Declarante não português [Opinião]
lockdg
Member
Pessoal, qualquer opinião será muito bem-vinda.
Meu caso:
- Pai português - Mãe brasileira. Viveram em união estável (não casados).
- Ambos falecidos há muito tempo.
- Mãe brasileira foi a declarante na certidão de nascimento (dias após o parto).
Negado pela conservatória. Até aí, muitos casos similares.
Após muita busca, encontrei minha certidão de batismo, assinada pelo meu pai!
Fora isso, não tenho mais nada dele, exceto algumas fotos, recortes de jornais e a certidão de óbito.
Pergunta: vale a pena tentar de novo e gastar tudo de novo (muita grana pra mim)? Pelo que li, é discricionário... Quais as chances?
Muito obrigado!
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Comentários
@lockdg
No seu caso, voce terá que comprovar a participação do português na sua vida.
Se você foi batizado no Brasil e o pai Português assinou, essa certidão conta como prova.
Tem que pedir uma nova junto a Igreja, reconhecer firma da autoridade religiosa e apostilar.
Esse topico fala bem a respeito e dá outras dicas de documentos que podem ser úteis:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/19579/procura-de-certidao-de-batismo-sem-informacao-do-local-de-nascimento/p1
Boa sorte!
@lockdg
Eu fiquei na dúvida. O seu processo caiu em exigência ou já foi extinto?
Em qual Conservatória esse processo está/estava?
O fórum recomenda o envio para o Porto. Os processos de filho duram 6 meses, em média.
Se houver alguma prioridade por doença ou idade, esse prazo é menor.
@lockdg
Se seu processo foi indeferido (ou teve exigência) depois de out/2019, ele ainda está em aberto. Há um decreto que adia o arquivamento dos processos em virtude da pandemia. Seu processo pode ainda estar ativo, e nesse caso não teria que pagar de novo.
Na verdade você não pode entrar com um novo processo, se o processo anterior ainda estiver ativo. Então, verificar se torna obrigatório.
Amanhã ligue na Linha de Registos, e veja como esta o status de seu processo. Eles lhe dirão se está ativo ou se já foi arquivado.
instruções aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270740/#Comment_270740
@guimoss e @gandalf obrigado! só vi agora. Vocês estavam corretos. O processo estava em exigência, não indeferido.
Enviei os documentos, mas não sei se vai dar certo.... A certidão de batismo não consegui assinatura da autoridade religiosa porque não localizaram os dados no livro daquele ano/paróquia. Procurei tudo. Mandei sem mesmo.
Mandei também 1 boletim assinado (parcialmente legível, mas dá pra ler os nomes meu e de meu pai e assinatura dele). 1 foto em que apareço com ele. E 2 recortes de jornal que citam ele e minha mãe. Mas não casaram no papel. Não sei se será suficiente para demonstrar a paternidade.
@lockdg
Fico feliz que não tenha cido encerrado.
Primeiramente, cuidado com a marcação. Coloque o "@", clique nas primeiras letras do apelido e selecione com quem vc quer falar.
A forma correta é tudo colorido. Do jeito que vc fez, o sistema não avisa que ha uma mensagem nova.
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Mandei também 1 boletim assinado (parcialmente legível, mas dá pra ler os nomes meu e de meu pai e assinatura dele). 1 foto em que apareço com ele. E 2 recortes de jornal que citam ele e minha mãe. Mas não casaram no papel. Não sei se será suficiente para demonstrar a paternidade.
A foto nao terá qualquer serventia, de forma isolada. Mas, no conjunto, pode ajudar.
Os recortes de jornal podem ajudar no fato de que houve uma entidade familiar.
Mas o boletim é o principal!!! Se aparece vc como filho e ele assina, vc comprovou a participação e o seu processo deve tramitar sem problemas.
Boa sorte!
@lockdg
Vc apostilou esse boletim? Acredito ser necessário para ter validade juridica em PT, nesse caso.
Eu também teria enviado uma carta explicando o caso, assinada por autenticidade, dirigida ao Conservador e indicando o numero do processo.
@guimoss
Obrigado mais uma vez! Apostilei o boletim sim. E também os outros documentos. Gastei as economias em um monte de papel. kkk. Mas espero que valha a pena.
@Leticialele @gandalf @guimoss
Pessoal, peço, mais uma vez, ajuda para opinarem sobre meu caso. Muto obrigado e que Deus retribua a vocês.
Resumo: pai português, mãe declarante do nascimento. Não casados no papel. Feita exigência de comprovação da paternidade na menoridade. Juntei vários documentos e fotos da minha infância, incluindo um boletim escolar assinado por ele e o RG brasileiro dele da época em que se verifica a mesma assinatura, tudo apostilado.
Resultado: processo indeferido: "8- Estando em vigor ao tempo do nascimento o Código de Seabra, os filhos de pais não casados entre si, a paternidade e a maternidade só ficariam estabelecidas se declaradas respectivamente pelo pai e pela mão pessoalmente ou por procurador bastante ou em face de documento legal comprovativo do estabelecimento do reconhecimento anterior, por exemplo escritura ou testamento, sendo esta norma taxativa não é admitida a posse de estado no âmbito deste processo, isto é para efeito de nacionalidade. 9- Dispunha no ser art. 123º "a perfilhação pode ser feita por ambos os pais de comum acordo ou por qualquer deles separadamente contanto que seja no registro de nascimento ou em escritura, testamento ou ato público".
