Processo de Atribuição sendo casada e com nome alterado.
Felipe Gouveia
Member
Olá, Boa Tarde!
Estou ajudando minha irmã a atirar a cidadania dela, eu quando tirei a minha era solteiro então foi mais simples, ela hoje já é casada e alterou o sobrenome quando casou.
Ao ler algumas postagens aqui no fórum vi algumas dicas dizendo que era melhor manter o nome de solteiro e não assinalar o campo como NÃO em "Pretende manter a composição originária do seu nome?".
Só que minha dúvida é a seguinte, ao pedir a certidão de nascimento inteiro teor o nome já não vai vir alterado para o de casado? Os documentos dela já estão todos no novo nome, então se a certidão de nascimento inteiro teor vier como o nome de casada ela marcaria o SIM na questão que comentei antes, agora se vier diferente como tem que ser feito com os documentos? Ela não tem passaporte e usaria o RG para enviar na seleção de documentos.
E o fato de já constar o casamento na certidão de nascimento inteiro teor, já automaticamente é feita a transcrição do casamento no ato de atribuição? Ou ela terá que fazer uma outra solicitação para atualizar o estado civil?
Agradeço desde já a ajuda.
Comentários
@Felipe Gouveia
Na certidão de inteiro teor virá o nome que ela nasceu - pois é assim que está registrado no livro de nascimento. Lembre que a certidão reprográfica é uma foto do livro de nascimentos - do jeito que ele estava quando ela foi registrada, mais todas as averbações e anotações que foram feitas nas laterais desde esse até o foi feita a emissão da certidão reprográfica.
Caso ela já tenha averbado o casamento dela, virá uma anotação na lateral falando que no dia tal ela casou com fulano etc (e talvez que "passou a usar o nome de xyz")
Ao ser concedida a nacionalidade portuguesa, ela vai "nascer" em Portugal. Todo mundo nasce solteiro - será emitido um assento de nascimento português com o nome de solteira dela. Nada mais. Será igual ao seu.
Posteriormente, ela poderá fazer a transcrição do casamento dela. Isso aparecerá no rodapé (ou página seguinte) do assento como um "Averbamento" (igual ao averbamento que consta no seu dizendo que foi atribuída nacionalidade portuguesa pelo artigo tal e tal). Também será gerado um assento de casamento português.
Transcrever casamento é um processo separado do de obtenção de nacionalidade - inclusive nem todos os lugares que fazem um também fazem o outro. Custa 120 euros. Antes de transcrever, ela ficará com nome de solteira em PT; qualquer documento PT que emitir antes de transcrever (cartão do cidadão, passaporte) estará com nome de solteira.
Sua irmã vai tirar como filha ou neta? Acompanhe os tópicos correspondentes e deixe dúvidas por lá:
Neta:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-lei-37-81-atualizada-2020-22-processos-e-acompanhamento#latest
Filha:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest
@CarlosASP muito obrigado pelas informações! Ela vi tirar como filha, assim como eu tirei, vou olhar os tópicos!