Transcrição e averbação de casamamento
Tatianne
Member
Boa noite!
Me chamo Tatianne e estou ajudando meu marido a tirar a sua cidadania Portuguesa. Minha sogra conseguiu sua cidadania em 2018, através de seu pai. Que era o Português. Agora estamos querendo, através de minha sogra tirar a cidadania do meu esposo.
Acontece que minha sogra casou com o pai do meu esposo e no ato do casamento trocou seu nome.
Nome de solteira: Elisabeth Mendes Andrade
Nome de casada: Elisabeth Carneiro Viana
Após o divórcio, ela passou a usar seu nome de solteira novamente.
Na certidão de nascimento e no RG do meu esposo, consta o nome de casada de minha sogra.
Quando minha sogra tirou a sua cidadania, ela tirou com o nome de solteira.
Agora, queremos tirar a cidadania do meu esposo, mas não sabemos que caminho seguir.
Temos que fazer a transcrição do casamento da minha sogra?
E a averbação também temos que fazer? Ou se fizermos apenas a transcrição, será que a gente consegue dar entrada na cidadania dele?
Desde já, agradeço qualquer ajuda.
Comentários
@Tatianne , sim, basta transcrever o casamento de sua sogra.
Depois, peça a cidadania de seu marido.
@Leticialele minha sogra hoje não esta mais casada, ela ja se divorciou. Você acha que somente com a transcrição do casamento, conseguiremos dar entrada e conseguir a cidadania?
Como para fazer a averbação o custo é maior, nesse primeiro momento não queríamos ter que arcar com essa despesa.
@Tatianne , sim, apenas a transcrição do casamento. A homologação do divórcio ela faz quando quiser (e se quiser)
Obrigada @Leticialele . Sabe o valor da transcrição e por onde posso fazer? Qual conservatória faz mais rápido?
@Tatianne , a transcrição custa 120 euros. A Conservatória mais rápida é a de Ponta Delgada (Açores)
@Leticialele você pode me ajudar, como faço a transcrição?
@Leticialele estava pesquisando sobre o processo de transcrição, e vi um arquivo aqui do forum que consta o requerimento.
Requerimento para transcrição de casamento
.…………………………………………………………..………………………………………….....................................,
titular do documento de identidade nº…………………..........., emitido por ......…..………… aos …………………
Residência habitual…………………….....................………………..............…..………….…...………..…………..,
bairro ……………………………, CEP…………………cidade/estado…………...................………………………..
Tels:………………………..………………….., e-mail ……………………………………………………… vem requerer a V.Exa. na qualidade de (grau de parentesco ou procurador)………………………………, a transcrição de casamento respeitante a:
1º Nubente:
Nome de solteiro: ……………………………………………………………………..………………………………….
Data de nascimento: ……………..…………estado civil: …...…………………...………(à época do casamento)
Naturalidade:………………………
Se nasceu em Portugal, freguesia: ………………………………..…… concelho:……….…………………………
Se nasceu no Brasil ou outro país, município:……………………………………….estado: …………......……….
filiação:………………………………………………………………………………………………………………...........…
Residência à data do casamento ………………………..……………………………………………………………..
2º Nubente:
Nome de solteira: …………………………………………………………………………..…………………………….
Data de nascimento: ………………………estado civil: …...…………….……...………(à época do casamento)
Naturalidade:………………………
Se nasceu em Portugal, freguesia: ………………………………………, concelho: ……………………………..…
Se nasceu no Brasil ou outro país, município: …………………………….……………, estado: ……………….....
filiação:…………………………………………………………………………………………………………………...........
Residência à data do casamento ……………………………………………………………….………………………
Dados relativos à celebração do casamento
Hora e data: …………. horas e ….……. minutos, do dia ………... de ………………..………. de …………….
Lugar da celebração: ……………………………………………..………………………………………....................
Celebrante …………………………………………………………………………..…………………………………….
Casamento: □ civil □ católico □ religioso não católico
□ com convenção antenupcial □ sem convenção antenupcial
Nome do(s) nubente(s) adaptado após o casamento:
1º nubente: …………………………………………………………………………………….……………........................
