Dúvida sobre documentação e transcrição
mmhorta
Member
Boa noite pessoal!
É minha primeira vez aqui nesse fórum, agradeço quem puder contribuir. Estou reunindo as documentações para entrar com o processo de cidadania da minha mãe por atribuição. A situação é a seguinte:
- Minha avós e avô nasceram em Portugal (1895 ele e 1907 ela);
- Eles se casaram (1925) e faleceram no Brasil;
- A minha avó nós sabemos que se naturalizou brasileira, após minha mãe ter nascido, ele, no entanto, não temos notícia (os documentos que temos dele, mostra que aparentemente não se naturalizou);
- Tenho o batismo apenas da minha vó (do avô não - dele temos o passaporte).
Minhas dúvidas são:
- Posso entrar com o processo de atribuição de cidadania para minha mãe apenas com os documentos da minha avó? Ou vou precisar do batismo dele também?
- Li nas pesquisas que como a minha avó se naturalizou brasileira depois da minha mãe ter nascido, ela conseguiria entrar com o processo de atribuição. Bom...nesse caso: eu preciso pedir transcrição/averbação do casamento e óbito dela no assento em Portugal? Ou não faria sentido o óbito (já que ela era brasileira no fim da vida). No casamento ela ainda era portuguesa.
- Teria como eu saber se meu avó virou brasileiro ou não? Como?
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Comentários
@mmhorta
como ambos os genitores eram portugueses e casaram no Brasil, você vai precisar encontrar o baptismo do pai, pois terá que transcrever o casamento deles em Portugal.
sobre a questão da naturalização, vou deixar alguém mais experiente opinar, mas me recordo que tem um link para consultar se o estrangeiro naturalizou-se ou não, as vezes na busca do fórum você consegue encontrar
Boa tarde.
Estou tratando do processo de atribuição de minha cunhada.
Posso substituir o RG que tem mais de 10 anos pela Carteira de motorista emitida pelo Detran.
@Vand , apenas o Arquivo Central do Porto aceita a CNH nos processos de atribuição de filhos (art 1C)
Boa tarde
@Leticialele Gostaria de saber se para a transcrição de casamento na certidão de nascimento precisa constar a averbação do divórcio?
@dril , não que eu saiba!
@Leticialele muito Obrigada
Bom dia.
Obrigado pela informação, vou mandar o processo mesmo para o Porto.
@gandalf obrigada pela atenção e resposta. Mas ainda não entendi porque precisaria do batismo do meu avó. Não seria necessário apenas realizar a averbação do casamento no assento de batismo dela em Portugal?
Sobre a naturalização encontrei mais informações. Pode ser solicitado uma certidão negativa ou positiva de naturalização (mas eu não tenho o passaporte deles, ai já não consigo):
http://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certidao-positiva-de-naturalizacao
@mmhorta para averbação do casamento você precisa também do assento de nascimento/baptismo do cônjuge, não apenas da portuguesa
@mmhorta
Acho que você me mencionou por engano. A resposta foi do @gsilvestre e foi absolutamente correta, por isso não falei nada. Talvez você tenha lido uma referência ou algum comentário meu em outro post.
Sendo os dois, pai & mãe portugueses, a transcrição do casamento é obrigatória, a menos que ambos tenham sido declarantes.
Se casaram no BR, tem que fazer a transcrição. Se casaram em PT tem que estar averbado, ou terá que mandar o assento de casamento.
O link a que ele se refere, eu não quis postar porque ficou um pouco confuso com a linguagem jurídica. Mas já que você perguntou: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/247140/#Comment_247140
Nesse outro link (há vários outros) o caso é ligeiramente diferente, mas está em linguagem mais natural: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17347/exigencia-transcricao-de-casamento
@gandalf de fato foi um confusão que fiz em citá-lo, me desculpe. Muito obrigada pelas referências que me enviou.
@gsilvestre obrigada também pela resposta e ajuda! Vou atrás do assento de batismo para dar sequência no pedido de cidadania.