Processo de Atribuição
Raul Domingues
Member
Olá !
Minha mãe (viva) é filha de portugueses (já falecidos), estou reunindo a documentação necessária para tirar a nacionalidade dela, para posteriormente tirar a minha.
Gostaria de tirar algumas dúvidas.
- Meus avós no caso, casaram em Portugal mesmo. Sendo assim não devo transcrever casamento deles certo?
- Irei fazer o processo pela Mãe dela. Já tenho em mãos uma cópia simples do Registro de Nascimento dela, já averbada. É apenas esse Documento da Portuguesa que irei precisar para o processo?
- Precisarei da Certidão de Nascimento da minha mãe de inteiro teor por cópia reprográfica do livro, apostilada e autenticada... Cópia do RG ou Passaporte apostilado... Formulário 1C Preenchido e autenticado... Está correto os documentos citados? o que mais é necessário?
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Comentários
@Raul Domingues :
Envie os documentos para o Arquivo Central do Porto.
Pessoa,bom dia!
Preciso de uma ajuda. Ja reuni os documentos do meu pai que é neto de portugues. Vou pagar a taxa e preencher o formulário para levar meu pai que tem mais de 70 anos no consulado para fazer a prova de vida e assinar presencialmente.
No site do consulado, cliquei no link para efetuar o pagamento e obter o impresso: https://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/
Porém em pesquisa na internet apareceu essa parte também no consulado, que me deixou preocupada, pois entendi que atribuindo a cidadania portuguesa para meu pai que é neto ele vira cidadão portugues e depois pode passar aos seus filhos (no caso eu e minha irmã), mas nesse link abaixo diz que não pode.
Alguém sabe porque temos duas informações? Aqui nesse link também fala do agendamento online, que não vejo na outra parte.
https://consuladoportugalsp.org.br/servicos/naturalizacaocentrais.htm
Já tinha tirado a duvida de todos os documentos que reuni aqui no fórum, e atenciosamente me retornaram que estava tudo OK.
Sei que não atualizaram todo o site do consulado com a nova lei, pois ainda consta que precisa provar laços efetivos, mas queria saber se estou fazendo certinho.
Obrigada!
Danielle
@dhalax , a atribuição para netos é pelo artigo 1D, e é por atribuição (retroage à data do nascimento), podendo ser transmitida para os descendentes. Esse artigo que você se refere é relativo a portugueses que tenham perdido a nacionalidade!!!
Que formulário você pagou? Seria o 1D - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
O formulário é cor de rosa, e precisa ser impresso colorido, frente e verso.
Os emolumentos custa 175 euros.
Os laços efetivos, após 11 novembro 2020, se resumem ao pleno domínio da língua portuguesa, que é presumido para os naturais de países lusófonos!
Boa noite pessoal!
Primeiro gostaria de agradecer imensamente todos os participantes desse forum! vocês são demais e me ajudaram muito até agora, sem que eu precisasse postar nenhuma duvida... mas agora confesso que estou um pouco perdida. Meu marido é o neto do português. já localizei todos os documentos:
Assento de nascimento do português
Certidão de nascimento do filho reprográfica e inteiro teor (brasileiro)
Certidão de casamento do filho com Brasileira
Certidão de nascimento do neto reprográfica e inteiro teor
Solicitei o apostilamento e já peguei a certidão de antecedentes criminais.
Em peguei o formulário 1d em algum forum, imprimi, preenchi e já reconheci firma. Mas vi agora que esse documento é colorido e antes tenho que pagar alguma taxa. é isso mesmo?
Se estiver certo, como faço para enviar o processo?
@CamilaLopes82 , para pagar, use um cartão de crédito virtual (ao app do seu banco ou algum tipo Nubank). Custa 175 euros : https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Vai receber o formulário 1D com o recibo no cabeçalho, Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e reconheça a firma, por autenticidade, no cartório.
Não esqueça de imprimir a validação no verso da certidão de antecedentes criminais.
Mande para
Conservatória dos Registros Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 - Lisboa
Obrigada @Leticialele !!!
Bom dia @Leticialele,
Obrigada pelo esclarecimento, não paguei ainda pois fiquei com medo quando vi esse outro link. Mas antes estava vendo essa página que me mandou mesmo. Preferi pedir ajuda antes de pagar.
Aproveitando, eu pago e recebo o formulário por e-mail, correto? Imprimo colorido, frente e verso como informou, preencho a mão e levo ao consulado para meu pai assinar lá e fazer prova de vida (ele tem 71 anos).
Nesse link para pagamento, como o cartão é meu, eu coloco no nome proprio meu primeiro nome e no apelido o sobrenome? No requerente entra o nome do meu pai, certo, que é para quem estou fazendo o processo?
Depois ainda preciso apostilar?
Obrigada,
Dani
@dhalax , sim, após a confirmação do pagamento, vai receber o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho.
Sim, coloque seu nome e apelido (sobrenome) e o nome de seu pai como requerente.
