Documentos necessários para o processo de atribuição

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Comentários

  • @Leticialele

    Obrigada, Letícia.

    Providenciaremos as certidões corretas assim que finalizarmos as questões dos nomes.

    Vc chegou a ver minhas dúvidas sobre os nomes que ainda permanecem (meu post anterior ao da lista das certidões)? Minha interação não é muito rápida porque moro na Austrália. Desculpe-me

  • @analuisapb : Vamos lá:

    Certidão de Batismo:

    Nome: Arnaldo

    Nome do Pai: Segisnando Pereira da Silva

    Nome da Mae: Maria Rosa

    - Certidão de Nascimento de Luisa Sette Torres (filha)

    Nome: Arnaldo Pereira da Silva Torres (não tem problema - foi o nome que ele fixou pelo casamento.

    Nome da esposa – mãe de Luisa: Cesarina Sette Bicalho

    Nome do pai: Segisnando Pereira da Silva

    Nome da Mae: Maria Rosa

    Nome do Sogro: Francisco de Assis Bicalho

    Nome da Sogra: Stella Sette

    - Certidão de Nascimento de Heloisa (neta)

    Nome: Arnaldo Pereira da Silva Torres - está correto

    Nome da esposa: Cesarina Sette Camara - AQUI é que pode haver necessidade de retificação. Não vi "Camara" em nenhum outro nome.

    Nome do genro: Raul de Pinho

    Nome da filha: Luiza Sette Torres de Pinho

    OBS: Nesta certidão, o nome de Luisa é o nome de casada e tambem aparece com Z, - isso não é problema. S e Z, no caso, têm o mesmo som.

    ou seja, diferente do nome de sua certidão de nascimento. - Ela adotou o nome do marido, como determinava a legislação brasileira.

    Se a Heloísa (a requerente) casou, precisa mandar uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) apenas para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o RG.

  • @analuisapb , eu não faria retificação alguma, a não ser que caísse em exigência.

  • analuisapbanaluisapb Member
    editado August 2021

    @Leticialele muito obrigada.

    Nesse caso, adicionaria a certidão de casamento de Arnaldo pra fixar o nome de Adulto. Entendido

  • @Leticialele maravilha. Muito obrigada

  • Olá pessoal! Peço ajuda aos experientes:

    Eu estou em Portugal e gostaria de entregar o pedido de nacionalidade do meu cônjuge diretamente em Lisboa (ou por ctt).

    Estando em Portugal, como faço para autenticar/apostilar da assinatura do formulário e da cópia do documento de identidade? entrego presencialmente? Vou ao consulado do Brasil?

    As certidões brasileiras eu trouxe o Brasil, apostilas. Mas eu estava esperando sair a transcrição do casamento pelo consulado de Sp (saiu após 9 meses de espera).

    Obrigada!

  • @Luciana123

    Teria sido melhor você ter enviado do BR por DHL. Teria chegado antes, e teria menos problemas.

    Estando em PT, dirija-se a qualquer balcão de nacionalidade, entregue os documentos, e assine o requerimento diante do funcionário, para que ele certifique. Sendo certificado no balcão não precisa apostilar.

    Se as certidões não estivessem apostiladas, teria que pedir novas, ou então remetê-las de volta ao BR para o apostilamento. O Consulado BR não faz apostilamento. Somente os cartórios no BR.

    Muita atenção como endereço que utiliza, porque toda correspondência será enviada para ele. Se houver qualquer problema com o processo, e ao final quando forem enviar o assento. Não use um endereço temporário, como hotel, ou airbnb.

    Sendo um endereço em PT, isso irá causar uma consulta automática ao SEF (já extinto) sobre o status migratório, que deve atrasar seu processo por pelo menos 1 mês. Isso não aconteceria se tivesse enviado por DHL com um endereço do BR.

  • Colegas, meus cumprimentos!

    Alguém poderia esclarecer para mim se o (a) cônjuge do português naturalizado (que adquiriu a nacionalidade portuguesa morando no Brasil) pode pedir cidadania portuguesa? Pois a Lei fala em nacional português e não ficou claro para mim se o termo nacional português se aplica a qualquer cônjuge que seja português.

    Obrigado e boa semana a todas (os).

  • Prezados boa tarde!

