Dúvida processo de Transcrição de Averbação de Casamento e entrada processo cidadania dos filhos

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Comentários

  • @rosana terres , mande os processos dos filhos, cada um completo (documentos não podem ser compartilhados) pra o Arquivo Central do Porto, preferencialmente pela DHL. Pode mandar os processos juntos, no mesmo envio, que custa uns 40 euros.

  • editado February 2022

    boa noite meus caros,

    Fiquei bem confuso com a quantidade de informações, o que demonstra o elevado conhecimento de todos os ilustres.

    Dessa forma, se possivel, poderiam gentilmente me auxiliar?

    Eu e meu irmão (maiores) moramos no Brasil e estamos aguardando a chegada do registo da nossa mãe (portuguesa) para iniciarmos a transcrição do casamento dela e nosso processos de atribuição (filhos).

    Surgiram as seguintes dúvidas:

    É melhor enviar os docs para transcrição diretamente para o Consulado de Santos e, depois de transcrito enviar os nossos procs de atribuição para a ACP? Ou poderiamos enviar o proc de transcrição e também os procs de atribuição filhos (meu e do meu irmão) juntos para a ACP?

    Poderiam gentilmente indicar o passo a passo para preenchimento de ambos os formulários (transcrição e atribuição filhos)?

    Quanto aos docs para o proc de transcrição e atribuição filhos, quais seriam?

    Pelo que entendi, antes do envio dos procs, devo realizar o pagamento da taxa em nome da ACP?

    Posso enviar os 03 processos (transcrição, atribuição (eu e irmão)) no mesmo envelope da DHL para ACP?

    Muitissimo obrigado, parabens pela atitude maravilhosa (ajudar a todos) e Deus abencoe a todos.

  • @PERSIO CORREA

    É melhor enviar os docs para transcrição diretamente para o Consulado de Santos e, depois de transcrito enviar os nossos procs de atribuição para a ACP? Ou poderiamos enviar o proc de transcrição e também os procs de atribuição filhos (meu e do meu irmão) juntos para a ACP? ACP não faz transcrição de casamentos!! Os mais rápidos, no momento, são os Consulados. Faça a transcrição do casamento pelo Consulado de Santos e, após, mande os processos de atribuição dos filhos para o Arquivo Central do Porto (ACP).

    Poderiam gentilmente indicar o passo a passo para preenchimento de ambos os formulários (transcrição e atribuição filhos)?

    Para o preenchimento do Formulário 1C (atribuição de filhos) - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao/p1

    Formulário para transcrição de casamento - acesse, no site do Consulado de Portugal em SP, se é transcrição, transcrição+óbito, etc - https://consuladoportugalsp.org.br/atualizacao-do-estado-civil-e-do-cartao-do-cidadao-passaporte/

    De qualquer modo, escolha o Consulado de santos para mandar o processo de transcrição.

    Quanto aos docs para o proc de transcrição e atribuição filhos, quais seriam?

    Transcrição de casamento:

    • Certidão de casamento em INTEIRO TEOR, original (não enviar cópia), digitada e emitida há menos de 1 (um) ano e devidamente apostilada
    • Cópia da escritura do pacto antenupcial (se existir e devidamente  apostilada);
    • Certidão simples (digitada) de nascimento do(a) nubente que NÃO possui a nacionalidade portuguesa, original (não enviar cópia) e emitida há menos de 1 (um) ano;
    • Envelope simples, tamanho mínimo A4 para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário ;
    • Requerimento preenchido (clique aqui para preencher o respectivo formulário) devidamente assinado e com a assinatura reconhecida em cartório;
    • Comprovante de pagamento;

    Atribuição dos filhos:

    • Cópia simples da certidão da portuguesa e da certidão de casamento obtida após a transcrição;
    • Certidão do requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
    • Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
    • Formulário 1C, impresso frente e verso, colorido, preenchido sem rasuras e levado a qualquer cartório de notas para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. Obtenha o formulário após o pagamento, com cartão de crédito, em https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
    • Print do email que encaminha o Formulário 1C, após a confirmação do pagamento (também serve como recibo)

    Pelo que entendi, antes do envio dos procs, devo realizar o pagamento da taxa em nome da ACP? Ver acima

    Posso enviar os 03 processos (transcrição, atribuição (eu e irmão)) no mesmo envelope da DHL para ACP? Vai mandar a transcrição para Santos E os dois processos de atribuição completos (não podem compartilhar documentos) para o ACP.

    Boa sorte!!

  • @Leticialele vc é fantástica, muitissimo obrigado.

    Não querendo abusar, será que para ganhar tempo eu já poderia dar entrada no proc da minha esposa (nacionalidade pelo casamento, estamos casados há 14 anos e temos uma filha de 9 anos) pois dizem que é muito demorado e, assim que sair meu registo eu envio para o proc dela?

    uma semana iluminada

  • @Leticialele Muito obrigada por toda a sua atenção.

