Documentos necessários para o processo de atribuição
guiborn
Member
Bom dia prezados!
Depois de uma longa busca, finalmente conseguimos encontrar o assento de batismo de meu trisavô em Portugal. Agora podemos dar início ao processo de atribuição para a minha avó (79 anos, neta de português), mas ainda assim restam algumas dúvidas que gostaria de compartilhar com vocês.
Primeiramente, segue uma lista dos documentos que possuo:
a) RG expedido em 2017 (cópia autenticada e apostilada);
b) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor apostilada emitida há menos de 1 ano (Apostila de Haia) - aqui consta o nome dos avos, entre eles o português;
c) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica apostilada (Apostila de Haia) emitida há menos de 1 ano;
d) Nada Consta Registo Criminal emitido pela Polícia Federal (é necessário apostilar?)
e) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor da mãe (filha do português) apostilada e emitida há menos de 1 ano - Nessa certidão (em anexo) consta que o declarante do nascimento foi o próprio português;
f) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica da mãe (filha do português) apostilada e emitida há menos de 1 ano;
g) Cópia de Assento de Batismo do português (nascido em 1866, portanto possuo apenas o assento de batismo onde consta o primeiro nome dele, o local de nascimento e o nome dos pais (em anexo). Aqui será necessário algum documento para complementar / retificar o nome completo?
h) Formulário D (necessário assinar na embaixada e apostilar?)
i) Certidão de casamento do português, casado no Brasil em 1902 com uma brasileira (mãe de minha bisavó). Neste caso será necessária a transcrição do casamento? (é necessário enviar esse documento?)
j) Certidão de óbito do português (é necessário enviar esse documento? seria usado apenas para fixação do nome, porém nao constam nomes dos pais)
Outra dúvida: é necessária a prova de vida da minha avó? Se sim, deve ser feita em cartório ou no próprio consulado (somos de Brasilia, portanto devemos ir à embaixada, correto?)
Por fim: os itens i e j são obrigatórios? devo buscar mais algum documento?
Desde já agradeço imensamente toda a ajuda que já recebi no forum. Um ótimo final de semana para todos!
Comentários
Bom dia
a) RG expedido em 2017 (cópia autenticada e apostilada) - OK
b) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor apostilada emitida há menos de 1 ano (Apostila de Haia) - aqui consta o nome dos avos, entre eles o português - Mande só a certidão por cópia reprográfica, exceto se estiver ilegível
c) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica apostilada (Apostila de Haia) emitida há menos de 1 ano; OK
d) Nada Consta Registo Criminal emitido pela Polícia Federal (é necessário apostilar?) - Não precisa apostilar, imprime a consulta da validade no verso
e) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor da mãe (filha do português) apostilada e emitida há menos de 1 ano - OK
f) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica da mãe (filha do português) apostilada e emitida há menos de 1 ano; - Mande só a certidão por inteiro teor
g) Cópia de Assento de Batismo do português (nascido em 1866, portanto possuo apenas o assento de batismo onde consta o primeiro nome dele, o local de nascimento e o nome dos pais (em anexo). Aqui será necessário algum documento para complementar / retificar o nome completo? - A cópia simples do assento de batismo não serve para o processo, você tem que pedir uma CERTIDÃO NARRATIVA CERTIFICADA ao arquivo distrital (aquela com carimbo em relevo) - vide aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
h) Formulário D (necessário assinar na embaixada e apostilar?) - Imprima em cores, preencha e reconheça firma por AUTENTICIDADE em um cartório - não precisa apostilar
i) Certidão de casamento do português, casado no Brasil em 1902 com uma brasileira (mãe de minha bisavó). Neste caso será necessária a transcrição do casamento? (é necessário enviar esse documento?) - Essa questão da transcrição do casamento é polêmica, ainda não encontrei uma resposta definitiva. Como o português foi declarante da filha na menoridade, tem boas chances de passar sem fazer transcrição, mas se quiser evitar qualquer contratempo, melhor seria fazer a transcrição.
j) Certidão de óbito do português (é necessário enviar esse documento? seria usado apenas para fixação do nome, porém nao constam nomes dos pais) - Não precisa
Outra dúvida: é necessária a prova de vida da minha avó? Se sim, deve ser feita em cartório ou no próprio consulado (somos de Brasilia, portanto devemos ir à embaixada, correto?) - Parece que os consulados somente estão fazendo prova de vida com a comprovação da exigência da conservatória, porém se conseguir já mande junto a prova de vida.
