Solicitação presencial de atribuição
Boa tarde pessoal,
Em 1 mês estarei na Europa e vou ficar lá por quase 3 meses. Minha mãe recém conseguiu a cidadania portuguesa dela através do consulado português no Brasil, mas como fecharam por tempo indeterminado ela ainda não pegou o cartão cidadão nem o passaporte.
Estou pesquisando e entendi que consigo levar os documentos daqui para solicitar presencialmente no ACP a minha cidadania. Só que estou com algumas dúvidas em relação a todo o processo e aos documentos também. Segue:
1 - Após o pedido de cidadania portuguesa por parte da minha mãe meus pais se divorciaram, isso influencia em alguma coisa nos documentos que eu preciso levar?
2 - Levando todos os documentos que constam nessa lista: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest alguém sabe quanto tempo levaria para eles concederem a minha cidadania? Eu precisaria voltar para a cidade do Porto em algum momento do processo?
3 - No caso de solicitação presencial, quanto tempo leva todo o processo (desde o pedido de cidadania até conseguir o cartão cidadão e o passaporte)?
Obrigada demais pela ajuda!
Comentários
@Fernanda_15
1 - Após o pedido de cidadania portuguesa por parte da minha mãe meus pais se divorciaram, isso influencia em alguma coisa nos documentos que eu preciso levar?
Depende. Quem foi o declarante do seu nascimento?
2 - Levando todos os documentos que constam nessa lista: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest alguém sabe quanto tempo levaria para eles concederem a minha cidadania? Eu precisaria voltar para a cidade do Porto em algum momento do processo?
o fato de vc entregar pessoalmente seu processo, não te dará prioridade ou rapidez na análise do mesmo. Vc vai entrar na fila, como qualquer requerente.
3 - No caso de solicitação presencial, quanto tempo leva todo o processo (desde o pedido de cidadania até conseguir o cartão cidadão e o passaporte)?
resposta acima... filhos está demorando de 8 a 10 meses para deferimento.
Depois o CC e passaporte, depende de onde vc vai fazer o pedido.
Em Portugal, se consegue no mesmo dia pagando uma taxa de urgência.
@Fernanda_15
Para SUA cidadania: caso sua mãe (agora cidadã PT) não tenha sido a declarante de seu nascimento antes de 1 ano de idade (ou seja, se não foi ela quem assinou o livro de registro do seu nascimento no cartório), você terá que transcrever o casamento dela com seu pai (que provavelmente foi quem declarou seu nascimento).
O que aconteceu depois de seu nascimento - se seus pais se divorciaram, um faleceu etc, não influencia o SEU pedido de nacionalidade - no caso de pedir na ACP. A transcrição mencionada acima basta.
A não ser que você more nos estados do RJ ou ES, onde a transcrição de casamento pode ser feita no consulado PT do Rio e tende a ser mais rápida, duvido muito que consiga fazer essa transcrição (se necessária) antes de sua viagem. Desse modo, provavelmente não terá em mãos a documentação completa antes de viajar,
De todo modo, como dito, entregar pessoalmente não ajuda em nada (só economiza o custo do envio). Vai gastar tempo numa fila presencial à toa.
@mabego Olá! foram meus pais! só que agora eles estão divorciados e a certidão da portuguesa da minha mãe está com o nome dela de solteira, só que na minha certidão de nascimento está o nome de casada.
então pagando a taxa de urgência eu teria a cidadania a tempo de voltar para o Brasil? não entendi essa parte direito... pq a minha preocupação é se eu vou ter que voltar pra Portugal para pegar o CC e o passaporte.
@CarlosASP olá! a minha mãe foi a declarante do meu nascimento, sendo assim não precisa fazer a transcrição de casamento?!
e o que vc diz que não ajuda em nada entregar pessoalmente é em relação a toda a documentação entregue no ACP??
@Fernanda_15
Olá! foram meus pais! só que agora eles estão divorciados e a certidão da portuguesa da minha mãe está com o nome dela de solteira, só que na minha certidão de nascimento está o nome de casada.envie a certidão de casamento dela (em inteiro teor, digitada e sem apostila), com o divórcio averbado.
então pagando a taxa de urgência eu teria a cidadania a tempo de voltar para o Brasil? não entendi essa parte direito... pq a minha preocupação é se eu vou ter que voltar pra Portugal para pegar o CC e o passaporte.Quanto à se tornar portuguesa, vc deverá entrar na fila como qualquer outro requerente. Processos de filhos está demorando de 8 a 10 meses.
Depois que vc se tornar portuguesa, pode tirar os documentos pessoais direto em Portugal, pagando taxa de urgência para recebê-los no mesmo dia.
a minha mãe foi a declarante do meu nascimento, sendo assim não precisa fazer a transcrição de casamento?!não precisa, mas anexe o casamento, como eu te falei acima.
e o que vc diz que não ajuda em nada entregar pessoalmente é em relação a toda a documentação entregue no ACP??sim, a única diferença em entregar pessoalmente é que vc recebe a senha de acompanhamento na hora, mas a fila é a mesma para todos. Não existe prioridade ou urgência no pedido de nacionalidade.
