Atribuição em outros locais
Fala galera! Resolvi abrir esse post aqui com a finalidade de podermos dialogar acerca de outros locais para a abertura do processos de atribuição e de repente desafogar um pouco os processos no porto.
Eu me chamo Anderson e fiz o meu processo de atribuição e de minha irmã pela Conservatória da Guarda.
Após navegar pelos sites da internet em busca de informações, eu descobri que a guarda fazia o processo de atribuição e ainda recebia os documentos pelos correios. Além de ter isso tudo no site eu também fiz contato direto com a conservatória da guarda, através de e-mail, onde obtive a confirmação de que SIM, eu poderia fazer meu processo por lá e ainda poderia enviar por correios todo os documentos.
Para tanto deixarei aqui alguns links onde todos podem acessar e checar a lista de conservatórias que aceitam o processo de atribuição.
Mas antes, lembrem-se que cada um deve escolher o que é melhor para si. Todas as informações que passo apesar de serem fundamentadas não devem ser jamais a palavra final ou base para tomar uma decisão.
Segunda observação: Muita gente ganha a vida fazendo processos dupla cidadania.
Terceira observação: Existe muita gente inescrupulosa, maldosa e etc....
Então sempre busquem ter certeza que qualquer informação é verdadeira.
O dinheiro e o futuro de vocês é que está em pauta. Na duvida. Pare e reflita.
https://justica.gov.pt/Registos/Nacionalidade
Segue abaixo o que a OFICIAL DE REGISTOS me informou.
Em relação ao seu email infra e caso o pedido de nacionalidade seja por ser filho de português, informo que pode enviar os documentos pelo correio para esta Conservatória.
Em relação ao preenchimento não me parece haver algum problema em preencher o impresso em computador, mas terá que ser assinado manualmente e com reconhecimento de assinatura.
Em relação ao pagamento e caso o processo seja enviado a esta Conservatória, poderá solicitar a estes serviços a emissão de um link por esta via.
Comentários
esqueci de informar que
nesse link existe a lista completa de locais, com tipo de serviço, e-mail, endereço, código postal, faxe, telefone e até o feriado.......
Por favor, poderia informar o tempo que os processos levaram para ser analisados? Você fez o envio pelo correio? O casamento dos pais estava transcrito?
@Lopes_alvs
Meu irmão fez o processo há 10 anos atrás e nesse período ele fez a transcrição de casamento de meu pai com minha mãe. Onde meu pai é o português.
O meu documento e o de minha irmã foram enviados juntos e foram postados no dia 19 de maio e chegaram no dia 30 de maio.
No dia 31 já tinham me falado que os documentos haviam chegado e que o pagamento de minha irmã não tinha sido aceito, pois o link de pagamento era diferente do link de pagamento que eles haviam me enviado. Isso tudo em virtude da porcaria do cartão de crédito não ter aceito o pagamento de dois valores iguais em alguns minutos. Então o link deles foi cancelado, eu pedi um outro, ai eu descobri que no site do irn eles emitem o link para pg, Entretanto, eles não aceitaram pois o valor foi para o porto e não para eles. Ai eu tive que pagar com o link deles e agora estou pegando a restituição. Mas fora isso tudo deu certo.! E depois de pagar pelo link deles eu avisei do pagamento e eles me enviaram confirmando que tá tudo ok e processo ja estava aberto.
No dia 03 de junho já estavam ok na guarda!
Alguns dias depois passou do 1 para o 3 e agora ele deu uma estacionada no 4....
@Lopes_alvs @Mr_panda
Quero reforçar aqui o que disse em outros posts, porque vai se perdendo no tempo.
Como foi dito, todos têm o direito de escolher para onde desejam mandar os processos. O processo é do requerente.
No entanto o ACP é o melhor caminho, e tem sido assim há anos. O ACP é conservatória preferencial mencionada neste fórum por vários motivos, que muitas vezes podem não ser percebidos aos novatos, que acabam de iniciar os processos.
No momento não há motivos que justifiquem mudar a recomendação para outra conservatória.
