fui reconhecida pelo meu pai em 1998, quando tinha 10 anos. Ele mesmo foi ao tabelionato e me reconheceu. Portanto, foi voluntário. Tenho uma escritura de reconhecimento de filho.
um advogado de um site famoso de cidadania disse que eu preciso fazer a homologação dessa escritura em Portugal. Fiquei na dúvida, porque já tenho a cópia em inteiro teor, reprografica e apostilhada. Precisa mesmo dessa homologação lá?
uma amiga minha em Guimarães iria dar entrada para mim em tudo com uma procuração, mas ela não é advogada e eu fiquei com medo de realmente precisar dessa homologação, apesar de achar que por ser administrativa, não precisaria.
quem tem o e-mail de Braga para eu pedir a informação, poderia me passar?
Junte, aos documentos, cópia autenticada e apostilada da escritura de reconhecimento de paternidade. O reconhecimento não foi judicial, não cabe ação de homologação de sentença estrangeira em Tribunal Português.
Não precisa de advogado, faça sozinha.
Mande os documentos pela DHL. Mais rápido e mais seguro.
o ACP é o de Porto? Por qual motivo seria para lá? Desculpe a pergunta, mas é que fique confusa mesmo. Ouvi dizer que lá demora. Tem alguma instrução para isso?
@Leticialele , tem um fato importante que esqueci de mencionar: eu quero pedir pelo meu avô, por atribuição. Meu pai diz que não tem interesse em fazer a cidadania dele. Não quer. Eu que me interessei.
@Leticialele, vou tentar então convencer meu pai kkk. Vou fazer por ele. Sendo por ele, você acha melhor enviar para Porto mesmo? Como essa minha amiga transita entre guimarães e em Braga, e tem balcões de nacionalidade lá, pensamos em fazer por lá, porque ouvi dizer que Porto está demorando bastante.
@Leticialele , você tem razão. Vou conversar com ele. Muito obrigada.
No caso dele, então, precisará somente do formulário 1C preenchido com reconhecimento da assinatura, o pagamento da taxa via cartão de crédito (eu pagando tem algum problema? Eu ponho o comprovante?), a copia apostilhada e autenticada do RG, o antecedente apostilhado e a cópia da certidão do meu avó la de portugal? Cópia simples? Pedimos na conservatória de guimarães e eu ia usar para mim. Obrigada,
Coloque o nome dele como Requerente. Os doutros dados serão os seus. Confirmado o pagamento, receberá, pelo email informado, o Formulário 1C. Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve seu pai para assina-lo em qualquer Cartório de Notas, na frente do funcionário, para reconhecer a firma por autenticidade.
Junte ao Formulário:
Cópia simples da certidão portuguesa do seu avô;
Certidão de nascimento do seu pai, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Print do email que encaminhou o Formulário (também serve como recibo)
Mande, preferencialmente, por DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia - https://locator.dhl.com/
Endereço para envio:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Umas três semanas após a entrega, receberá um email com o número do processo e a chave de acompanhamento pelo site https://nacionalidade.justica.gov.pt/
Em uns 6 meses, o processo estará concluído.
se foi seu pai o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano, não precisa transcrever o casamento dele em Portugal.
@Leticialele , muito obrigada. Foi de grande ajuda.
o meu pai não foi meu declarante. Aliás, ele só me reconheceu quando eu tinha 10 anos, como mencionei. Ele não foi casado com a minha mãe, mas tenho a escritura de reconhecimento de filho.
creio que no meu então, só muda que preciso colocar essa escritura pública, que é administrativa, certo?
amanhã vou ligar em Guimarães na cidade da minha amiga pra entender como estão os processos e se por la, por meio dela, seria mais rápido. E informo vocês também!
Meu tio é filho de portuguesa originária, solteira e foi registrado em 1945, com 10 anos de idade, pelo pai brasileiro. Possui a certidão de nascimento constando o nome do pai e da mãe, nasceu em casa e não possui a escritura declaratória de paternidade e nem tem como fazê-la já que o pai é falecido. Pergunto se nestas circunstâncias o pedido dele poderá ser indeferido?
Como já lhe foi dito, você estará cometendo um erro ter sua amiga como intermediária. E também é ilegal, porque somente advogados registrados em PT podem atuar como procuradores (com excessão para filhos ou irmãos, em certas condições).
Cada pessoa só sabe daquilo que está próximo dela. As coisas com que ela lida no dia-a-dia. Ela vai saber de Guimarães, perguntará em Guimarães, e assim vai. No fórum há milhares de casos, anos de acompanhamento, e as pessoas que aconselham aqui sabem onde estão os melhores caminhos para cada caso. No seu caso, seria o Arquivo Central do Porto (ACP), como foi indicado.
