Esse é o problema, até encontrei um boletim escolar mas não tem assinatura da minha avó só faz menção que ela é mãe do meu pai. Já pesquisei e a escola não existe mais. Está bem complicada minha situação.
Não sei se é um meio de provar a participação, mas a questão da moradia?
Verifique o endereço das pessoas envolvidas na sua situação, em todas as certidões (nascimento, casamento e óbito) dos envolvidos: a sua avó portuguesa, o marido, o companheiro, o seu pai e os meios-irmãos dele.
Se, por exemplo, o endereço de residência em alguma certidão do seu pai bater com o endereço de alguma certidão de um parente direto (os mencionados acima), acredito que a "participação na vida do filho" ficaria comprovada.
O endereço que consta no casamento com o marido falecido (olhe a certidão inteira, pois tem mais de um, geralmente) é o mesmo
---
Outra coisa é o registro do imóvel. Se o endereço do seu pai ou dos seus avós (no casamento do seu pai) for o mesmo que o do imóvel essa questão estaria resolvida.
Ou qualquer combinação semelhante também seria uma prova, a meu ver.
@Laajunior2021 essa questão levantada pelo @guimoss deve ser explorada, por exemplo na certidão de casamento do meu avô faz menção a mãe dele e ainda diz que ele morava na residência dela, na certidão de casamento da minha bisavó a mãe dela foi testemunha e assinou. Mesmo o boletim não tendo a assinatura dela, mandando junto com outros documentos ,pode ajudar na questão.
Procure saber se houve inventário dela, esse lance de assinatura é muito questionável, a maioria dos portugueses que imigraram no Brasil eram analfabetos, inventário é oficial e não tem assinatura, pois a pessoa ja está falecida, mas elenca os herdeiros.
Até certidão de óbito elenca os filhos, embora esta seja mais complicada, pois geralmente é informada por terceiros. Procure aqui no fórum por pessoas que passaram pela mesma situação, para saber o resultado, se os processos delas caíram em exigência.
EDITADO: Aah lembrei de uma coisa, parece loucura, mas outro dia conversando com minha mãe, ela me mostrou o documento que a maternidade tinha dado a mãe dela sobre o seu nascimento, isso talvez seja difícil achar, mas com esse documento da pra conseguir aqui no Brasil um reconhecimento de maternidade por via judicial. (Na justiça vai precisar de 3 testemunhas que comprovem que ela era mãe e tem que ver certinho com o advogado, pois seu pai ja é falecido, e sei que o filho teria que concordar com o reconhecimento, fato este impossível). ESTOU APENAS TENTANDO AJUDAR DE VERDADE.
EDITADO2: Procure no google, Neto pode pleitear parentesco com avó/avô, uma vez o pai estando falecido
Eu vi que o documento diz que a portuguesa era mãe do seu pai.
É basicamente isso que a perfilhação faz. Estabelecer o vínculo de parentesco entre duas pessoas.
Esse boletim é de escola pública ou particular?
Se for de escola pública, vc pode entrar em contato com a Secretaria ou Ministério da educação que gerenciava a escola (União, Estados, municipios ou DF) e pedir mais documentos.
Mas acredito que, a copia autenticada e apostilada desse documento + uma carta explicando o seu caso, com firma reconhecida por autenticidade (não sei se previsaria apostilar) seriam suficientes.
solicitando o número do assento com os dados q vc tem.
Vão te passar o número de assento e vc após a resposta pede os dados q estão na certidão pra conferir c as certidões brasileiras. Caso exista divergências vc terá q apostilar em Portugal pra corrigir no Brasil.
Essa questão levantada acerca da moradia não havia pensado, vou procurar algo sobre. Muito obrigado pela dica.
Quanto ao documento da escola a mesma era particular, porém acho q essa linha de raciocínio levantada acerca do nome da mãe constar no documento e somado a uma carta explicando toda a situação pode ser que ajude.
Eu consegui encontrar documentos sobre a comunhão de meu pai na igreja, irei solicitar a paróquia e demais documentos para ver se constam mais informações. Eu tenho muitas fotos de minha avó com meu pai, porém acredito que esse tipo de comprovação só se aplicaria na via judicial em um processo para comprovar a maternidade de fato.