1) O ACP foi designado como a alternativa para desafogar a CRCentrais, desde os idos de 2017. Nenhum outro local tem esse pedigree; https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/34CD2017.pdf?ver=2019-06-18-141836-773
"Considerando a experiência já adquirida pelo Arquivo Central do Porto em matéria de nacionalidade e o reforço do seu quadro de conservadores, que lhe permitirá tornar-se numa peça importante na estratégia nacional para reduzir aquela pendência; permitindo a resolução de mais processos e com maior celeridade [...] a partir de 1 de dezembro de 2017".
2) Nenhuma outra atende a uma gama tão variada de modalidades de nacionalidade, incluindo Sefarditas, como o ACP, além da CRCentrais;
3) Recebem processos pelo correio/DHL, e numeram tipicamente em 1 semana;
4) A experiência mostra que quando um novo local é anunciado, e imediatamente há uma "corrida", é logo seguida de congestionamento por não terem capacidade para lidar com grandes volumes. Pode até ser que quem entrou no início consiga bons resultados, mas é uma ilusão, e logo pode se tornar em pesadelo, como ocorre atualmente com Tondela, Almada, e já aconteceu no passado recente com outras;
5) Os processos pelo ACP têm recentemente levado 5 meses, da chegada até o assento. Em 2018 se fazia em 30 dias. Agora são outros tempos, e isso tem afetado a todas as conservatórias. É normal que o tempo aumente e reduza ligeiramente por vários motivos;
6) O grande número de Conservadores designados ao ACP (24), e como foi reforçado recentemente em 2018, tem baixa incidência de aposentadorias e rotatividade;
7) Os critérios adotados ali, que são bem conhecidos deste fórum;
8) O volume de processos que fazem, permite uma previsibilidade muito maior que qualquer outra;
Feito meu "disclaimer", podem continuar discutindo no tópico se desejarem. Mas o ACP continua sendo o local mais rápido e seguro.
Mesmo que alguma consiga fazer em menos tempo, o ganho marginal seria perdido em muito, em caso de exigências. Não se conhecer o comportamento das outras conservatórias é ruim. Mas na verdade é o oposto, pq aqui no fórum se conhece o comportamento de outras, e justamente por isso não as inclui nas recomendações;
Se em algum outro local fizessem em 2 ou 3 meses a menos, eu continuaria com o ACP, porque basta uma exigência por algo desconhecido, para anular qualquer vantagem. Rapidez é bom mas não é essencial. Segurança sim. Só o ACP tem ambos.
@Mr_panda Obrigado pelas informações, por favor, assim que tiver noticias, informe o andamento!
@gandalf Sim, eu estava analisando esses pontos ontem, tenho ainda alguns processos para enviar, e lembrei do caso de Almada, ACP já aqui vocês já tem conhecimento como funciona, obrigado pelas informações!
@gandalf fico extremamente grato por suas palavras. Serei breve em minhas considerações, pois não estou aqui para debater o que ou onde é melhor. Até mesmo porque só posso dizer que um lugar é melhor que outro se eu tiver ido em todos os outros, do contrário não poderei nunca emitir uma opinião, salvo se eu for um charlatão ou um hipócrita ou um mentiroso. Como não sou nenhum deles, prefiro me reservar o direito em dizer que desconheço qual a melhor conservatória.
Sim sou novato, não tenho vergonha de dizer, e devo lembra que um dia todos foram novatos. E acredito que seja melhor ser um novato com vontade de aprender do que ser como algumas pessoas que se acham os maiorais, que se alto intitulo sabichões e que no final das contas ficam repetindo informações de terceiros ou o pior desconhecem e muito algumas informações e novidades, E ainda se prendem ao passado, ignoram as novas informações e tudo isso para que? Manter um status?!.
Não estou mudando e tão pouco solicitando qualquer tipo de mudança, ou seja, não estou fazendo nenhum tipo de recomendação, muito pelo contrário o intuito de meu novo post é mostrar que Portugal possui outras conservatórias que podem e devem ser usadas por todos e não somente por Advogados e outras pessoas que ganham dinheiro com isso e que de forma bem esperta ficam mandando aqueles que fazem por conta própria entupir o porto enquanto as demais conservatórias ficam livres e desimpedidas para eles.
