Me ajudem a confirmar o Check-list por favor.
Suehtam
Member
Ótima tarde a todos, tudo bem?
Minha família e eu estamos em processo de passar a cidadania a nossa avó.
Eu li e pesquisei muito, inclusive achei esse fórum maravilhoso, onde sanei diversas dúvidas importantes.
Agora a minha necessidade é confirmar se são realmente esses documentos necessários para enviar e se está faltando algo, pois preferimos sobrar do que faltar. Isso pode ser muito útil para quem está passando pela mesma coisa.
Os documentos são:
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Necessário para a cidadania portuguesa:
* Cópia AUTENTICADA de identificação (com apostila de Haia)
* Cópia Reprográfica das certidões de nascimento dos pais portugueses.
* Cópia Reprográfica da certidão de casamento dos pais (Com apostila de Haia, se casados no Brasil, ou somente a cópia, caso tenham se casado em portugal)
* Prova de vida feita no cartório [ela possui mais de 70 anos] (Com apostila de Haia)
* Certidão de Nascimento em Inteiro Teor, emitido a menos de 1 ano, com a firma do Oficial que a assina reconhecida. (Com apostila de Haia).
* Formulário MÓD. 1C impresso em frente e verso (1 folha apenas), preenchida, e assinada com reconhecimento por autenticidade via cartório.
* Atestado de antecedente criminal da Polícia Federal (precisa imprimir o certificado no Site, e fazer com apostila de Haia via Cartório.)
* Pagamento de 175 euros.
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Minhas dúvidas são:
* São só esses documentos listados ou falta algum outro documento, ou detalhe?
* Qual é a melhor conservatória onde posso enviar toda a documentação? Preciso mandar junto o comprovante de pagamento dos 175 euros?
* Aonde / em que canal pagamos esse valor? A que lugar devemos acessar e como podemos pagar?
* É só enviar tudo para a conservatória e pronto? Só esperar? Não precisa avisar antecipadamente a conservatória que estamos enviando algo?
Antecipadamente agradeço a ajuda e atenção de vocês.
Comentários
@Suehtam :
Cópia AUTENTICADA de identificação (com apostila de Haia) Correto. O documento deve ter menos de 10 anos de emissão
* Cópia Reprográfica das certidões de nascimento dos pais portugueses. Se nasceram antes de 1911, cópia certificada emitida pelo Arquivo Distrital. Se nasceram após, cópia simples do civil online. Mande apenas a certidão do português que foi declarante do nascimento do filho.
* Cópia Reprográfica da certidão de casamento dos pais (Com apostila de Haia, se casados no Brasil, ou somente a cópia, caso tenham se casado em portugal) Mande apenas se casaram no Brasil e o casamento já foi transcrito em Portugal.
* Prova de vida feita no cartório [ela possui mais de 70 anos] (Com apostila de Haia) Não precisa apostilar
* Certidão de Nascimento em Inteiro Teor, emitido a menos de 1 ano, com a firma do Oficial que a assina reconhecida. (Com apostila de Haia). A certidão de nascimento do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.
* Formulário MÓD. 1C impresso em frente e verso (1 folha apenas), preenchida, e assinada com reconhecimento por autenticidade via cartório. Se é processo de filha de português, é o Formulário 1C; se é de nata, o Formulário é 1D
* Atestado de antecedente criminal da Polícia Federal (precisa imprimir o certificado no Site, e fazer com apostila de Haia via Cartório.) Imprimir o atestado na frente e a autenticação no verso, os links estão na mesma página da Polícia Federal. Não precisa apostilar. O atestado só é mandado se o processo for de neto, Para o processo de filho, não precisa de atestado
* Pagamento de 175 euros. Correto
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Minhas dúvidas são:
* São só esses documentos listados ou falta algum outro documento, ou detalhe? Respondido acima
* Qual é a melhor conservatória onde posso enviar toda a documentação? Preciso mandar junto o comprovante de pagamento dos 175 euros? Se o processo for de filho (1C), mande para o Arquivo Central do Porto. Se o processo é de neta (1D), apenas tramita na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.
* Aonde / em que canal pagamos esse valor? A que lugar devemos acessar e como podemos pagar? Os links são:
Processo de filho - 1C - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Processo de neto - 1D - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Confirmado o pagamento, receberá o formulário por email, com o recibo no cabeçalho. Use-o para imprimir, colorido, frente e verso , preencher sem rasuras e levar ao Cartório para assinar por autenticidade.