  • @PERSIO CORREA , não pode mandar o processo de sua esposa, pois ele vai depender da sua certidão de casamento portuguesa, que só vai obter após a criação do seu registro e a transcrição do seu casamento.

    Não se precipite!

    Relaxe, são só 7 meses de espera. Passam rápido!!

  • @Leticialele , perfeito!!!!!!!!!!!!

    muito obrigado pelas incríveis orientações!!

    Deus te abencoe.

  • @PERSIO CORREA , boa sorte com seus processos!

    Se ainda restarem dúvidas, estamos à disposição!!

  • @Leticialele, muito obrigada pela dica, para eu fazer é só fazer o preenchimento e gerar o boleto no site do Consulado e enviar os documentos para o Consulado de Santos então para fazer minha transcrição? Obrigada novamente

  • @Leticialele acho que já consegui, fui preencher o requerimento e consegui selecionar o consulado de Santos! Obrigada pelas dicas sempre preciosas neste Fórum!

  • @Leticialele estando no Brasil é possivel fazer a transcrição de casamento da minha mãe pelo Arquivo Central do Porto? Sei que estão falando aqui no fórum que o consulado de Santos é mais rápido, mas gostaria mesmo de saber qual o meio mais barato, pois o casamento dos meus pais foi por pacto antenupcial.

  • @Amamda , o Arquivo Central do Porto não faz transcrição de casamento.

    Os valores que deverá ser pagos pela transcrição e o pacto antenupcial são os mesmos em qualquer Consulado. Nas Conservatórias, só não cobram as taxas consulares.

  • @Leticialele uma dúvida meio besta mas que não estou entendendo, se puder responder ficarei muito grata.. casamento com comunhão pacial de bens é incluso com pacto antenupcial?

  • @Amamda , não necessariamente!!

    O pacto antenupcial é um contrato em que os noivos estabelecem as regras que vigorarão durante a constância da união, tais como as repercussões econômicas caso ocorra o término do relacionamento, regras de convivência, planejamento familiar, indenizações, etc. Só pode ser dissolvido judicialmente.

    O regime de comunhão parcial de bens é aplicado automaticamente quando os noivos não escolhem um regime ou não celebram um pacto antenupcial.

  • Bom dia!! Sabem me dizer quanto tempo mais ou menos demora para finalizar a Transcrição de Casamento no Consulado do Santos? Meus documentos chegaram ontem...21/02/2022...é que quero me programar para providenciar os documentos para tirar a cidadania dos meus filhos. Obrigada!!

  • @Leticialele boa noite,

    por gentileza, poderia esclarecer mais estas 02 dúvidas?

    Perdoe-me se a dúvida lhe parecer meio obvia, mas prefiro confirmar contigo.

    No preenchimento do formulário de transcrição -- via internet -- para Santos, no caso da minha mae (que possui nacionalidade portuguesa) há 02 campos: SE nasceu em Portugal ou Se nasceu no Brasil. Devo considerar a certidão de nascimento brasileira, certo?

    Se eu solicitar a confecção do passaporte juntamente com a transcrição, saberia dizer se alteraria o prazo da transcrição? Demora mais para obter a transcrição?

    Muito obrigado

  • @PERSIO CORREA

    Selecione o local onde ela nasceu. Se ela nasceu no BR, responda Brasil. Não entendi sua dúvida.

    Para a transcrição do casamento, você manda por SEDEx o assento do português, a certidão do outro cônjuge, e os outros documentos. Se ambos são portugueses, deve mandar o assento português dos dois.

    Faça primeiro só a transcrição, porque isso pode afetar as próximas etapas de outros processos. Quando estiver pronta (menos de 1 mês), então você pensa nos próximos passos. Se mandar junto, só vai ter o assento da transcrição quando for fazer os documentos (alguns meses).

  • @PERSIO CORREA , coloque que ela nasceu no Brasil.

    Quanto ao prazo para fazer o CC e o passaporte junto com a transcrição, não sei responder, infelizmente!! Mas tenho a impressão de que sim!

    Sei, por relatos aqui do Fórum, que o agendamento de passaportes em São Paulo é bem complicado!!

    Talvez o @Nilton Hessel consiga tirar essa dúvida!!

  • @Leticialele vc sempre brilhante, muito obrigado!!

    otimo feriado

  • @PERSIO CORREA ...

    @Leticialele ...

    @gandalf ...

    Pelo tempo que ando brincando disso por aqui...Meu entendimento é de que os (as) principais problemas (Dúvidas) Surgem quando se quer fazer processos em conjunto...Todos de uma só vez...Então acabam misturando alhos com bugalhos e o resultado á que o primeiro processo a ser feito já acaba tendo notificação de exigência...Muitas das vezes por questões simples que poderiam facilmente ser evitadas...

    Eu que estou aqui a quase sete anos me confundo de vez em quando...Trocando as bolas com informações sobre processos diferentes tipos de processos...Como por exemplo entre Atribuição de Menores de idade X Transcrição de Casamento...É muito detalhe...!!! Tem que ter MUITA ATENÇÃO EM CADA UM DOS PROCESSOS...!!!