Uma coisa que eu não entendi ainda e me corrijam por favor se eu estiver errado é que todo o processo de nacionalidade é realizado na via administrativa, e essa questão de perfilhação apesar de ser objetiva por conta da legislação, a análise da conservatória pode ser subjetiva, eles podem entender que tenho direito ou não de acordo com os documentos enviados. Sabemos que no Brasil um despachante com entrada na repartição consegue despachar de forma a conseguir solucionar certas questões subjetivas justamente por ter uma relação mais estreita com o servidor e assim conseguir argumentar de forma mais incisiva, não sei se em Portugal as coisas funcionam dessa forma e não sei se seria o caso de eu buscar um profissional com esse perfil em Portugal.
Isso é uma coisa que não pensei ainda, em caso de negação da cidadania portuguesa pelo conservador, existe a possibilidade de pleitear em tribunal português, com advogado local?
Na italia eu sei que existem 4 formas: administrativa na comune, administrativa no consulado, no tribunal de Roma por via materna e contra a fila do consulado. Em
Pelo seu relato, acredito que você tem documentos mais que suficientes para comprovar o vínculo entre a portuguesa e o filho.
Eu enviaria os seguintes documentos:
1) copia autenticada e apostilada do documento escolar;
2) As certidões apostiladas que comprovem a igualdade de residências, se existirem;
Obs: Se quiser, deixe os endereços das pessoas mencionadas anteriormente nesse tópico ou por msg privada.
3) Cópia dos documentos religiosos autenticados e apostilados, se mencionarem a mãe portuguesa;
Obs: Nesse caso, há um procedimento diferente para autenticar documentos religiosos. Eu vi no fórum, mas não me lembro onde.
4) Cópia das fotos em que a Portuguesa aparece com filho;
5) Cópia autenticada e apostilada de algum documento com foto da portuguesa, para constatar que se trata da portuguesa e do filho nas imagens;
Você pode optar por mandar todos ou alguns deles. Eu mandaria 1 e 3 ou 1, 4 e 5.
E no formulário 1D, eu marcaria "outros documentos" e reservaria uma linha e escreveria: DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA PERFILHAÇÃO.
Por fim, eu mandaria uma carta com reconhecimento de firma por autenticidade (Deixe os campos da data e assinatura em branco), explicando o caso e informando os documentos em anexo.
Os Conservadores de Lisboa são inflexíveis quanto a essa questão de estabelecimento de paternidade/maternidade portuguesa.
Não sei se há possibilidade de êxito em uma ação judicial, que não deve custar pouco, em Tribunal português.
O Código Civil Português modificado, que entrou em vigor em 1978, considera que os pais são os que constam na certidão.
De 1911 a 1977 o entendimento era que a paternidade/maternidade teriam que ser comprovadas através de documentos idôneos - o casamento transcrito era um meio de comprovar, especialmente quando um terceiro ou o cônjuge não português eram os declarantes. Não havendo casamento, há que se comprovar a participação do português (a) na menoridade do filho. Nessa época, a própria mãe poderia negar a maternidade!
Não creio que um despachante ou advogado local poderão fazer qualquer coisa que não seja pela própria pessoa aqui do Brasil. Só vai jogar dinheiro fora!!
Documentos escolares, fotos, certidão de batismo, declaração da maternidade, escritura, qualquer documento idôneo é aceito.
Irei caminhar neste sentido, vou reunir os documentos que possam comprovar a perfilhação e tentar convencer o conservador. Agradeço a ajuda de sempre, postarei novidades assim que as coisas forem acontecendo.
Vou primeiro transcrever o casamento de minha vó para atualizar seu nome de casada e depois irei seguir com meu processo.
Lembre-se de que você tem que transcrever o casamento.
O marido falecido era português ou brasileiro? Imagino que fosse brasileiro.
Nesse caso, além de transcrever o casamento com o marido, vc terá que "comunicar o obito do nubente estrangeiro" (se ele for brasileiro) ou transcrever o obito (se for português).
Isso acontece, pois no seu caso, a certidão do filho não teve como declarante nenhum dos pais e por causa do primeiro relacionamento.