* É só enviar tudo para a conservatória e pronto? Só esperar? Não precisa avisar antecipadamente a conservatória que estamos enviando algo? Sim. Não precisa avisar nada. Basta enviar, preferencialmente pela DHL, mais eficiente e segura nesses tempos de pandemia.
Muito obrigado!
Suas respostas me ajudaram de forma imensurável
No caso, a minha avó é filha de portugueses.
Meu bisavó nasceu um pouco antes de 1911, ele nasceu em 1909. Já minha bisavó nasceu um pouco depois de 1911. Até onde eu sei, ambos são declarantes do nascimento da minha avó.
Nesse caso, mandar a cópia certificada emitida pelo arquivo distrital do meu bisavô e no caso dela, cópia do civil online? Eu tenho acesso a data de nascimento e em quais cartórios houveram seus registros, como eu faço as solicitações, estando aqui no Brasil?
Outra coisa, como ela não sai mais de casa, estamos fazendo com que o cartório vá na casa dela para todos os trâmites, sendo assim, a prova de vida no cartório por si já é válida? Não podemos a levar no consulado.
Como a certidão dela precisa ser cópia reprográfica e apostilas, então descarta-se o inteiro teor, ou é necessário ambos?
Só para confirmar, ela sendo filha de casal português não precisa então dos antecedentes criminais?
Obrigado demais!!! me ajudou de forma imensurável
@Suehtam :
Meu bisavó nasceu um pouco antes de 1911, ele nasceu em 1909. Já minha bisavó nasceu um pouco depois de 1911. Até onde eu sei, ambos são declarantes do nascimento da minha avó. Peça apenas a certidão do bisavô no Arquivo Distrital: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
Nesse caso, mandar a cópia certificada emitida pelo arquivo distrital do meu bisavô e no caso dela, cópia do civil online? Eu tenho acesso a data de nascimento e em quais cartórios houveram seus registros, como eu faço as solicitações, estando aqui no Brasil? Respondido acima. A certidão vem pelos Correios, leva de 25 a 30 dias para chegar.
Outra coisa, como ela não sai mais de casa, estamos fazendo com que o cartório vá na casa dela para todos os trâmites, sendo assim, a prova de vida no cartório por si já é válida? Não podemos a levar no consulado. Normalmente, só aceitam a prova de vida feita no Consulado. mas pode fazer uma em Cartório, acompanhada de uma carta informando que, pela pandemia, não é aconselhável que ela saia de casa. Há, também, a opção de mandar para Tondela, que não exige prova de vida, mas é um pouco mais demorada que o Porto (mais uns 2 meses).
Como a certidão dela precisa ser cópia reprográfica e apostilas, então descarta-se o inteiro teor, ou é necessário ambos? Apenas a certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Só para confirmar, ela sendo filha de casal português não precisa então dos antecedentes criminais? Não precisa.
O processo de filhos é muito mais rápido e garantido.
@Suehtam
Sendo os dois, pai e mãe, portugueses, e sendo casados, o casamento deve estar averbado na certidão de nascimento (ou batismo). Se eles se casaram em PT isso é automático. Como eles se casaram no BR, terá que transcrever o casamento antes (se não foi feito ainda).
Não ficou claro na sua descrição, se você tem a transcrição de casamento já feita, e anotada.
Também o pagamento, você faz antes por cartão de crédito, para receber o form-1C por e-mail. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Esse form tem que imprimir frente-e-verso, preencher, e assinar presencialmente diante do tabelião. Se essa avó não puder expressar sua vontade, o tabelião pode se recusar a certificar. Teria que fazer a assinatura "a rogo", com a presença de testemunhas.
Caso consiga tudo, mande para Tondela, como sugerido pela Leticialele. Demora 2 meses a mais, mas terá menos problemas com a Prova de Vida. Não sendo feita pelo consulado, dificilmente passaria no ACP.
Acabei de ver https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/pedir-a-atribuicao-de-nacionalidade-portuguesa-para-cidadao-residente-no-estrangeiro que o emolumento para o pedido de cidadania por atribuição está 250 euros
@Marcia Xerez , o valor está errado. Continua sendo 175 euros!!
Basta abrir o link para o pagamento por cartão de crédito e você verá! https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
@Leticialele e @gandalf
Meus bisavós se casaram em Portugal mesmo, antes de imigrarem para o Brasil.
Então nesse caso, se torna desnecessário solicitar a cópia reprográfica da certidão de casamento, para enviar para Tondela e angariar sua cidadania?