Até aqui está tudo ok, não esqueça de mandar também o comprovante de pagamento dos 175 euros e email com a confirmação.
Boa noite @LeoSantos
Muito obrigado pela resposta! Segui o passo a passo da @Leticialele (muito claro por sinal) para pedir a certidão narrativa certificada do arquivo distrital da Guarda.
Ainda ficaram, porém, algumas dúvidas:
1) O reconhecimento de firma do formulário D1 deve ser feito em cartório, no consulado ou em ambos? Segundo o site do consulado de Brasília, "O reconhecimento de assinatura, realizado nesta Secção Consular, é gratuito" (https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/servicos-consulares#pedido-de-nacionalidade-neto).
2) Pelo que tinha entendido do mesmo link acima, bem como do link do consulado de sp (https://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/), seria necessário o envio da certidão de nascimento tanto em inteiro teor quanto por fotocopia para ambos o requerente e seu progenitor (filha do português). Nesse caso, gostaria de confirmar se o envio da certidão por cópia reprográfica é suficiente para o processo de atribuição para netos.
1. Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento e se a declaração foi feita na menoridade do requerente;
2. Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);
3. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
4. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada;
5. Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
...
3) Observei que no link do consulado de sp (acima) é indicada a necessidade do envio de copia autenticada de diploma apostilado. É isso mesmo?
4) Como fixar o nome do português, já que em seu assento de batismo consta apenas como "Antonio"? Será que vale a pena fazer a transcrição do casamento (nesse caso o processo é muito demorado? Qual a maneira mais rápida de conseguir a transcrição?)
5) O ano de nascimento no assento de batismo (1866) não coincide com a idade relatada na certidão de casamento (33 anos em 1902 = 1869). Isso seria um problema?
Obrigado novamente!
@guiborn :
Os Consulados costumam pedir mais documentos que os necessários. Se vai mandar para Lisboa (é o mais indicado), pode fazer como se segue:
1) O reconhecimento de firma do formulário D1 deve ser feito em cartório, no consulado ou em ambos? Segundo o site do consulado de Brasília, "O reconhecimento de assinatura, realizado nesta Secção Consular, é gratuito" (https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/servicos-consulares#pedido-de-nacionalidade-neto).
O reconhecimento da firma por autenticidade pode ser feito em qualquer Cartório de Notas OU no Consulado. A escolha é sua.
2) Pelo que tinha entendido do mesmo link acima, bem como do link do consulado de sp (https://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/), seria necessário o envio da certidão de nascimento tanto em inteiro teor quanto por fotocopia para ambos o requerente e seu progenitor (filha do português). Nesse caso, gostaria de confirmar se o envio da certidão por cópia reprográfica é suficiente para o processo de atribuição para netos.
1. Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento e se a declaração foi feita na menoridade do requerente; Não é necessário.
2. Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara); É a única certidão aceita, para o requerente.
3. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor; Correto
4. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada; Não é necessária.
5. Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro; Não é necessário. Para os naturais de países lusófonos, o domínio da língua é presumido
...
3) Observei que no link do consulado de sp (acima) é indicada a necessidade do envio de copia autenticada de diploma apostilado. É isso mesmo? Não é necessário.
4) Como fixar o nome do português, já que em seu assento de batismo consta apenas como "Antonio"? Será que vale a pena fazer a transcrição do casamento (nesse caso o processo é muito demorado? Qual a maneira mais rápida de conseguir a transcrição?) Pode mandar uma certidão de casamento ou de óbito, inteiro teor, apenas para fixar o nome usado na vida adulta. Se quiser fazer a transcrição, faça por um Consulado.
5) O ano de nascimento no assento de batismo (1866) não coincide com a idade relatada na certidão de casamento (33 anos em 1902 = 1869). Isso seria um problema? Não é problema. Os portugueses costumavam enganar a idade... homens e mulheres!!
Boa noite,
Estive olhando o site do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, para saber os documentos necessários para o pedido de Cidadania portuguesa para netos, mas percebi que estava desatualizado, pois ainda consta a tal efetiva ligação à comunidade portuguesa.
Gostaria de saber quais os documentos necessários e como devem ser apresentados, para o pedido de cidadania para netos.
Muito Obrigado
Boa noite @Leticia54, obrigado pela resposta!
Entendi. Assim que chegarem os documentos vou com a minha avó ao cartório apostilar os documentos.
