Guia para preencher o Formulário 1D a partir de 11 de novembro de 2020
O arquivo acima mostra o formulário 1D recebido por quem paga com cartão de crédito. Colaboração do @Renato_Campos
O formulário deve ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com letra de forma legível, especialmente o e-mail, que é para onde mandarão o número do processo e a chave para consulta.
Quem quiser, também pode preencher no computador.
Quadro 1 - Identificação do Interessado
- Nome próprio - Nome; Apelidos : Sobrenomes
- Sexo : F M
- Estado Civil : Colocar o estado civil atual - Solteiro/Casado/Divorciado/Viúvo *
- Documento de identificação : número do RG/Passaporte que contenha a filiação
- Data de emissão: data de emissão do documento
- Emitido por- Órgão emissor (SSP, Polícia Federal. etc)
Residente em - Endereço completo No campo Cód. Postal, não cabem todos os dígitos do CEP brasileiro. Colocar o primeiro dígito antes do primeiro quadradinho. País:
Telefone - iniciar com o DDD, sem espaços. Se não couber, faça o mesmo que no Código Postal
7 - e-mail:
Naturalidade - Cidade em que nasceu
País: País em que nasceu
Nacionalidade: Se tiver nascido no Brasil - BRASILEIRA
8 - Filiação: Nome do Pai e da Mãe
Países onde residiu anteriormente, após os 16 anos: Listar os países. Se sempre residiu no Brasil, colocar BRASIL
OBS: * Em Portugal, NÃO EXISTE o estado civil SEPARADO. Se ainda não converteu a separação em divórcio, coloque o estado civil CASADO
Se o Requerente tiver mais de 70 anos de vida, tem que mandar prova de vida feita no Consulado que atenda à área em que reside.
Quadro 2: Declarações
1 - Nome do Avô/Avó português
2 - Não sendo apresentada a certidão do registo de nascimento do ascendente em segundo grau, da linha reta (avô/avó) que referiu anteriormente, indicar o local e data de nascimento do mesmo:
Freguesia / Concelho/País
Só vale para os assentos obtidos pelo Civil online, aos quais os Conservadores têm acesso pelo sistema informatizado.
Se o assento for de batismo, obtido no Arquivo Distrital, tem que ser mandada cópia em papel, certificada ou assinada digitalmente pelo Arquivo.
No caso dos assentos de batismo, em que só aparece o primeiro nome do batizado, mandar uma certidão de casamento ou de óbito, Inteiro Teor, para fixar o nome utilizado pelo português na vida adulta.
3 - Pretende manter a composição originária do seu nome? Sim Não
4 - Se indicou "não" , declare qual o nome pretendido:
Nome - Nome
Apelidos - Sobrenomes
5 Considera relevantes as seguintes circunstâncias: DEIXAR EM BRANCO
6 - Pretende que o certificado do registo criminal português seja obtido oficiosamente pela CRC. É uma afirmação. Não escrever NADA
Quadro 3: Preencher apenas quando o impresso não seja assinado pelo interessado
1 - Nome do Declarante
Residente em Cód Postal País Telefone
2 - Intervém na qualidade de PROCURADOR/ TUTOR/CURADOR
e-mail:
As informações se repetem - há a hipótese de haver mais de 1 PROCURADOR (Advogados, por exemplo)
Quadro 4: Relação de documentos juntos (Assinalar com X nas opções pretendidas:
Certidão do registo de nascimento do interessado. CÓPIA REPROGRÁFICA DO LIVRO, APOSTILADA
Certidão do registo de nascimento do ascendente do segundo grau, da linha reta (Avô/Avó), português
Certidão do registo de nascimento do progenitor (pai/mãe) que é descendente do nacional português _ CERTIDÃO INTEIRO TEOR, APOSTILADA, Á aconselhável, no caso de a mãe ou pai terem trocado o nome com o casamento, mandar uma CERTIDÃO DE CASAMENTO INTEIRO TEOR , não precisa apostilar
Certificado (s) do registo criminal estrangeiro, emitido (s) no (s) seguinte(s) País(es)
Se não tiver residido em nenhum país a não ser o Brasil, colocar BRASIL
Outros documentos (em especial os que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional), indicar quais:
DEIXAR EM BRANCO. Para os naturais do Brasil, o conhecimento da língua portuguesa é presumido
Procuração - Marque X , se houver
Quadro 5: Assinaturas
Assine APENAS na primeira linha e reconheça a firma POR AUTENTICIDADE, NO CARTÓRIO
Quadro 6: Pagamento
Só preencha se pagar com cheque (de banco português) ou Vale Postal
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LINKS ÚTEIS:
Pagamento dos emolumentos com cartão de crédito: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Problemas com o pagamento por cartão de crédito: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240379/#Comment_240379
Para obter os formulários: https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-Modelos
Comentários
Boa noite!
Primeira vez no Forum!
Tenho algumas dúvidas
Vou tirar cidadania para meu pai como Neto, 75 anos.
1) o formulario 1D já esclarece que ele quer cidadania por "Aquisição"? Para que os descendentes também consigam?
2) Ele tem 75 anos, precisa fazer prova de vida? Pode ser no cartório? Esse documento tem algum modelo, precisa ser Apostilado? Isso é solicitado sendo o pai dele falecido?
3) A certidão de nascimento reprografica do pai dele - filho do português - ja falecido - está ilegível, fiz inteiro teor e apostilada, mas minha DUVIDA é: Eu pedi a 2° via da certidão DIGITADA, inteiro teor para ajudar o conservador na leitura, essa DEVE ser apostilada tambem?
Obrigada
@smoreira
1 - A cidadania para netos, desde 2017, é por ATRIBUIÇÃO, ou seja, RETROAGE à data de nascimento, quando concedida. A pessoa "nasce " em Portugal. Por este motivo, pode atribuir seus filhos;
2 - Sim, com mais de 70 anos, tem que fazer prova de vida, no Consulado que atenda à área em que reside. Basta comparecer, com documento de identidade com foto. O Consulado já tem modelo próprio. A prova de vida não precisa ser apostilada;
3 - A certidão de nascimento do filho do português pode ser Inteiro Teor digitada e apostilada.
A certidão do Requerente tem que ser, obrigatoriamente, por cópia reprográfica do livro, apostilada. Esta, se estiver ilegível, deve ser acompanhada de uma certidão inteiro teor, digitada, para facilitar a leitura pelo Conservador.