Como você reside no Rio, vc pode mandar pelo correio. O valor é entre 800 e 900 Reais + o envio (transcrição do casamento). Em ambos os casos, o óbito é gratuito.
Eu estou tentando me manter fora dessa conversa, mas meu entendimento é semelhante ao da @Leticialele
Desculpe jogar um balde de agua fria, mas é preciso dar um contraponto de realidade.
Os Conservadores são muito inflexíveis com essa questão do estabelecimento da maternidade.
Tentar se apoiar apenas em provas circunstanciais seria muito improvável. Você tem que ter pelo menos um documento sólido, e então pode juntar outras provas circunstanciais. Esqueça as fotos. Conservadores não têm como saber quem são as pessoas na foto.
O melhor caminho seria uma partilha de bens, se houver, ou uma exumação e pedido de identificação por DNA. Pode parecer mórbido, mas seria prova concreta e quase irrefutável de que o material genético vem de pessoas diferentes, e daria o grau de relacionamento entre elas. Ainda que ambos estejam falecidos. Eu não estaria recomendando isso, se achasse que há outra maneira mais simples.
Lembre-se de que mandando as provas circunstanciais, elas terão que ser certificadas e apostiladas, cada uma delas. Não sei como faria isso com a maioria dos itens mencionados, como fotos por exemplo.
Essa defesa, sem ter pelo menos um documento sólido e verificável, será desperdício de esforço e dinheiro. Tem que ter um documento oficial (como um inventário de bens em que conste o filho como beneficiário), ou algum documento firmado pela mãe na menoridade, ou uma prova de DNA. Essas são coisas que podem ser apostiladas. Depois pode pensar em outras mais subjetivas.
@gandalf Entendi e agradeço seu posicionamento, não foi um balde de água fria acredite, sei que meu caso é difícil. Confesso que ia desistir sem ao menos tentar quando me deparei com este problema, mas a ajuda de vocês aqui no fórum sempre apoiando e compartilhando as experiências me deu um estímulo grande e vou embarcar nessa tentativa. Estou em busca de documentos que me amparem melhor como vc mesmo elencou alguns, e na falta destes tentarei com documentos paroquiais e de escolas. De qualquer forma obrigado pela preocupação.
@guimoss Meu pai já é falecido, porém tenho todos os documentos dele, desde certidão de nascimento, RG, CPF e Óbito. Tenho uma procuração de minha avó passando plenos poderes ao meu pai, porém isso ocorreu em sua maioridade, não sei seria o caso de utilizar.
Essa procuração é muito importante. Se nela a mãe menciona a palavra "filho", ficaria estabelecida a maternidade. É um documento oficial. Teria tanto valor quanto uma partilha, que também ocorre na maioridade.
@gandalf muita sorte se mencionar relação mãe e filho na procuração, eu tenho uma procuração do meu avô para filha dele (minha mãe) e está bem formal, de uma pessoa passando certos poderes a outra, no dia que vi achei bem estranho, pois não fala nada de serem pai e filha.
É uma parada tão lógica no momento que ninguém pensa nisso.
@Laajunior2021 complementando a mensagem do @gandalf , abaixo o desdobramento do caso da colega. Perguntei se ela teve sucesso.
Comentários
@Laajunior2021
Se foi o pai, vc terá que transcrever o óbito do primeiro marido e comprovar a participação da mãe portuguesa na vida do filho.
O seu caso não é do artigo 14. Esse artigo trata de reconhecimento de paternidade, o que no seu caso foi feito pelo pai.
É realmente muito injusta a sua situação.
Boa sorte!
Obrigado @guimoss , acho que a opção da certidão de batismo é a mais viável.
Vou atrás dela e tomara que venha algo mencionando minha avó.
Abraços
@Laajunior2021
Não basta a menção, tem que ter a assinatura da sua avó.
@guimoss
Esse é o problema, até encontrei um boletim escolar mas não tem assinatura da minha avó só faz menção que ela é mãe do meu pai. Já pesquisei e a escola não existe mais. Está bem complicada minha situação.
