Dúvidas Gerais em Processo de Atribuição para Neto
Estamos iniciando o processo de atribuição da cidadania portuguesa para minha mãe como neta e tenho algumas dúvidas. Não encontrei as respostas em outras discussões, por isso criei essa nova.
Seguem os dados gerais do processo:
- O avô e a avó da minha mãe eram portugueses, com assento de batismo já identificado em Portugal, e foram casados no Brasil;
- O pai da minha mãe era brasileiro;
- Minha mãe é portanto neta de portugueses, e é casada no Brasil.
Minhas dúvidas são as seguintes:
- Posso enviar o pedido de transcrição do casamento dos avós da minha mãe junto com o processo de atribuição da minha mãe para a Conservatória Central? Ou é mais rápido fazer separado?
- Caso seja melhor fazer separado, devo enviar no processo de atribuição a certidão de casamento brasileira ou a transcrita em Portugal?
- O pedido de transcrição do casamento da minha mãe também pode ser enviado junto ou deve ser feito separado? Ou esse é um procedimento posterior à conclusão da nacionalidade?
- Algumas certidões apresentam a grafia do nome da avó da minha mãe de forma diferente, com uma ou duas letras trocadas. É necessário fazer todas as retificações?
- O formulário de requerimento 1D pede, como documento de identificação do requerente, o passaporte ou documento emitido por país da União Europeia. Posso enviar o RG brasileiro?
- Posso pedir urgência pelo fato de minha mãe ter Doença de Parkinson em estágio avançado? O laudo médico ajudaria nesse caso? Alguma outra sugestão sobre isso?
- Sei que todos as certidões têm que ser em inteiro teor, por cópia reprográfica e com Apostila de Haia. Os assentos de batismo de Portugal precisam de algum formato específico?
Me desculpem a mensagem longa, não tenho muito conhecimento do assunto. E desde já agradeço, algumas discussões desse fórum já me ajudaram muito.
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Comentários
Estamos iniciando o processo de atribuição da cidadania portuguesa para minha mãe como neta e tenho algumas dúvidas. Não encontrei as respostas em outras discussões, por isso criei essa nova.
Seguem os dados gerais do processo:
Minhas dúvidas são as seguintes:
Normalmente, você deveria fazer a transcrição do casamento primeiro e depois dar entrada no processo de atribuição da sua mãe. Isso porque a transcrição não tem nada a ver com processo de nacionalidade. Há uma boa chance de a documentação ficar "vagando" pelos corredores da CRC Lisboa até alguém notar que a transcrição é necessária.
Quando você tiver a certidão de casamento transcrita, enviará apenas a transcrição. Não há necessidade de enviar a certidão brasileira exatamente porque ela já foi transcrita.
A transcrição do casamento da sua mãe só poderá ser feita quando ela se tornar portuguesa.
Depende. Por exemplo, um nome que era Anna e virou Ana, passa. Uma Izabel que virou Isabel, passa. Agora, uma Maria que virou Mariana, é outra pessoa. Deixe aqui nesse post as divergências encontradas e alguém poderá te ajudar.
Você deve enviar o RG ou Passaporte Brasileiro, cópia autenticada e apostilada, com menos de 10 anos. O documento deve indicar a filiação (nome dos pais).
Pelo que se comenta aqui no Fórum, a análise da solicitação em caráter de urgência é concedida quando existe uma documentação mostrando que a pessoa conseguirá um atendimento melhor em Portugal. Por exemplo, "A paciente XXX sofre de Parkinson, o melhor tratamento é o remédio YYY o qual não se encontra disponível no sistema de saúde Brasileiro, mas já foi aprovado para uso em Portugal", ou algo desse tipo. No entanto, é seu direito tentar.
