Reconhecimento de Paternidade na Menoridade para obtenção de Nacionalidade

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Comentários

  • Boa tarde, gente procurei a informação porém não achei, estou com um problema, a recomendação tanto aqui no fórum quanto das instruções do IRN é que se o espaço do formulário for insuficiente basta completar em outra via, colorida (frente e verso), e vi aqui no fórum que se deve autenticar também esse formulário, e grampear todos.

    na parte "outros documentos" eu preenchi assim, o que ensejou o uso de mais duas vias:

    O e-mail de orientação da CRC de Braga

    certidão de nascimento de cópia integral reprografica apostilhada

    copia apostilhada de mandando de averbação de reconhecimento da paternidade

    Porém hoje fui no cartório e se recusaram a autenticar as outras vias sem identificação da pessoa, pois só a parte do quadro 4 está preenchida, falaram que deveria preencher o quadro 01 para autenticá-las também.

    Assim pergunto, devo proceder com o preenchimento? ou posso declarar de modo mais simples os documentos em um novo formulário tipo:

    E-mail da CRC de Braga, Certidão de Sentença, Mandando de Averbação de paternidade

    pois assim caberiam em um único formulário.

    ou autentico a firma no formulário 01 completo e preenchido e só grampeio os outros sem autenticidade?

    @Leticialele agradeço desde já a ajuda

  • @Felipe_Fonseca , faça tudo em apenas 1 formulário. É mais prático

    Se mandar um complementar, sim, tem que preencher novamente o quadro 1 e reconhecer a assinatura por autenticidade.

  • Olá, bom dia

    @Leticialele o processo do meu pai, que foi reconhecido por via judicial na menoridade e a conservatória de Braga respondeu e-mail dizendo que não precisa do reconhecimento de sentença em Portugal bastava a certidão narrativa de sentença apostilada, começou a andar hehe

    Está na bolinha 04 (verificação de documentos) em marrom, com a seguinte mensagem:

    "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa"

    Agora é esperar....

    Pergunto, acho que há um link onde colocam informações dos pedidos, certo? como o caso do meu pai é um pouco diferente acha válido incluir lá na planilha, se sim, podes me enviar o link?

    Obrigado desde já por toda ajuda e tirar dúvidas!

  • @Felipe_Fonseca , não temos planilha para Braga!!

    Depois, se você puder descrever os prazos do seu processo, por favor, relate aqui!

    Pode ser útil para outras pessoas na mesma situação!!

  • Pode deixar @Leticialele

    Uma dúvida, o processo do meu pai tá meio doido hehehe

    Explico-me, como informei dia 07 estava com a mensagem:

    "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa"

    No dia 08 passou para bolinha laranja com a seguinte mensagem:

    "O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento."

    No dia 09 voltou pra primeira mensagem que estava completo e válido, hoje voltou para mensagem que não está completo que significa que caiu em exigência, mandei email para conservatória para entender a situação pq não recebemos nenhuma notificação, responderam que o processo está em analise que será notificado caso seja necessário algum documento e a notificação será dada ao requerente.

    Ou seja, parece que tem hora que eles acham que precisa de mais documentos, outras não....

    Sendo assim, ligar pra Linha Registo eu conseguiria saber a exigência?

  • @Felipe_Fonseca , sim. Se a exigência foi registrada no processo, na LR saberão dizer qual é,

  • @Leticialele consegui saber da exigência, reenviar o impresso 1C, por causa de uma rasura no nome da mãe de meu pai, porém o oficio está solicitando que seja legalizada/apostilhada... deve-se apostilar o formulário?

    Primeira vez que soube dessa exigência de apostilar, conheces casos parecidos?


  • @Felipe_Fonseca , eu nunca vi pedirem para apostilar o Formulário!!

    Mas, como se trata de exigência, eu faria exatamente o que está sendo solicitado.

    Mandaria outro formulário 1C preenchido, com a assinatura reconhecida por autenticidade e apostilado.

  • @Felipe_Fonseca

    Quando tem exigência costumam pedir um pouco além do que seria o normal. Se antes podia mandar um Passaporte certificado no cartório e apostilado, quando há exigência, pedirão para fazer certificado no consulado. Prova de Vida também, se a pessoa não manda, quando tem exigência, em geral forçam a que seja feita no consulado.