Por meio de sua amiga será necessariamente mais demorado, porque usando um endereço em PT (a não ser que ela seja uma advogada registrada na OAP), vai gerar uma consulta automática ao SEF sobre o status migratório, que vai atrasar o processo em pelo menos 30 dias, e pode inclusive causar problemas legais a ela, não só de imigração, mas também como descrito aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/248840/#Comment_248840
Faça um favor a você e a ela, e siga o conselho que você recebeu acima.
@Leticialele, aí que está, os pais não casaram, A mãe portuguesa é solteira e o pai brasileiro o registrou com mais de 10 anos de idade. O nome do pai e da mãe constam no assento de nascimento. A dúvida é, como ele foi registrado com 10 anos de idade pelo pai brasileiro e não pel mãe portuguesa que é solteira, poderá ser indeferida a nacionalidade?
@ronaldorj , indeferida, não. Ele foi registrado ainda na menoridade.
Se ele nasceu após 1978, a lei portuguesa diz que pai e mãe são os que constam na certidão.
Se nasceu antes, terá que mandar documentos que comprovem a participação da mãe na menoridade (declaração da maternidade, caderneta de vacinação, etc)
Sugiro que mande o processo para a Conservatória de Ovar. Demora um pouco mais que o Arquivo Central do Porto, mas a Conservadora de lá entende que a Lei de 1978 retroage. Ela é muito mais flexível.
@Leticialele, mais uma pergunta, meu tio nasceu em casa. Portanto, não existe declaração de maternidade e, pelo tempo, nem caderneta de vacinação. Existe outra alternativa documental a ser apresentada junto aos demais documentos processuais? O que poderá ser feito neste caso? Mais uma vez obrigado.
@Leticialele voltando para dar feedback da minha situação. A ACP Porto não aceitou o oficio emitido pelo cartorio que consta que o processo foi administrativo. Eles não aceitam que em processo administrativo a sentença é a propria legislação e que não é emitido nenhuma sentença pra ninguem por assim dizer.
Estão me pedindo certidão da decisão administrativa do reconhecimento de paternidade.....kkkkkk
Confesso que ja estou pensando em deixar ser indeferido o processo e tentar dar entrada depois em outra conservatoria. Acho que me dara menos dor de cabeça que tentar provar pra conservadora que a filha do Portugues é realmente filha do Portugues. A tal da Maria Fernades, essa mulher é o cãoooooo da ACP Porto. Aff......
Antes de mais nada, eu que iniciei essa discussão sobre o envio a CRC de Braga, era pra ter ocorrido tudo bem no inicio do ano, mas tive uns problemas no tribunal local para emitir a certidão de sentença, porém no mês de setembro saiu, e voltei a enviar um e-mail para a CRC de Braga, pois tinha passado quase 6 meses, então, o entendimento poderia ter se alterado.
Foram atenciosos como sempre, e o entendimento é o mesmo no caso do meu pai, para instruir o processo basta segundo o e-mail:
"Impresso 1C devidamente preenchido;
certidão de nascimento de cópia integral (reprografica), Apostilhada;
certidão de sentença da perfilhação na menoridade apostilhada;
Cópia autenticada da carteira de Identidade apostilhada;
Vale postal de 175 euros"
Obs.: Aproveito pra avisar que vou enviar junto mais dois documentos:
1. O e-mail de orientação da CRC de Braga como salientou a @Leticialele
2. A averbação do assento de nascimento do meu pai ocorreu por mandado judicial que consta arquivado no cartório, então desarquivei, emiti uma cópia autenticada e apostilei, vou enviar junto, melhor pecar pelo excesso do que pela falta.
Essa semana procederei com envio dos documentos, atualizarei essa discussão do andamento do processo para que as informações possam ajudar outras pessoas!
Boa noite, sei que há outras dicussões sobre o assunto que me restou dúvida, mas agradeço desde já quem me ajudar.
O nome do meu avô português é: ANTÓNIO DE AMORIM PEREIRA, eu fiz as retificações necessarias no assento do meu pai para enviar tudo de modo correto, pois o nome que constava era: ANTONIO AMORIM PEREIRA, ou seja, faltava o acento agudo e a preposição "de".
A minha dúvida reside na minha certidão, todos os dados estão corretos, mas o nome do meu avô consta o: ANTONIO AMORIM PEREIRA, e também quando nasci meu pia era somente brasileiro e não consta na minha certidão de nascimento nacionalidade portuguesa.