@mabego
Entendi, muito obrigada!
Sobre o envio, como funciona? Posso enviar de outro país da Europa já que estarei por lá...
Só envio os documentos requeridos no processo de atribuição? Além do Formulário 1C devo mandar algo mais junto para que saibam que é esse processo que estou visando?
@Fernanda_15
Sobre o envio, como funciona? Posso enviar de outro país da Europa já que estarei por lá...
Pode enviar de qualquer lugar, desde que a documentação esteja dentro do requerido.
Só envio os documentos requeridos no processo de atribuição? Além do Formulário 1C devo mandar algo mais junto para que saibam que é esse processo que estou visando?
O formulário, que está no link, é o de filho (está especificado nele):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest
@mabego
Tá certo, obrigada pelas informações!
@mabego
Oii, podes me ajudar novamente??
Acabei de descobrir que na verdade quem foi declarante do meu nascimento foi o meu pai e não a minha mãe (a pessoa portuguesa que pode me conceder a cidadania). Nesse caso, tendo em vista o divórcio dos dois, eu devo levar a cópia simples e certificada da certidão de nascimento da minha mãe do Brasil (ou de Portugal???) + transcrição de casamento + a certidão de casamento dela (em inteiro teor, digitada e sem apostila), com o divórcio averbado??
Estou tentando ajudar ela a tirar a certidão pelo civil online pra dispensar a certificação mas ela me disse que para num momento em que pedem um número que ela não tem na certidão de nascimento do Brasil...
Estou sinceramente MUITO perdida e não sei se vou conseguir esses documentos a tempo da minha viagem (27/5).
@Fernanda_15
Acabei de descobrir que na verdade quem foi declarante do meu nascimento foi o meu pai e não a minha mãe (a pessoa portuguesa que pode me conceder a cidadania).
Vc tem que transcrever o casamento dela.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23418/quando-se-deve-fazer-transcricao-de-casamento-para-fins-de-nacionalidade
Nesse caso, tendo em vista o divórcio dos dois, eu devo levar a cópia simples e certificada da certidão de nascimento da minha mãe do Brasil (ou de Portugal???) + transcrição de casamento + a certidão de casamento dela (em inteiro teor, digitada e sem apostila), com o divórcio averbado??
Para homologar divórcio, terá que ter um advogado português para que seja feita a homologação em Portugal.
(mas para "seu" pedido de cidadania, esta homologação não é necessária. Somente a transcrição do casamento é imprescindível para seu pedido).
A homologação é "outra" história, que implicará em pedidos de documentos pessoais DELA em Portugal.
Estou tentando ajudar ela a tirar a certidão pelo civil online pra dispensar a certificação mas ela me disse que para num momento em que pedem um número que ela não tem na certidão de nascimento do Brasil...
coloque o CPF no N.º ID Civil, e no NIF preencha com zeros
Estou sinceramente MUITO perdida e não sei se vou conseguir esses documentos a tempo da minha viagem (27/5).
Creio que não.
@mabego
Nesse caso, tendo em vista o divórcio dos dois, eu devo levar a cópia simples e certificada da certidão de nascimento da minha mãe do Brasil (ou de Portugal???) + transcrição de casamento + a certidão de casamento dela (em inteiro teor, digitada e sem apostila), com o divórcio averbado??
Para homologar divórcio, terá que ter um advogado português para que seja feita a homologação em Portugal.
(mas para "seu" pedido de cidadania, esta homologação não é necessária. Somente a transcrição do casamento é imprescindível para seu pedido).
A homologação é "outra" história, que implicará em pedidos de documentos pessoais DELA em Portugal.
Então, mas atualmente meus pais são divorciados... como vou conseguir a transcrição de casamento??
Estou tentando ajudar ela a tirar a certidão pelo civil online pra dispensar a certificação mas ela me disse que para num momento em que pedem um número que ela não tem na certidão de nascimento do Brasil...
coloque o CPF no N.º ID Civil, e no NIF preencha com zeros
Infelizmente o CPF não cabe no campo do N.º ID Civil, vai faltar um dígito do CPF e o NIF parece que não deu certo também :(
Alguma outra dica??
@Fernanda_15
A transcrição do casamento pode ser feita por qualquer um dos nubentes.
Se voce mora no rio, é só mandar os docs para o consulado. A transcricao tem levado entre 2 semanas e 1 mês.
@Fernanda_15
Primeiro vc faz a transcrição de casamento, depois a homologação do divórcio.
Se não consegue com o CPF, coloque o RG. No NIF preencha com zeros.
Todos conseguem, se não estão a conseguir, alguma coisa está errada.
@mabego muito obrigada!
Tenho apenas uma última dúvida que é referente ao pagamento.
