Preciso retificar?
Olá, boa tarde!
Gostaria de tirar uma dúvida acerca dos meus documentos para o processo de nacionalidade.
Localizei o assento de nascimento do meu avô português, e seu nome consta como "António Joaquim", porém em seus documentos aqui no Brasil (certidão de casamento e certidão de nascimento de todos os filhos) consta apenas "Antonio Pires", os nomes dos pais estão corretos e idênticos em todos os documentos, e o "Pires" é o sobrenome do pai dele, de forma que meu bisavô apenas suprimiu o "Joaquim", será que preciso retificar seu nome?
Além disso, em sua certidão de casamento consta que ele tinha 24 anos, porém na época ele tinha 28, há necessidade de retificação?
Grata desde já,
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Comentários
@jhepires , o nome completo foi fixado no casamento. Ele certamente abandonou o "Joaquim"
Quanto à idade, os portugueses costumavam remoçar alguns anos na viagem entre Portugal e o Brasil. A retificação vai depender do rigor do Conservador. Eu correria o risco e não retificaria, mas ficaria atenta a uma eventual exigência.
@jhepires
Eu costumo ser mais pessimista que a Leticialele. Acho que a exigência será quase certa. Mas admito que muitas vezes ela se dá bem. :-)
Se for seguir, pelo menos já se antecipe e peça uma certidão de batismo apostilada na PGR. Demora cerca de 1 mês. Vá ao cartório com a certidão que possui e veja o que mais precisaria para fazer a retificação, e se consegue uma retificação administrativa para incluir o nome próprio composto como a lei exige.
@Leticialele muito obrigada pela resposta!
Então não tem problema ele ter abandonado o "Joaquim"?
Vou tentar sem retificar a idade, mas vou ficar esperta!
Obrigada novamente!
@jhepires
Ahhh, os benefícios de falar justamente o que a pessoa queria ouvir, hein @Leticialele ... Hehe
Vou só explicar que pela lei em PT, o nome próprio é imutável. Na certidão de batismo consta apenas o nome próprio, e o apelido virá depois fixado na idade adulta, no casamento.
Logo, "António Joaquim" é um nome próprio composto. A Conservatória não vai deixar desmembrar e exigirá incluir Joaquim novamente. Todo o resto ele poderia mudar, desde que fosse retirando do pai, da mãe, ou dos avós, mas o nome próprio não pode.
Pode até tentar dar entrada, mas pode se preparar para a exigência pq é um requisito legal.
A página antiga do IRN explicava melhor, mas foi desativada recentemente, e substituída por essa outra página de composição do nome https://irn.justica.gov.pt/Servicos/Cidadao/Nascimento/Composicao-do-nome
@gandalf , não creio que o nome próprio seja imutável!! Como ficaria, então, o caso de uma menina batizada como Maria, com mais duas irmãs, também Marias, e que na vida adulta, adotaram os nomes de maria do Carmo, Maria Luíza e Maria José??
@Leticialele
Não poderia batizar a segunda Maria enquanto a primeira estiver viva. Mas tecnicamente uma poderia ser "Maria" e outra "Maria do Carmo". Apesar da ambiguidade, uma teria nome simples, e a outra um nome composto.
É como diz no terceiro item de "Como escolher os nomes próprios" do link acima:
Só mudariam em casos especiais, mediante processo judicial. No exemplo acima, a ambiguidade poderia justificar uma mudança. Sim, sabemos que acontece, mas são excessões, erros de quem deixou registar. Então conserta na justiça, se for o caso.
@gandalf , tenho um caso real em que estou me baseando... A primeira Maria, depois outra Maria, segunda do nome e outra, terceira do nome. As três vieram juntas para o Brasil!! Cada uma escolheu um segundo nome. O processo de transcrição de casamento caiu em exigência no Consulado do Rio porque o segundo nome não constava dos apelidos dos pais e padrinhos!!
@Leticialele
É, nesse caso alguém errou feio ao registrarem. Não podia. :-)
O caso aqui em questão seria o contrário. Ter um nome composto no registo de batismo, e desaparecer com um deles no casamento. Também não pode, nem no BR nem em PT. No BR não fica explícito se é nome composto ou não, mas se o Juiz de Paz entender que o nome é um nome composto não deixam mudar. Em PT fica explícito, e também não pode. A base legal está nesse resumo do IRN.
Se quiser tentar, pode deixar para fazer depois, só se tiver exigência. Eu ficaria surpreso se não tiver.
Olá , tudo bem ? O assento do meu avô diz diz que ele nasceu em 1899, porém na certidão de casamento brasileira que foi em 1921 diz que ele se casou com 21 anos, logo a data de nascimento fica divergente, (1900) já no Óbito dele que foi em 1973 consta que ele faleceu com 72 anos, o que daria o nascimento levaria o nascimento a ser em (1901).