Sobre o item:
4) Como fixar o nome do português, já que em seu assento de batismo consta apenas como "Antonio"? Será que vale a pena fazer a transcrição do casamento (nesse caso o processo é muito demorado? Qual a maneira mais rápida de conseguir a transcrição?) Pode mandar uma certidão de casamento ou de óbito, inteiro teor, apenas para fixar o nome usado na vida adulta. Se quiser fazer a transcrição, faça por um Consulado.
Neste caso, qual dos dois documentos você recomenda enviar para fixar o nome?
Sobre as certidões da minha avó e bisavó:
Apenas confirmando: esse documento para fixar o nome não precisa da Apostila de Haia, correto?
@guiborn
A @Leticialele vai lhe perdoar por ter errado o nome dela. Ela sempre perdoa. :-)
Depende como consta o nome na certidão de nascimento dos descendentes.
Geralmente na certidão de casamento consta o nome e apelido que o português adotou na maioridade. Em seguida nasce o filho. Quando falece a certidão de óbito é obviamente declarada por outra pessoa e os erros são mais comuns.
Escolha o documento que casa com a certidão de nascimento do requerente.
Boa noite @gandalf
Opa, depois que vi que marquei a @Leticialele errado. Peço desculpas :)
Acho que nesse caso seria melhor utilizar a certidão de óbito por essa possuir o sobrenome do português. O meu único medo é que não seja suficiente para relacionar ao assento de batismo pois não consta o nome dos pais nem a freguesia de nascimento.
@guiborn , de fato, está perdoado!!
Mande a certidão de óbito, não tem problema!!
Boa sorte!!
@Julião Augusto , após novembro de 2020, a ligação com a comunidade portuguesa é o domínio da língua, que é presumido para os naturais de países lusófonos. Não precisa mandar comprovante algum
Os documentos para o processo de netos são:
Enviar a documentação para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa, de preferência por DHL, que é mais rápida e segura e custa só uns 40 reais a mais que os Correios.
Endereço para envio:
Conservatória dos Registros Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 - Lisboa
@Leticialele
Estou ajudando minha mae a retirar sua cidadania. Ja conseguimos alguns documentos, ainda nao nas copias finais (reprografada, apostilada etc) porque estamos num passo anterior. Entender se as certidoes sao suficientes e tambem entender como fazer em relacao aos nomes que nao sao os mesmos nas diferentes certidoes. O cenario eh o seguinte:
Primeiro problema:
De acordo com a certidao de batismo de Arnaldo, seu nome seria Arnaldo Pereira da Silva. Porem, segundo historias da familia, ele mudou seu nome e adicionou um novo sobrenome, passando a se chamar Arnaldo Pereira da Silva Torres. Em todos os documentos brasileiros que encontramos com referencia a ele, consta o seu "novo nome", no caso Arnaldo Pereira da Silva Torres, sendo eles sua certidao de casamento e as certidoes de nascimento da filha e neta mencionadas acima. E na certidao de casamento, nao ha mencao de alteracao de nome, sendo Arnaldo Pereira da Silva Torres mencionado como seu nome de solteiro. Obs.: ele se casou no Brasil.
Como fazer o link nesse caso? Fui orientada a solicitar nos cartorios brasileiros correspondentes, alteracao do nome de Arnaldo para o seu nome de acordo com a certidao de batismo. Assim, as certidoes 1, 2 e 3 mencionadas acima ficariam com um unico nome do Portugues (Arnaldo Pereira da Silva). Obs.: no caso do nome dos pais de Arnaldo, estes estao iguais em todas as certidoes em que aparecem (no caso, 2 e 3).
Segundo problema:
O nome de Luisa, filha do Portugues, aparece diferente nas certidoes 1 e 2 (casada e solteira, respectivamente). Como fazer nesse caso? Tenho que anexar a certidao de casamento de Luisa para mostrar a alteracao de nome?
Ha outras inconsistencia de nomes nessas certidoes, mas sao referentes a brasileiros fora da linha de descendencia portuguesa (no caso, da esposa de Arnaldo e de seus pais). Ainda assim, imagino que os nomes que aparecam em diferentes certidoes que forem usadas no processo, devem estar exatamente iguais, correto?
Agradeco pela ajuda.
@analuisapb , é normal que apenas o primeiro nome apareçam na certidão!!
Se seu avô foi batizado como Arnaldo, ele fixou o nome usado na vida adulta como Arnaldo Pereira da Silva Torres. Não tem que retificar!!