Como você fala de assentos de Batismo, imagino que os avós da sua mãe nasceram antes de 1911. Nesse caso, você precisa solicitar no arquivo distrital a emissão do assento. Instruções aqui: Roteiro para solicitar certidões nos Arquivos Distritais — Fórum Cidadania Portuguesa
Me desculpem a mensagem longa, não tenho muito conhecimento do assunto. E desde já agradeço, algumas discussões desse fórum já me ajudaram muito.
Boa sorte!
@mabego , @CarlosASP --- caso tenham algo a acrescentar/corrigir
@jrcveiga
é obrigatória a transcrição de casamento, pois trata-se de dois portugueses casados no estrangeiro.
Minhas dúvidas são as seguintes:
primeiro a transcrição, pois vc vai usar o documento gerado para o processo.
nessa ordem: transcrição e depois o pedido de cidadania.
só se transcreve casamentos de portugueses. Na certidão de nascimento da sua mãe (brasileira) deve ter a averbação de casamento dela.
Deve retificar.
Documentos de identificação são: RG ou passaporte.
Pedidos de urgência só em questões humanitárias.
Assentos de baptismo, certificados e em forma narrativa.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest
Obrigado pelas rápidas respostas.
@eduardo_augusto:
Depende. Por exemplo, um nome que era Anna e virou Ana, passa. Uma Izabel que virou Isabel, passa. Agora, uma Maria que virou Mariana, é outra pessoa. Deixe aqui nesse post as divergências encontradas e alguém poderá te ajudar.
Por enquanto as diferenças são: "Bettencourt", "Betencourt" e "Bittencourt" em três certidões brasileiras diferentes. Mas ainda não sei como vai chegar o assento de nascimento.
Como você fala de assentos de Batismo, imagino que os avós da sua mãe nasceram antes de 1911. Nesse caso, você precisa solicitar no arquivo distrital a emissão do assento. Instruções aqui: Roteiro para solicitar certidões nos Arquivos Distritais — Fórum Cidadania Portuguesa
Sim, nasceram antes de 1911. Solicitei as certidões à Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. Me pediram €20,00 por cada uma, mais o frete. Vou receber o que preciso, ou eu devo especificar algum formato?
Obrigado pelas rápidas respostas.
@eduardo_augusto:
Normalmente, você deveria fazer a transcrição do casamento primeiro e depois dar entrada no processo de atribuição da sua mãe. Isso porque a transcrição não tem nada a ver com processo de nacionalidade. Há uma boa chance de a documentação ficar "vagando" pelos corredores da CRC Lisboa até alguém notar que a transcrição é necessária.
Entendo, mas por outro lado aguardar a transcrição para somente depois iniciar o processo de atribuição vai me tomar um tempo precioso. Tenho outra alternativa? Onde é mais rápido fazer a transcrição?
Depende. Por exemplo, um nome que era Anna e virou Ana, passa. Uma Izabel que virou Isabel, passa. Agora, uma Maria que virou Mariana, é outra pessoa. Deixe aqui nesse post as divergências encontradas e alguém poderá te ajudar.
Por enquanto as diferenças são: "Bettencourt", "Betencourt" e "Bittencourt" em três certidões brasileiras diferentes. Mas ainda não sei como vai chegar o assento de nascimento.
Como você fala de assentos de Batismo, imagino que os avós da sua mãe nasceram antes de 1911. Nesse caso, você precisa solicitar no arquivo distrital a emissão do assento. Instruções aqui: Roteiro para solicitar certidões nos Arquivos Distritais — Fórum Cidadania Portuguesa
Sim, nasceram antes de 1911. Solicitei as certidões à Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. Me pediram €20,00 por cada uma, mais o frete. Vou receber o que preciso, ou eu devo especificar algum formato?
@mabego:
Deve retificar.
Imagino que para retificar vou precisar enviar o assento de batismo de Portugal com Apostila de Haia para o cartório brasileiro, e depois gerar as certidões novamente. Consigo solicitar esse apostilamento daqui do Brasil, ou só lá em Portugal?
Assentos de baptismo, certificados e em forma narrativa.
