Pai declarante, não casados
Deborabsn
Member
Bom dia. Meu avô brasileiro foi o declarante da certidão de nascimento de minha mãe, porém ele e minha avó (filha de português) não são casados, vivem juntos por anos, mas ela veio de outro casamento, hoje viúva. Ambos ainda estão vivos. É possível conseguir a nacionalidade? Se sim, como proceder nesse caso?
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Comentários
@Deborabsn olha, não sei o que pensam os demais colegas, mas, a princípio, se sua avó não tiver a nacionalidade ainda, acho mais simples entrar com o pedido de nacionalidade da sua mãe direto como neta, que fica mais simples.
O problema seria fazer a nacionalidade da sua avó e depois a da sua mãe como filha, pq, nesse caso, você teria que comprovar que sua avó de fato exerceu a maternidade em relação a sua mãe ainda na menoridade (boletim escolar assinado por ela, cartão de vacinação, etc...)
eu ACHO que entrando direto como neta não teria problema e faria o processo normalmente... mas aguarde alguém mais responder aqui para termos mais certeza rsrs
@gsilvestre entendi. Queríamos fazer de filho pois aparentemente seria mais rápido. Mas tudo sempre foi assinado pelo meu avô, pensávamos que por ter o nome dela na certidão de nascimento já seria o suficiente. Muito obrigada pela resposta.
@Deborabsn , em que ano sua mãe nasceu?
Mande o processo dela para Ovar, pois a Conservadora de lá entende que o Código civil de 1978 (onde pai e mãe são os que constam da certidão) retroage.
É uma Conservatória mais demorada, mas não tanto quanto um processo de neta!!
@Leticialele Boa tarde, em 1966.
@Deborabsn
A opção da Leticialele provavelmente é melhor. Levará cerca de 12-18 meses em Ovar.
A opção do gsilvestre também funciona (e pode mandar para o ACP que leva 6 meses), caso você tenha documentos firmados pela mãe em nome da filha durante a menoridade. De preferência algo em cartório como emancipação, partilha, pensão alimentícia, ou documentos de matrícula na escola, biblioteca, etc
Mas a diferença de cerca de poucos meses entre Ovar e ACP não vale a pena o risco. Mas tente verificar rapidamente o que consegue desses documentos, caso venha a precisar.
@gandalf procurei saber com minha avó e não há nenhum documento assinado por ela, ja que ela e meu avô vivem juntos até hoje foi sempre ele quem se responsabilizou por essas coisas. Mas vou tentar entrar em contato com ambos os locais e ver como fica melhor. Muito obrigada!
@Deborabsn
Não perca seu tempo tentando entrar em contacto. Eles não lhe responderão e-mail nem telefone.
Pode apenas seguir os conselhos sem medo que vai se dar bem. Se houver alguma exigência, teremos que lidar com ela depois, mas não haverá.
Eles não vão lhe responder a sua pergunta específica. Só o Conservador pode responder, depois que ler a documentação enviada. Então não agite as coisas, e apenas mande com confiança. Perguntar lá só vai causar é transtorno pra você.
@gandalf Entendi. O ACP então seria para neta? E então só precisaria dos documentos da avó de minha mãe?
@Deborabsn
Sua mãe é filha da portuguesa, descendente direta. Por isso pode fazer em Ovar ou no ACP, por art-1C.
Você também fará como filha da portuguesa (quando sua mãe conseguir a dela).
Cada uma que se torna portuguesa, passa para a próxima geração, sem interrupção. Todas são filhas.
Somente se pulasse uma geração, por exemplo você fazendo diretamente de sua avó, sem sua mãe se tornar portuguesa, seria o processo de neta, por art-1D, que só tramita na CRCentrais em Lisboa, e demora 30 meses. Não é o caso seu e de sua mãe.
@gandalf Então, minha avó é filha de portuguesa, ainda não começamos o processo pois não sabemos se seria melhor fazer ela como filha, depois minha mãe e depois eu, ou se minha mãe como neta e depois eu como filha, ou se minha avó como filha e eu como neta. Mas vejo que é melhor começar pela minha avó como filha mesmo, muito obrigada pela ajuda!
@Deborabsn , sim, faça a da sua avó como filha, pelo ACP. Leva uns 6 meses.
Depois, mande a da sua mãe para para o ACP, com uma declaração da mãe dizendo que nunca foi casada com o pai.
Depois, transcreva o casamento de sua mãe e mande a sua atribuição para o ACP
@Deborabsn , editei, porque havia escrito uma bobagem. Não precisa mandar o da mãe para Ovar, pois a avó está viva e pode fazer una declaração, com firma reconhecida por autenticidade, dizendo que não era casada com o pai!!
@Leticialele Continuando as pesquisas aqui no forum, achei este tópico também, ainda em tempo, então, a avó estando viva, uma declaração basta? E podemos enviar para ACP?
Excelentes ajudas, Lele!
@bene70 , se a avó está viva, basta mandar a declaração de que não era casada com o pai da filha, quando esta nasceu!!
@bene70
O processo estava preso em Almada, e pelos relatos ainda demora. Era o de sua avó? Houve alguma mudança? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/254277/#Comment_254277
@Leticialele perfeito! Muito obrigada
@gandalf O de almada continua parado, infelizmente. Sem nada de novidade!
Mas não é o dela... mas quando você quer iniciar ninguém da família quer dividir, ler, pesquisar e/ou ajudar né? Mas quando alguem fica sabendo que tem um fazendo, surge até primo de 2º querendo ajuda e entrar atrasado!
Boa noite. No caso do meu marido a mãe é a portuguesa, o pai declarante e eles não eram casados. Porém na certidão de inteiro teor dele cópia reprográfica a mãe assinou a certidão tb junto com o pai.
Nesse caso haveria problema ou seria considerado que ela reconheceu e exerceu a maternidade (já que apesar de estar escrito que ele foi o declarante ela tb assinou)? Poderia mandar pro Porto ou somente Ovar?
Obrigada
@MLima
Se a portuguesa assinou conjuntamente com o pai, não terá problemas.
Seu marido pode mandar o processo para qualquer conservatória, mas recomendaria o ACP, se não houver outros detalhes.
Deve escrever uma declaração sob as penas da lei de que não era casada com o pai por ocasião do nascimento do filho, e isto basta. Certificar por autenticidade (apostilar é opcional). Podem fazer essa declaração, de preferência a mãe, se estiver viva, ou o filho (o requerente).
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/259769/#Comment_259769
@gandalf minha sogra é viva sim, vou pedir pra ela fazer essa declaração e enviaremos pra ACP Porto (a dela eu fiz por lá também)
Muito obrigada