Além da certidão de casamento e óbito, o que pode ser usado para fixar o nome do português?

Boa noite. Já faz algum tempo que não acesso aqui. Estou ajudando uma amiga que é bisneta de portugueses e apareceu um problema. Encontramos o batismo do bisavô dela. Ele veio ainda criança para o Brasil e nunca se casou. Ele registrou os filhos e toda a linhagem está certinha até o pai da minha amiga, que é o neto do português. Mas não encontramos nenhum documento para fixar o nome do português na idade adulta. Ninguém sabe se esse bisavô voltou para Portugal ou se ele morreu em localidade desconhecida.

A única coisa que temos é que o português assinou o registro dos filhos, então o nome dele está lá e era o nome que ele usou na idade adulta.

O que pode ser feito?

Comentários

  • @Bentinho

    Esses que vc são os tradicionais.

    Olhe essa lista (alguns são não-convencionais, ou seja, exigem cautela):

    1) Algum documento de identidade do Português no Brasil, como o RNE ou cartão do estrangeiro;

    2) Passaporte português dele, em que tenha assinado;

    3) O batismo brasileiro de algum dos filhos, com a assinatura dele;

    4) Alguma certidão de familiar em que ele apareça como testemunha e assine o documento, como por exemplo, o casamento de algum dos filhos;

    5) Algum contrato, escritura ou documento brasileito em que ele assine;

    6) Se ele voltou para Portugal, um inventário português ou um bilhete de identidade português.

    7) Documentos militares, médicos ou escolares.

    8) Censo demográfico.

    9) O passaporte do familiar com que ele veio para o Brasil.

    10) A autorização de casamento para um filho menor.

    11) A autorização do marido para a esposa abrir conta bancária. Isso acontecia até a aprovação do Estatuto da mulher casada.

    Deixe o nome do português e dos pais dele. Talvez, alguém ache algo de útil para você.

    Marquei a @Leticialele para dar uma revisada, em caso de erro meu.

    Abraços

  • @Bentinho , se ele usou os sobrenomes (apelidos) da família, assinou o registro dos filhos e os nomes dos avós paternos estiver correto, não vai precisar de documento algum para fixar o nome

  • @guimoss

    Obrigado pela extensa lista. Creio que a maior parte dos documentos não seja acessível, pois ele desapareceu nos anos 40. A mulher faleceu algum tempo depois e a família não guardou muitas recordações. Desconhecemos, por exemplo, de qualquer propriedade ou bem que ele pudesse ter. Registros públicos como censo, documentos escolares ou bancários também são inacessíveis, pois viviam em uma comunidade rural afastada. Os 3 filhos foram registrados e ele assinou as certidões, então esse será o documento a ser enviado junto ao processo do pai da minha amiga.

    @Leticialele

    Ele usou uma combinação dos apelidos materno e paterno. Então não deve encontrar problemas no processo realmente.

  • @guimoss

    Este caso não tem relação comigo. Eu só ajudei a filha do requerente. Como o português assinou a certidão de nascimento do filho (pai do requerente), não foi enviado qualquer outro documento. Se for solicitado, deve cair em exigência lá na bolinha 4 (ainda está na bolinha 1).


    Mas obrigado pela dica.

  • @Bentinho

    Tenho um caso similar. Alguma novidade com o processo? Ficaria grato se você puder relatar sobre o andamento.


    @guimoss ou alguém pode dar uma luz aqui:


    Meu avô é neto de Português e já emitimos o assento de batismo do Português que se chamava Manoel (nascido antes de 1911).

    No assento de batismo de Manoel só consta o seu nome próprio MANOEL

    e o nome dos Pais: Joam Ferreira e Maria Felicia

    Avós paternos: Domingos Simoens e Maria Feliciana

    Avós maternos: Antonio Antunes e Maria de Almeida


    No Brasil, Manoel registrou seus filhos na menoridade e declarou seu nome como MANOEL FERREIRA DOS SANTOS BRAGA

    Ou seja, os sobrenomes "Dos Santos Braga" foram adicionados pelo português e como esses sobrenomes não constam no registro de batismo (somente o sobrenome FERREIRA consta no registro brasileiro).

    Se os sobrenomes tiverem sido inventados, haverá algum problema?

    O que precisaria ser feito para justificar e previnir o indeferimento do pedido?

    Estamos tentando achar os documentos adicionais (óbito, casamento, etc) mas tem sido bastante difícil e gostaria de saber se há alternativas ou saídas para evitar indeferimento se algum documento não seja encontrado.


    Muito obrigado!!!!!

  • @pbragam

    é necessário encontrar o casamento do Manoel.