Mano acho que todas as conservatórias possuem pedigree. E digo isso com o base no despacho de 002/CD/2022 que revogou o despacho de 007/CD/2021
A titulo de elucidação, segue abaixo o link do despacho, bem como, segue também alguns trechos do referido despacho.
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP002PCD2022_Balcoes_nacionalidade_assinado.pdf?ver=GZ0kBO9h_ZxP34DfiWR5Ew%3d%3d
2 – Os balcões de nacionalidade constituem extensões da Conservatória dos Registos Centrais e asseguram a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória:
I) Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, de estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos números 1 a 2 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade);
II) Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, de estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos no número 3 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade, na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril, e número 4 do mesmo artigo na redação introduzida pela Lei Orgânica 2/2018, de 5 de julho;
III) Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, de estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos no número 4 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril, e revogada pela Lei Orgânica 9/2015, de 29 de julho, e rececionados antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho;
IV) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia, no Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte ou na República Federativa do Brasil;
V) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, pendentes de decisão à data da entrada em vigor da Lei Orgânica n.º 2/2018, de 5 de julho;
VI) Feitura dos atos de registo relativos aos pedidos de atribuição e de aquisição da nacionalidade referidos nas alíneas anteriores e subsequentes comunicações legais.
5 – São extintos os balcões situados nas Conservatórias do Registo Civil de Almada,
Portalegre e Tondela, com efeitos a 1 de novembro de 2021 e os processos aí pendentes
transitam para a Conservatória dos Registos Centrais.
11 – Os pedidos de nacionalidade podem ser apresentados presencialmente ou pelo correio nas conservatórias que funcionam como extensões da Conservatória dos Registos Centrais.
*Lembrando que o arquivo central do porto (acp) é diferente da conservatória de Registo Civil do Porto (crcporto).
E por mais que esse post caia na escuridão ou no esquecimento, minha vontade e meu desejo já foi sanada, ou seja, eu tinha como escopo mostrar a todos que existem outros locais e ao mesmo tempo ajudar as pessoas com novo aprendizado, assim como você que não sabia ou relutava em acreditar que a guarda recebe documentação por correios.
E também abri esse novo post para evitar conversas paralelas em outros post´s.
Vou cessar por aqui, pois isto já está virando uma discussão e esse não é o meu objetivo.....
Meu primeiro objetivo foi buscar informações para poder dar entrada na dupla cidadania minha e de minha irmã. e por ter sido ajudado, eu estou contribuindo com essa comunidade.
E após concluir meu primeiro objetivo dei inicio ao meu segundo, ou seja, contribuir com a comunidade. Minha contribuição foi apenas esclarecer a todos de forma muito humilde de que existem outras conservatórias e que sim podemos sozinhos buscar nossos direitos. E DIGO, ainda, que fevemos ter todas as informações sanadas, sejam por telefone, e-mail ou ambas (lembrando que é melhor fazer um agente parar e responder seu telefonema e seu e-mail e sanar todas suas duvidas, do que esse mesmo agente ter que repetir, retificar, ratificar, enviar carta, refazer um mesmo processo, ou pior ter que finalizar um processo e posteriormente abrir um novo de uma mesma pessoa e essa pessoa perder o dobro ou triplo do dinheiro pelo simples fato de ter lido alguém dizer que não pode ligar e mandar e-mail pois você estaria fazendo com que essa pessoa pare de trabalhar.............. Esse comentário, não lembro quem foi e nem quero saber, mas foi o comentário mais infeliz que li na vida.....
E para finalizar, fico feliz em poder ajudar no que precisarem..
@Mr_panda
Anderson, Nenhum dos seus insultos se aplica ao caso em questão. Apenas expõe sua sandice.
Já que vc se esqueceu, eu cito para você o post sobre não ligar diretamente para as Conservatórias, mas faça isso certo, em contexto: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/291097/#Comment_291097
"Ter pedigree" é diferente de "ter autorização" para fazer nacionalidade. Talvez vc nunca tenha visto uma certidão de pedigree. Autorização como as que vc cita, Almada também tinha, até ser fechada junto com outras 5 em dezembro/2021.