2º nubente: ……………………………………………………………………………………………………………..........
Declaro que estou ciente que, aos casamentos celebrados entre dois portugueses, após 01/06/1967, se não ocorreu processo de publicações antes do casamento perante autoridade portuguesa competente, se aplica o regime imperativo de separação de bens.
Cidade, ………...… de …………………….…………. de …………............
______________________________________________________
Assinatura do(a) requerente
PREENCHIMENTO:
Dados do requerente: ID, endereço atual, fone e e-mail.
A certidão de casamento de inteiro teor terá os dados necessários para o preenchimento.
1º Nubente: e 2º Nubente:
DADOS: Nomes, datas de nascimento, estado civil, filiação.
NATURALIDADE: cidade, estado e país de nascimento. Mesmo que um dos nubentes tenha adquirido a nacionalidade portuguesa originária, o local de nascimento é de acordo com os dados da certidão de casamento.
O assento português indicará a nacionalidade.
Nascido em Portugal: freguesia, Concelho e Distrito
Residência à data do casamento: cidade, estado e país na época do casamento.
Dados Relativos à celebração do casamento:
Hora, data, lugar (nome do cartório), celebrante (nome do juiz, se no Cartório ou nome do padre quando o civil é celebrado juntamente com o religioso).
Com convenção ou sem convenção antenupcial: Assinalar sem convenção antenupcial – Ponta Delgada entende que os pactos nupciais ocorridos no Brasil não precisam ser informados.
Nomes dos nubentes adaptados após o casamento: para os casos em que tenha ocorrido mudanças nos nomes.
Este requerimento ainda esta válido.? No caso, vou transcrever o casamento da minha sogra, para tirar a cidadania do meu cunhado e do meu marido.
Outra dúvida, meu cunhado esta morando nos estados unidos atualmente, e a taxa da transcrição ele quem vai pagar. Vi que só pode pagar via postal. Tem como ele fazer por la?
Os documentos que preciso:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra somente para nascidos após 1911) - Neste caso, a minha sogra já esta em mãos com a identidade e o passaporte. Posso colocar só o ano e o número do registro de nascimento?
- certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas - essa certidão, será a da min ha sogra( que é a portuguesa, ou a do meu sogro?
certidão de casamento, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas - ok
- Vale Postal de 120 Euros (vide detalhes abaixo) - esse vale postal, meu cunhado pode pagar pelos estados unidos?
- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório ou presencialmente no consulado - quem deverá assinar é minha sogra? Faço todo o processo em nome dela?
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento - será o da minha sogra?
Mais uma vez muito obrigada pela ajuda...
@Tatianne :
Este requerimento ainda esta válido.? No caso, vou transcrever o casamento da minha sogra, para tirar a cidadania do meu cunhado e do meu marido. Sim, o requerimento é o válido para Ponta Delgada
Outra dúvida, meu cunhado esta morando nos estados unidos atualmente, e a taxa da transcrição ele quem vai pagar. Vi que só pode pagar via postal. Tem como ele fazer por la? O procedimento mudou - primeiro, mande os documentos. Eles vão analisar e, se tudo estiver correto, vão mandar um link para pagamento com cartão de crédito.
Os documentos que preciso:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra somente para nascidos após 1911) - Neste caso, a minha sogra já esta em mãos com a identidade e o passaporte. Posso colocar só o ano e o número do registro de nascimento? Sim
- certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas - essa certidão, será a da min ha sogra( que é a portuguesa, ou a do meu sogro? será a do seu sogro, que é o cônjuge brasileiro!
certidão de casamento, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas - ok Sim
- Vale Postal de 120 Euros (vide detalhes abaixo) - esse vale postal, meu cunhado pode pagar pelos estados unidos? Ver resposta acima
- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório ou presencialmente no consulado - quem deverá assinar é minha sogra? Faço todo o processo em nome dela? Sua sogra ou um dos filhos podem assinar. Se for um dos filhos, mandar cópia autenticada e apostilada da identidade.