Bom dia,
Estou a procura do Assento de nascimento de
PALMYRA TEIXEIRA DE MATTOS, NASCIDA EM 15/01/1886
filha de MANOEL TEIXEIRA DE MATTOS e ALEXANDRINA TEIXEIRA DE MATTOS
Não sabemos o local de nascimento, a única informação que temos é que somos da região dos Trás-dos-Montes.
Se puderem me dar uma luz para iniciar a procura, obrigada
@AdrianaCrespo
São seus parentes?
Meus não. Meu pai era portugues e eu ja tenho o assento de nascimento dele em mãos.
@AdrianaCrespo
emigração da família https://digitarq.advrl.arquivos.pt/details?id=1017915
Palmira registro nº21 https://digitarq.advrl.arquivos.pt/viewer?id=1097547 ...m0106.tif freguesia de Vila Real (São Pedro) / Vila Real / Vila Real
@Laajunior2021
Não sei se é um meio de provar a participação, mas a questão da moradia?
Verifique o endereço das pessoas envolvidas na sua situação, em todas as certidões (nascimento, casamento e óbito) dos envolvidos: a sua avó portuguesa, o marido, o companheiro, o seu pai e os meios-irmãos dele.
Se, por exemplo, o endereço de residência em alguma certidão do seu pai bater com o endereço de alguma certidão de um parente direto (os mencionados acima), acredito que a "participação na vida do filho" ficaria comprovada.
O endereço que consta no casamento com o marido falecido (olhe a certidão inteira, pois tem mais de um, geralmente) é o mesmo
---
Outra coisa é o registro do imóvel. Se o endereço do seu pai ou dos seus avós (no casamento do seu pai) for o mesmo que o do imóvel essa questão estaria resolvida.
Ou qualquer combinação semelhante também seria uma prova, a meu ver.
Boa sorte!
@Laajunior2021 essa questão levantada pelo @guimoss deve ser explorada, por exemplo na certidão de casamento do meu avô faz menção a mãe dele e ainda diz que ele morava na residência dela, na certidão de casamento da minha bisavó a mãe dela foi testemunha e assinou. Mesmo o boletim não tendo a assinatura dela, mandando junto com outros documentos ,pode ajudar na questão.
Procure saber se houve inventário dela, esse lance de assinatura é muito questionável, a maioria dos portugueses que imigraram no Brasil eram analfabetos, inventário é oficial e não tem assinatura, pois a pessoa ja está falecida, mas elenca os herdeiros.
Até certidão de óbito elenca os filhos, embora esta seja mais complicada, pois geralmente é informada por terceiros. Procure aqui no fórum por pessoas que passaram pela mesma situação, para saber o resultado, se os processos delas caíram em exigência.
EDITADO: Aah lembrei de uma coisa, parece loucura, mas outro dia conversando com minha mãe, ela me mostrou o documento que a maternidade tinha dado a mãe dela sobre o seu nascimento, isso talvez seja difícil achar, mas com esse documento da pra conseguir aqui no Brasil um reconhecimento de maternidade por via judicial. (Na justiça vai precisar de 3 testemunhas que comprovem que ela era mãe e tem que ver certinho com o advogado, pois seu pai ja é falecido, e sei que o filho teria que concordar com o reconhecimento, fato este impossível). ESTOU APENAS TENTANDO AJUDAR DE VERDADE.
EDITADO2: Procure no google, Neto pode pleitear parentesco com avó/avô, uma vez o pai estando falecido
.https://www.conjur.com.br/2021-jun-14/netos-direito-pedir-reconhecimento-paternidade-avo Pelo que li rapidamente, PODE
@Laajunior2021
@lucas21
Bem interessante o que o Iucas apontou.
Mas acredito que só se aplicaria se o neto fosse menor de idade, de acordo com o artigo 14 da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
Esse artigo só aceita perfilhação para menores de 18 anos. Há um projeto de lei com o intuito de revogar esse artigo tramitando em PT.
Não sei se seria possível em caso de netos. É uma coisa a pesquisar com um advogado especializado na área.
---
Essa certidão escolar pode ser suficiente, se mencionar ambos os pais.
Você poderia argumentar que, se eles não tivessem participado, nem estariam sendo mencionados nesse documento escolar.
Abraços
@Laajunior2021
Eu vi que o documento diz que a portuguesa era mãe do seu pai.