Estou muito frustrado. A decisão do ACP difere dos relatos que li no fórum, que indicavam ser possível comprovar a filiação na menoridade com tais documentos. Segundo a conservatória, valem apenas documentos públicos, escrituras e testamentos. O que vocês acham? Estou pensando se vale a pena recorrer, pois já gastei muito dinheiro.
@lockdg
O boletim assinado por ele deveria ter suprido a exigência.
O colégio era público? Se era, já tem uma base para o recurso, pois o boletim seria um doc público e pai e filho aparecem nele.
Pode ter sido rejeitado por estar ilegível.
Talve uma tradução juramentada apostilada desse boletim consiga resolver o problema. Verifique com a Conservatória.
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Segundo a conservatória, valem apenas documentos públicos, escrituras e testamentos.
Vc tem algum dos docs mencionados acima?
Se não tiver, eu sugiro algum censo demográfico realizado após o nascimento do filho.
Geralmente são realizados de 10 em 10 anos e registram as pessoas que residem na mesma casa. Se pai e filho aparecerem juntos na listagem, a participação estaria provada.
Mande uma cópia autenticada e apostilada.
Eu tb sugiro uma petição endereçada ao Conservador, fazendo um resumo do caso (exigência+tentativa de suprimento+ resposta da Conservatória) e explicando como o documento se enquadra na situação exigida.
Eu apostilaria e assinaria por autentividade.
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Pai português foi testemunha no casamento civil ou religioso do filho ou irmãos? A hab. Casamento pode ser útil aqui.
O pai português foi testemunha no nascimento de algum neto, independente do pai?
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Há algum doc médico em que filho e pai apareçam juntos?
Alguma procuração?
Alguma propriedade em comum?
Algum ato religioso, como batismo, crisma, etc?
Boa sorte!
@lockdg
Eu tb começaria a buscar Conservatórias alternativas que aceitem esse boletim como prova de perfilhação.
Comece pelas maiores cidades de cada Distrito ou Região autônoma.
Tudo isso acaba sendo muito subjetivo, especialmente com o boletim.
Obs: teve um forista que deu um relato sobre um doc religioso que tinha algum dado faltante para o que ele precisava.
No seu caso, seria a assinatura do pai.
Ele conseguiu uma declaração da igreja, dizendo que o que era exigido não acontecia na emissão do doc religioso. Acho que foi para uma transcrição de casamento, mas dá para adapyar ao seu caso.
Abraços
@lockdg
A primeira coisa que você precisa fazer de imediato, é mandar por DHL uma carta para a Conservatória, assinada pelo requerente, com reconhecimento da assinatura por autenticidade, dizendo que seu processo ainda está ativo mas tem um projeto de indeferimento. No entanto surgiram fatos novos, e você está trabalhando no caso, buscando documentação suplementar para o estabelecimento da paternidade na menoridade pelo progenitor português, e que para isso pede a dilação do prazo, e pede que este requerimento seja incluído no processo.
Nessa carta, diz que concorda e autoriza que novas comunicações sobre o processo em epígrafe possam ser conduzidas pelo e-mail xxx@yyy.com.
Junta a cópia impressa (ou xerox) da carta de exigência.
Eles vão lhe dar 6 meses para respirar fundo e conseguir algo mais sólido. A cada 5 meses você entra em contato novamente com a mesma história, pedindo a dilação do prazo por mais 6 meses, e assim pode manter o processo ativo indefinidamente. Como já autorizou, talvez consiga fazer as futuras comunicações por e-mail. (não é garantido, mas é possível, bastando conferir por telefone (via skype pré-pago)
Sua primeira defesa não foi boa, mas eu estarei em viagem e não poderei ajudá-lo nesse momento. Evite fazer defesas ruins, porque você pode se complicar ainda mais. A cada defesa você tem que trazer fatos novos, e provas novas. Se você gasta sua munição dando tiro pra qualquer lado, você se queima, e não tem mais munição para o alvo. Queima a possibilidade de usar o pouco que tem de forma objetiva. Você já errou a primeira vez ao mandar o processo com a documentação deficiente. Errou de novo ao fazer uma defesa fraca. Cada uma dessas coisas vai ficando ligada ao processo.
Seu caso não é difícil. Será um pouco trabalhoso, mas nada demais.
@lockdg , por acaso a Conservadora que assina a carta é a Paula Pereira?
@guimoss
O colégio era público e ainda existe. Mas não acharam nenhum documento lá. Faz muitos anos e muita coisa se perdeu por mofo. Passei anos procurando documentos. Não tive propriedade com ele, não fui batizado na infância... Mas o boletim tá bem legível e tem várias assinaturas dele: uma pra cada mês. Também juntei cartas no nome dele e o contrato social do comércio dele da época, mostrando que residia no mesmo endereço que eu. E também assinado! Além disso, juntei várias fotos de família, todos os documentos dele que ainda tenho: passaporte, RG, previdência social, e o atestado de óbito, em que consta meu endereço de quando ele morreu, mas não tem meu nome. Tudo apostilado. Nada disso levaram em consideração, pois supostamente só aceitam documento público (lavrado em cartório na época). Ele não fez nenhum documento assim em vida, não deixou testamento nem procuração.