Concordo seu post na abertura: "Existe muita gente inescrupulosa, maldosa e etc. Então sempre busquem ter certeza que qualquer informação é verdadeira. O dinheiro e o futuro de vocês é que está em pauta. Na duvida. Pare e reflita."
"Muita gente ganha a vida fazendo processos dupla cidadania." Sim, mas isso pode ser ilegal, sujeito a prisão por crime de procuradoria ilícita. https://dre.pt/dre/detalhe/lei/49-2004-479604 Só advogados podem exercer, e ganhar a vida com isso. E também é um direito de escolha.
"Cada um deve escolher o que é melhor para si". Pode ser que Guarda venha a ser um bom local, estou aberto e atento a sua experiência.
@gandalf Sinto muito se pensa que lhe insultei, Em nenhum momento foi uma indireta para você. Mais uma direta para muitos outros que sei que estão com nome e apelidos falsos no grupo e que de alguma forma ficam angariando "novatos.
E sim, não são advogados. Novamente minhas sinceras desculpas.
lembrando que Skype é uma forma de ligação.
Sinceramente, vou seguir as palavras de MARK TWAIN e não mais dar continuidade com esse tipo de post´s.....
@Mr_panda isso que eu estava querendo saber o casamento esta averbado.
pq no meu caso o processo do filho do português (meu avó) está terminado esta na ACP, ai eu queria enviar o processo da filha do português (minha mãe ) para guarda mas queria saber se esse conservatória exija que o casamento esteja averbado, ele (meu avó) foi o declarante do nascimento da minha mãe
mas vou esperar por enquanto, assim que finalizar o seu processo avisa agente, pq eu tenho mais 2 processo pela frente
@Mr_panda
Para responder ao que pode ter sido uma ofensa pessoal, motivada por desconhecimento: "acredito que seja melhor ser um novato com vontade de aprender do que ser como algumas pessoas que se acham os maiorais, que se alto intitulo sabichões e que no final das contas ficam repetindo informações de terceiros ou o pior desconhecem e muito algumas informações e novidades, E ainda se prendem ao passado, ignoram as novas informações e tudo isso para que? Manter um status?!."
Encontrei acidentalmente este post de 05/12/2020, um ano antes do fechamento de Almada, Ovar, e Tondela (e outras três) https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/232028/#Comment_232028
Nele se fazia alertas do que algo poderia acontecer. Não é ser sabichão, nem repetir informações de terceiros, e nem ser reacionário. É fazer análises e projeções futuras de várias opções disponíveis. De forma prudente, objetiva, e isenta. Os fatos falam por si.
Em 05/12/2020 Almada tinha a aparência de ser rápida, fazia em 90 dias mas aumentando. ACP em 200 dias e diminuindo. No que aparentava ser o dobro do tempo, fiz a projeção e os tempos se igualariam daí a 5 meses. Como o resultado de um processo ali demora 5 meses, já não havia vantagem em iniciar em Almada. Só risco. Ambos vieram a se concretizar poucos meses depois. Mas estultos, acham que discernimento e experiência são irrelevantes.
"o intuito de meu novo post é mostrar que Portugal possui outras conservatórias" Isso nunca foi ignorado, como se vê. Não precisa "ir em todos os outros" como vc imagina, para fazer análises e projeções sobre eles, basta ter dados. Guarda cai na última linha do post mencionado acima: "Outras conservatórias não acompanhamos, porque não têm relatos suficientes, nem se recebem por DHL, e nem como se comportam".
@arthurmartinelli Te entendi. Se o processo de seu avô já está terminado você pode fazer o seu direto como sendo neto de português ! E sim pode deixar que conforme meu processo for sendo atualizado eu vou enviado aqui!
@gandalf Como eu disse anteriormente, vou seguir as palavras de MARK TWAIN e não mais dar continuidade com esse tipo de post´s.
