Necessidade de certidão de óbito
No caso do pedido de cidadania portuguesa, que primeiro eu devo fazer para o meu avô, é necessário anexar a certidão de óbito dos meus bisavós? E em sendo necessário, preciso apostilar, correto?
Grata.
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Comentários
@TalitaLopes Cada caso é único. Seus bisavós eram portugueses? Casaram aonde? A certidão de óbito serve para fixar o nome. A não ser que você queira transcrever o óbito dos portugueses.
@vinisousa4166, minha bisavó era portuguesa, faleceu há três anos, aproximadamente. Conheceu, casou com meu bisavô aqui no Brasil e constituíram família aqui, e é a partir daí que eu pretendo começar o pedido de cidadania portuguesa. Nesse caso, a certidão de óbito é um documento necessário no pedido de cidadania portuguesa para o meu avô?
Grata.
@TalitaLopes
Pelo que entendi, seu avô vai solicitar a cidadania como filho de uma portuguesa, certo?
Pelo jeito, como a portuguesa é a mulher, você provavelmente terá que antes transcrever o casamento dela com o bisavô brasileiro, pois ele que deve ter ido declarar o nascimento de seu avô.
Ao fazer isso, a transcrição do casamento também já vai "fixar" o nome completo dela; sem necessidade do óbito.
Se depois fizer o processo de filho (1C) de seu avô pela ACP Porto, não vai precisar do óbito da portuguesa para nada.
Aliás, sendo processo de filho, melhor por as perguntas no tópico certo; mais gente vê e te ajuda:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest
@CarlosASP, na vdd, todas as informações fazem parte de um mesmo processo. Eu sei que primeiro eu vou ter que transcrever a certidão de casamento dela, mas eu quero saber se quem tem que fazer esse pedido é o meu avô, especificamente.
Eu perguntei sobre a necessidade de incluir a certidão de óbito em razão da informação obtida nesse site: https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#nacionalidade-para-filhos-de-portugueses-maior
Grata.
@TalitaLopes
Transcrição: é bem mais rápido fazer pelo vice consulado em Santos (se mora nos estados de SP ou MS) do que pelo de São Paulo capital
Aqui o local para essas dúvidas. Dúvidas fora dos tópicos certos recebem menos respostas:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos#latest
@TalitaLopes
Você está abrindo vários tópicos sobre o mesmo assunto. A Leticialele já lhe respondeu aqui. O CarlosASP lhe respondeu acima.
Só o consulado de Santos/SãoPaulo exige a transcrição do óbito. Lá, se um dos cônjuges ainda está vivo, só ele pode assinar o requerimento de pedido de transcrição de casamento e/ou óbito no consulado. Cada consulado tem uma regra, e noutros consulados seria opcional.
Sim, você tem que começar pela transcrição do casamento de sua avó.
1) Como disse o CarlosASP em Santos faz em 1 mês, mas estando vivo, só o outro cônjuge pode assinar os requerimentos presencialmente no cartório, para transcrever o casamento e transcrever o óbito é obrigatório (mas é grátis). Pode mandar os dois juntos, mas cada uma tem um requerimento apropriado, com seus documentos.
2) Opcionalmente pode fazer pelo CRCivil do Porto, mandando por DHL. Também leva 1 mês. A transcrição do óbito (grátis) é opcional, pedem menos documentos, e podem assinar o requerimento o cônjuge, os filhos (esses basta a cópia autenticada apostilada do RG), ou um dos netos (cópia autenticada apostilada do RG, e uma certidão de nascimento em inteiro teor apenas certificada pelo TJ estadual com QRcode).
Concentre suas perguntas em um único tópico. Se decidir fazer em Santos, mude para o tópico que o CarlosASP lhe indicou e é o mais apropriado para buscar informações, e seguir com novas perguntas.
Se for fazer na CRCivil do Porto, deve continuar aqui com suas perguntas, e veja esse post.
Gratidão, @gandalf! Eu só fui colocando logo abaixo da minha pergunta pelo fato de ser referente ao mesmo processo.
Obrigada!!!