Então fazendo dessa forma (por Tondela), podemos descartar o levantamento da certidão de casamento dos meus bisavós, a prova de vida da minha avó e antecedentes criminais, é isso?
Ainda em tempo, eu li em alguns tópicos pelo Facebook, que eu precisaria enviar um Certificado de Óbito do meu bisavô, isso é verdade?
Muito obrigado novamente
@Suehtam , Tondela não exige prova de vida. Se você tem acesso à certidão portuguesa de casamento, mande. Ou veja se está averbado no assento de um de seus bisavós.
Só precisa mandar certidão de óbito se precisar fixar o nome usado na vida adulta por seu avô.
Mas, como casaram em Portugal, já têm o nome fixado.
Fico até sem graça de perguntar mais coisas depois dessa aula, mas eu acabei esquecendo.
Na relação de documentos, preciso adicionar também um comprovante de residência da minha avó? (Conta de energia, água, Internet, etc)?
Eu li em alguns sites que precisa também ser enviado.
@Suehtam
Somente consulados pedem comprovante de residência, pra saber se você mora na área de atuação deles.
Mandando direto para Tondela (ou qualquer outra conservatória) não precisa nada disso.
O que a Leticialele lhe disse, isso sim é importante. Porque: Certidões de batismo têm somente o nome. Não consta o apelido (sobrenome). O apelido é fixado pela certidão de casamento ou de óbito, onde consta nome + apelido adotado na vida adulta. Esse "nome da vida adulta" deve ser o mesmo nome que aparece na certidão de nascimento do filho brasileiro.
Então, ou ele tem que estar averbado na certidão de batismo, ou terá que mandar a certidão de casamento. Normalmente na de batismo não informatizada não consta, porque é uma imagem de microfilme. Esses bisavós se casaram na transição entre o sistema manual (que foi depois microfilmado) e o sistema novo (que foi informatizado). Então não dá pra saber como consta o casamento, nem se consta. Provavelmente são documentos separados, e nesse caso terá que mandar os dois: batismo e casamento.
Outra coisa que você disse no inīcio, e ficou confuso: O processo de pai para filho (art-1C) não usa certidão de antecedentes da PF. Somente para netos (art-1D). Não é o fato de ser sua avó que faz que o processo seja "de neto". Ela é filha do português, então é processo de filha (art-1C). Depois sua mãe será filha também. Depois você será filho também. Faça geração por geração. Você está um pouco confuso, ora olhando as informações de filho, ora de neto. A de filho é mais simples, muito mais rápida, e pode escolher a conservatória.
O processo de neto é quando pula uma geração. Passando diretamente do bisavô português para sua mãe brasileira. Ao pular a geração da sua avó, então seria como neto (art-1D). Só faça como neto se: 1) não conseguir a certificação por autenticidade na assinatura de sua avó como requerente no formulário; 2) se sua avó vier a falecer;
@Suehtam
Creio que sua maior dificuldade será em obter um RG recente, e na assinatura ser reconhecida por autenticidade.
Informações bem desencontradas nos próprios canais portugueses.
Liguei para lá e confirmaram que o emolumento subiu para 250 euros. Nos correios, fui informada da mesma coisa. E no site eportugal.gov.pt está a mesma situação, de 250 euros.
Pelo sim, pelo não, minha sobrinha enviou ontem o pedido de cidadana por atribuição com o vale postal de 250 euros. Se for a mais, Portugal devolve o valor a mais, por vale postal, em menos de 30 dias. Melhor que mandar a menos, cair em exigência e eles devolverem toda a documentação.
Informação que me passaram sobre os valores atuais dos emolumetos:
Atribuição para maior: 250 euros
Atribuição para menor: gratuito
Aquisição: 275 euros
Transcrição de casamento: 180 euros
A cidadania da minha sobrinha já é a oitava ciadania que eu peço para a minha familia.
Desde 2016 fazendo as cidadanias.
@Marcia Xerez , o lugar correto para a obtenção das informações é o site do IRN - Instituto de registos e Notariado. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/emolumentos/
O valor dos emolumentos é regulamentado por decreto: https://www.irn.mj.pt/sections/irn/legislacao/docs-legislacao/regulamento-emolumentar/
Não se tem notícia, até a presente data, de que os valores tenham sido majorados através de novo Decreto.
@Leticialele @Marcia Xerez
[...]cidadãos residentes no estrangeiro, através da rede consular
aqui: https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/pedir-a-atribuicao-de-nacionalidade-portuguesa-para-cidadao-residente-no-estrangeiro
Consulados são regidos por outra tabela, e sabidamente não cobram as tarifas normais das Conservatórias. Essa é a causa da confusão. Se mandar para as Conservatórias permanece a mesma tarifa de €175, como se vê na plataforma de pagamentos.
aqui: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Como eu coloquei no meu post, os próprios canais portugueses contém informações desencontradas.