    Estou separando a documentação para solicitar a cidadania para minha sogra que é NETA

    de Português e gostaria de compartilhar com vcs e solicitar algumas orientações:

    Requerente (neta):

    1)    certidão nascimento reprografica e apostilada + certidão nasc. inteiro teor;

    2)   Cópia autenticada e apostilada do RG;

    3)    Prova de vida do Consulado (maior de 70 anos);


    4)    Atestado de antecedentes criminais – preciso enviar?

     Duvida: a requerente foi casada, o casamento está averbado na cert. nascimento. Atualmente é viúva. Preciso enviar certidão inteiro teor do casamento dela e de óbito do marido dela?

    Pai da requerente (filho do português):

    1)     Certidão de nascimento inteiro teor e apostilada + cert. Reprográfica também???

    2)     Certidão casamento e de óbito – inteiro teor;

    Dúvida: Estou providenciando a retificação do nome pois na certidão consta apenas José e o nome dele era Jose Anthero; Penso que a cópia reprográfica apontará o nome originário, que é José. Devo enviar cópia do processo de retificação do nome para justificar a alteração?


    Avô Portugues:

    ·        Nasceu em 1855 => Enviar cópia de Batismo do arquivo de Viseu – aguardando a chegada;

    ·        Concessão de Passaporte expedida em 1894 (tenho uma cópia velha), não encontrei a imagem nos arquivos de Viseu, encontrei apenas o registro no livro da concessão do passaporte.

    ·        Casou-se no Brasil em 1895=> enviar certidão casamento inteiro teor;

    ·        Faleceu em 1909=> enviar certidão de óbito inteiro teor;

    Dúvida: No registro de Batismo consta apenas o nome Joaquim, e o nome dele era Joaquim Manoel Guedes. Nem os pais, nem os avós paternos ou maternos possuem o sobrenome “Guedes”, embora os nomes desses coincidam tanto no assento de batismo qto nos demais documentos de Joaquim; No entanto, na Concessão de Passaporte aponta como Joaquim Manoel Guedes. Devo solicitar a cópia da página do livro onde consta o registro da concessão do passaporte para encaminhar junto com os dcts?

    Agradeço desde já a colaboração.


    Rosangela

  • @Leticialele

    Aparentemente vamos conseguir a alteracao na certidao de Luisa (filha do Portugues) administrativamente.

    Queria aproveitar e ja reconfirmar as certidoes necessarias e seus tipos:

    1) Assento de batismo do Portugues - ja solicitei no arquivo distrital conforme seu passo a passo

    2) Certidao de nascimento da filha do Portugues - Inteiro Teor e apostilada

    3) Certidao de nascimento da neta do Portugues - inteiro teor, copia reprografica e apostilada

    4) RG da neta do Portugues - copia autenticada e apostilada

    5) Certidao de casamento do Portugues pra fixar seu nome de adulto - casamento no Brasil - seria inteiro teor e apostilada?

    6) Certidao de casamento da neta do Portugues para mostrar seu nome de casada constante no RG - seria inteiro teor, copia reprografica e apostilada?

    No caso de um neto homem, que nao teve alteracao de nome com o casamento, seria necessario enviar sua certidao de casamento tb apenas por conta do estado civil?

    Agradeco antecipadamente.

  • editado August 2021

    @analuisapb :

    1) Assento de batismo do Portugues - ja solicitei no arquivo distrital conforme seu passo a passo Correto

    2) Certidao de nascimento da filha do Portugues - Inteiro Teor e apostilada Correto

    3) Certidao de nascimento da neta do Portugues - inteiro teor, copia reprografica e apostilada Correto

    4) RG da neta do Portugues - copia autenticada e apostilada Correto

    5) Certidao de casamento do Portugues pra fixar seu nome de adulto - casamento no Brasil - seria inteiro teor e apostilada? Inteiro Teor, não precisa apostilar

    6) Certidao de casamento da neta do Portugues para mostrar seu nome de casada constante no RG - seria inteiro teor, copia reprografica e apostilada? Inteiro teor, não precisa apostilar

    No caso de um neto homem, que nao teve alteracao de nome com o casamento, seria necessario enviar sua certidao de casamento tb apenas por conta do estado civil? Não é necessário. A certidão de casamento serve apenas para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o que consta no RG.

    Boa sorte!!

  • @Leticialele

    Maravilha, Leticia. Muito obrigada!!