É basicamente isso que a perfilhação faz. Estabelecer o vínculo de parentesco entre duas pessoas.
Esse boletim é de escola pública ou particular?
Se for de escola pública, vc pode entrar em contato com a Secretaria ou Ministério da educação que gerenciava a escola (União, Estados, municipios ou DF) e pedir mais documentos.
Mas acredito que, a copia autenticada e apostilada desse documento + uma carta explicando o seu caso, com firma reconhecida por autenticidade (não sei se previsaria apostilar) seriam suficientes.
Boa sorte!
@Laajunior2021 passe um e-mail para
registos.scdao@irn.mj.pt
civil.viseu@irn.mj.pt
solicitando o número do assento com os dados q vc tem.
Vão te passar o número de assento e vc após a resposta pede os dados q estão na certidão pra conferir c as certidões brasileiras. Caso exista divergências vc terá q apostilar em Portugal pra corrigir no Brasil.
e vc pede no civil online pt
@guimoss @lucas21
Essa questão levantada acerca da moradia não havia pensado, vou procurar algo sobre. Muito obrigado pela dica.
Quanto ao documento da escola a mesma era particular, porém acho q essa linha de raciocínio levantada acerca do nome da mãe constar no documento e somado a uma carta explicando toda a situação pode ser que ajude.
Eu consegui encontrar documentos sobre a comunhão de meu pai na igreja, irei solicitar a paróquia e demais documentos para ver se constam mais informações. Eu tenho muitas fotos de minha avó com meu pai, porém acredito que esse tipo de comprovação só se aplicaria na via judicial em um processo para comprovar a maternidade de fato.
Uma coisa que eu não entendi ainda e me corrijam por favor se eu estiver errado é que todo o processo de nacionalidade é realizado na via administrativa, e essa questão de perfilhação apesar de ser objetiva por conta da legislação, a análise da conservatória pode ser subjetiva, eles podem entender que tenho direito ou não de acordo com os documentos enviados. Sabemos que no Brasil um despachante com entrada na repartição consegue despachar de forma a conseguir solucionar certas questões subjetivas justamente por ter uma relação mais estreita com o servidor e assim conseguir argumentar de forma mais incisiva, não sei se em Portugal as coisas funcionam dessa forma e não sei se seria o caso de eu buscar um profissional com esse perfil em Portugal.
@Leticialele @gandalf vcs saberiam responder o colega?
Isso é uma coisa que não pensei ainda, em caso de negação da cidadania portuguesa pelo conservador, existe a possibilidade de pleitear em tribunal português, com advogado local?
Na italia eu sei que existem 4 formas: administrativa na comune, administrativa no consulado, no tribunal de Roma por via materna e contra a fila do consulado. Em
Portugal nunca vi de outra forma.
@Laajunior2021
Pelo seu relato, acredito que você tem documentos mais que suficientes para comprovar o vínculo entre a portuguesa e o filho.
Eu enviaria os seguintes documentos:
1) copia autenticada e apostilada do documento escolar;
2) As certidões apostiladas que comprovem a igualdade de residências, se existirem;
Obs: Se quiser, deixe os endereços das pessoas mencionadas anteriormente nesse tópico ou por msg privada.
3) Cópia dos documentos religiosos autenticados e apostilados, se mencionarem a mãe portuguesa;
Obs: Nesse caso, há um procedimento diferente para autenticar documentos religiosos. Eu vi no fórum, mas não me lembro onde.
4) Cópia das fotos em que a Portuguesa aparece com filho;
5) Cópia autenticada e apostilada de algum documento com foto da portuguesa, para constatar que se trata da portuguesa e do filho nas imagens;
Você pode optar por mandar todos ou alguns deles. Eu mandaria 1 e 3 ou 1, 4 e 5.
E no formulário 1D, eu marcaria "outros documentos" e reservaria uma linha e escreveria: DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA PERFILHAÇÃO.
Por fim, eu mandaria uma carta com reconhecimento de firma por autenticidade (Deixe os campos da data e assinatura em branco), explicando o caso e informando os documentos em anexo.
Acho que é isso.
Abraços e Boa sorte!