Eu tinha visto que daria pra pagar antes de preencher o formulário 1C ou depois.
No formulário existe a opção de pagamento em cheque ou vale postal... Não tem como pagar com cartão de crédito por esse link https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C e enviar o comprovante de pagamento da taxa junto com todos os documentos?
Eu não tenho como pagar em cheque e não faço a menor ideia de como funciona esse vale postal. Como estou na Itália não entendo como fazer isso e também não tenho muito conhecimento da língua italiana para pedir auxílio no correio. Você saberia me ajudar?
@Fernanda_15
Sim, é por esse site mesmo que você vai pagar. E quando fizer isso, receberá no email que você indicou uma cópia do formulário de requisição de cidadania, já com o número do pagamento efetuado.
@Fernanda_15
Eu tinha visto que daria pra pagar antes de preencher o formulário 1C ou depois.
Pode pagar antes ou depois de preencher o formulário.
Se preencher antes, anexe o email com o comprovante de pagamento no seu processo.
Se preencher depois que receber o email, terá no cabeçalho do formulário a chancela do pagamento.
No formulário existe a opção de pagamento em cheque ou vale postal...
vale postal está suspenso. Pague neste link que vc tem com cartão de crédito.
Boa tarde, pessoal. Fiquei sabendo que pessoalmente é possível entregar nos seguintes locais: Almada, Amadora, Aveiro, Barreiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guimarães, Mangualde, Ovar, Pombal, Ponta Delgada, Portalegre, Santarém, Silves, Tondela, Torres Vedras, além de Porto e Lisboa.
Me contaram também que nesses menores está andando mais rápido o processo. Alguém saberia dizer se é verdade e qual seria a melhor opção nesse caso?
@ramireserica
As atribuições e responsabilidades dos balcões de nacionalidade estão estipuladas no despacho abaixo. Depende do tipo de processo - qual artigo, número e alínea.
Boa sorte!
despacho_025-PCD-2022_balcoes_de_nacionalidade.pdf (justica.gov.pt)
@ramireserica
entregar pessoalmente não te trará nenhum benefício ou rapidez na análise do seu processo.
A fila é respeitada de qualquer maneira, em detrimento de requerentes que entregaram antes de vc, pessoalmente ou não.
Não procede que em conservatórias menores está mais rápido, pois o número de conservadores é menor. E na falta deles o processo ficaria parado. E ainda, eles podem enviar o processo à conservatória maior de acordo com o artigo.
Qual seria seu artigo? filho? neto?
@ramireserica
Uma coisa é onde entregar.
Outra é onde o processo vai tramitar.
Por exemplo, se for de neto, só tramita na CRCentrais em Lisboa. Melhor mandar direto para lá. Se entregar em outro lugar, só atrasa, pois se perde o tempo que leva (variável) para esse outro lugar encarminhar para a CRCentrais.
meu processo é de filho (1C). O primo da minha mãe mandou perto de porto e conseguiu tirar a dele em 4 meses. Nas mesmas condições. Dá pra se dizer que foi só sorte então?
@ramireserica
Antes da pandemia e do BOOOM de processos chegarem às conservatórias, o tempo de deferimento dos processos era infinitamente menor.
Qualquer conservatória tratava de todos os artigos.
Mas de coisa de 2 anos para cá, o número dos processos tiveram um aumento significativo fazendo este prazo se alargar cada vez mais.
Realmente, este processo a que vc se refere teve muita sorte...
@mabego e @eduardo_augusto
Obrigada!!
Envio para o ACP ou para Lisboa? Eu achava que era pra enviar ao ACP mas depois me aconselharam enviar para Lisboa.
Qual é a diferença entre as duas conservatórias?
Obs: Meu processo é atribuição para filho maior de 18 anos (modelo 1C do formulário).
@Fernanda_15
Lista do artigo 1C e endereço:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest
Cada uma destas conservatórias atende um artigo.
@mabego
Então, mas porque aqui mesmo no site da cidadania portuguesa tem uma página falando isso:
"Os pedidos de nacionalidade por atribuição e naturalização enviados por correio para Portugal devem ser destinados à CRC - Conservatória dos Registos Centrais.
A única exceção são casos em que o progenitor é nascido em território português, quando é preferível o Arquivo Central do Porto).
Endereço
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 - Lisboa"
Estou em dúvida e com medo de mandar para o lugar errado... Se eu mandar para o ACP e não for lá, eles enviam para a CRC em Lisboa ou me devolvem os documentos?? Como funciona caso eu envie ao local errado?
@Fernanda_15
veja a data destas informações...
considere a mais recente
@mabego
Em qual dos locais está com processo mais rápido? Onde consigo acesso a essa informação?
@Fernanda_15
seu artigo é filho?
o endereço mais rápido está na lista de documentos que te passei acima
@mabego
Sim, filho maior de 18 anos.
Obrigada.
@Fernanda_15 para processo de filho siga a lista daqui do fórum que não tem erro: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest