Certidão de Casamento

Olá Pessoal,

Boa Tarde!

Comecei o processo de cidadania portuguesa por ser neto.

Minha avó materna era portuguesam ela e minha mãe já são falecidas.

Localizei a certidão de batismo da minha avó, já que ela nasceu em 1904.

Agora minhas dúvidas se preciso retificar:

1 - A certidão de batismo consta nascimento em 08/07/1904, na certidão de casamento no Brasil e de óbito 10/07/1905. Preciso retificar?

2 - Na certidão de batismo consta o nome Anna Maria, o do pai José Antonio. Nas certidões estão Anna Maria Gomes e dele José Antonio Gomes, já o nome da mãe está correto em todas as certidões, Philomena Felicidade. Preciso fazer algum acerto?

Conversei no cartório aqui em São Paulo e me informaram que preciso apostilar essa certidão em Portugal, já solicitei em Guimarães e fui prontamente atendido só estou aguardando a DHL fazer o desembaraço e me entregar.

Akguém pode me ajudar?

Grato

Mário

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Comentários

  • guimossguimoss Beta
    editado April 2022

    @mariodcortez

    Antes de perguntar pelas retificações, quem declarou o filho da sua avó portuguesa?

    Se foi ela e o registro foi feito até 1 ano do nascimento, a transcrição é dispensada.

    ===

    Se vc está querendo fixar o nome da avó portuguesa, existem outros docs, como o passaporte dela por exemplo ou o registro do estrangeiro, entre outros*.

    * docs brasileiros com esse fim devem ser apostilados.

    ===

    1) A data geralmente demanda retificações, mesmo em períodos próximos, como o seu caso.

    2) O gomes veio de onde? Sugiro a verificação do casamento e batismo dos bisavós. Se alguem tiver esse sobrenome, mande a Reprodução Narrativa e Certificada. Se não tiver, vc terá que retificar.

    A cobrança é por certidão e não, por divergência.

    ===

    Conversei no cartório aqui em São Paulo e me informaram que preciso apostilar essa certidão em Portugal, já solicitei em Guimarães e fui prontamente atendido só estou aguardando a DHL fazer o desembaraço e me entregar.

    Aqui vc cometeu um equívoco. A entrega será em menos de uma semana, mas vc poderia ter enviado do AD até a PGR de Lisboa, que apostilam assentos de todo território português e o valor do envio esta dentro do valor da apostila.

    A PGR de Guimarães, responsável por Vila Real, Bragança, Braga e Viana do Castelo, não faz envios pelos correios.

    Um forista teve um caso parecido com o seu:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283092/#Comment_283092

    Leia a partir da msg acima e as ultimas 5 páginas do tópico da apostila, caso vc precise fazer de novo.

    Poderia informar o valor do DHL de Guimarães (poderia informar a cidade?) até a sua casa?

    ===

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

    Abraços e obrigado.

  • @guimoss

    Obrigado pelas informações.

    Para trazer os documentos de Guimarães entrei no site da DHL de Portugal e solicitei o recolhimento dos documentos em nome do Ministério Publico de Guimarães e como destinatário a minha pessoa. Paguei com cartão o valor de 84,12 Euros. Só estou aguardando a Receita Federal liberar e segundo a DHL está demorando até 96 horas por conta da greve.

    Quanto ao Gomes eu localizei a autorização da saida do meu bisavô de Portugal que tem o nome Gomes. Nessa autorização tem o nome da minha avó só que sem o Gomes. Acho que é mais fácil e com custo menor retificar as ceridões aqui do Brasil sem o Gomes.

  • @guimoss

    @Leticialele

    Olá, boa noite!

    Localizei o passaporte do meu bisavô onde consta o Gomes.

    Será que esse documento me ajuda a comprovar o Gomes que não consta na certidão de Batismo?

    Segue anexo os documentos que talvez ajude vocês a entenderem aminha dúvida.

    Grato pelas dicas

    Mário


  • @mariodcortez , sim! Peça uma cópia certificada do pedido de passaporte.

    Você não encontrou a certidão de casamento deles? Ou a de nascimento do José Antonio?

  • @mariodcortez

    Bom dia,

    Vc não respondeu a tudo que te perguntei acima.

    Eu ainda estou em dúvida sobre o propósito da sua pergunta sobreca divergência nos nomes.

    Vc quer apenas fixar o nome (o que o passaporte faz, pois menciona a antepassada, com o nome completo do pai) ou vai fazer uma transcrição de casamento e/ou óbito?

    Se for fazer uma ou mais transcrições, ao menos uma Retificação será necessária: a da data de nascimento, na certidão de casamento (se for transcrevê-lo) e na de óbito* (se for transcrevê-lo).

    * A depender da sua residência, vc nem precisa transcrever o óbito, como no Rio. Em SP e Santos, os dois procedimentos são feitos juntos.

    ===

    Se for para fixar o nome, o passaporte faz isso. Siga as mesmas instruções do pedido de um assento pelo AD.

    Peça a versão narrativa.

    E vc não precisará do casamento e do óbito.

    ===

    No item 2 das suas dúvidas, vc se refere às certidões de casamento e óbito da sua avó?

    Boa sorte com o seu caso.

    Abraços

  • @mariodcortez

    Obrigado sobre as informações a respeito dos valores da entrega por DHL da PGR de Guimarães até o Brasil.

  • @guimoss

    Olá bom dia!

    Realmente acho quenão me expressei bem.

    A minha dúvida é que vou fazer a retificação das datas através do cartório aqui de São Paulo e estou com receio deles não aceitarem por conta dos nomes não estarem completos (com sobrenome).

    Acho que vou precisar fazer a transcrição do casamento e do óbito de minha avó, pois ambs ocorreram no Brasil.

    O arquivo de Bragança localizou o assentamento de casamento dos meus bisavós, já pedi a reprodução se precisar tenho em mãos.

    Sim, no item 2 minha dúvida é se preciso fazer algum outro acerto

    Desculpe não mencionei na minha resposta anterior que o destino da documentação foi São Paulo, capital.

    Obrigado pelas informações é que estou tentando fazer o processo sem interferencia de assessoria externa e desculpe a ignorância...rs

    Abraços

    Mário

  • @mariodcortez

    Acho que vou precisar fazer a transcrição do casamento e do óbito de minha avó, pois ambs ocorreram no Brasil.

    Quem declarou o nascimento do filho da sua avó?

    Qual a nacionalidade do seu avô?

    Quando foi feito o registro do filho da sua avó?

    Se a sua avó (portuguesa) declarou o nascimento, o avô era "não-português" e o registro foi feito antes do filho completar 1 ano, a transcrição é dispensada.

    Nesse caso, vc não precisaria retificar nada e nem transcrever nada.

    Se foi o pai (português, brasileiro ou outra nacionalidade), vc terá que fazer as retificações naquilo que diverge do batismo (a data) e fazer as transcrições.

    O mesmo vale se o registro foi feito depois do filho completar 1 ano, em todas as hipóteses.

    E vc envia a Reprodução Narrativa e Certificada do passaporte ou do casamento dos bisavós (se o "gomes" aparecer) para justificar o "gomes" e o indica no item "outros docs" no formulario da nacionalidade.

    ===

    O arquivo de Bragança localizou o assentamento de casamento dos meus bisavós, já pedi a reprodução se precisar tenho em mãos.

    Nesse assento, alguém tem o sobrenome "gomes"?

    Se tiver, vc pode utilizar no lugar do passaporte, dispensando o gasto com um outro documento.

    Aí é com vc.

    ===

    Sim, no item 2 minha dúvida é se preciso fazer algum outro acerto.

    Depende das respostas que vc der para as perguntas dessa msg.

    ===

    A minha dúvida é que vou fazer a retificação das datas através do cartório aqui de São Paulo e estou com receio deles não aceitarem por conta dos nomes não estarem completos (com sobrenome).

    Pode acontecer. Tente primeiro como está e se tiver um problema, vc tem algumas opções:

    1) Vc pode juntar ao processo de Retificação algum doc brasileiro que tenha o gomes (como a lista de imigrantes ou a entrada pelo porto de Santos, no Arquivo Nacional ou o inci, no Museu do Imigrante de SP).

    Marquei o @Kleber Silva Aguiar e o @Guilherme Moreira que são excelentes nessas buscas.

    2) Juntar algum doc português apostilado para justificar o "gomes", como o casamento dos bisavós (se ele aparecer) ou o passaporte e apostilar em PT*.

    O casamento dos bisavós está apostilado em PT?

    * Se fizer o item 2, é mais barato pedir um novo documento e mandar do AD de Bragança para a PGR de Lisboa, para evitar os gastos que vc teve antes.

    Deve ser 20 euros pela Rep.Narrativa Certificada + o envio por correio registado (3 euros - essa opção é a mais barata com código de rastreio) + 10,20 pelo apostilamento e envio para o Brasil.

    Verifique os valores com as entidades portuguesas e as possibilidades com o cartório na Retificação.

    ===

    Não precisa se desculpar. Todos aqui temos dúvidas.

    Se tiver mais alguma, é só postar.

    Abraços

  • @guimoss

    Olá!

    Em primeiro lugar obrigado pelas informações.

    Meu avô era brasilero e foi ele quem registrou a minha mãe, apesar de ter sido com menos de um ano.

    Eu já solicitei no arquivo de Bragança a cópia do passaporte.

    Quanto a certidão de casamento somente me informaram a localização do documento, também já fiz o pedido da reprodução.

    Recebi ontem a certidão de nascimento apostilada, amanhã vou registrar no cartório de documentos e torcer para o cartório civil efetuar as alterações sem implicar pela falta do Gomes.

    Vou pedir a transcrição através do Consulado de Portugal aqui em São Paulo.

    Mais uma vez grato pelas dicas, estou fazendo um relato de todo "perrengue" depois vou postar no fórum...rs

    Abraços

  • @mariodcortez

    Não faça a transcrição pelo consulado de São Paulo (capital). Leva muito tempo.

    Se mora nos estados de SP ou MS, pode fazer pelo de Santos, que é muito mais rápido. Tem um tópico com tudo sobre isso:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos#latest

    O site é o mesmo que o da capital, mas escolha Santos nos menus.

  • @mariodcortez

    O @CarlosASP está correto. Em Santos sai em 60 dias, NO MÁXIMO.

    ===

    Meu avô era brasilero e foi ele quem registrou a minha mãe, apesar de ter sido com menos de um ano.

    Nesse caso, a transcrição é necessária.

    ===

    Eu já solicitei no arquivo de Bragança a cópia do passaporte.

    Quanto a certidão de casamento somente me informaram a localização do documento, também já fiz o pedido da reprodução.

    Não creio que precise dos dois.

    Algumas entidades portuguesas aceitam a Certificação digital de Reproduções de documentos.

    O Consulado do Rio e a PGR portuguesa aceitam.

    Não sei se o Brasil aceita, mas quis deixar a informação. Vc pouparia o valor do envio.

    Vc decide o melhor caminho.

    ===

    Recebi ontem a certidão de nascimento apostilada, amanhã vou registrar no cartório de documentos e torcer para o cartório civil efetuar as alterações sem implicar pela falta do Gomes.

    Poderia dar mais detalhes sobre o apostilamento, sob o aspecto temporal?

    Do tempo que levou para sair do local de remessa (o AD ou a sua residência) até a PGR e desta até o Brasil?

    Por fim, em qual PGR vc fez o apostilamento?

    Se vc puder deixar uma cópia do seu relato no tópico da apostila, ajudaria os demais foristas.

    O tópico:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p15

    Obs: Leia o tópico (últimas 5 páginas), pois teve mudanças recentes sobre a competência para o apostilamento.

    Bragança é da competência de Guimarães, mas esta nao faz envios postais.

    Então, só sobra Lisboa. Lá está melhor explicado.

    Abraços

  • @guimoss

    Recebi ontem a certidão de nascimento apostilada, amanhã vou registrar no cartório de documentos e torcer para o cartório civil efetuar as alterações sem implicar pela falta do Gomes.

     Poderia dar mais detalhes sobre o apostilamento, sob o aspecto temporal?

     Do tempo que levou para sair do local de remessa (o AD ou a sua residência) até a PGR e desta até o Brasil?

    Todo o serviço foi feito pela DHL...

    Enviei da minha residência, São Paulo para Guimarães no dia 30/03, receberam no dia 08/04 e no mesmo dia ficou pronto.

    Solicitei a retirada no dia 09/04 e recebi no meu endereço no dia 18/04.

    Poderia ter sido mais rápido, mas a Receita Federal está em operação padrão e demorou três dias a mais para liberar.

    O que ficou salgado foi a despesa no total gastei R$ 878,00...

    O Apostilamento foi feito pela PGR de Guimarães

    Abraços

  • @CarlosASP

    Olá Carlos!

    Obrigado pela dica , sou de São Paulo, vou fazer a transcrição através de Santos.

    Abraços

  • @guimoss

    Na minha resposta faltou informar que a DHL Brasil não faz retirada de documentos no exteriro.

    Enrrei no site da DHL Portugal e fiz o pedido como remetente a PGR de Guimarães e destinatário os meus dados.

    Deixei o relato no tópico apostila conforme você me pediu

    Abraços

  • @mariodcortez

    Obrigado e boa sorte no seu caso!!!

    Abraços

  • @guimoss

    Não sei se você pode me ajudar?

    Para a transcrição do casamento de minha avó na relação dos documentos tem um que é uma cópia simples da certidão de nascimento do meu avô no caso brasileiro.

    Na certidão de casamento deles diz que ele é natural de Franca, São Paulo, só que não localizam essa certidão em nenhum cartório.

    Ele nasceu em 1.899, já vi que nessa época existia cartório de registro civil.

    Se eu declarar que não localizei essa certidão eles aceitam?

    Solicitei uma certidão de óbito e estou aguardando o cartório se manifestar.

    Grato

    Mário

  • @mariodcortez

    Como ele nasceu em 1899, o que era Franca na época pode ter sido desmembrado para municípios novos depois disso. Já buscou neles?

    Pela Lei Estadual n.º 233, de 24-12-1948, é desmembrado do município de Franca o distrito de São José da Bela Vista. Elevado à categoria de município.

    Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 5 distritos: Franca, Guapuã (ex-Cristais), Jeriquara, Restinga e Ribeirão Corrente.

    Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.

    Pela Lei Estadual n.º 5.285, de 18-02-1959, é desmembrado do município de Franca o distrito de Guapuã. Elevado à categoria de município.

    Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: Franca, Jeriquara, Restinga e Ribeirão Corrente.

    Assim permanecendo em divisão territorial de 1-VII-1960.

    Pela Lei Estadual n.º 8.092, de 28-02-1964, são desmembrados do município de Franca os distritos de Ribeirão Corrente, Restinga e Jeriquara, elevados à categoria de municípios.

    Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído do distrito sede.

    Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

    https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/franca/historico

  • @mariodcortez

    Complementando o que o Carlos disse, se vc nao achar o nascimento, vc tem a opção de tentar fazer o registro tardio* (caso não exista o registro civil do nascimento) ou transcrever o casamento com supressão.

    Os registros civis e religiosos de Franca estão desbloqueados no site.

    Eu sugiro uma pesquisa pelo batismo brasileiro do avô, caso exista.

    * Alcobaça aceita transcrições com registro tardio. Verifique no fórum por mais informações.

    O link:

    https://www.familysearch.org/search/catalog/results?count=20&placeId=211508&query=%2Bplace%3A%22Brazil%2C%20S%C3%A3o%20Paulo%2C%20Franca%22&subjectsOpen=1328339-50

    Boa sorte!

  • @CarlosASP

    @guimoss

    Obrigado pela ajuda.

    Vou tentar tudo...rs

    Abraços

  • @guimoss

    @CarlosASP

    Boa tarde!

    Encntrei a Certidão de batismo, só que a data de nascimento é 20/02/1898 e na certidão de casamento está como 10/02/1899.

    O nome do pai também está com diferença no batismo está Camillo Jacomo e na certidão Camillo Giacomo.

    Acredito que isso seja problema.

    Mais uma coisa, entrei em contato com o Cartório da Cidade de Matão onde foi realizado o registro de casamento e eles estão me enviando os documentos que fazem parte do processo ou seja tudo foi feito com declaração dos pais não tem nenhuma certidão anexado. Segundo a pessoa que me atendeu isso era muito comum naquela época.

    Grato pela atenção

  • @mariodcortez , muito comum os portugueses remoçarem na viagem entre Portugal e o Brasil, naquela época!!

    Você vai precisar transcrever o casamento? Se sim, terá que retificar a data de nascimento na certidão de casamento. Para isso, precisará do batismo certificado pelo Arquivo Distrital e apostilado.

    Não vejo problema com Jacomo e Giacomo! O som era o mesmo, antigamente!

  • guimossguimoss Beta
    editado April 2022

    @mariodcortez

    Encntrei a Certidão de batismo, só que a data de nascimento é 20/02/1898 e na certidão de casamento está como 10/02/1899.

    Sempre diga a nacionalidade do documento, pois pode gerar dúvidas.

    @Leticialele , o batismo referido é de um avô brasileiro, de Franca-SP e ele tera que transcrever, pois a avó é portuguesa e o avô fez o registro do filho.

    ===

    Vc pode retificar o casamento usando o batismo, mas é melhor tentar usar essas informações para achar o registro civil, seja pelo FS, seja pelos cartórios.

    ===

    Eu marquei o @Nilton Hessel , que é o mais experiente em Transcrições de casamento em Santos, para saber da possibilidade de usar o batismo brasileiro na transcrição.

    Caso não seja possível, vc terá que fazer em PT.

    Leia, a partir da msg abaixo, que tem informações úteis para o seu caso:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278015/#Comment_278015

    Se o Consulado não aceitar o batismo, creio que a melhor opção seja a Conservatória de Angra do Heroísmo, depois de retificar o casamento brasileiro.

    Abraços

  • @guimoss ...

    Não temos tanta experiência assim com transcrições em Santos...Só fizemos uma aqui do pessoal...(Em Janeiro)...Mas vou tentar colaborar no auxílio ao colega...

    Lembro de ter lido não faz muito tempo aqui mesmo no Fórum sobre uma exigência recebida por alguém que tinha enviado um registro de Batismo para compor um processo em Portugal...Não me recordo dos detalhes...Mas lembro que o teor da exigência trazia mais ou menos a seguinte informação...:

    "...Como o Registro Civil no Brasil foi criado em 1888...Faz-se necessário o envio de uma Certidão de Registro de Nascimento Civil..."

    Tem aqui um link que mostra a "Cronologia do Registro Civil no Brasil"...:

    http://www.cartorioitajobi.com.br/registro-civil/cronologia-do-registro-civil-no-brasil/#:~:text=07%2F03%2F1888%20%7C%20Decreto,do%20Registro%20Civil%20propriamente%20dito.

    Parece que durante um período após 1888...As pessoas tiveram alguma tolerância e puderam fazer uma espécie de Registro Civil "Tardio"...

    Espero que ajude...

  • @guimoss

    @Leticialele

    Oi amigos vou deixar vocês loucos...rsrs

    Ontem tentando achar algum documento do meu avô por parte de mãe, encontrei a certidão de nascimento do meu e vejam só o detalhe, o pai dele era português, de Trás os Montes, e quem foi o declarante do nascimento o pai portugês e com apenas um dia de vida. Meu pai nasceu no dia 03/08/1920 e foi registrado no dia 04/08/1920.

    Agora as dúvidas e talvez eu abandone um processo que está complicado e passo para outro.

    1 - Como meu avô português registrou o meu pai com um dia de vida não preciso transcrever o casamento em Portugal. É isso mesmo que entendi em alguns tópicos do Fórum?

    2 - Quanto ao óbito, esse sim eu preciso transcrever em Portugal?

    3 - O ideal é localizar a certidão de batismo dele em Portugal?

    4 - Preciso juntar algum documento da avó brasileira, mesmo sendo o avô português o declarante do nascimento do filho?

    Desculpem mas sou leigo no assunto mas estou curtindo fazer essas pesquisas.

    Agradeço a ajuda dos @guimoss @Leticialele @Nilton Hessel @CarlosASP

  • @mariodcortez

    De nada. O fórum está aqui para ajudar.

    ===

    1) Essa é a regra, se o português for casado com uma não-portuguesa fora de PT. No parágrafo anterior a este item, vc diz mãe e aqui diz pai. Qual é o correto?

    2) Portugal não exige a transcrição de óbitos em processos de nacionalidade. Isso só é feito sexa instituição exigir (o Consulado de Santos, por exemplo) ou se houver algum motivo específico para o ato.

    3) Ficou meio dúbia a sua pergunta. Se foi o português, antepassado da mãe e o processo for por ela a certidão de batismo é obrigatória.

    Deixe os nomes (português + pais) que o fórum te ajuda na busca.

    4) Se a transcrição do casamento for dispensada, não há necessidade da certidão da esposa do português.

    Mas é bom pesquisar e guardar os dados de localização, para não ser surpreendido com uma exigência nesse sentido.

    ===

    Sobre o seu caso, na hipótese anterior não é tão complicado assim.

    Vc teria que retificar o casamento com o batismo brasileiro ou pesquisar o registro civil dele, com base nos dados do batismo.

    E vc viu a Conservatória portuguesa que aceita transcrições com batismos?

    Abraços

  • @guimoss

    • Desculpe realmente não fui claro na questão 3

    No caso seria a certidão de batismo do meu avô, pai do meu pai, que é português.

    • Recebi a informação do cartório agora que eles não fazem alteração na certidão de casamento com base na certidão de batismo,nesse caso do meu avô brasileiro por parte de mãe, já tentei localizar a certidão de nascimento em vários cartórios, inclusive nos próximos a Franca, estado de São Paulo, e nada.
    • Quanto ao meu avô português por parte de pai estou aguardando a resposta do cartório de Matão para ver se localizam a certidão de casamento e quais os documentos que fizeram parte desse processo, vai que tenho sorte e tem a certidão de batsmo do avô e a certidão de nascimento da avó
    • Estou procurando a certidão de Batismo de: Domingos Cortez, natural de Tras os Montes, acho que é Vila Real, por volta de 1880...

    Grato e abraços

  • @mariodcortez , se seu avô português foi o declarante do nascimento do seu pai antes que ele tivesse completado 1 ano de vida, não precisa transcrever o casamento.

    Sabe o nome dos pais do Domingos Cortez?

  • @mariodcortez

    Recebi a informação do cartório agora que eles não fazem alteração na certidão de casamento com base na certidão de batismo...

    Isso é algo a ser contestado na Corregedoria do Tribunal, pois acho que já houve casos nesse sentido.

    O máximo que poderiam exigir seria uma certidão negativa de registro civil na cidade do casamento ou, no máximo, de cidades vizinhas.

    Em SP, dá para buscar em todos os registros civis do Estado e emitir só uma certidão negativa.

    ===

    Tem o nome dos pais do Domingos?

  • @guimoss @Leticialele

    O nome dos pais do Domingos Cortez

    Pai: Antonio Cortez

    Mãe: Maria José Cortez

    Muito obrigado pela ajuda

  • guimossguimoss Beta
    editado April 2022

    @mariodcortez

    Possível batismo de uma irmã. Os nomes dos pais são parecidos.

    Podem ser homônimos.

    https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:6X6C-27Y8

    Boa sorte!

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