Preciso retificar esse documento, da minha avó também teve esse problema ela se casou com 18 anos mas na verdade ela tinha 17
Se alguém puder me ajudar fico agradecido! Obrigado
@Mendonça Engenharia , se fala apenas a idade, não precisa retificar nada, pois ele ainda poderia completar 22 anos em 1921, depende do mês do casamento.
Não precisa da certidão de óbito do seu avô para o porcesso de cidadania.
Os dois eram portugueses e casaram no Brasil? Caso positivo, terá que transcrever o casamento;
Quem foi o declarante do nascimento do filho antes que este tivesse completado 1 ano? Se foi o(a) português(a) não precisa transcrever o casamento.
Olá, li alguns tópicos e peço a preciosa ajuda de vcs
Tbm estou com problemas de divergências no nome do português, se trata de meu bisavô, no batismo consta com Antonino, mas registrou o meu avô com o nome de Antonio, não tenho nenhum outro documento dele, apenas a certidão de óbito com o nome tbm de Antônio e idade na data do falecimento.
Se tiver que fazer alguma retificação onde seria, no cartório que registrou o óbito ou no cartório que registrou o meu avô?
Ele não se casou no Brasil, apenas união estável, já era casado em Portugal antes de vir para o Brasil.
Pretendo solicitar a cidadania direto para minha mãe, neta do português, seria para Lisboa?
Lisboa costuma ser rigorosa?
@Bianca4002 , terá que usar o assento de batismo certificado e apostilado em Portugal para retificar a certidão de nascimento de seu pai.
Como seu bisavô assinou a certidão do filho?
Oi pessoal!
Estou com quase tudo pronto para pedir a transcrição de casamento dos meus bisavós (ele português, ela brasileira).
Os nomes estão todos corretos, mas notei que o bisavô, português, tem o assento de batismo de 1886, mas a certidão de casamento brasileira informa que ele nasceu em 1888, mesmo dia e mês.
Eu farei o pedido de transcrição na seção consular de Brasília. (ou no Rio, caso dê errado em Brasília)
Vocês acham que essa divergência passa? Ou é melhor eu retificar primeiro?
Caso eu tenha que retificar, o assento de batismo que recebi de Portugal é a cópia reprográfica do livro, e pelo que vi aqui nos fóruns os cartórios brasileiros não aceitam.
Muito obrigada pela ajuda!
@Leticialele
Obrigada pela informação.
Na certidão do filho o meu bisavô aparece como Antônio, diferente do batismo Antonino.
Para obter a cidadania direto do meu bisavô pra minha mãe, preciso retificar a certidão de nascimento do meu avô e mandar essa certidão atualizada e apostilada junto com o processo da minha mãe?
Meu avô não pretende ter a cidadania portuguesa.
A retificação é direto no cartório?
@Bianca4002 , sim, terá que retificar a certidão dele.
Se seu avô, o filho do português, está vivo, por que não faz a atribuição dele e, depois, a da sua mãe?
Os processos de filhos levam uns 6 meses e, os de neto, em torno de 3 anos!!
Boa tarde, amigos...
Mais uma vez, venho pedir a valiosa ajuda de vocês. Estou iniciando o processo de um amigo, filho de português (1C). Só há uma divergência nas certidões, que não sei se cria algum óbice:
Todo o resto está certinho: nomes do pai e avô portugueses batem, idades corretas, consta que o pai dele era Português, etc.
Será preciso retificar a certidão brasileira?
Desde já muito obrigada!
@Roberta_U , sim, terá que retificar, para acrescentar o "Nunes" ao sobrenome da avó. Para isso, precisará da certidão portuguesa apostilada.
@Leticialele muito obrigada pela pronta resposta.
Que tristeza! rsrsrsrsrs....
@Leticialele boa tarde!
De repente você pode me dar uma opinião...
Na certidão do português (pai), o nome da mãe dele (avó) já tinha o apelido de casada (NUNES). Não sei porque na certidão do brasileiro (filho - que busca a cidadania) o nome dela saiu sem. Pensei até que poderia ser um erro de digitação do cartório (é a certidão original).
Será que, para retificação (inclusão do NUNES no nome da avó), basta eu apresentar a certidão de nascimento do pai português, ou terei que juntar também a certidão de casamento dos avós portugueses?
Apenas a título de informação, tenho as imagens dos cartões de imigração dos avós e lá também o nome dela possui o NUNES (mas creio que isto nem devem aceitar como prova). No RNE do pai português consta o NUNES no nome da avó, mas eu nem apresentaria, porque incluiram um "DA" indevido entre os sobrenomes dela.