  • @mabego obrigado pelo retorno. Não consegui encontrar o registro de casamento do Manoel. Ele foi casado com uma Brasileira. Fiz uma consultoria com uma advogada em Portugal que me informou que tanto o registro de casamento nem o registro de óbito seria necessário, principalmente porque ambos os nascimentos brasileiros foram declarados pelos pais durante a menoridade e o português era casado com uma brasileira. Mas muita gente aqui fala que um dos dois documentos é necessário. Encontrei o registro de óbito, mas o nome da mãe não está correto, no registro de batismo português consta "Maria Felicia". No registro de óbito do português o nome da mãe dele figura como "Maria da Conceicao Ferreira". O cartório não aceitou fazer a retificação do óbito por via administrativa, terá que ser por via judicial (já estou providenciando).

    No registro de nascimento do filho do português consta o nome correto do pai do português, mas o nome da mãe do português está errado e também precisa ser retificado. Porém esta retificação provavelmente será feita por via administrativa, ainda estou aguardando a resposta do cartório em relação a análise da fundamentação do pedido. Caso seja negado, irei mandar o documento com as divergências mesmo e irei providenciar a retificação por via judicial, enquanto o processo é iniciado e entra em análise.

    No mais, enquanto o registro de óbito entra em ação judicial de retificação, irei protocolar o pedido de cidadania do meu avô como neto de português, apenas com as certidões de nascimento, que são exigências mínimas para a atribuição para netos. Irei enviar um texto explanatório junto com os documentos, explicando a situação.

    Tanto o português foi o declarante do nascimento do seu filho no mesmo dia do nascimento, assim como o filho do português quem declarou o nascimento do seu filho também no primeiro dia de nascimento. Então a perfilhação foi confirmada durante a menoridade em ambos os caso.

    Manoel (português)

    Antonio (filho do português): nascimento declarado pelo pai no mesmo dia do nascimento

    Antonio (neto do português) : nascimento declarado pelo pai no mesmo dia do nascimento


    Irei tentar um pedido de urgência por motivo de saúde. Entendo que é necessário ter uma boa fundamentação documental, estou providenciando isso também.

    Irei postar as novidades aqui, assim que o processo for progredindo.

    Qualquer dica é bem vida!

  • @PBraga

    Vc não disse qual o nome da esposa do Manoel, mas pelas minhas pesquisas o casamento é este abaixo:

    https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3Q9M-CSDC-Y489-7?i=12&cat=1482867

    reg.25 - Brazil, Pernambuco, Recife, Poço da Panela

    ------------------

    Mas vc me marcou. E se me permite... as retificações que vc deve fazer são baseadas no assento de baptismo do Manoel e neste casamento acima.

    Não consegui encontrar o registro de casamento do Manoel.

    o casamento está acima. E não consta o "braga". Como era o nome dos avós do português?

    Ele foi casado com uma Brasileira. Fiz uma consultoria com uma advogada em Portugal que me informou que tanto o registro de casamento nem o registro de óbito seria necessário, principalmente porque ambos os nascimentos brasileiros foram declarados pelos pais durante a menoridade e o português era casado com uma brasileira.

    Isto procede. O português foi declarante e não é necessário fazer transcrição de casamento.

    Mas muita gente aqui fala que um dos dois documentos é necessário. Encontrei o registro de óbito, mas o nome da mãe não está correto, no registro de batismo português consta "Maria Felicia". No registro de óbito do português o nome da mãe dele figura como "Maria da Conceicao Ferreira". O cartório não aceitou fazer a retificação do óbito por via administrativa, terá que ser por via judicial (já estou providenciando).

    Nenhum cartório retifica baseado em certidões de óbito, salvo em raríssimas exceções. Esqueça óbitos.

    No registro de nascimento do filho do português consta o nome correto do pai do português, mas o nome da mãe do português está errado e também precisa ser retificado. Porém esta retificação provavelmente será feita por via administrativa, ainda estou aguardando a resposta do cartório em relação a análise da fundamentação do pedido. Caso seja negado, irei mandar o documento com as divergências mesmo e irei providenciar a retificação por via judicial, enquanto o processo é iniciado e entra em análise.

    Apresente o assento de baptismo do Português para retificar o nome dos pais dele na certidão de casamento dele (vc precisa pedir o documento o casamento em inteiro teor para verificar os nomes, tanto do português, quanto dos pais dele.)

    Apresente a certidão de casamento, depois de retificada, para retificar as certidões dos filhos do português).

    No mais, enquanto o registro de óbito entra em ação judicial de retificação, irei protocolar o pedido de cidadania do meu avô como neto de português, apenas com as certidões de nascimento, que são exigências mínimas para a atribuição para netos. Irei enviar um texto explanatório junto com os documentos, explicando a situação.

    Esqueça óbito. Vc vai gastar dinheiro e perder tempo com documentos que não serão usados.