  • editado August 2021

    @MalloneBarros

    Sim, pode pedir pelo casamento (art-3).

    Desde que o cônjuge tenha a nacionalidade (em qualquer modalidade), e esteja casado há pelo menos 3 anos com filhos atribuídos, ou há 6 anos sem outras condições.

    Por favor, faça suas perguntas em: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3622/nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento

    Lei Orgânica n.º 2/2020

    art-3.1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.

    art-9.1 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do número anterior não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade em caso de casamento ou união de facto quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa.

    art-9.3 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do n.º 1 também não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos.

  • guibornguiborn Member
    editado August 2021

    Boa tarde, @Leticialele! Tudo bem?

    A certidão do meu antepassado português chegou hoje pelos correios. Achei estranho pois o "carimbo" é só uma marca d'água em relevo quase imperceptível. Não sei se no transporte ele ficou meio "apagado" ou se pedi o documento errado. Segui o seu passo a passo para o pedido de reprodução (foto do pedido abaixo). Será que esse documento vai ser valido?

    OBS: O passo a passo que utilizei foi: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

    Segue também uma foto do documento com o "carimbo" circulado (bem fraquinho)


    Desde já muito obrigado!

  • @guiborn , está correto!! O carimbo é em relevo, assim mesmo!!

    Pode mandar sem medo de errar!!

    Boa sorte!

  • @Leticialele

    Tenho agora umas duvidas em relacao a esses itens:

    • Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros, por cartão de crédito ou vale postal, Se pagar com cartão de crédito, que pode ser de qualquer pessoa, vai receber um Formulário 1D com o recibo no cabeçalho. Use-o para imprimir e preencher conforme indicado acima. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D Use um cartão de crédito virtual (do app do seu banco ou algum tipo Nubank)

    Duvida: Porque vc menciona pagar com um cartao virtual? Nao serve cartao de credito internacional? A parte de nome proprio/apelido seriam do dono do cartao, correto? Requerente, no meu caso, a neta do portugues, correto? E a parte de morada/ telefone, seria do requerente ou do dono do cartao de credito?

    • Print do email que encaminhou o Formulário.

    Duvida: Seria pra imprimir o email atraves do qual foi enviado o formulario 1D e adiciona-lo aos documentos do processo, eh isso?

    Obrigada

  • @analuisapb , o sistema de segurança que o IRN usa não é compatível com a maioria dos cartões físicos brasileiros, ainda que sejam internacionais. Tem uma etapa de verificação que tem que ser feita através do celular. Por isso, como muitas pessoas não conseguem finalizar o pagamento usando o cartão de crédito comum, sugerimos o uso do cartão do app do banco ou algum virtual tipo Nubank.

    Nome próprio e apelido (sobrenome) são os do dono do cartão.

    e você é e requerente, coloque seu nome como Requerente. Pode colocar seu email e morada (residência)

    Sim, o print do e-mail também serve como recibo. Como já relataram que alguns processos caíram em exigência e o print do email foi solicitado, sugerimos que mandem junto aos documentos, para não dar margem a dúvidas.

  • @guiborn

    Quando vc pediu a certidao no arquivo distrital, vc recebeu alguma infomacao clara quando ela postada? No momento, aparece o seguinte status pra mim

    Nao sei se vai mudar pra alguma coisa tipo "postado" e se vou receber alguma informacao de rastreamento. Eu pedi correio registrado com a visao de recepcao.

  • @Leticialele

    Solicitei a certidao de batismo do Portugues no arquivo Distrital de Vila Real. A ultima atualizacao no site do Arquivo diz:

    • 26/8  VALIDAR FICHEIROS DA REPRODUÇÃO
    • 26/8 ENTREGA DAS REPRODUÇÕES SOLICITADAS

    O pagamento foi feito em 25/8. E o status geral atual eh #331742 FIM DO FLUXO DO PEDIDO DE REPRODUÇÃO.

    Sera que esta tudo ok? Esta dentro do prazo pra recebermos no Brasil? Porque ainda nao chegou. Tambem nao recebi por email nenhuma previa. Nao sei se isso varia de arquivo pra arquivo.

  • @analuisapb , sim, os Correios levam 30 dias para entregar...

    Estou com duas certidões enviadas em 1 de julho presas em Curitiba... Inaceitável!!