O Formulário 1C não precisa ser apostilado.
Oi @Leticialele ,
Mas seria o formulário 1D, certo para atribuição de netos, que depois ele pode passar para os filhos?
Esse que me mandou, certo?
Que formulário você pagou? Seria o 1D - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
@dhalax , sim. Peço desculpas, se o processo é de neto, o formulário é o 1D!!
Perfeito @Leticialele !
Agradeço demais sua ajuda e atenção!
Esse formulário D1 precisa ser apostilado então após reconhecer a assinatura no consulado? Você sabe se temos que agendar no consulado?
Outra coisa, sabe tem algum passo a passo aqui no forum do preenchimento? Pois certeza que terei alguma duvida.
Dani
O formulário não precisa ser apostilado, pois é documento português.Há um guia completo no forum sobre preenchimento de formulario. Segue link @dhalax https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17322/guia-para-preencher-o-formulario-1d-a-partir-de-11-de-novembro-de-2020
@dhalax , mande os documentos, pela DHL, direto para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa!!
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 - Lisboa
Obrigada @a1920 e @Leticialele !
Boa semana!!! :)
Olá Galera, podem me ajudar por favor?
Bom Estou com documentos em mãos para enviar o processo de naturalização da minha mãe filha de portugueses.
Ainda tenho algumas dúvidas.
Tenho a cópia do registro de Nascimento da Portuguesa (no caso farei pela minha avó) Eles se casaram em Portugal mesmo, Documento já averbado.
Certidão de Nascimento da requerente (minha mãe) de inteiro teor por cópia reprográfica do livro Apostilada!
Cópia autenticada do RG Apostilada!
e Formulário 1C com reconhecimento de firma por autenticidade com comprovante de pagamento da taxa.
Minhas dúvidas são:
Desde já agradeçooo
@Raul Domingues , se os avós casaram em Portugal, não há necessidade de transcrever o casamento que, pelo que você diz, está averbado no nascimento da avó.
Muito obrigado pela Ajuda novamente Leticia!
Esclareceu tudo! Valeu.
Olá bom dia!
Vocês poderiam me ajudar quanto:
Tenho 3 filhos (2 maiores 1 um menor 13 anos).
Divorciei e preciso transcrever o meu estado civil, que acredito que já saia como divorciado. Porém, queria já dar entrada neste processo e junto dar entrada na documentação dos meus filhos? Será que posso enviar os 2 processos juntos?
Ah! me ex-marido não mora no Brasil e não tem como assinar o formulário 1C e reconhecer com autenticidade, mas eu possuo uma procuração de plenos e ilimitados poderes. Posso assinar, reconhecer e enviar uma cópia desta procuração? Apenas para o processo da minha filha de 13 anos.
Obrigada
@Simoni_GB , se você é a portuguesa e não foi a declarante do nascimento de seus filhos, terá que transcrever seu casamento. A homologação do divórcio pode fazer quando e se desejar.
Pode enviar os 3 processos juntos, cada um completo, em um envelope, escrito na frente "PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE FULANO". No caso do menor, destaque: PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE BELTRANO - MENOR"
Nenhum documento pode ser compartilhado.
Sim, você pode assinar por sue ex-marido, mas a procuração tem que ter poderes específicos para solicitar a nacionalidade portuguesa para seu filho. Não vale essa de plenos e ilimitados poderes!!
Modelo aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/procura%C3%A7%C3%A3o%202.pdf?ver=2019-06-06-151648-553
Oi Leticia,
muito obrigada pelos esclarecimentos. Ajudou e muito!
Quanto a procuração a mesma informa representar junto a Cartórios e Consulados. Mesmo assim, precisa de uma especifica?
Obrigada
@Simoni_GB , Portugal exige poderes específicos para solicitação de nacionalidade; se a procuração é genérica, não será aceita, infelizmente.
Obrigada Leticia. Super querida e atenciosa
Ola!!
Sou brasileira, moro em portugal, meu pai era filho de portugueses, e ele nasceu no Brasil e me adotou como filha legitima, ja fiz o processo de adoçao em portugal foi deferido, ja entrei com processo de cidadania 2 vezes e me foi indeferido as 2 vezes e com advogado. Meu pai e avos sao todos falecidos.
O que faço?
Obrigada
Olá pessoal. Tenho uma preocupacão. Sou bisneto de Português, isto porque a nona alteracão diz que: os nascidos nas ex colónias Portuguesas que tenham morrido antes das respectivas independências, são considerados portugueses isto porque até a data das independências esses territórios pertenciam a portugal. Ora, dado o cenário acima descrito, será necessário fazer primeiro a integracao do assento de nascimento da minha bisavó (pelo menos foi isso que me foi dito por uma advogada com carteira registada em Lisboa). Segundo ela, a minuta é especial e ainda não está disponível no site da IRN. Eu queria requerer pela minha mãe já que minha avô (fillha da portuguesa), também é falecida.