Como disse não lhe insultei e não preciso me rebaixar ao nível de insultos pessoais para poder demonstrar qualquer coisa. Agora utilizar-se de palavras do nível de "sandice". é um grande insulto, mas pouco me importo. Apenas irei usar das sabias palavras de Mark Twain e cessarei esse tipo de posts por aqui. Sendo esse post, minha ultima msg. Pois isso não agrega valor ao fórum e tão pouco a mim........
@Mr_panda
Melhor assim, e para mim também estamos ajustados. Achei que precisava deixar claro para eventuais consultas futuras, vis-à-vis o que transpareceu, pelo menos para mim.
@Mr_panda Você mandou por carta registrada? Consegue consultar o andamento ou somente quando é entregue?
@Lopes_alvs
Essa é uma atitude de alto risco. Não faça isso, principalmente com uma greve do transporte público em andamento na Europa.
A qualidade do serviço é proporcional ao que custa. Se você mandar por correio normal seu risco de extravio é alto, e teria que pagar novamente pedindo novos documentos originais, apostilamentos, tempo e esforço.
Faça a conta de quanto está gastando com os processos como um todo, e o custo de €40 se dilui. E tem seguro que se extraviar (nunca vi um caso, mas pode ocorrer) cobre todo o seu custo de dinheiro e tempo. Não há como comparar a qualidade da DHL com SEDEX-EMS, e muito menos ainda com correio normal. DHL é uma super empresa. Com aviões próprios, DHL é maior que FEDEX e UPS.
Seus documentos irão amarrados com arame, em lombo do jegue, sujeito a chuvas e trovoadas. Enfiam num canto qualquer, quando sobrar espaço num vôo terceirizado. Chegará lá? Alguns chegam. Mas você não pode nem reiniciar o processo, porque se aparecer o antigo, seriam duplicados, e poderiam cancelar os dois.
Quer andar no fio da navalha? Vá, mas não diga que não foi avisado. Busque os relatos de quem já passou por isso, e jura que nunca mais...
@gandalf
Apesar do preço ser um atrativo e mais por curiosidade mesmo, não vou enviar o processo de nacionalidade pelo correio.
O processo que esta em ACP, estava fazendo a transcrição de casamento dos pais, como não me responderam o meu email, resolvi enviar via correio por carta registrada, porém, não consigo saber o status, e só para sair tirar esse dúvida mesmo.
Agradeço pela atenção!
@Lopes_alvs Na época que enviei, eu conseguia visualizar o andamento da entrega, ou seja, conseguia rastrear normalmente, desde a saída até a entrega. E assim que receberam, me enviaram um e-mail avisando que chegou.
Quando eu enviei eu fiz questão de comprar um produto que me parecia ser uma caixa extremamente fina ou um envelope feito de um papelão rígido branco/amarelo e meio brilhoso, nos próprios correios com os dizeres "CORREIOS", pois assim passaria mais rapidamente pela alfandega e também protegeria de eventuais danos e seria um risco a menos.
Também fiz a aquisição, pois esse tipo de correspondência, vai dentro de um pequeno container, fechado, e com o mesmo tipo de carga.
Outros tipos de cargas nem sempre vão em containers fechados e por assim ser muitas das vezes extraviam. Então de certa forma me deu um pouco mais de segurança.
Mas, de qualquer forma, o que acontece com uns pode ser diferente para outros, ou seja, não significa dizer que se você mandar por correios, dhl ou qualquer um outro meio que você não deve ficar preocupado, mas pelo contrário deve sim ficar preocupado e principalmente tentar colocar seguro. E não sei quando irá enviar, mas saiba que está tendo greve em Portugal de alguns serviços. Então, na minha opinião é melhor esperar essa greve terminar ou verificar quais são os serviços que estão em greve e enviar por outra empresa. Se o ctt estiver em greve não envie pelos correios, tente DHL que é melhor. Caso o serviço alfandegário deles esteja em greve ou exista algum tipo de murmurinho de que possa estar ou entra, espere para enviar...
@Mr_panda noticias do seu processo, já foi aprovado?
@Lopes_alvs Desculpa a demora em responde-lo! Ainda, estou na espera. Parado no mesmo lugar.