transcrição de casamento

Bom dia,

Preciso de uma orientação, por favor.

Sou neto de português, pai falecido. Irei listar os documentos que eu tenho:

  • certidão apostilada e com firma reconhecida do meu pai
  • certidão apostilada e com firma reconhecida minha
  • assento de nascimento do meu avô que recebi de Portugal
  • copia do RG apostilado (UMA DUVIDA: PRECISO RECONHECER FIRMA?)
  • antecedentes criminais validado no site da PF
  • formulário 1D com autenticado ((UMA DUVIDA: PRECISO RECONHECER FIRMA?)

Uma duvida, precisa realizar a transcrição do casamento e obito do meu pai?

Uma observação, meu avô registrou meu pai e meu pai me registrou, essas informações estão nas certidões de nascimento minha e do meu pai.


Desde já obrigado pela atenção.

Lander Fernandes

Comentários

  • guimossguimoss Beta
    editado April 2022

    @LanderFernandes

    Essa msg (2a parte) detalha os documentos em processos de neto:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278271/#Comment_278271

    ===

    Todas as certidões brasileiras devem ser de inteiro teor digitadas, exceto a do Requerente que deve ser de inteiro teor por cópia reprográfica.

    Se esta estiver ilegível, mande uma digitada sem apostilar e a mencione no item "outros docs".

    ===

    Sobre o reconhecimento de firma, esta não é feita pela pessoa mencionada na certidão. Em certidões, a firma é do notário.

    O mesmo vale para o RG. Este tem que ter menos de 10 anos, contados da emissão. E a cópia deve ser autenticada e apostilada.

    ===

    O formulário 1D deve ter a firma reconhecida do Requerente em cartório por autenticidade ou no consulado e impresso colorido em uma página, frente e verso.

    Vc pode preenher tudo no PC. Deixe os espaços vazios do local, data e assinatura e faça na frente no funcionário do cartório ou Consulado.

    Não deixe o notário colocar o selo da autenticidade dentro dos campos vazios e nem rasurar esses espaços. O melhor local é após o aviso legal no fim do formulário na parte central.

    Fique atento à prova de vida, que é necessária, a depender da idade do Requerente.

    Verifique os selos (eles tem um codigi e um site de verificação). Já houve relatos de problemas com esses selos.

    ===

    Sobre a transcrição, ela é dispensada se o Português declarou o nascimento do filho, antes deste completar 1 ano de idade e se a mãe não tiver sido portuguesa.

    Se o registro foi depois desse prazo e/ou a mãe era portuguesa, a transcrição é necessária.

    Boa sorte!

  • editado April 2022

    @LanderFernandes

    Não entendi qual é a sua situação atual, porque há 1 ano você estava perguntando sobre nacionalidade como neto, e disse que já tinha as mesmas certidões. Agora o título do tópico é sobre "transcrição de casamento".

    1) As certidões brasileiras para ser usadas para nacionalidade, valem por 1 ano a partir da emissão. Quanto tempo tem os documentos que você descreveu?

    2) Qual a relação de sua lista de documentos com o título do tópico?

    3) Quem é o português, e quem foi o declarante na certidão do filho dele?

    4) Esse filho do português (seu pai) ainda está vivo?

    5) Quando o português nasceu? Onde você obteve o assento dele? "recebi de Portugal" significa exatamente o que?

    5) Você está buscando transcrição de casamento do português(a) por que razão?

    Transcrição de casamento se faz no consulado, e tem que consultar o site do consulado, porque há diferenças de um consulado para outro. De preferência do Rio (RJ e ES) ou de Santos (SP e MS). Onde você mora?

    Suas perguntas sobre autenticação foram mencionadas pela @Leticialele há 1 ano, aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/242899/#Comment_242899

    O RG é cópia certificada e apostilada. O formulário é impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, e com a assinatura do requerente reconhecida por autenticidade (sem apostilar, como dito anteriormente).

  • @guimoss e @gandalf estou háum tempo procurando aqui uma situação similar a minha mas não encontrei e gostaria de saber se vocês podem me ajudar. A sitação é a seguinte:

    Uns anos atrás tirei a cidadania da minha mãe que era filha direta de português nascido em Portugal. Agora que ela tem o registro de cidadã eu quero tirar a minha mas não sei se preciso fazer a transcrição de casamento dos meus pais porque minha mãe quem tem a cidadania mas meu pai quem me registrou na minha certidão de nascimento. Será que podem me ajudar com este ponto, por favor?

  • @jusarra90 , se sua mãe é a portuguesa e seu pai foi o declarante do seu nascimento, SIM, você precisa fazer a transcrição do casamento deles.

  • @Leticialele Obrigada Leticia.


    Mais uma dúvida: A lista abaixo de documentos que eu preciso está correta e completa?

    • Cópia simples do assento da mãe portuguesa
    • Transcrição de casamento dos meus pais (precisa estar apostilada certo?)
    • Minha certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro e apostilada
    • Cópia da identidade apostilada
    • Formulário 1-C (e aqui eu não sei como faço porque não estou morando no Brasil. Sabe me dizer como faço para assinar e ter firma reconhecida por autenticidade?

    Desculpa as mil perguntas!

  • @jusarra90 , após a transcrição do casamento, é recebida uma certidão de casamento portuguesa e feito o averbamento na certidão de nascimento portuguesa de sua mãe.

    Você pode mandar a certidão de nascimento com o averbamento OU a certidão de nascimento sem o averbamento e a certidão de casamento portuguesa. Cópias simples que não precisam ser apostiladas!

    O Formulário 1C pode ser obtido após a confirmação do pagamento pelo link - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Morando fora do Brasil, pode levar o Formulário para ser assinado no Consulado Português mais próximo. Em geral, eles exigem agendamento prévio. O Consulado de Boston, além de agendamento prévio, cobra 25 dólares pelo reconhecimento presencial da assinatura.

    Os seus documentos (certidão e RG) estão corretos.

  • @jusarra90

    Esse link tem todos os docs:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/285140/#Comment_285140

    Lembre-se que a identidade deve ter menos de 10 anos.

    E que vc deve mencionar o assento de casamento (caso não envie o de nascimento com o casamento averbado), no campo "outros docs" do formulário 1C.

    Abraços

  • @jusarra90

    Se você não mora no BR há muito tempo, seu problema estará no documento de identidade.

    O Passaporte de maiores emitido nos consulados no exterior não tem o campo de filiação na pag-2. Verifique o seu.

    O RG ou Passaporte tem que ter menos de 10 anos de emissão, com filiação.

    O Form-1C você recebe por e-mail em até 24h após o pagamento da taxa. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Imprima o e-mail recebido e mande junto como recibo.

    Imprima o form-1C a cores, frente-e-verso na mesma folha. Preencha, e leve ao consulado português de sua área para assinar diante do cônsul, e ele fará a certificação por autenticidade.

    O seu documento de identidade também será notarizado no consulado português, e nesse caso não precisa apostilar.

    Reveja seus documentos e volte pra informar. Escreva "arroba" as primeiras letras "gand" e clique no nome quando aparecer no pop-up. Se quiser resposta da Leticialele, tecle "Leticiale" e clique nela.

  • @gandalf ,

    boa noite,

    Não entendi qual é a sua situação atual, porque há 1 ano você estava perguntando sobre nacionalidade como neto, e disse que já tinha as mesmas certidões. Agora o título do tópico é sobre "transcrição de casamento". AS CERTIDÕES NÃO ESTAVAM CORRETAS, AGORA SIM. MAS ESTAVA COM DUVIDA SOBRE SE PRECISARIA FAZER A TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO DO MEU AVÔ.

    1) As certidões brasileiras para ser usadas para nacionalidade, valem por 1 ano a partir da emissão. Quanto tempo tem os documentos que você descreveu? AS CERTAS TENHO A PARTIR DESTE ANO, MARÇO. SO FALTA A DO PORTUGUÊS

    2) Qual a relação de sua lista de documentos com o título do tópico? SE FALTA ALGUM DOCUMENTO, OU ESTES É O QUE PRECISAM. SE EU NÃO PODERIA COLOCAR ESSA DUVIDA COM O TÓPICO, PEÇO DESCULPA.