  • @guiborn eu achei estranho também quando recebi 2 certidões com esse carimbo fraquinho, mas como demorei a enviar a documentação, reparei também que com o passar dos dias esse carimbo ficou mais aparente, pelo menos no meu. É um carimbo de chancela personalizada, os documentos apostilados pela PGR de Portugal vem com um selo preto marcado por cima do grampo. Muito massa.

  • @analuisapb vai em meus pedidos e cria um novo pedido, escolha a opção: pedido de informação. Escreva: Bom dia Senhores, gostaria de solicitar o código de rastreio postal dos seguintes pedidos: 

    Pedido: “coloca o numero do pedido da certidão”. Eles vão te fornecer um código iniciado por RH 99999 PT e terminado por PT. Até chegar no Brasil pode rastrear aqui: https://www.ctt.pt/feapl_2/app/open/objectSearch/objectSearch.jspx?request_locale=pt

    Quando for enviado para o país de destino, no caso Brasil acompanhe aqui: https://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/

    Ao rastrear pelo correio Brasil você vai reparar que tem um link dizendo: minhas importações, clique e crie uma conta (https://apps.correios.com.br/cas/login) . Dentro do site do app correios busque novamente o documento e VINCULE O CPF DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO AO CODIGO DE RASTREIO , E ATUALIZE O ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO DE ACORDO COM O DESTINO DO DOCUMENTO.

    Até agora tem funcionado pra mim, já recebi 4 documentos em apenas 8 a 12 dias uteis, e chegou o quinto documento hoje em Curitiba. Boa sorte.

  • Obrigada @Leticialele e @lucas21

    @lucas21 eu que fiz o pedido no arquivo de portugal. Porem, criei um login la com os dados da minha mae apenas por ela ser a neta do Portugues. E o envio, coloquei pra minha tia (otra neta do Portugues) por uma questao de logistica. Nesse caso, essa parte de criar conta e vincluar o CPF do destinatario etc, eu deveria fazer tudo com os dados da minha tia ja que o documento esta sendo enviado para sua residencia e foi postado para o nome dela?

  • editado September 2021

    @analuisapb isso, Eu fiz o pedido no nome da minha mãe, usei um email secundário que eu tinha, pois meu email principal já estava vinculado ao meu cpf. Criei a conta no correio pra ela e coloquei os dados dela.

  • @lucas21

    Oi Lucas. nao to conseguindo fazer os passos no site do correio. A remessa ja esta em Curitiba. Ja criei a conta conforme vc falou. Mas essa parte de associar a remessa a conta que eu criei, parece que nao funciona.

    Eu vou no link pra rastreamento, coloco o codigo. Acho a remessa. Clico em "minhas importacoes". vem a tela de login. logo com a conta que criei. Abre uma pagina pesuisar encomendas. Eu coloco o mesmo codigo de rastreamento e nada eh encontrado. Sera que fiz algum passo errado?


  • @analuisapb pelo que vi você não fez nada de errado, a única diferença é que meus documentos vieram com rastreio RH e pelo que estou vendo o seu esta com rastreio RF, possivelmente você pagou com aviso de recebimento. Mesmo assim deveria achar.

  • BrunocarvalhoBrunocarvalho Member
    editado September 2021

    Ola @Leticialele boa tarde. Estou fazendo o processo para meu pai, neto de portugueses(ambos)


    Vi nos comentários anteriores sobre certidão de inteiro teor digitada. Já pedi tudo por fotocopia integral com apostila. Esta errado? Deve estar tudo ficando pronto pra tirar essa semana...


    1- nasc. Do requerente/neto - (cópia reprografia+haia)

    2- nasc. do pai e mãe do requerente (cópia reprografia+haia)

    3- casamento dos pais do requerente (cópia reprografia+havia)

    4- assentos de baptismo dos avos

    5- transcrição do casamento dos avós

    6- passaporte + haia (qual limite da emissao?)

    7- certidão criminal

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado September 2021

    @Brunocarvalho nao tem problema

    voce não precisa mandar certidão de casamento dos pais do requerente, pois são brasileiros (só mande o casamento se tiver havido alteração no nome do filho/a do português com o casamento…); e só precisa mandar a certidão de nascimento de quem for o filho do português… n preciso de ambos os pais

    sobre o passaporte, tem que estar válido e conter filiação

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