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento - será o da minha sogra? Se ela assinar, sim. Se for um filho, a identidade dele.
obrigada @Leticialele. vou providenciar os documentos e dar entrada. Sabe em média qual o tempo que as transcrições estão saindo?
@Tatianne , no máximo em 30 dias
@Leticialele Leticia, estou preenchendo o requerimento, posso preencher tudo no computador e apenas assinar no cartório? ou Preciso preencher tudo manuscrito?
@Tatianne , pode preencher tudo no computador e assinar na frente do funcionário do Cartório para reconhecer a assinatura por autenticidade.
Para qual endereço envio o documento da transcrição? envio para ponta delgada? qual o endereço da conservatória?
@Leticialele estou fazendo a transcrição de casamento da minha sogra, sabe qual o topico encontro o passo a passo para tirar a cidadania do meu cinhado e do meu marido, Eles são filhos de portuguesa.
@Tatianne , o endereço da Conservatória de Ponta Delgada é:
Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
9500-063 – Ponta Delgada
Quanto à nacionalidade dos filhos dela, mande os documentos para o Arquivo Central do Porto
Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa da mãe, com o casamento averbado;
Certidão de nascimento do Requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação;
Formulário 1C, impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida em Cartório, por autenticidade;
Pagamento de emolumentos, no valor de 175 euros, preferencialmente com cartão de crédito virtual - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Pode mandar os dois processos juntos, mas cada um tem que ir completo, sem compartilhar documentos.
@Leticialele me tira uma dúvida, meu cunhado, esta morando nos EUA, e estou tirando a cidadania dele pelo Brasil. A minha sogra ( que é a portuguesa) esta com uma procuração dando poderes a ela para resolver e assinar qualquer documento por ele. Será que podemos fazer todo o processo dele por aqui e minha sogra pode assinar o formulário 1c?
@Leticialele outra dúvida, essa cópia simples da certidão de nascimento portuguesa com o casamento averbado, a minha sogra só tem o documento que portugal enviou quando ela conseguiu a cidadania. Estou enviando os documentos para fazer a trasncrição do casamento dela para Ponta Delgada, no inicio de julho, após sair a transcrição do casamento dela, eles enviarão a certidão dela para o Brasil, ou tenho que solicitar? Após a transcrição, na certidão dela estara com o casamento averbado, é isso?
@Tatianne , a procuração dele para a mãe tem que dar poderes específicos para solicitar a cidadania, não pode ser genérica.
Depois que a transcrição de casamento é feita, é gerada uma averbação na certidão de nascimento portuguesa de sua sogra.
Quando o processo do seu cunhado for analisado em Portugal, o Conservador irá olhar no Sistema e verá que a transcrição foi feita.
O Consulado e Ponta Delgada mandam uma certidão de casamento, após a conclusão do processo
@Leticialele uma ajuda.
Estou ajudando um amigo o pai dele é filho de português e já está com todos os documentos prontos. Só tem um problema o pai dele sofreu um acidente e tem dificuldade de assinar , na identidade dele está uma observação impossibilidade de assinar.
O filho dele tem uma procuração que ele pode assinar pelo pai , pra resolver problemas de bancos , comprar vender , requerer, e cita alguma coisa de embaixada.
Mas falei pra ele que ele vai ter que fazer uma procuração específica para tirar a cidadania.
Estou certa?
Ficarei grata pela informação.
@Simeia Lobato , sim, a procuração tem que dar poderes específicos para solicitar a nacionalidade portuguesa.
