Diferença na grafia dos nomes entre as certidões e outras dúvidas
Bom dia, estou com algumas dúvidas e dificuldades em algumas questões para atribuição portuguesa do meu pai brasileiro vivo (atribuição de neto). Já possuo:
1. Certidão Narrativa de Assentamento de Batismo - AVÔ PORTUGUES FALECIDO – emitida pelo Arquivo Distrital da Guarda:
a. Ano do Registro: 1885, com endereço, referência, folhas, verso e registro no qual consta:
b. Nome do Registrado: Rogero
c. Sexo ..., Data de Nascimento ... e Naturalidade ...;
d. Pai: Antonio Joaquim de Campos – Naturalidade ...;
e. Mãe: Maria Joaquina de Souza – Naturalidade ...;
f. Avós Paternos e Maternos Rafael de Campos e Carolina Antonia – Francisco Coimbra e Maria Antonia;
g. Averbamentos: Nada consta.
2. Certidão de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica de Nascimento – FILHA BRASILEIRA FALECIDA – Apostilada:
a. Nome: Maria de Lourdes;
b. Certifica a cópia reprográfica correspondente ao assento de nascimento lavrado em 14/07/1913, com indicação do livro, folha e termo;
c. No verso da certidão consta a cópia citada no qual se observa no manuscrito:
i. Declarante: Rogerio Augusto de Campos, que declara:
1. Nacionalidade: portuguesa;
2. Estado civil: casado;
3. Nome da esposa: Maria Melo de Campos, portuguesa;
4. Nome da filha: Maria de Lourdes;
5. Avô e Avós paternos: Antônio Joaquim de Campos e Maria Joaquina de Souza Campos;
6. Avô e Avós maternos: Eduardo José de Melo e Thereza de Jesus Melo
3. Certidão de Nascimento de Inteiro Teor – NETO BRASILEIRO – Apostilada
a. Ano: 1935;
b. Nome: Itamar Costa;
c. Pai: Ítalo Costa;
d. Mãe: Maria Lourdes Campos Costa;
e. Avós paternos: ...;
f. Avós maternos: Rogerio Augusto Campos e Maria Melo Campos
4. Dúvidas:
a. Preciso da transcrição de casamento da FILHA (Maria de Lourdes), haja vista o acréscimo do sobrenome da família de origem e o do marido na certidão do NETO (Maria Lourdes Campos Costa)?
i. A exclusão do “de” no nome (Maria Lourdes ...) é um problema? O que devo fazer nessa situação?
b. O nome de nascimento da AVÓ é Maria Augusta de Jesus Melo, não encontro o registro de nascimento para transcrição de casamento, o que fazer? (nascida em Portugal).
i. única dica até o momento é que ambos os Avós foram batizados na freguesia de Trancoso – Diocese da Guarda em Portugal;
ii. Preciso fazer mais alguma coisa em função da diferença entre os nomes da AVÓ na certidão de Rogerio quando comparado às demais certidões?
c. A transcrição de casamento gera uma certidão específica? Preciso emiti-la para constar no processo de atribuição?
d. A Apostila substitui a necessidade de legalização no Itamaraty e no consulado português?
5. Providências restantes:
a. Transcrição de casamento do AVÔ PORTUGUES
i. Certidão de Nascimento do AVÔ PORTUGUES;
ii. Certidão de Nascimento da AVÓ PORTUGUESA; (como encontrar?)
iii. Certidão de Casamento dos AVós PORTUGUESES apostilada; (realizado no Brasil)
iv. Certidão de Nascimento do NETO apostilada; (requerente)
v. Requerimento específico, comprovante de pagamento e postagem por Email ao conservatório do registro civil em Portugal.
b. Certidão de casamento apostilada da FILHA ?; (para comprovar ajuste do nome?)
c. Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos, do NETO;
d. Imprimir em frente e verso colorido o formulário 1D, preenchido (no computador ou em caneta azul/preta de forma legível e sem rasuras) e com firma reconhecida por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório).
6. Total de certidões:
a. 2 certidões de nascimento do AVÔ PORTUGUES (para a transcrição de casamento e para a atribuição do neto);
b. 2 certidões de nascimento do NETO; (para a transcrição de casamento e para a atribuição do neto)
c. 1 certidão de nascimento da AVÓ PORTUGUESA; (para a transcrição de casamento)
d. 1 certidão de nascimento da FILHA; (para a atribuição do neto)
e. 1 certidão de casamento dos AVÓS; (para transcrição de casamento)
f. 1 certidão de casamento da FILHA? (para comprovar ajuste no nome)
Comentários
Exemplo de organização!
Queria muito te ajudar,mas tenho dúvidas parecidas, por isso, vou deixar um comentário para ger se alguém visualiza a sua dúvida e pode ajudar a sanar algumas.
Boa sorte!
😊 Obrigada!
@sara_adri
Primeiramente, o que está "fora" desta lista?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest
precisa retificar esses nomes, deixando tudo alinhado com a documentação portuguesa
@mabego
Obrigado pelo retorno.