Quanto à Luisa, ninguém nasce casado!
Basta mandar a certidão inteiro de nascimento teor , apostilada. Ela é o vínculo entre o avô e os netos.
Quanto às demais inconsistências. sugiro que coloque aqui para que possamos avaliar a necessidade de retificação.
Bom dia @Leticialele
Primeiro obrigado pelas informações sobre documentação para cidadania de netos.
Com referência a documentação de meu avô, no seu assento de batismo consta apenas Alfredo. Na minha certidão de nascimento, bem como na certidão de nascimento de meu pai, consta o nome de meu avô Alfredo Teixeira e na Certidão de Casamento e Atestado de óbito de meu avô, consta Alfredo Augusto Teixeira.
Será que vou precisar retificar as informações desses documentos?
Obrigado
Julião Augusto Vieira
@Julião Augusto , use a certidão de casamento para fazer a retificação administrativa da certidão de nascimento de seu pai, acrescentando o "Augusto".
Boa sorte!!
@Leticialele bom dia!
Recebi uma prévia da certidão narrativa que enviaram via correios, mas achei estranho pois não aparenta ter o papel em relevo.
Será que pedi a certidão correta? Segui o seu tutorial.
Obrigado!
@guiborn , vai receber, pelos Correios, a certidão com o carimbo em relevo.
É assim mesmo, está correto!! mande o original no processo.
Olá @Leticialele
Duas observações:
O casamento de meu avô foi posterior ao nascimento de meu pai.
Na minha certidão de nascimento também consta o nome do meu avô como Alfredo Teixeira. Aí eu teria que fazer a retificação também na minha certidão?
Obrigado
@Julião Augusto , se o casamento foi posterior, não dá para usar a certidão de casamento para a retificação.
O nome dos avós paternos está correto nas certidões de nascimento? Se estiver, não mande certidão de casamento ou de óbito.
Boa tarde @Leticialele
Sim, tanto na minha certidão de nascimento como na certidão de nascimento de meu pai, consta o nome de meu avô , como Alfredo Teixeira.
Vou seguir o seu conselho, vou esquecer a certidão de casamento de meu avô, mas será que isso não pode dar problema posteriormente, em Portugal?
Quanto às certidões aqui do Brasil, qual a validade delas?
Obrigado,
@Julião Augusto , não creio que terá problemas.
As certidões brasileiras valem por 1 ano entre a emissão e a numeração do processo.
Obrigado, Letícia.
Vou juntar a documentação e enviar pra Portugal.
Estou perdendo muito tempo com a retificação da certidão de casamento de meus avós, pois no cartório eles disseram que teria que fazer judicialmente.
Mais uma vez, muito obrigado.
@Julião Augusto , vai dar certo!
Boa sorte!!
Bom dia @Leticialele
Vou te explorar mais um pouco.
Meu avô quando veio ao Brasil, com minha avó, era casado em Portugal.
A primeira esposa dele faleceu um ano antes dele se casar, no cartório, com minha avó.
O falecimento dela está informado no Assento de batismo do meu avô. Tenho então que considerar meu avô como viúvo, certo? Essa situação, pode causar algum problema?
Obrigado
@Julião Augusto , não tem o menor problema, pode coloca-lo como viúvo.
Obrigado Leticia.
Boa noite.
Boa noite @Leticialele
Com relação ao envio dos documentos, tenho que pagar primeiro os emolumentos e depois enviar comprovante do pagamento, junto com os documentos?
Quanto ao formulário 1D, tenho de preencher e enviar junto com a documentação ou tenho de esperar eles me enviarem com o recibo do pagamento no cabeçalho e aí sim enviar esse formulário?
Desculpe tantas perguntas, mas é que preciso fazer tudo certinho para não ter problemas de retorno do processo.
Muito obrigado
@Julião Augusto
Inicialmente, pague os emolumentos no valor de 175 euros, por cartão de crédito, que pode ser de qualquer pessoa. Use um cartão de crédito virtual (do app do seu banco ou algum tipo Nubank)
Confirmado o pagamento, vai receber, no email informado (fique de olho, também, na caixa de spam) , o Formulário 1D com o recibo no cabeçalho. Use-o para imprimir colorido, frente e verso e preencher sem rasuras. Leve ao Cartório para reconhecer a firma por AUTENTICIDADE.
Junte os demais documentos listados acima e faça o envio, preferencialmente por DHL, para a CRCentrais - Lisboa.