Se ele não pode assinar, tem que fazer uma procuração a rogo. O modelo pode ser:
P R O C U R A Ç Ã O
(nome completo)__________________, no estado de (casado/solteiro/divorciado/viúvo)____________ natural da (cidade) ___________Estado de _____________, filho de _______________e de ________________, com residência habitual em___________, de nacionalidade___________ portador do passaporte (ou outro documento de identificação equivalente) n.º___________ emitido em (data de emissão) ____/____/_____, por (entidade emissora) ___________, constitui seu procurador o Senhor _____________________(nome completo do procurador), portador do bilhete de identidade (ou outro documento de identificação equivalente) n.º___________ emitido em (data de emissão) ___________, por (entidade emissora) ___________, com residência habitual em ___________, a quem confere poderes especiais para o registar como português, na Conservatória _____________, podendo para o efeito declarar, praticar e assinar tudo o que seja necessário ao indicado fim, nomeadamente a declaração para fins de inscrição de nascimento ou de atribuição da nacionalidade, podendo, se necessário, substabelecer os poderes que lhe forem conferidos.
__________________________________________
Em (local) ___________aos (dia) ___________, de (mês) ___________de (ano)
Obrigada amore !
Deus abençoe sua vida!
@Leticialele estou preenchendo o requerimento da transcrição de casamento, mas fiquei com uma dúvida:
Na descrição dos nubentes, eu coloco que minha sogra é brasileira ou portuguesa?
@Tatianne
Ponta Delgada tem um formulário de requerimento mais recente, caso voce queira usar. Ambos são válidos, mas esse acima falta o e-mail para eles mandarem a notificação para o pagamento (que pode ser acrescentado). Dê uma olhada no outro form. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021
Sua sogra é portuguesa. Seu sogro é brasileiro. Vai mandar junto o assento português da sua sogra, e a certidão inteiro teor do sogro.
@Tatianne
Tem a opcao de fazer a transcricao pelo Escritório Consular de Santos. Parece que fazem a transcricao em menos de 2 semanas por lá.
@Tatianne
Se preferir mandar para o consulado pode. Tem que ser o consulado que atende sua área. Muda a documentação, e o requerimento tem que ser retirado do site de seu consulado.
Em termos de tempo e custo, Santos (SP & MS), Rio (RJ & ES), e Ponta Delgada (todos os estados), são equivalentes. Os três aprovam em 2-3 semanas, para o pagamento. Um pouco mais pra receber o assento de casamento, que geralmente fica pronto 2 dias após o pagamento.
Ao final, a diferença é menos de R$10, e o tempo é o mesmo. Mas se der problema ou não responderem (que é raro), você vai preferir que tivesse feito em PD, porque resolve tudo com facilidade por e-mail e correio. No consulado você não consegue falar nem por telefone.
Por experiência própria, eu já teria resolvido em PD e recebido o assento, antes de você sequer ter conseguido contactar o consulado.
A principal vantagem de fazer pelo consulado é poder reusar a certidão de batismo do português para o processo de nacionalidade, porque devolvem os docs. Se mandar para PD teria que pedir outra original ao AD. Se for apenas o assento informatizado, isso não faz diferença.
Por outro lado, PD não pode competir com essa: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/254451/#Comment_254451
Eu enviei a documentação para Ponta Delgada, saiu do |Rio de Janeiro no dia 29/07 e chegou em Ponta Delgada no dia 05/08/2021. Até agora não recebi nada de ponta delgada, é assim mesmo? Devo aguardar?
@gandalf Eu enviei a documentação para Ponta Delgada, saiu do |Rio de Janeiro no dia 29/07 e chegou em Ponta Delgada no dia 05/08/2021. Até agora não recebi nada de ponta delgada, é assim mesmo? Devo aguardar?
@Tatianne
Sim, aguarde. P.Delgada tem levado 5-6 semanas para entrar em contacto por e-mail com o boleto para pagamento.
Mesmo porque no caso de transcrição não há outra coisa a fazer, senão esperar.
@gandalf e @Leticialele enviei a documentação da minha sogra para ponta delgada, chegou la no dia 03/08, já enviei e-mail para eles e até agora não tive retorno, nem do e-mail que eu mandei, nem do processo que enviamos. Estou preocupada. Esta demorando assim mesmo?
@Tatianne , sim! Ponta Delgada alega pouco pessoal, alguns doentes, de férias. O prazo lá está em torno de 60 dias!