Preciso especificar como "certificados" e "forma narrativa" quando solicitar os assentos para a Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, ou esse já é o padrão que eles enviam?
@jrcveiga
Esse apelido deve passar... mas com atenção, pois vc pode cair com um conservador mais rigoroso...
Os assentos de Portugal se:
oriundos de arquivo distrital (inclusive seus documentos de Ponta Delgada), precisam ser em papel, certificados e narrativos.
(se resolver retificar, devem vir apostilados)Oriundos do civilonline, só imprimir a cópia recebida pelo email.
Muito obrigado @mabego!
Tenho mais algumas dúvidas:
@mabego
Na lista de documentos aqui do fórum de 2017 de atribuição para neto não ha a necessidade de apostilar esse documento, mais em outros fóruns e em canais do YouTube sim.
Eu devo sim ou não.
" imprima também a autenticação da certidão emitida de antecedentes da PF"
@bunker94
se vc está falando da certidão de antecedentes criminais, v c deve imprimir e validar esta certidão (pelo número gerado).
Imprima esta validação no verso da certidão. (dê um print). Não se apostila esse documento, pois ele é facilmente consultado pelo número que vem impresso nele no site da polícia federal.
o restante dos documentos, estão no link abaixo, atualizado:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest
@mabego e @eduardo_augusto, sabem me ajudar com essas questões abaixo?
Desculpem abusar da boa vontade de vocês.
@jrcveiga
vale postal é uma modalidade de pagamento que, por enquanto, está suspensa. Vc deve pagar com cartão de crédito. Depois do pagamento, vc recebe o formulário com um cabeçalho de confirmação de pagamento. Preencha e faça conforme a lista básica dos documentos.
Não existe nada a respeito disso. Os processos nesta situação, até onde já vi, foram arquivados.
Inteiro teor digitada. CRC do Porto está sendo atualmente, a mais rápida.
@mabego, muitíssimo obrigado!
@mabego
Muito obrigado me ajudou muito, quase gastei R$122,00
@mabego
Acabei te fazer autenticidade da assinatura.
Opa @bunker94. legal!
Me parece que você mencionou alguma questão de sobrenome no campo de "Outros Documentos". Alguém te orientou sobre isso? Tem alguma discussão no fórum sobre esse assunto? Alguém já teve experiência com isso?
@jrcveiga li sim, mais justamente ontem estava procurando esse link.
Caros(as),
Aqui no fórum parece não haver dúvidas sobre a necessidade da transcrição do casamento dos avós portugueses realizado no Brasil. No entanto não encontrei essa informação em nenhum site oficial do governo português. Podem me dizer se há algo oficial, ou foi a experiência de algumas pessoas que trouxe essa informação?
Se eu enviar sem a transcrição, o processo de atribuição vai ser recusado logo no início ou vai prosseguir e cair em exigência?
Lembro que no meu caso:
Reforço que estou me referindo apenas à necessidade da transcrição do casamento dos avós portugueses realizado no Brasil.
@jrcveiga se a conservatória entender que é necessária a transcrição, o processo cai em exigência.
@jrcveiga
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23057/lista-dos-erros-mais-mais-comuns-que-geram-exigencias-referentes-aos-processos-de-nacionalidade
Caros(as), mais uma dúvida.
Antes de conhecer este fórum, solicitei os assentos de batismo à Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada que me encaminhou prontamente. Os documentos estão a caminho, mas ainda não chegaram.
Agora porém percebi que eu deveria ter solicitado "em papel, narrativo e certificado". Para tal vão me cobrar uma nova emissão e remessa.
Considerando que nem seria necessário eu enviar este documento (desde que eu tenha todas as informações que o formulário 1D pede)*, acham que vale a pena eu solicitar novamente, desta vez da forma correta?