No IRN está um valor, no eportugal está outro.
Eu TELEFONEI ontem pela manhã para a LINHA REGISTROS e a informação que me deram foram os valores que eu postei no comentário anterior.
Como eu disse, melhor mandar a mais que a menos. Já tive documentação devolvida, de transcrição de casamento em Ponta Delgada em 2017, por uma diferença de menos de 01 euro, por conta da variação cambial entre o envio do Brasil e o recebimento em Portugal.
Depois disso, sempre mando valores a mais, de 2 a 3 euros, para compensar a variação cambial.
E Portugal devolve, através de vale postal, valores enviados a mais.
Por experiência própria e ao longo de 05 anos e 08 pedidos de cidadania, aconselho sempre enviar um valor a mais.
@Marcia Xerez
Você poderia estar fazendo errado há 05 anos... Hehe
Naqueles tempos, quando se fazia por Vale Postal, havia essa história de colocar o valor a maior, mas não era verdade. Se ao fazer a conta exata, o recibo do vale postal constasse estampado o valor exato em euros, não tinha problema.
Para isso tinha que olhar o câmbio do dia e fazer as contas, imposto, e taxa do correio. Nessa ordem. Era uma ciência exata. Mas isso ficou no passado.
Então, não estava fazendo errado não. Tanto que só aconteceu com a transcrição de casamento. Aprendi a lição rapidinho.
E nem é "naqueles tempos". Comecei "naqueles tempos" com a cidadania da minha mãe e dos meus tios (2016) Já fiz a minha (2017), dos meus filhos (2018) e a do meu irmão, que saiu em dezembro de 2019. Agora iniciando a dos meus sobrinhos.
E na quarta-feira, dia 12.05.2021, qdo enviei a documentação da minha sobrinha, a recomendação foi a mesma, tanto na Linha Registros qto na agência central dos correios no Rio de Janeiro; enviar 1 euro a mais, para compensar a flutuação cambial
Na quarta, o euro antes de abrir a Bovespa estava na cotação de 1 euro = 6,35 reais. À tarde, qdo fui enviar o vale postal, o euro já estava na cotaçao de 1 euro + 6,74 reais + IOF. Acredite, eles fazem questão de cada centavo. E devolvem mesmo a documentação sem ao menos enviar um email avisando qualquer coisa.
As dos meus dois sobrinhos que ainda faltam vai ser bem mais tranquilo: sao menores de 14 anos. E aí encerro a saga. Incrivelmente, minha irmã não se interessou em obter a cidadania, mesmo tendo direito.
@Marcia Xerez
Não se ofenda. Eu também fiz vários "naqueles tempos", mas desde que liberaram pra fazer por cartão de crédito, isso se tornou a forma preferencial. Quem disse ser preferencial foi a Conservadora. Não vence. Paga online no cartão pelo celular. Bom pra eles e pra nós.
Mas de fato você esteve fazendo a conta errada do VP. É a tabela dos correios que tem o "valor do dia". (eles puxam do BC)
Antes de ir na agencia olhe cotação do euro do dia: https://efi.correios.com.br/app/moeda/moeda.php
No dia do pagamento, tome o valor do "EURO VALE POSTAL INTERNACIONAL", multiplique pelo valor a pagar digamos €175, adicione 1,5% de IOF, e depois adicione R$35 da taxa de serviço dos correios. Voilá!
Olhando agora no site (Válido para 14/05/2021), está (6,6935 X 175 X 1,015) + 35 = R$1223,93
Pode conferir nessa aplicação (feita por um forista), enquanto os valores não mudam: http://valorvp.herokuapp.com/index.html
Apenas recomendo arredondar o último centavo para cima. Aqui deu 1223,9329375, mas em algumas raras situações se desse 1223,935 faça o arredondamento para 12293.94. Ao converter de volta Reais para Euros, ocasionalmente o correio lança o valor €174.99.
Mas se o valor expresso no recibo estiver €175, não tem o que temer. O valor é exato, não tem incerteza, nem que colocar Euros a mais.
Pessoal, muito obrigada por esse post e obrigada @Leticialele e @gandalf pelo detalhamento das respostas, me tirou várias dúvidas que ainda restavam.