@Laajunior2021 , @lucas21
Os Conservadores de Lisboa são inflexíveis quanto a essa questão de estabelecimento de paternidade/maternidade portuguesa.
Não sei se há possibilidade de êxito em uma ação judicial, que não deve custar pouco, em Tribunal português.
O Código Civil Português modificado, que entrou em vigor em 1978, considera que os pais são os que constam na certidão.
De 1911 a 1977 o entendimento era que a paternidade/maternidade teriam que ser comprovadas através de documentos idôneos - o casamento transcrito era um meio de comprovar, especialmente quando um terceiro ou o cônjuge não português eram os declarantes. Não havendo casamento, há que se comprovar a participação do português (a) na menoridade do filho. Nessa época, a própria mãe poderia negar a maternidade!
Não creio que um despachante ou advogado local poderão fazer qualquer coisa que não seja pela própria pessoa aqui do Brasil. Só vai jogar dinheiro fora!!
Documentos escolares, fotos, certidão de batismo, declaração da maternidade, escritura, qualquer documento idôneo é aceito.
@guimoss @Leticialele
Irei caminhar neste sentido, vou reunir os documentos que possam comprovar a perfilhação e tentar convencer o conservador. Agradeço a ajuda de sempre, postarei novidades assim que as coisas forem acontecendo.
Vou primeiro transcrever o casamento de minha vó para atualizar seu nome de casada e depois irei seguir com meu processo.
Muito obrigado pessoal, grande abraço.
@Laajunior2021
Lembre-se de que você tem que transcrever o casamento.
O marido falecido era português ou brasileiro? Imagino que fosse brasileiro.
Nesse caso, além de transcrever o casamento com o marido, vc terá que "comunicar o obito do nubente estrangeiro" (se ele for brasileiro) ou transcrever o obito (se for português).
Isso acontece, pois no seu caso, a certidão do filho não teve como declarante nenhum dos pais e por causa do primeiro relacionamento.
Como você reside no Rio, vc pode mandar pelo correio. O valor é entre 800 e 900 Reais + o envio (transcrição do casamento). Em ambos os casos, o óbito é gratuito.
Os guias:
1) Comunicação do óbito do nubente estrangeiro:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#averbamento-de-de-%C3%B3bito-de-cidad%C3%A3o-%C3%A3-estrangeiro-casado-a-com-cidad%C3%A3o-%C3%A2-portugu%C3%AAs-a
2) Transcrição do óbito:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-%C3%B3bito-de-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a
Mande dois envolopes dentro de um terceiro sem compartilhar documentos.
Abraços
@Laajunior2021
Eu li que os envelopes têm que ser de Plástico.
Basta um envio para tudo.
Boa sorte!
@Laajunior2021
Na mensagem abaixo, eu quis dizer o envio pelos correios para o Consulado de Portugal no Rio de Janeiro.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/268119/#Comment_268119
Desculpe, se ficou dúvidas.
@guimoss
Perfeito meu amigo, vou prosseguir desta forma.
Muito obrigado.
@Laajunior2021
Eu estou tentando me manter fora dessa conversa, mas meu entendimento é semelhante ao da @Leticialele
Desculpe jogar um balde de agua fria, mas é preciso dar um contraponto de realidade.
Os Conservadores são muito inflexíveis com essa questão do estabelecimento da maternidade.
Tentar se apoiar apenas em provas circunstanciais seria muito improvável. Você tem que ter pelo menos um documento sólido, e então pode juntar outras provas circunstanciais. Esqueça as fotos. Conservadores não têm como saber quem são as pessoas na foto.
O melhor caminho seria uma partilha de bens, se houver, ou uma exumação e pedido de identificação por DNA. Pode parecer mórbido, mas seria prova concreta e quase irrefutável de que o material genético vem de pessoas diferentes, e daria o grau de relacionamento entre elas. Ainda que ambos estejam falecidos. Eu não estaria recomendando isso, se achasse que há outra maneira mais simples.
Lembre-se de que mandando as provas circunstanciais, elas terão que ser certificadas e apostiladas, cada uma delas. Não sei como faria isso com a maioria dos itens mencionados, como fotos por exemplo.