    Faça outro formulário 1C preenchido, com a assinatura reconhecida por autenticidade e apostilado. Cumpra exatamente como exigiram.

  • Boa tarde.

    Aproveitando o assunto, vou relatar o meu caso e as minhas dúvidas

    Minha mãe já obteve a cidadania portuguesa, sendo assim, é portuguesa. O meu pai é brasileiro e não é casado com a minha mãe. Minha mãe me registrou ao nascimento e meu pai reconheceu a paternidade quando eu tinha 11 anos, voluntariamente, portanto sem processo judicial.

    Mandei o meu processo para o ACP Porto e meu processo caiu em exigência, recebi por carta qual foi a exigência:

    - Deve juntar certidão do documento que serviu de base ao averbamento lavrado à margem do assento de nascimento da requerente e de onde resulta o reconhecimento da paternidade por parte de (nome do meu pai). Tal certidão deve ser certificada e legalizada.

    - Deve ser declarada a naturalidade do pai da requerente.

    Eu consigo essa certidão em cartório? E a declaração de naturalidade do meu pai? Como consigo?

    Obrigada

  • @thaislopesd estou curiosa para saber seu desfecho pois é a mesma situação da minha filha, logo chega na vez dela de pedir nacionalidade e ela apenas foi registrada com 6 anos, mas, até onde sei, a sentença comprobatória se pega pedindo no fórum onde correu o processo, só não sei se precisa de adv para a demanda. desarquiva o processo e pega um instrumento de pé com a sentença.

  • @Felipe_Fonseca deu certo seu processo?

    Meu caso Mãe portuguesa.

    Pai brasileiro averbado por reconhecimento judicial aos 15 anos.

    Porém medo de cair e vejo Braga como uma luz no fim do túnel.

    Porém vi que vc não postou mais comentários.

    Compartilha com a gente por favor

  • @Felipe_Fonseca @SandraP como estão os processos de vocês?

    Felipe qual nome da pessoa que lhe respondeu email ??

  • @bsantoscontacto , quem foi o(a) declarante do nascimento do filho? Em que ano ele nasceu? A mãe ainda está viva?

    O reconhecimento da paternidade foi administrativo ou judicial?

  • @Leticialele minha mãe é portuguesa por atribuição. nasceu aqui no Brasil. .processo dela está quase concluído.

    Fui registrado por ela aos 7 meses de vida. Ela foi declarante. Nasci em 94.

    Então vou fazer por ela.

    Meu pai me reconheceu aos 15 anos de vida. Houve processo judicial e no lastro do processo, antes mesmo do DNA e da sentença ele já tinha me reconhecido como filho.

    Após reconhecimento de paternidade o juiz tinha pedido para averbar mais um Silva ao meu nome então ficou Bruno da Silva da Silva pq eu já tinha o sobrenome dele.

    E em 2014 tive que entrar com outra ação para RETIFICAÇÃO DE REGISTO CIVIL e foi adicionado o patronimico materno ficando Bruno Santos da Silva e não como constou no termo.

    Acho que essa averbação de retificação judicial não é problema correto?

    Meu único medo é pedirem homologação do reconhecimento da paternidade, porém outra parte que fico tranquilo é que estou fazendo por parte de mãe.

    O que você acha ?

    E desses casos que tiveram aqui na discussão não tiveram mais notícias?

  • @bsantoscontacto , se foi sua mãe portuguesa a declarante, não terá problema.

    Talvez exijam que você homologue a sentença de reconhecimento de paternidade em tribunal português, o que seria estranho se seu pai for brasileiro.

  • Sim ele é brasileiro.

    E os processos que foram para Braga?

    Chegou a dar certo?

  • Estou pensando em mandar pra lá.

  • @bsantoscontacto , não sei como funciona a Conservatória de Braga.

  • @bsantoscontacto o processo da filha do meu primo está em Lisboa e lá é esperado demorar mais que em outras conservatórias como Porto. Portanto ainda não tenho novidades, quando tiver passarei aqui pra contar.

  • emylleneemyllene Member
    editado May 2022

    Boa tarde !!

    @Felipe_Fonseca , gostaria de saber como ficou o seu processo?

    vou dar entrada na cidadania do meu filho , e o caso dele é parecido...

    Estou pensando em dar entrada em outra conservatória, ao invés de Porto, pois pelo que li nos relatos , lá eles vão pedir para homologar a sentença.

    Obrigada desde já!

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