*Conforme o formulário 1D:
Caso não junte a certidão de nascimento do ascendente português (avó/avô), a mesma pode ser obtida pelos Serviços, desde que o registo de nascimento se encontre arquivado na Conservatória dos Registos Centrais ou, não sendo esse o caso, se o interessado indicar os elementos que permitam identificar o registo, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil Português onde o mesmo se encontra arquivado e o respetivo número e ano.
@jrcveiga
Antes de conhecer este fórum, solicitei os assentos de batismo à Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada que me encaminhou prontamente. Os documentos estão a caminho, mas ainda não chegaram.
Agora porém percebi que eu deveria ter solicitado "em papel, narrativo e certificado". Para tal vão me cobrar uma nova emissão e remessa.
Não consultou antes a lista e as orientações aqui?
Como vc pediu?
Considerando que nem seria necessário eu enviar este documento (desde que eu tenha todas as informações que o formulário 1D pede)*, acham que vale a pena eu solicitar novamente, desta vez da forma correta?
Se for documento de arquivo distrital, tem que anexar conforme acima, pois não está inserido no sistema SIRIC e a conservatória não tem como "consultar" online. Isso só procede se o documento estiver no civilonline , que quer dizer que está inserido no sistema SIRIC.
@mabego,
Não consultou antes a lista e as orientações aqui?
Não, como falei eu só conheci o fórum depois de ter feito a solicitação.
Como vc pediu?
Por e-mail para bpar.pdelgada.info@azores.gov.pt
Mais uma vez, obrigado!
Boa noite... Estou finalizando os documentos para enviar para Portugal e me surgiu uma dúvida...
O avô português casou no Brasil com brasileira. Ele que registrou o filho. É necessário fazer a transcrição do casamento?
@Eliane Figueiredo
não é necessário
@mabego .. Obrigada!
Olá @mabego, tudo bem?
Agora fiquei com uma dúvida. No meu caso, avô e avó da minha mãe eram portugueses de se casaram no Brasil. Estou aguardando a Certidão de Nascimento do pai da minha mãe chegar do cartório de Manaus. Caso o declarante do nascimento do pai da minha mãe tenha sido o avô da minha mãe (*), não será necessária a transcrição do casamento desses avós dela?
(*) portanto pai português declarante do nascimento do próprio filho brasileiro.
Desculpe se a pergunta não faz sentido, isso tudo é novo para mim e estou um pouco confuso.
@jrcveiga
Agora fiquei com uma dúvida. No meu caso, avô e avó da minha mãe eram portugueses de se casaram no Brasil. Estou aguardando a Certidão de Nascimento do pai da minha mãe chegar do cartório de Manaus. Caso o declarante do nascimento do pai da minha mãe tenha sido o avô da minha mãe (*), não será necessária a transcrição do casamento desses avós dela?sim. Dois portugueses que se casaram "no estrangeiro" tem que fazer a transcrição do casamento, independente de quem tenha sido o declarante do nascimento dos filhos.
Boa noite!
Ainda referente a processo de atribuição de neto.
Tive informação de que é necessário fazer prova de vida no consulado para requerentes maiores de 70 anos, mas depois fui informado que agora só pedem prova de vida acima de 80 anos. Alguém sabe dizer qual a informação mais correta e atualizada?
Essa prova de vida é só presencial ou existe alguma forma digital?
@jrcveiga
Se vc for enviar pedido de cidadania diretamente para CRC de Lisboa em Portugal, só deve fazer prova de vida se Portugal pedir.
@jrcveiga
Prova de vida só se o conservador pedir! Fiz o processo da minha avó antes de conhecer o fórum e nem sabia que isso podia ser exigido. Ela tinha 85 anos na época e o processo correu normalmente sem exigências :)
Sobre a transcrição do casamento: se eles tiverem residencia no ES ou no RJ, podem fazer a transcrição no Consulado do Rio que é muuuuito rapido! Na minha família já fizemos 4 pedidos de transcrição e todos foram feitos em cerca de 1 semana da chegada dos documentos lá.
Opa @mabego e @Bru_, muito obrigado!