Eu estou fechando os documentos da atribuição pra deixar no DHL hoje ainda, mas surgiram umas dúvidas no preenchimento do formulário 1C. Poderiam me dar uma ajuda?
Obrigada!!!
@Gflima :
1 - Para o ACP, não há problema mandar a CNH. Coloque o número da CNH e o órgão emissor (Detran...)
2 - Se está mandando cópia da certidão, não precisa preencher o quadro 2
3 - Quadro 6 , deixe em branco, também!!
Boa sorte!!
Olá pessoal, minha primeira vez por aqui
Com relação aos documentos necessários, no caso de menor (filho de pai português, declarante na certidão de nascimento), os pais devem assinar o formulário por autenticação e devem juntar as cópias dos RGs autenticados e apostilados (RG dos Pais)? Não averbamos o casamento tampouco o divorcio, e me disseram que por ser o pai portugues o declarante não haveria necessidade de fazer a averbação.
vcs podem me ajudar se são apenas esses documentos mesmo?
Formulário 1C obtido no link https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Requerente menor - RG e a certidão de nascimento de inteiro teor por copia do livro de registro (cópia autenticada e apostilada do menor)
certidão de nascimento do pai (portugues por atribuição) obtida na civil online
certidão de nascimento da mãe (brasileira) (copia autenticada)
RG dos pais - cópia autenticada
pretendo enviar por DHL para a ACP
Obrigada pela atenção.
@Debora17 :
Processo de menores é gratuito!! Baixe e imprima o Formulário a partir daqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
Não precisa mandar a certidão de nascimento da mãe brasileira, apenas a cópia simples da certidão portuguesa do pai!
O restante está ok.
@Debora17
Deve fazer pelo ACP, que tem prioridade para menores e completa em 60 dias. Então após essa resposta mude para o tópico certo: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos
Para menor é grátis, portanto o formulário-1C impresso frente-e-verso a cores na mesma folha, preenchido sem rasuras, e assinado no cartório diante do tabelião. O português na primeira linha e a brasileira na segunda linha. As duas assinaturas devem ser certificadas por autenticidade. Baixe aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
certidão de nascimento de por cópia reprográfica do livro de registro autenticada e apostilada.
se o menor tiver 14 anos ou mais, cópia do RG do menor, certificada
certidão de nascimento do pai obtida no civilonline - cópia simples
certidão de casamento, (somente para fixação do nome da mãe de acordo com a certidão de nascimento e o RG) em inteiro teor certificada
RG dos pais com menos de 10 anos de emissão, cópia certificada
enviar por DHL para: Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351 22 557 3849
Obrigada @Leticialele!!! Deixei os documentos da atribuição da minha mãe na DHL ontem. Agora é esperar "Só" 6 meses hahahaha
Depois que a nacionalidade da minha mãe chegar, pra eu poder fazer o pedido de atribuição pra mim, vou ter que pedir transcrição de casamento dos meus pais? Minha mãe até lá vai ser portuguesa e meu pai é brasileiro. Quem me registrou na certidão de nascimento foi meu pai.
@Gflima , sim, terá que transcrever o casamento de seus pais, após a conclusão do processo de cidadania de sua mãe.
Bom Dia!
Estou fazendo o processo da minha Avó de 87 anos, queria saber se ela pode fazer a prova de vida no cartório ou se realmente tem que ser no consulado porque seria mais simples levar ela ao cartório e também ha a necessidade da Rg dela ter menos de 10 anos de expedição, correto?
@gabbrielborges
Sim, o RG tem que ser recente. Quanto mais antigo o RG, maior o risco de fraude.
Prova de Vida somente aceitam se feita no consulado.
Não são todas as conservatórias que exigem. Su avó está fazendo como filha ou como neta?
Importa "o conjunto da obra". Se o RG é recente, fazendo como filha (art-1C), em uma conservatória menos exigente, pode não precisar da Prova de Vida.
Em que estado ela mora?
@gandalf
Ela vai fazer como filha e Somos do Rio de Janeiro.
Vou levar ela para tirar a identidade nova na terça, qual seria essa conservatória menos exigente? tenho medo de demorar mais por conta da idade avançada dela
@gabbrielborges , mande o processo dela para Tondela, eles não exigem prova de vida prévia!
Se quiser mandar para o ACP, o Consulado do Rio é bem tranquilo para fazer a prova de vida!
O melhor horário lá é entre 10:30 e 13h. Quase ao lado do Consulado, há um estacionamento pago, com valores módicos, na própria Rua São Clemente. Tem a entrada do Consulado, um Colégio e a entrada do estacionamento!