    EXEMPLO...:

    Não adianta querer saber HOJE como montar os processos de filhos sendo que nem a Transcrição de Casamento dos Bisavós Portugueses foi feita ainda...!!! Isso porque as coisas podem mudar...Pode ser que daqui a quinze dias as diretrizes para Atribuição se modifique...Já aconteceu antes...Pode voltar a acontecer...

    Oque eu faria para um processo de um familiar meu se estivéssemos iniciando a montagem do primeiro processo HOJE...

    Sobre a TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO...:

    Como sabemos...HOJE as melhores opções para Transcrição de Casamento para residentes em SP...MS...RJ e ES é fazer pelos respectivos Consulados...

    Para quem é de São Paulo...Além do que a @Leticialele já copiou acima explicando com detalhes...TODAS as informações são encontradas aqui...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos/p49

    https://consuladoportugalsp.org.br/atualizacao-do-estado-civil-e-do-cartao-do-cidadao-passaporte/

    ...

    Como Santos está voltando ao ritmo pré feriados de fim de ano...***É possível já ir solicitando Certidões para o próximo processo pós transcrição...Pois as certidões...Pelo menos até segunda ordem...Tem uma configuração bem Conhecida/Estabelecida e também sabemos que valem por Um Ano para instruir processos em Portugal...

    ***OBS...Por precaução...Eu só solicito Certidões para um processo da família quando o processo anterior for concluído...Mas como cada um conhece sua situação...Cabe a cada um decidir...

    Quem acompanha o Fórum sabe do que eu estou falando...Não é difícil ver postagens de pessoas perguntando... "...Tenho uma Certidão de Nascimento de Janeiro/2021...Posso usar para meu processo...??? É que tive alguns contratempos e precisei parar com os processos por um tempo..,"

    Tratando especificamente dos processos pretendidos pelo @PERSIO CORREA ...Salvo engano vocês ainda não tem em mãos a Certidão de Nascimento Portuguesa de vossa Mãe...Estou certo...???

    Se for isso mesmo...A primeira coisa a fazer é pegar esse documento e conferir se todos os dados estão preenchidos corretamente na Certidão...Pois se começar a solicitar documentos ou iniciar processo a partir de um Registo Português com erro...Mais adiante a situação pode complicar um pouquinho mais...

    Como a @Leticialele sempre escreve...A Nacionalidade Portuguesa representa um legado inestimável para a família...Não custa tratar o assunto com a atenção que ele merece...UM PROCESSO DE CADA VEZ...Como se um processo de atribuição representasse efetivamente o Nascimento de um filho em Portugal...

    Sorte a todos...!!!

  • @Nilton Hessel

    muitissimo obrigado pela incrível abordagem e seus detalhes.

    Excelente!!

    Estou fazendo isso, aguardando a certidão portuguesa da minha mãe.

    Vc tem ideia do prazo de chegada?

    É que recebemos a decisão do processo da minha mãe em Novembro/2021 e ouvi dizer que demora de 5 a 6 meses para disponibilizarem a certidão, seria isso?

    Mais uma vez, muito obrigado pelas informações essenciais.

    Forte abraço

  • @PERSIO CORREA ...

    "...Vc tem ideia do prazo de chegada?..."

    + - 6 Meses...

    Se até Maio/22 não receber a Certidão...Peça uma via pelo civilonline.pt pois se não chegar até essa data...Provavelmente não chegará...

  • @Nilton Hessel , mais uma vez muitissimo obrigado.

    Deus lhe abencoe.

    abs

  • editado May 2022

    @Nilton Hessel, como mencionado logo acima, estou aguardando desde novembro/21 (mais especificamente dia 11/11/21) a certidão da minha mãe, cujo processo foi deferido.

    Seria interessante já realizar esse pedido pelo pelo civilonline.pt, como vc orientou? Poderia gentilmente me informar como realizo esse pedido online? Qual o valor? Se a certidão ainda não estiver pronta, o valor é restituido?

    Se puder me orientar, tenho outra dúvida: O escritório consular de Santos continua sendo o local que realiza a transcrição de casamento no menor prazo? Continua sendo 30 dias?

    E quais seriam os documentos (transcrição de casamento) necessários para enviar para o escritório consular?

    Mais uma vez, muitissimo obrigado.

  • boa tarde pessoal,

    Estou aguardando desde novembro/21 (mais especificamente dia 11/11/21) a certidão de nascimento portuguesa da minha mae, cujo processo foi deferido.

    Seria interessante já realizar esse pedido pelo pelo civilonline.pt? Poderiam gentilmente informar como realizo esse pedido online? Qual o valor? Se a certidão ainda não estiver pronta, o valor é restituido?

    Se puder me orientar, tenho outra dúvida: O escritório consular de Santos continua sendo o local que realiza a transcrição de casamento no menor prazo? Continua sendo 30 dias?

    E quais seriam os documentos (transcrição de casamento) necessários para enviar para o escritório consular?

    Mais uma vez, muitissimo obrigado à todos

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