    3) Quem é o português, e quem foi o declarante na certidão do filho dele? MEU AVÔ É O PORTUGUÊS. ELE DECLAROU MEU PAI. A DECLARAÇÃO FOI NO PRIMEIRO MÊS DE NASCIMENTO DO MEU PAI.

    4) Esse filho do português (seu pai) ainda está vivo? NÃO, FALECIDO.

    5) Quando o português nasceu? Onde você obteve o assento dele? "recebi de Portugal" significa exatamente o que? NASCEU EM 1894, PEDI NO "CARTÓRIO"EM QUE ELE FOI REGISTRADO, EM PORTUGAL. IRÃO ESTÃO ME ENVIANDO POR CORREIO, (EM TRANSITO) COM O SELO DE ALTO RELEVO.

    5) Você está buscando transcrição de casamento do português(a) por que razão? NÃO ESTOU BUSCANDO, ESTOU COM DUVIDA SE TENHO QUE REALIZAR A TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO DO MEU AVÔ.

    Transcrição de casamento se faz no consulado, e tem que consultar o site do consulado, porque há diferenças de um consulado para outro. De preferência do Rio (RJ e ES) ou de Santos (SP e MS). Onde você mora?

    Suas perguntas sobre autenticação foram mencionadas pela @Leticialele há 1 ano, aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/242899/#Comment_242899 MINHA DUVIDA SE AS CERTIDÕES MINHA E DO MEU PAI, EU PRECISAVA RECONHECER FIRMA, VISTO QUE NÃO É NECESSARIO, SO O APOSTILAMENTO MESMO.

    O RG é cópia certificada e apostilada. OBRIGADO

    O formulário é impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, e com a assinatura do requerente reconhecida por autenticidade (sem apostilar, como dito anteriormente). OBRIGADO

  • @guimoss muito obrigado pelas respostas e esclarecimentos.

  • editado April 2022

    @LanderFernandes , se o avô foi o declarante do pai até que ele tivesse 1 ano de vida, não precisa transcrever o casamento

    Só vai precisar do assento de batismo certificado pelo Arquivo Distrital, da certidão inteiro teor, apostilada, do filho do português e da sua certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação, emitida há menos de 10 anos;

    Certidão de antecedentes criminais dos países em que residiu após os 16 anos. No Brasil, no site da Polícia Federal. Imprima a certidão e a autenticação no verso - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais

    Formulário 1D impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer Cartório de Notas para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade.

    Obtenha o Formulário após o pagamento, com cartão de crédito, dos emolumentos, no valor de 175 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Print do email que encaminha o formulário.

    Envie tudo, preferencialmente por DHL, para

    Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

    Boa sorte!!

  • @Leticialele

    boa noite. muito obrigado pela resposta. tirou minhas duvidas.

  • @LanderFernandes

    Vou estender um pouco a resposta da @Leticialele sobre a transcrição de casamento.

    Na certidão de batismo só consta o primeiro nome do português. O nome+apelido é fixado no casamento.

    A certidão de casamento tem dupla função: 1) fixar o nome completo do português na vida adulta; 2) estabelecer a paternidade e maternidade "na constância do casamento".

    Sem transcrição, o português está solteiro. O filho dele tem direito se foi o português o declarante na certidão do filho, antes de 1 ano de idade. E mais algumas coisinhas: o outro cônjuge não pode ser português, e não pode haver dúvidas sobre o apelido do português em relação ao apelido dos pais. (o apelido do português tem que ser tirado diretamente do apelido do pai, da mãe, ou de ambos)

    Fazendo a transcrição você gasta algum dinheiro agora, mas fica sabendo em 3-4 semanas se não tem nada mais complicado a ser resolvido. Aproveita a mesma certidão que pediu no Arquivo Distrital, porque o consulado devolve os documentos.

    Nos casos em que pode ser dispensada, você fica 3 anos aguardando, e se tiver uma exigência lá na frente, terá que pedir uma nova certidão de ambos os avós, e gastar algum extra com DHL para fazer e mandar a transcrição.

    Entenda que a transcrição é uma obrigação legal do português. Só que o neto (ou filho) não deve ser penalizado pelo fato do antepassado não ter feito a obrigação dele, explorando algumas brechas da lei. Se cair na brecha da lei OK, senão será obrigatório ao neto fazer.