Essa defesa, sem ter pelo menos um documento sólido e verificável, será desperdício de esforço e dinheiro. Tem que ter um documento oficial (como um inventário de bens em que conste o filho como beneficiário), ou algum documento firmado pela mãe na menoridade, ou uma prova de DNA. Essas são coisas que podem ser apostiladas. Depois pode pensar em outras mais subjetivas.
@Laajunior2021
De nada!!!
O Fórum está aqui para auxiliar aqueles que precisam.
Ache primeiro os documentos antes de fazer a transcrição + comunicação do óbito, para evitar gastos desnecessários.
Depois de tanto tempo, algumas questões passaram em branco (ou eu não percebi):
1) O seu pai é casado?
Na certidão de casamento, são mencionados o nome e a qualificação dos pais dos nubentes, no caso, o seu pai.
2) Você tem acesso a algum documento do seu pai?
Alguns documentos podem não trazer a nacionalidade dos pais, mas o nome aparece. RG, CPF, Certificado militar ou de Reservista, CTPS, etc...
A CTPS seria interessante, pois, na maioria dos casos, o nome da mãe aparece.
3) O seu pai foi parte em alguma ação judicial, especialmente de competência da Justiça do Trabalho?
Nas petições iniciais, a qualificação aparece nome da parte + nome da mãe.
4) O seu pai é falecido?
Se for falecido, acredito que a filiação pode ser estabelecida com o óbito, onde, geralmente, aparece o nome dos pais.
5) A sua avó foi testemunha em algum ato (como o casamento), que envolveu o seu pai?
Se foi, acredito que a participação na vida do filho ficaria comprovada.
O seu caso não é simples, pois você tem que comprovar a filiação e a participação, mas seguindo as dicas passadas por aqui, você pode conseguir.
Depois deixe o seu relato.
Abraços e boa sorte!
@gandalf Entendi e agradeço seu posicionamento, não foi um balde de água fria acredite, sei que meu caso é difícil. Confesso que ia desistir sem ao menos tentar quando me deparei com este problema, mas a ajuda de vocês aqui no fórum sempre apoiando e compartilhando as experiências me deu um estímulo grande e vou embarcar nessa tentativa. Estou em busca de documentos que me amparem melhor como vc mesmo elencou alguns, e na falta destes tentarei com documentos paroquiais e de escolas. De qualquer forma obrigado pela preocupação.
@guimoss Meu pai já é falecido, porém tenho todos os documentos dele, desde certidão de nascimento, RG, CPF e Óbito. Tenho uma procuração de minha avó passando plenos poderes ao meu pai, porém isso ocorreu em sua maioridade, não sei seria o caso de utilizar.
Abraços
@Laajunior2021
Essa procuração é muito importante. Se nela a mãe menciona a palavra "filho", ficaria estabelecida a maternidade. É um documento oficial. Teria tanto valor quanto uma partilha, que também ocorre na maioridade.
Dê uma lida aqui e veja se lhe dá alguma nova ideia. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/246807/#Comment_246807
@gandalf muita sorte se mencionar relação mãe e filho na procuração, eu tenho uma procuração do meu avô para filha dele (minha mãe) e está bem formal, de uma pessoa passando certos poderes a outra, no dia que vi achei bem estranho, pois não fala nada de serem pai e filha.
É uma parada tão lógica no momento que ninguém pensa nisso.
@Laajunior2021 complementando a mensagem do @gandalf , abaixo o desdobramento do caso da colega. Perguntei se ela teve sucesso.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240131/#Comment_240131
@gandalf A procuração infelizmente não menciona a palavra "filho" é totalmente formal a respeito dos envolvidos.
@lucas21 Espero que ela tenha conseguido, vamos aguardar a resposta dela. Obrigado pela ajuda.
@Laajunior2021
Boa noite,
Essa procuração pode ajudar no seu caso. Uma pena que não menciona o parentesco.
Mas com o conjunto da obra dos documentos mencionados, acredito que vc pode fazer a tentativa.
Com o RG ou alguma certidão vc comprova o parentesco e com a procuração, vc comprova a participação da portuguesa na vida do filho.
---
Como está a situação das outras dicas passadas para você?
Conseguiu se há alguma moradia em comum nas certidões dos envolvidos ou os documentos religiosos do pai?
Abraço