Melhor apostilar o assento de nascimento do pai e o de casamento dos avós? Ou basta o primeiro?
@Roberta_U , se for usar os documentos portugueses, peça o batismo do pai e o casamento dos avós, como garantia!
Veja se o Cartório aceita apenas o RNE, especialmente se tiver o original. Para Portugal, é livre a colocação e a supressão das partículas de ligação; se colocarem o "da" não terá problema!!
Obrigada!
Mas não estou localizando o batismo... não sou tao boa nas pesquisas como vocês...
@Roberta_U . já colocou todos os dados que tem, para ver se alguém ajuda a encontrar ?
@Leticialele não coloquei... o pai nasceu em 1947, tenho a certidão dele do civil online. Preciso mesmo do batismo? Se precisar mesmo, abro outro tópico no local pertinente pedindo a pesquisa.
Acabei de perceber que na certidão portuguesa do pai não tem nenhum "DA" entre os apelidos da mãe, mas nos documentos brasileiros (no RNE dele e no cartão de imigração da avó) tem uns dois "DA"... e ela assinou com eles no cartão de imigração! Já na certidão de nascimento do brasileiro não tem nenhum "DA" entre os apelidos da avó. Ainda bem que você me avisou que as partículas de ligação não importam!
Mais uma vez, muito obrigada!
@Roberta_U , se tem a certidão do civil online, não precisa do assento de batismo!! Relaxe!!
+@Leticialele
Boa noite
Por favor, poderia me ajudar com uma dúvida?
Estou levantado os documentos da minha sogra, filha de portugueses, para a sua atribuição de nacionalidade.
Mas me deparei com o seguinte, em todos os documentos da minha Sogra, inclusive em sua certidão de casamento, seu nome está grafado como Tereza de Jesus Pereira (Tereza com Z), mas na sua certidão de nascimento, está Teresa de Jesus Pereira (Teresa com S). Será necessário solicitar a retificação da certidão de nascimento?
Muito obrigada.
@Leticialele
Boa noite Leticia! Para solicitar a certidão portuguesa apostilada seria este passo a passo ?: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
Obrigada!
@Solney , não há problema. Z e S, neste caso, têm o mesmo som. Nõ precisa retificar nada
Boa sorte!!
@Leticialele
Obrigada pela informação
Descobri que meu bisavô não se casou com minha bisavô, pq ele já era casado em Portugal
Neste caso não tem como comprovar a união deles?
@Bianca4002 , quem foi o declarante do nascimento da sua sogra?
Se foi o pai português, não há problema algum, não importa se ele era casado em Portugal.
No entanto, se foi um terceiro ou a bisavó (mãe da sua sobra), terá que enviar documentos que comprovem a participação do pai português na menoridade da filha - matrícula escolar, escritura, autorizações, etc.
@Leticialele, vim mais uma vez pedir sua ajuda.
Relembrando, farei um requerimento de nacionalidade para filho de português (Formulário 1C), mas na certidão do brasileiro ficou faltando o apelido de casada da avó portuguesa. Para retificar administrativamente, o RCPN me pediu as certidões de casamento e de nascimento da avó.
Pois bem. Descobri que o assento de casamento dela (ocorrido em 1943 - 3ª Conservatória de Lisboa) está no Arquivo da Torre do Tombo (https://digitarq.arquivos.pt/) e já obtive as imagens do assento. Sei que devo seguir seu roteiro para pedir a certidão (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1) e solicitar que a encaminhem pra PGR de Lisboa, pra apostilarem e me enviarem (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p15).
No entanto, li aqui no forum a orientação de conferir, nas imagens obtidas, todos os dados antes de pedir a REPRODUÇÃO NARRATIVA CERTIFICADA da certidão. Ocorre que eu não consigo entender quase nada do que está escrito lá (ô cursiva complicada....).
A certidão de nascimento da avó portuguesa presumo que já esteja no civilonline, visto que ela nasceu em 1925 na freguesia de Monte Pedral, Concelho de Lisboa.
1) Você me recomenda pedir primeiro a certidão de nascimento no civilonline, para só então poder conferir a certidão de casamento? Tenho a certidão do filho dela (português também), da qual sempre constou o nome dela correto (assim como no RNE e cadastro do CPF dele), e que eu ia utilizar pra retificação administrativa - mas fazer o quê se o RCPN pediu todas as certidões da avó....
2) Posso te enviar por mensagem privada a certidão de casamento da avó portuguesa? Não consigo entender a qualificação e outros dados dela, a letra é muito enrolada... poderia me ajudar?
3) para a retificação administrativa, as certidões do civilonline são as normais, que pedimos sempre, né? Basta apostilar tudo, levar ao RTD e apresentar, né?
Desde já, muito obrigada.