    Tanto o português foi o declarante do nascimento do seu filho no mesmo dia do nascimento, assim como o filho do português quem declarou o nascimento do seu filho também no primeiro dia de nascimento. Então a perfilhação foi confirmada durante a menoridade em ambos os caso.

    ótimo. Não vai precisar de transcrição de casamento para perfilhar, vc só precisa retificar as certidões brasileiras subsequentes (menos óbitos).

    Irei tentar um pedido de urgência por motivo de saúde. Entendo que é necessário ter uma boa fundamentação documental, estou providenciando isso também.

    pedidos de urgência não estão sendo aceitos desde o ano passado (tem comunicado do IRN postado aqui pelo fórum). Urgência só é concedida para motivos humanitários = guerra da Ucrânia. Vc vai gastar dinheiro e não será concedida... a não ser que o tratamento de saúde do requerente dependa exclusivamente de Portugal, sem conseguir se tratar no Brasil. É este o caso?

    @CarlosASP pode corroborar por favor?

  • @mabego muitíssimo obrigado! impressionante! você realmente encontrou o registro de casamento. Eu procurei muito e não consegui achar! Você pode informar detalhes de onde este registro se encontra? O cartório do Poço da Panela não têm registro de casamento desta época, eu já perguntei. Na verdade o casamento foi feito apenas na Igreja, e esta igreja não existe mais. Entrei em contato com o arquivo paroquial de Pernambuco e eles não tem os arquivos desta igreja catalogados para que possam identificar o registro. Por isso gostaria de saber como obter o documento.

    O português Manoel casou-se com Honorina. Porém, como você percebeu os nomes estão divergentes entre esta certidão de casamento que você achou (Manoel Ferreira Dos Santos, e Honorina Augusta Maranhao) e nas certidões de nascimento dos filhos do português consta Manoel Ferreira Dos Santos Braga e Honorina Augusta Braga. Na certidão de óbito do português o nome dele consta "Manoel Ferreira Santos Braga" e consta que ele era viuvo de "HONORINA AUGUSTA BRAGA".

    Os nomes dos avós do português Manoel estão assim no registro de batismo português:

    Avós paternos: Domingos Simoens e Feliciana Gomes

    Avós maternos: Antonio Antunes e Maria de Almeida

    e dos pais:

    Joam Ferreira e Maria Felicia


    As certidões de nascimento, tanto do filho do português quanto do neto do português, ambas constam o nome do português como Manoel Ferreira Dos Santos Braga - que bate com a certidão de óbito mas não bate com a certidão de casamento.


    Eu precisarei da certidão de óbito do português ou do registro de casamento do português ? Se eu não apresentar o registro de casamento não precisarei fazer retificações nos registros de nascimentos seguintes ?

    Óbito consta: Manoel Ferreira Santos Braga , viuvo de Honorina Augusta Braga

    Casamento consta: Manoel Ferreira Dos Santos e Honorina Augusta Maranhão (o registro de casamento nao possui o nome dos pais e nem outra informação adicional)

    Registro de nascimento do filho do português: Manoel Ferreira Dos Santos Braga e Honorina Augusta Braga

    Registro de nascimento do neto do português: Manoel Ferreira Dos Santos Braga e Honorina Augusta Braga


    muito obrigado!!!!

  • @pbragam

    Você pode informar detalhes de onde este registro se encontra? O cartório do Poço da Panela não têm registro de casamento desta época, eu já perguntei.

    Importante vc sempre falar com o oficial do cartório e não com atendentes.

    Na verdade o casamento foi feito apenas na Igreja, e esta igreja não existe mais. Entrei em contato com o arquivo paroquial de Pernambuco e eles não tem os arquivos desta igreja catalogados para que possam identificar o registro. Por isso gostaria de saber como obter o documento.

    Eu não faço a mínima idéia. Antes tenha a certeza que o cartório não abriga este documento (fale com o oficial).

    Vc vai ter que levantar informações de como obter este documento.

    https://arquivopublico.pe.gov.br/

    ou

    Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano - IAHGP

    R. do Hospício, 130 - Boa Vista, Recife - PE, 50060-080

    Abre às 14:00 - telefone (81)3222-4952

    O português Manoel casou-se com Honorina. Porém, como você percebeu os nomes estão divergentes entre esta certidão de casamento que você achou (Manoel Ferreira Dos Santos, e Honorina Augusta Maranhao) e nas certidões de nascimento dos filhos do português consta Manoel Ferreira Dos Santos Braga e Honorina Augusta Braga. 

    óbito não se considera. Esqueça este documento.

    Esse dos Santos Braga, foi incorporado em algum momento e não se justifica para fins de nacionalidade, pois esses apelidos não vem de nenhum parente, nem de pais ou avós.

    Tem que alinhar tudo, deixar como no casamento.

