Pai divorciado e casado novamente. Qual certidão utilizar?
Estou ajudando o meu pai conseguir a cidadania como neto de português e já estou em vias finais de conseguir toda a documentação necessária. Nos documentos necessários fala que preciso averbar a certidão de casamento, porém meu pai foi casado com minha mãe (sua primeira esposa), divorciou-se e casou novamente.
Qual certidão de casamento devo averbar para que no futuro fique mais fácil de eu tirar a minha cidadania?
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Comentários
@Gabriel_Souza
Primeiramente, vai entrar com processo dele.
Depois de deferido, vai transcrever casamento e homologar divórcio com advogado português em Portugal.
Transcrever o segundo casamento e atualizar o estado civil dele atual.
Depois, é sua vez de entrar com processo.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest
@Gabriel_Souza
Você é filho do primeiro casamento de seu pai?
Se for do primeiro, e seu pai foi o declarante de seu nascimento antes de um ano de idade, não precisa fazer nada (depois de concluída a nacionalidade de seu pai) para VOCÊ pedir a sua nacionalidade como filho de português (1C), Só mandar para a ACP. Nem precisa transcrever o casamento dele. Óbvio que não pode ter divergências entre os dados na sua certidão de nascimento e na do seu pai (nomes etc):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c
Caso não tenha sido seu pai que declarou seu nascimento antes de um ano de idade, aí você vai precisar transcrever o PRIMEIRO casamento para estabelecer, segundo as leis de PT, que você é filho de um cidadão PT (seu pai, após a conclusão do processo dele).
VOCÊ não precisa se preocupar com o divórcio e segundo casamento de seu pai para o SEU processo de nacionalidade, caso seja filho do primeiro casamento. Quem precisa disso para obter a nacionalidade são a segunda esposa e talvez filhos do SEGUNDO casamento.
@Gabriel_Souza
mas @CarlosASP ... e se o pai quiser tirar CC e passaporte? e se ele quiser dar cidadania à esposa atual?
Nesses casos aí... precisa transcrever!!
A não ser que ele se tornará português só para dar cidadania ao filho.
@mabego
Por isso eu grifei "VOCÊ".
Ele é uma pessoa; o pai, segunda esposa, filhos do segundo casamento são outras.
Na minha família está cheia de casos de gente que está fazendo a cidadania apenas a pedido da geração seguinte. Não vão tirar CC, PEP, transcrever casamento, divórcios etc (se não for essencial).
Minha opinião muito pessoal: duas razões para não recomendar as pessoas fazerem transcrição e homologar divórcio QUANDO NÃO FOR NECESSÁRIO.
Uma é o custo (considerável para divórcio). Outra é que esse monte de transcrição "desnecessária" está prejudicando aqueles que REALMENTE precisam da transcrição, ao aumentar o volume de pedidos.
Já vimos o que aconteceu com Ponta Delgada e Santos ao serem inundadas com pedidos de transcrição; com certeza uma parte delas não era essencial para dar continuidade a processos de cidadanias de filhos, netos.
@Gabriel_Souza
Quando a cidadania é requerida, a pessoa "nasce" em Portugal (por isto é criado uma certidão de nascimento), e nasce solteira... para atualizar isso, se transcreve o casamento. Aí vai constar o casamento e ampliar o direito... à esposa (por exemplo) e à outros filhos que não tenham sido declarados por ele.
Como o @CarlosASP escreveu acima, tem mais gente envolvida que pode ter interesse na cidadania.
Precisa ver qual é o seu caso... se vc tem irmãos e etc
@CarlosASP
@mabego
Muito obrigado pelas respostas. Não vou averbar nada na certidão de nascimento do meu pai então, como a esposa atual dele não quer a cidadania, não vejo sendo necessário. Somente eu e meu irmão vamos requerer posteriormente.
No caso do meu avô, filho do português, ele se casou, divorciou-se e faleceu. Preciso averbar alguma dessas certidões na certidão de casamento dele? Ainda neste tópico, como não encontrei nenhum lugar falando, como faço essas averbações?
@Gabriel_Souza
o seu avô declarou o nascimento do seu pai? Se casou com brasileira? eram os dois portugueses?