@gandalf
A defesa não foi boa, mas era tudo que eu tinha... Infelizmente, não é mais projeto de indeferimento, já foi indeferido mesmo. O projeto de indeferimento havia sido feito por não havermos apresentado o casamento do meu pai com minha mãe. Não foram casados. Apresentamos essa documentação alternativa e indeferiram de vez. Agora, pelo que consta lá, só um recurso para o contencioso, no prazo de 1 ano. Vale a pena recorrer, tentar de novo em outra conservatória?
@Leticialele
A conservadora foi Maria Eugênia Neves Gonçalves, do Arquivo Central do Porto.
@lockdg
Nesse ponto, é melhor abandonar o processo antigo e começar um novo, se for o caso. Sinto dizer.
Era pra você só mandar a carta para manter o processo ativo, e aguardar instruções, compartilhando em MsgPrivada os docs que possuía.
Você não marcou corretamente para criar a notificação e não vi sua resposta. Mandou mais do que precisava, e não mandou o essencial: o Requerimento. Não parece que de fato possui documentos novos. Os que você apresentou (provavelmente sem um requerimento adequado), já foram analisados e considerados insuficientes.
De fato só a caderneta da escola é muito fraco. Precisaria algo mais sólido. Não em quantidade, mas em qualidade.
Fotos e artigo de jornal não têm como ser aceitos como prova. Não têm serventia. Foi custo desnecessário, e eu teria lhe avisado disso.
Ainda seria possível desarquivar o processo anterior, mas ele já viria com toda essa carga negativa e um parecer negando. Teria que surgir algo novo, muito sólido que ainda não tivesse apresentado, para justificar isso.
Quando/se for iniciar novamente, terá que fazer um requerimento fundamentado sobre o seu caso. Me parece que faltou isso. Ao escrever o requerimento, você perceberia se sua narrativa tem fundamento legal ou não. Tem que estar amparado na lei, citar os artigos relevantes, a apresentar a documentação apenas como suporte, a prova. Pouca e objetiva. 1 forte (oficial em cartório ou em juízo, ou 2-3 mais fracas).
@lockdg
O colégio era público e ainda existe.
Se era público, o boletim é considerado documento público.
Vc pode emitir Reproduções de documentos escolares a partir da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO OU MUNICÍPIO.
E depois, autenticaria e apostilaria em cartório.
E enviaria até a Conservatória.
Mas como já foi indeferido, vc tem duas opções: continuar recorrendo ou procurar uma Conservatória* menos exigente.
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Sobre o modelo de formulário, olhe a seguinte msg (e as postadas depois) e adapte para o seu caso:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276751/#Comment_276751
* A Conservatória de Alcobaça em Leira estava fazendo transcrições em uma semana. Talvez, processos de filho corram de forma mais rapida também.
Questione por email sobre o seu caso (eles verificaram os docs na transcrição de casamento), informe a sua situação (e sobre o boletim para comprovar a participação) e pergunte sobre admissibilidade.
Ao procurar outra Conservatória, fique naquelas com mais habitantes e repita o processo do parágrafo anterior.
O link do caso:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279832/#Comment_279832
Estamos na torcida. Deixe-nos informados sobre o seu caso.
Desejo boa sorte para vc!
@lockdg
Vc pesquisou a respeito do censo demográfico, que mencionei no link abaixo?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/280384/#Comment_280384
Costuma ter no familysearch ou em Arquivos, seja este o nacional, estaduais ou municipais.
É dificil a pesquisa e o sucesso, mas é melhor pesquisar muito do que pesquisar pouco.
QUAL É O ESTADO EM QUE VC E O PORTUGUÊS RESIDIAM?
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Mas o boletim tá bem legível e tem várias assinaturas dele: uma pra cada mês. Também juntei cartas no nome dele e o contrato social do comércio dele da época, mostrando que residia no mesmo endereço que eu.
Que cartas eram essas? Vc é mencionado nelas? Ou a sua mãe?
A questão do endereço em comum e o boletim deveriam ter sido aceitas.
Seja na via de recurso, seja por outra Conservatória, faça um requerimento bastante detalhado e organizado sobre o seu caso.
Como o pai poderia ter assinado o boletim (várias assinaturas em vários meses) e ter o mesmo endereço (esse endereço é o que está na sua certidão de nascimento?) e não participar da vida do filho.
São dois documentos vitais, que comprovam o seu pedido, na minha opinião. Um é público e o outro é levado a registro em um órgão publico* (Junta Comercial).
* Há quem defenda uma natureza mista, mas é claro que, em seu atuar, elas conferem fé pública a documentos, como o Contrato Social da empresa so seu pai português.
Autentique a firma e apostile, bem como em todos os docs usados.
Abraços