    As certidões de nascimento, tanto do filho do português quanto do neto do português, ambas constam o nome do português como Manoel Ferreira Dos Santos Braga - que bate com a certidão de óbito mas não bate com a certidão de casamento.

    O requerente da nacionalidade, tem que ter seu nascimento com os nomes que estão no assento de baptismo e no casamento.

    Eu precisarei da certidão de óbito do português ou do registro de casamento do português ? Se eu não apresentar o registro de casamento não precisarei fazer retificações nos registros de nascimentos seguintes ?

    Repetindo: óbito não se considera. ESQUEÇA ESTE DOCUMENTO.

    Vc vai precisar do assento de baptismo do português e do casamento para corrigir as certidões subsequentes do resto da família.

    Casamento consta: Manoel Ferreira Dos Santos e Honorina Augusta Maranhão (o registro de casamento nao possui o nome dos pais e nem outra informação adicional)

    Corra atrás deste documento, ou do cartório, ou dos arquivos mencionados acima, ou da cúria, ou da igreja.

    Registro de nascimento do filho e do neto do português: Manoel Ferreira Dos Santos Braga e Honorina Augusta Braga

    Precisa retificar todas as subsequentes. Esses nomes agregados não se justificam.

    Como está constando na certidão do PRIMEIRO filho do casal?

  • @mabego você poderia ajudar a encontrar o casamento de Antonio Ferreira dos Santos Braga com Rita Amaro de Albuquerque ? Eles se casaram entre 1920 e 1938 em Recife. Ou se puder me falar como encontra

  • @mabego muito obrigado mais uma vez. Na certidão de nascimento do primeiro filho do casal consta o seguinte:

    Nome do primeiro filho: João Ferreira dos Santos Braga

    Pai / Declarante (português): Manoel Ferreira Dos Santos Braga

    Mãe: HONORINA AUGUSTA BRAGA

    Avós paternos: João Ferreira e Maria Felicia da Conceição

  • @CarlosASP vocês são incríveis! muito obrigado mesmo.

    Aproveitando a oportunidade, você acha que precisarei fornecer algum documento adicional para fixar o nome do português?

    Temos a certidão de batismo do português, onde so consta seu nome próprio. O português declarou seu nome no Brasil "Manoel Ferreira dos Santos Braga", porém os sobrenomes "Santos Braga" não consta no nome de nenhuma das pessoas na certidão de batismo. Somente o Ferreira que vem do pai. Mas até mesmo o pai e a mãe do português Manoel têm sobrenomes diferentes de seus pais (sobrenomes diferentes dos avós do português).

    O nome do português é o mesmo na certidão de nascimento do filho e na certidão de nascimento do neto, está tudo alinhado.


    Obrigado!!!!

  • @pbragam

    continua valendo as orientações dos posts acima.

    Vc já emitiu o casamento em inteiro teor?

  • @mabego o registro de casamento você que encontrou no FamilySearch ontem. Eu não consegui localizar onde o documento esta arquivado, apesar do nome do local e do arquivo aparecer no FamilySearch. Os arquivos paroquiais de Pernambuco estão arquivados em um único arquivo, mas o pessoal do arquivo diz que nem todos os livros foram catalogados e indexados. Ou seja, mesmo com o documento disponível no FamilySearch, eles ainda dizem que nao podem localizar o arquivo com as informações que forneci. Já tentei de tudo. Na verdade faz tempo que já estou em contato com o arquivo tentando achar documentos com eles, mas o serviço é péssimo e os documentos não estão catalogados para a busca, tampouco é aberto ao público : ou seja, acredito que não irei conseguir achar este documento.

    Qual seria o plano B ?


    Obrigado!

  • @pbragam

    então... não tem plano B.

    É ser obstinada e insistir.

    A grande maioria aqui de requerentes passam por dificuldades absurdas... mas no final, encontram seus parentes.

    É absolutamente normal isso

  • @mabego acho que vou conseguir o registro de casamento, mas no registro só tem a data do casamento e os nomes de solteiro dos nubentes :

    Nas certidões de nascimento dos filhos e na certidão de óbito consta:

    Manoel Ferreira dos Santos Braga

    Honorina Augusta Braga


    já no registro de casamento consta:

    Manoel Ferreira dos Santos

    Honorina Augusta Maranhão


    no registro de casamento não consta o nome dos pai de nenhum dos dois e nem outra informação relevante além das testemunhas (uma das testemunhas é o pai da noiva, mas não consta no registro que ele é o pai)

    Nao consta idade e nenhuma outra informação relevante.

  • @pbragam

    acho que vou conseguir o registro de casamento, mas no registro só tem a data do casamento e os nomes de solteiro dos nubentes

    Acho?????? ou vai?????? tem que ser inteiro teor

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