Declarante não português [Opinião]

Pessoal, qualquer opinião será muito bem-vinda.

Meu caso:

  • Pai português - Mãe brasileira. Viveram em união estável (não casados).
  • Ambos falecidos há muito tempo.
  • Mãe brasileira foi a declarante na certidão de nascimento (dias após o parto).

Negado pela conservatória. Até aí, muitos casos similares.

Após muita busca, encontrei minha certidão de batismo, assinada pelo meu pai!

Fora isso, não tenho mais nada dele, exceto algumas fotos, recortes de jornais e a certidão de óbito.

Pergunta: vale a pena tentar de novo e gastar tudo de novo (muita grana pra mim)? Pelo que li, é discricionário... Quais as chances?

Muito obrigado!

Comentários

  • guimossguimoss Member
    editado December 2021

    @lockdg

    No seu caso, voce terá que comprovar a participação do português na sua vida.

    Se você foi batizado no Brasil e o pai Português assinou, essa certidão conta como prova.

    Tem que pedir uma nova junto a Igreja, reconhecer firma da autoridade religiosa e apostilar.

    Esse topico fala bem a respeito e dá outras dicas de documentos que podem ser úteis:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/19579/procura-de-certidao-de-batismo-sem-informacao-do-local-de-nascimento/p1

    Boa sorte!

  • @lockdg

    Eu fiquei na dúvida. O seu processo caiu em exigência ou já foi extinto?

    Em qual Conservatória esse processo está/estava?

    O fórum recomenda o envio para o Porto. Os processos de filho duram 6 meses, em média.

    Se houver alguma prioridade por doença ou idade, esse prazo é menor.

  • gandalfgandalf Member
    editado December 2021

    @lockdg

    Se seu processo foi indeferido (ou teve exigência) depois de out/2019, ele ainda está em aberto. Há um decreto que adia o arquivamento dos processos em virtude da pandemia. Seu processo pode ainda estar ativo, e nesse caso não teria que pagar de novo.

    Na verdade você não pode entrar com um novo processo, se o processo anterior ainda estiver ativo. Então, verificar se torna obrigatório.

    Amanhã ligue na Linha de Registos, e veja como esta o status de seu processo. Eles lhe dirão se está ativo ou se já foi arquivado.

    instruções aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270740/#Comment_270740

  • @guimoss e @gandalf obrigado! só vi agora. Vocês estavam corretos. O processo estava em exigência, não indeferido.

    Enviei os documentos, mas não sei se vai dar certo.... A certidão de batismo não consegui assinatura da autoridade religiosa porque não localizaram os dados no livro daquele ano/paróquia. Procurei tudo. Mandei sem mesmo.

    Mandei também 1 boletim assinado (parcialmente legível, mas dá pra ler os nomes meu e de meu pai e assinatura dele). 1 foto em que apareço com ele. E 2 recortes de jornal que citam ele e minha mãe. Mas não casaram no papel. Não sei se será suficiente para demonstrar a paternidade.

  • guimossguimoss Member
    editado January 14

    @lockdg

    Fico feliz que não tenha cido encerrado.

    Primeiramente, cuidado com a marcação. Coloque o "@", clique nas primeiras letras do apelido e selecione com quem vc quer falar.

    A forma correta é tudo colorido. Do jeito que vc fez, o sistema não avisa que ha uma mensagem nova.

    ---

    Mandei também 1 boletim assinado (parcialmente legível, mas dá pra ler os nomes meu e de meu pai e assinatura dele). 1 foto em que apareço com ele. E 2 recortes de jornal que citam ele e minha mãe. Mas não casaram no papel. Não sei se será suficiente para demonstrar a paternidade.

    A foto nao terá qualquer serventia, de forma isolada. Mas, no conjunto, pode ajudar.

    Os recortes de jornal podem ajudar no fato de que houve uma entidade familiar.

    Mas o boletim é o principal!!! Se aparece vc como filho e ele assina, vc comprovou a participação e o seu processo deve tramitar sem problemas.

    Boa sorte!

  • @lockdg

    Vc apostilou esse boletim? Acredito ser necessário para ter validade juridica em PT, nesse caso.

    Eu também teria enviado uma carta explicando o caso, assinada por autenticidade, dirigida ao Conservador e indicando o numero do processo.

  • @guimoss

    Obrigado mais uma vez! Apostilei o boletim sim. E também os outros documentos. Gastei as economias em um monte de papel. kkk. Mas espero que valha a pena.

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