Alguém sabe como é feito a integração do assento de nascimento para estes casos, quais os documentos necessários e que tipo de minuta deve ser feita.
Obrigado pela atenção.
Olá, Boa tarde.
Gostaria de tirar algumas dúvidas em relação ao processo de atribuição para netos de portugueses:
Documentos
No site do consulado consta a seguinte lista:
Ao emitir estas certidões é necessário reconhecer firma?
Processo
Depois de juntar todos os documentos, como devo proceder? Preciso agendar uma ida ao consulado ou basta ir lá direto para entrega dos documentos?
Pelo site do consulado parece que a maneira sugerida é que se pague os 175 eur de taxa e envie os documentos via correios/dhl. Para onde seria este envio? Isto é seguro mesmo?
Enfim, qual a melhor forma de proceder uma vez que os documentos estejam prontos? Quanto tempo em média demora para a atribuição ser concedida?
Desculpem a quantidade de perguntas.
Agradeço desde já.
Sds,
Diego Braga
@DPAIVA85 :
Ao emitir estas certidões é necessário reconhecer firma? Quando se faz a apostila, já se reconhece a firma do escrevente.
Processo
Depois de juntar todos os documentos, como devo proceder? Preciso agendar uma ida ao consulado ou basta ir lá direto para entrega dos documentos? Mande direto, pela DHL, para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa
Pelo site do consulado parece que a maneira sugerida é que se pague os 175 eur de taxa e envie os documentos via correios/dhl. Para onde seria este envio? Isto é seguro mesmo? Sim, faça o pagamento pela plataforma do IRN: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D Use um cartão de crédito virtual, do app do seu banco ou algum tipo Nubank. Vai receber, pelo email informado, o Formulário 1D com o recibo no cabeçalho. Imprima-o colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve ao Cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade.
Enfim, qual a melhor forma de proceder uma vez que os documentos estejam prontos? Quanto tempo em média demora para a atribuição ser concedida? Os processos têm levado no mínimo 2 anos para serem aprovados.
@Vivasman
Procure um advogado de imigração (com registo na OAP) para acompanhar seu caso. Há detalhes nele que exigirá uma defesa do processo. É bem mais complexo que os processos normais, e não encontrará aqui relatos suficientes que possam ajudá-lo.
@DPAIVA85
O seu avó português se casou no Brasil com uma brasileira. Esse casamento aparece anotado na certidão dele?
O progenitor filho do cidadão português é seu Pai, e o seu avô português foi o declarante. Registrado antes de 1 ano de idade?
O apelido (sobrenome) de seu pai, é igual ao de seu avô?
A declarante no seu registro foi sua mãe. Não tem problema.
Sua lista não menciona o assento do seu avó português. Se ele nasceu após 1911, o assento informatizado já consta nome+apelido, e basta uma cópia xerox simples. Se nasceu antes de 1911 será a certidão de batismo original emitida pelo Arquivo Distrital. Nela só tem o nome, e precisa mandar a certidão de casamento em inteiro teor certificada, para fixar o nome+apelido usado pelo avô na vida adulta.
Não há garantia que a transcrição de casamento de seu avô possa ser dispensada, mas pode ser que sim, se o registro do filho declarado pelo português se deu antes de 1 ano de idade.
Obrigado gandalf, seguirei o seu conselho.
@Leticialele @gandalf muito obrigado pessoal!
@Leticialele
- Então não preciso da certidão inteiro teor E da emitida por copia reprográfica, correto? Apenas preciso desta última.
-No caso da do meu pai, o inverso se aplica: envio apenas em inteiro teor.
-Após o envio dos documentos, é possível confirmar o recebimento dos mesmos e acompanhar o andamento do processo?
@gandalf
Esse casamento aparece anotado na certidão dele? Não, a certidão que tenho do português é a de batismo mesmo. Ou sua pergunta era se o casamento do meu avô aparece anotado na certidão do meu pai?
O progenitor filho do cidadão português é seu Pai, e o seu avô português foi o declarante. Registrado antes de 1 ano de idade? Sim. Foi registrado após 6 dias.
O apelido (sobrenome) de seu pai, é igual ao de seu avô? Pela certidão de batismo, de fato só consta Manuel. No entanto, na certidão consta o nome completo do pai do português, que por acaso vem a ser idêntico ao do meu pai.
Meu avô de fato é de 1893.
Sob essas condições e a basear-me nas suas explicações basta que eu envie também a certidão de casamento em inteiro teor certificada do meu avô, para fixar o nome+apelido usado pelo avô na vida adulta. Certo?
Possuo a certidão de casamento do meu avô onde consta o nome todo ManOel da Silva Braga, sobrenomes que passaram para o meu pai e também para mim. No entanto, tem esta divergência das letras U/O no nome Manuel/Manoel. Enxerga problema nisso? Esta certidão é a certidão a que você se refere?
Mais uma vez muito obrigado por toda ajuda.
Sds,