu avô aqui no Brasil
Abraço!
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Comentários
@fabiosousaf
Não é necessário.
Pra vc se inteirar do assunto:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23418/quando-se-deve-fazer-transcricao-de-casamento-para-fins-de-nacionalidade
PERGUNTA 1
Meu filho CAIO deseja solicitar a nacionalidade portuguesa dele e precisa fazer a transcrição do casamento dos seus PAIS (eu e meu marido) . Os docs abaixo são o suficiente para fazermos a transcrição de casamento?
· Assento de nascimento português da Mãe do CAIO
· Certidão brasileira de Nascimento do Caio
· Certidão de batismo do CAIO emitido pela Igreja
· Escritura de União Estável dos Pais do Caio de 1992 e Caio nasceu em 1994
· Diversos documentos do CAIO quando ele era criança.
grata ana maria
Muito Obrigado @mabego !
@ANA MARIA MOITA
Quem é o português em que ele vai basear o pedido de nacionalidade?
Para transcrição, se vc mora no RJ, o consulado o lugar mais rápido.
Se não... pode enviar para Portugal, que está demorando, mais ou menos, 2 meses.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23255/lista-basica-para-transcricao-de-casamento-em-portugal-pela-crc-do-porto/p1
Para o Caio, segue a lista abaixo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest
@ANA MARIA MOITA
Pelo que entendi, a mãe é que é PT.
União estável não é casamento; não existe transcrição em PT de união estável feita no BR. O que existe é um processo mais longo e $$$ de homologar a união estável em um tribunal PT; algo que só pode ser feito com a intervenção de um advogado inscrito na Ordem de Advogados de PT.
Porém... e alguém me corrija se estiver errado... o essencial aqui é que Caio nasceu depois de 1978. Eu acho que, por isso, se o nome da mãe PT constar na certidão de nascimento BR dele (mesmo não sendo declarante), a perfilhação materna está estabelecida, caso ele tenha sido registrado antes de completar um ano. Eu olharia esse tópico e diagrama aqui, seguindo o fluxo de NÃO CASADOS; me parece que seria a hipótese número 6:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22530/pais-nao-casados-guia-com-regras-para-atribuicao/p1
Pelo que entendo, nesses casos basta anexar a tal declaração de maternidade, sem necessidade de homologar a união estável (isso para o processo do Caio).
Já para o marido, caso se queira transmitir a nacionalidade para ele, será necessário fazer o processo de homologação em PT mencionado acima e depois pedir nacionalidade como cônjuge.
@LeoSantos @Destefano
Carlos, obrigada pela sua mensagem - veja os documentos em anexos para vc me ajudar se eles servem
@mabego @CarlosASP - olá - Muito obrigada pela ajuda de vocês. Eu (Ana Maria) que tenho o assento Português e sou casada com UNIAO ESTÁVEL aqui no Brasil e o meu marido (PAI do CAIO) que declarou a certidão de nascimento dele . Então, Portugal não aceita a União Estável e será que o CAIO consegue a nacionalidade sem fazer a transcrição do casamento dos PAIS ( eu + meu marido) ? Os documentos que temos para pedir a nacionalidade do CAIO estão anexos.
muito obrigada !
@ANA MARIA MOITA
vc não tem a certidão em inteiro teor do Caio?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest
@ANA MARIA MOITA
atencao! Voce nao é “casada com uniao estavel”, voce é “solteira com uniao estavel”!
entendo que voce é portuguesa por atribuicao, e que seu companheiro é brasileiro.
como foi o pai que declarou o nascimento do Caio, voce precisa enviar uma “declaracao de maternidade”, de proprio punho, assinada e apostilada, relatando que é mãe do Caio, conforme consta da certidao de nascimento dele.
@ANA MARIA MOITA
@mabego @eduardo_augusto - obrigada pela resposta de vcs. Então, vcs acham que com a certidao de inteiro teor do CAIO e com a declaração de maternidade apostilada será que o caio consegue dar entrada na nacionalidade dele ? Assunto 2 : minha irmã tbm tem assento portugues e tem a certidão de UNIÃO ESTAVEL e ela deseja solicitar a nacionalidade do marido dela , entendo que ela terá que contatar um advogado em Portugal para homologar a união estável em um tribunal PT - Vocês têm o contato de algum Advogado em Portugal ? grata ana maria
@ANA MARIA MOITA
obrigada pela resposta de vcs. Então, vcs acham que com a certidao de inteiro teor do CAIO e com a declaração de maternidade apostilada será que o caio consegue dar entrada na nacionalidade dele ?faça o check list da lista exatamente como é requerido. Assine por autenticidade esta declaração no cartório e apostile para juntar na documentação dele.
Assunto 2 : minha irmã tbm tem assento portugues e tem a certidão de UNIÃO ESTAVEL e ela deseja solicitar a nacionalidade do marido dela , entendo que ela terá que contatar um advogado em Portugal para homologar a união estável em um tribunal PT - Vocês têm o contato de algum Advogado em Portugal ?pesquise nesta página:
https://portal.oa.pt/
@mabego , @ANA MARIA MOITA ,
Aqui vai um modelo de declaração:
Eu, Fulana de tal, portuguesa, identidade XXXXX, CPF XXXXXXXXX, residente na rua XXXXXXXXXXXXXX, cidade, Estado, CEP, declaro, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com Beltrano de Tal, pai de meu filho Sicraninho de tal, nascido em XX/XX/XXXX, atual Requerente no processo de cidadania pelo art 1C da lei da nacionalidade.
Data, assina no Cartório , reconhece a firma por autenticidade e apostila.
Pessoal, muito bom dia!
O meu processo de atribuição para neto 1-D , saiu esse mês! Gostaria de saber se para pedir o cartão cidadão e a nacionalidade das minhas filhas, eu preciso transcrever o meu casamento?
Parece que pelo consulado esse processo está sendo bem rápido.
@Anderson Nataria
O meu processo de atribuição para neto 1-D , saiu esse mês! Gostaria de saber se para pedir o cartão cidadão e a nacionalidade das minhas filhas, eu preciso transcrever o meu casamento?Para pedir nacionalidade das suas filhas não é necessário emitir CC, já que vc já é português.
Quanto à transcrição de casamento... se sua esposa tiver interesse em pedir cidadania por casamento, é necessário transcrever.
Documentos pessoais, é necessário, se vc for viajar à Portugal e precisa de passaporte. Caso contrário, fica à seu critério.
Parece que pelo consulado esse processo está sendo bem rápido.Para transcrição: Se vc for atendido pelo consulado do RJ, sim... é o mais rápido. Se for necessário fazer a transcrição, pode enviar à Portugal.
Para documentos: vc pode pagar urgência para ser mais rápido.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23255/lista-basica-para-transcricao-de-casamento-em-portugal-pela-crc-do-porto/p1