@Leticialele
Obrigada pelo retorno.
Porem, o que ainda nao ficou claro pra mim eh se preciso de um documento para fixar esse nome de adulto. Um documento que claramente fale que Arnaldo chamava-se Arnaldo Pereira da Silva e passou a se chamar Arnaldo Pereira da Silva Torres. Porque nao temos esse documento. A certidao de casamento, que poderia ser esse documento, ja menciona como seu nome, digamos, original, de solteiro, o nome Arnaldo Pereira da Silva Torres. Ou se mandando apenas a certidao de batismo, aonde ele aparece como Arnaldo e o pai como Segisnando Pereira da Silva (entendo que ele herda o sobrenome do pai) e as outras certidoes, durante a analise do processo, eles entenderao essa mudanca mesmo sem um documento explicitamente falando isso. (eu acho que ainda nao entendi muito bem o que seria fixar o nome de adulto. talvez por isso ainda permaneca a minha duvida).
Sobre seu comentario abaixo:
"Quanto à Luisa, ninguém nasce casado!
Basta mandar a certidão inteiro de nascimento teor , apostilada. Ela é o vínculo entre o avô e os netos."
Para esse caso, certidao de nascimento de inteiro teor de Luisa? ou de Heloisa, neta do Portugues? Por ser de inteiro teor, ela traria as informacoes do nome de solteira e de casada se sua mae Luisa, eh isso?
Vou listar abaixo as certidoes que temos e as confusoes dos nomes. Alias, revendo para fazer esse post, vi que o nome de Luisa tb aparece com outra diferenca nas certidoes do seu nascimento e no de sua filha, numa com S e na outra com Z. affff....
- Certidão de Batismo:
Nome: Arnaldo
Nome do Pai: Segisnando Pereira da Silva
Nome da Mae: Maria Rosa
- Certidão de Nascimento de Luisa Sette Torres (filha)
Nome: Arnaldo Pereira da Silva Torres
Nome da esposa – mãe de Luisa: Cesarina Sette Bicalho
Nome do pai: Segisnando Pereira da Silva
Nome da Mae: Maria Rosa
Nome do Sogro: Francisco de Assis Bicalho
Nome da Sogra: Stella Sette
OBS: Acreditamos que o nome da esposa esteja errado nesse documento, pois está diferente do que consta na certidão de nascimento de Heloisa e na certidão de casamento Arnaldo e Cesarina. Também acreditamos que os nomes do sogro e da sogra estejam errados pois estão diferentes do que consta na certidão de casamento de Arnaldo e Cesarina. Mas esse ultimo ponto parece não ser importante pois estao fora da linha de descendencia portuguesa. Ja estamos verificando isso junto ao cartorio de registro do nascimento de Luisa.
- Certidão de Nascimento de Heloisa (neta)
Nome: Arnaldo Pereira da Silva Torres
Nome da esposa: Cesarina Sette Camara
Nome do genro: Raul de Pinho
Nome da filha: Luiza Sette Torres de Pinho
OBS: Nesta certidão, o nome de Luisa é o nome de casada e tambem aparece com Z, ou seja, diferente do nome de sua certidão de nascimento. Nesse caso, é preciso adicionar aos documentos para o processo de cidadania a certidão de casamento de Luisa? Como comentei acima, nao sei se na certidao de inteiro teor de nascimento de Heloisa ja haveria essa informacao (sou ignorante em relacao as informacoes constantes em cada tipo/formato de certidao).
Temos outras certidoes (cetidao de casamento de Arnaldo, certidao de obito de Luisa)e tb podemos conseguir outras, se for preciso.
@Leticialele
Me esqueci de falar que as certidoes nao necessariamente estao no formato/tipo necessario (reprografada, inteiro teor etc). Estavamos querendo primeiro intender e acertar, se for o caso, a questao dos nomes, pra entao pedir as certidoes de acordo com o que vc informou, que entendi que seria:
Assento de batismo do Portugues - certidao narrativa
Certidao de inteiro teor (apostila de Haia) da filha do portugues
Certidao de inteiro teor por copia reprografica (apostila de Haia) da neta do portugues - se nao estiver legivel, mandar tambem a certidao de inteiro teor (apostila de Haia).
Mais uma vez, muito obrigada!
Bom dia @Leticialele
Mais uma vez muito obrigado pelas informações.
Um ótimo final de semana.
Abc
@analuisapb , está correto.