    Então leia as "outras coisinhas" e veja se seu caso passa sem transcrição.

    Se não passar, pode fazer antes da nacionalidade e aproveitar os documentos, ou iniciar a nacionalidade e fazer a transcrição enquanto aguarda análise do processo. Quando forem verificar, a transcrição já terá sido feita. Essa segunda opção vai te custar mais documentos assim.

  • ola @gandalf uns meses atrás você me encaminhou o link para pagamento da taxa de transcrição de casamento mas ao tentar pagar, mesmo que aprovo o pagamento nos aplicativos dos meus cartões, a compra não é efetuada. Eu andei fuçando nos valores e encontrei que houve um reajuste no valor das transcrições de 175 EUR (valor que está no link que enviou) para 180 EUR no entanto nao consigo alterar esse valor e tampouco encontrei o formulário com o valor corrigido. Consegue me ajudar com esse ponto?

  • editado July 2022

    @jusarra90

    Há um mal entendido. Eu não posso ter encaminhado um link para pagamento de transcrição, porque não tenho. O valor depende de onde é feito. No consulado paga em Reais, e cada um tem modo de pagamento diferente. Na conservatória, eles mandam o link para o pagamento.

    Eu falei sobre Nacionalidade apenas. A Leticialele lhe explicou (logo acima) que teria que fazer a transcrição do casamento antes. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/286112/#Comment_286112

    Não houve nenhum reajuste. O valor está em vigor há muitos anos, e é determinado por decreto-lei. Não muda "ao sabor do vento". Não sei de onde vc tirou essa informação. O valor para a taxa de Nacionalidade é €175 para filhos e netos. A taxa de transcrição de casamento é €120, mas nos consulados no BR tem uma tabela em Reais.

    A aprovação da transação precisa que o pagamento seja feito pelo celular, ou com o app do banco aberto, para uma confirmação ao final da transação (fingerprint, reconhecimento facial, pop-up, etc), evitando fraudes. Pode ter alguma dificuldade inicial, mas eventualmente todos conseguem.

    Os cartões VISA de vários bancos do BR já estão funcionando com a nova tecnologia 3DS2 que é usada em PT. Também Way e Nubank têm funcionado há tempos. Até onde eu saiba, Mastercard ainda está atrasado na implementação de 3DS2, e não funciona. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/295712/#Comment_295712

  • @gandalf me desculpa pelo engano. É que o link que voce me mandou é para o Form 1C que eu havia entendido que é o mesmo para solicitar a transcrição. De qualquer forma, por cristo nenhum eu consigo pagar. Eu já utilizei o cartão visa alemão (já que estou morando aqui), mas também usei meus cartões visa e master brasileiros e nenhum da certo. Mesmo que eu aprovo o pagamento no app do cartão, a compra aparece como cancelada.Você saberia outra forma, que não seja pelo consulado no BR porque é muito demorado, que de para eu fazer uma vez que não estou conseguindo pagar essa taxa via link informado?

  • editado July 2022

    @jusarra90

    Cada país tem um roadmap de implementação do 3DS2. Mas na UE já é bem difundido.

    Pode ser algum problema transitório, e muitos têm relatado esse mesmo problema. Os cartões das Fintecs, como Wise e Nubank usam tecnologias mais modernas, e têm bom funcionamento.

    VISA também funciona. Veja se você não está configurado com alguma VPN. Desligue o wifi, e use o celular para pagamento pelo 3G/4G da rede de telefonia. Não precisa ser o seu cartão. Pode ser o cartão de qualquer pessoa, um parente, um amigo. Preencha os campos de Remetente e e-mail com os dados do requerente, e todos os outros campos são do titular do cartão.

    No seu caso, você pode ir no consulado português, na Alemanha, mais próximo à cidade em que mora. Só para transcrição do casamento, e para legalização de documentos (Notário).

    Sendo o notário um oficial português (o cônsul ou balcão de nacionalidade em PT), basta apresentar o documento original e eles fazem uma cópia autenticada, e nesse caso, por ser um oficial português, dispensa a apostila.

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