Reconhecimento de firma por autenticidade

digoncpdigoncp Member
editado May 2023 em Processos de Atribuição

Pessoal,

Estou com uma dúvida quanto à assinatura da Declaração de Nacionalidade (Formulário, seja 1C, seja 1D). Caso não opte por ir ao consulado português e queira fazer diretamente pelos Correios à Conservatória, o reconhecimento de firma por autenticidade é suficiente para validar a Declaração? Encaminhei dos meus tios e minha mãe assim.

Comentários

  • digoncpdigoncp Member

    @mabego é necessário o apostilamento deste reconhecimento? estou questionando pois no site do consulado menciona a necessidade de apostilar o reconhecimento: "pode realizar o reconhecimento de assinatura presencialmente num tabelião do Brasil, certificando esse reconhecimento com a Apostila de Haia."


  • digoncpdigoncp Member

    Caso seja necessário o apostilamento, ferrou de vez? vou ter que mandar tudo de novo? ou posso refazer o formulário e anexar no processo que já se encontra aberto em Portugal?

  • @digoncp

    Vc reconheceu a firma por autenticidade no formulário?

    (esse formulário não se apostila, pois é um documento português)

  • digoncpdigoncp Member

    @mabego sim! Em todos os formulários as firmas foram reconhecidas por autenticidade.

  • @digoncp

    ótimo...

    fazer pelo consulado costuma demorar mais.

    Fazer direto por Portugal é o que recomendamos aqui, só seguir as listas acima.

  • digoncpdigoncp Member

    @mabego feito o reconhecimento por autenticidade eu não precisaria validar nada no consulado né? apenas reunir os documentos e encaminhar... fiquei com a pulga atrás da orelha agora porque começaram a me questionar e eu disse que segui as orientações do forum kkkk... no forum não falava nada sobre apostilar assinatura do formulario de cidadania.

  • @digoncp

    feito o reconhecimento por autenticidade eu não precisaria validar nada no consulado né?

    o que é pedido no consulado é um pouco diferente do que é requerido direto nas conservatórias. Consulado é mais burocrático.

    apenas reunir os documentos e encaminhar... fiquei com a pulga atrás da orelha agora porque começaram a me questionar e eu disse que segui as orientações do forum kkkk... no forum não falava nada sobre apostilar assinatura do formulario de cidadania.

    A lista aqui é para o envio direto para a conservatória específica. Se vc seguiu a lista, está em comformidade.

    O formulário não se apostila.

    O formulário é um documento português, e documentos portugueses só se apostilam em Portugal. Assim como os brasileiros... só se apostilam no Brasil.

  • digoncpdigoncp Member

    @mabego muito obrigado! Estou um pouco tenso ainda com essa informação, mas estou confiando em você... compartilho da mesma opinião quanto ao apostilamento, qual seja, da autoridade brasileira não ter competência para apostilar documento estrangeiro.

  • digoncpdigoncp Member

    @mabego, aproveitando seus conhecimentos, quanto à prova de vida, mesmo com reconhecimento por autenticidade é necessária sua realização? É possível que eu a faça em cartório? Obrigado!

  • @digoncp

    só faça prova de vida se Portugal pedir

  • digoncpdigoncp Member

    @mabego, passando pra te atualizar... liguei para Portugal, fui encaminhado para o setor de processos e a atendente foi direta ao informar que NÃO PRECISA APOSTILAR O FORMULÁRIO. Antes de eu falar com ela, a pessoa que me atendeu inicialmente disse que era necessário e eu perguntei se eu poderia sanar esse vício e ela me encaminhou para este Setor que confirmou a DESNECESSIDADE do apostilamento. O Escritório Consular de Santos me informou que algumas conservatórias fazem essa exigência e que caso isso aconteça viria uma exigência e não seria indeferido o pedido liminarmente. Um abraço!

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