Da lista constante do link que vc postou:
1 falta o estado civil atualizado (preferencialmente) para comprovar a fixação do sobrenome do português. Também há um erro na grafia do Nome (Certidão portuguesa consta Rogero e nos demais registros brasileiro Rogério); Como proceder nesse caso? A transcrição de casamento resolveria as duas situações? Não consigo localizar a certidão de nascimento da esposa (casados no Brasil - tenho a certidão de casamento), alguma dica?;
2 pai declarou o nascimento - Ok, mas o nome no registro de nascimento da filha (Maria de Lourdes) está diferente da certidão de nascimento do filho (Maria Lourdes Campos Costa) - nesse caso não escaparia da averbação de casamento da Maria de Lourdes?;
3 falta a averbação de casamento do neto brasileiro (requerente), essa averbação pode ser feita em qualquer cartório ou só no de origem do casamento? a averbação de casamento é um documento a parte para ser juntado à certidão de nascimento apostiliada? ou tem que ser emitida uma nova certidão que conste as novas informações?;
4, 5, 6 e 7 - Ok
Se puder me socorrer mais uma vez 😀
@sara_adri
precisa retificar, e para isto o documento português deve estar apostilado.
provavelmente não vão transcrever com este erro no nome. E para transcrever tem que ter as duas certidões se nascimentos dos nubentes.
primeiramente precisa retificar todos os nomes de acordo com o documento português de origem. E também das certidões envolvidas dos descendentes, como nomes, datas e etc...
averbações vc pode pedir em qualquer cartório de registro civil.
Primeiramente, acerte as retificações em todos documentos envolvidos.
faça as averbações (depois de retificados os documentos) de todos os atos civis em todas as certidões envolvidas.
@mabego
Alinhando o entendimento:
Não tenho como retificar o nome do avô portugues (certidão de batismo de 1885 e só consta o nome Rogero). Mesma questão aconteceria com a avó, caso também tenha inconsistência (ou seja, antes de dar prosseguimento às retificações e averbações, tenho que conseguir a certidão dela).
Dessa forma e considerando que só tenha erro no nome dele, teria que retificar a certidão de casamento para constar o nome Rogero. Dúvida: e o complemento do nome (Augusto de Campos), permaneceria e a retificação seria Rogero Augusto de Campos?
Com a certidão de casamento retificada e depois de conseguir localizar a certidão de nascimento da esposa, é possível fazer a transcrição. Dúvida: é nesse momento que oficializa a complementação do nome (Augusto de Campos) e ajuste no nome de solteria da esposa (Maria Augusta de Jesus Melo para Maria Melo Campos)?
Tendo feito a retificação dos avós e a transcrição de casamento, é possível retificar as demais certidões de nascimento e de casamento dos descendentes brasileiros e, só então, realizar as averbações de casamento dos mesmos.
Valiosos esclarecimentos e já estou achando o rumo. Muitíssimo obrigada!
Aff
@sara_adri
Não tenho como retificar o nome do avô portugues (certidão de batismo de 1885 e só consta o nome Rogero). Mesma questão aconteceria com a avó, caso também tenha inconsistência (ou seja, antes de dar prosseguimento às retificações e averbações, tenho que conseguir a certidão dela).
Todos os nascidos antes de 1911 (data em que foi criado o registro civil em Portugal) tem apenas o primeiro nome nos assentos de baptismo. Todos nós passamos por isto. Eu mesma retifiquei (minha avó de 1881) as certidões brasileiras. Veja abaixo como fazer:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22927/guia-para-apostilar-documentos-em-portugal
Dessa forma e considerando que só tenha erro no nome dele, teria que retificar a certidão de casamento para constar o nome Rogero. Dúvida: e o complemento do nome (Augusto de Campos), permaneceria e a retificação seria Rogero Augusto de Campos?
Vc deve retificar o que está errado. Os portugueses nascidos antes de 1911, ao se casarem adotavam o apelido que queriam usar (do pai, da mãe ou padrinho. Teve casos que adotaram o nome do navio que vieram para o Brasil). Minha avó escolheu o apelido do pai.
Portanto, retifique nas certidões o nome dele, e o apelido nas subsequentes de acordo com o casamento (que consta o apelido que ele escolheu).
Com a certidão de casamento retificada e depois de conseguir localizar a certidão de nascimento da esposa, é possível fazer a transcrição. Dúvida: é nesse momento que oficializa a complementação do nome (Augusto de Campos) e ajuste no nome de solteria da esposa (Maria Augusta de Jesus Melo para Maria Melo Campos)?
Sim, Vc precisa do assento de baptismo dos nubentes, a certidão de casamento retificada. E a escolha... fazer em Portugal ou consulado.
Retificar o casamento (e as demais) com o baptismo apostilado dos portuguêses.
Tendo feito a retificação dos avós e a transcrição de casamento, é possível retificar as demais certidões de nascimento e de casamento dos descendentes brasileiros e, só então, realizar as averbações de casamento dos mesmos.
As retificações podem fazer tudo ao mesmo tempo, e as averbações.
Vc vai enviar o casamento (retificado e com as averbações) para fazer a transcrição de casamento.
O documento que será usado no pedido de cidadania será este gerado pela transcrição.