Assim, pergunto: eu preciso mandar retificar a minha certidão de nascimento para corrigir o nome do meu avô e depois de sair a atribuição do meu pai, preciso retificar para incluir nacionalidade portuguesa na minha certidão, ou essas coisas não geram maiores problemas?
Pergunto isso, pq nasci em uma cidade pequena no interior do Estado do Amapá, e será uma dor de cabeça retificar com pedido a distância, e emitir a certidão de inteiro teor de copia repografica. (quero me preparar logo pra mais essa dor de cabeça).
Como o @Felipe_Fonseca deu feedback, vou deixar aqui a situação da filha do meu primo, reconhecida na menoridade por DNA. Hoje meu primo foi até uma conservatória de Lisboa, no Campus da Justiça e levou todo processo da filha. Eles analisaram todo processo e disseram que não havia necessidade de homologar a sentença aqui em Portugal, assim como o @Felipe_Fonseca foi orientado.
Portanto, ele já saiu de lá com o número do processo. Quando as coisas andarem, eu venho aqui dizer como está isso.
Comentários
Olá.
aproveitando o assunto:
fui reconhecida pelo meu pai em 1998, quando tinha 10 anos. Ele mesmo foi ao tabelionato e me reconheceu. Portanto, foi voluntário. Tenho uma escritura de reconhecimento de filho.
um advogado de um site famoso de cidadania disse que eu preciso fazer a homologação dessa escritura em Portugal. Fiquei na dúvida, porque já tenho a cópia em inteiro teor, reprografica e apostilhada. Precisa mesmo dessa homologação lá?
uma amiga minha em Guimarães iria dar entrada para mim em tudo com uma procuração, mas ela não é advogada e eu fiquei com medo de realmente precisar dessa homologação, apesar de achar que por ser administrativa, não precisaria.
quem tem o e-mail de Braga para eu pedir a informação, poderia me passar?
obrigada
@tmoriani , não mande o processo para Braga!
Mande para o ACP.
Junte, aos documentos, cópia autenticada e apostilada da escritura de reconhecimento de paternidade. O reconhecimento não foi judicial, não cabe ação de homologação de sentença estrangeira em Tribunal Português.
Não precisa de advogado, faça sozinha.
Mande os documentos pela DHL. Mais rápido e mais seguro.
@Leticialele , muito obrigada.
imaginei que não fazia sentido mesmo.
o ACP é o de Porto? Por qual motivo seria para lá? Desculpe a pergunta, mas é que fique confusa mesmo. Ouvi dizer que lá demora. Tem alguma instrução para isso?
agradeço muito a atenção.
@Leticialele , tem um fato importante que esqueci de mencionar: eu quero pedir pelo meu avô, por atribuição. Meu pai diz que não tem interesse em fazer a cidadania dele. Não quer. Eu que me interessei.
isso interfere em algo?
obrigada.
@tmoriani
Se vai pedir como neta, só pode mandar para a CRC em Lisboa. É a única que analisa processo de netos.
Mesmo seu pai não querendo, analise se vale a pena fazer a dele - você fazendo tudo por ele (ele só assinando).
Processos de netos levam de 2 a 3 anos.
Processo de filhos na ACP uns 6 meses.
Ou seja, fazer 2 processos de filho é bem mais rápido que um só de neto.
@CarlosASP , obrigada pela resposta!
nossa! Mesmo com a mudança da lei, apenas Lisboa faz mesmo? E se uma pessoa der entrada pra mim via procuração lá também não adianta de nada?
Como meu pai realmente não quer, não gostaria de forçar.
obrigada.
@tmoriani , não adianta contratar advogado, mandar procuração, entregar pessoalmente.
Os processos de netos só tramitam na CRCentrais - Lisboa. O prazo de conclusão é de 24 a 29 meses.
A análise segue a ordem de entrada.
Fazer a do seu pai seria bem mais prático.
Entendi. Muito obrigada a vocês.
@Leticialele, vou tentar então convencer meu pai kkk. Vou fazer por ele. Sendo por ele, você acha melhor enviar para Porto mesmo? Como essa minha amiga transita entre guimarães e em Braga, e tem balcões de nacionalidade lá, pensamos em fazer por lá, porque ouvi dizer que Porto está demorando bastante.
O que você acha?
Obrigada.
@tmoriani , não sei como funcionam as Conservatórias de Guimarães e de Braga.
Os processos no Arquivo central do Porto estão levando uns 6 meses, atualmente.
Seu pai só precisa ir ao Cartório para reconhecer a assinatura por autenticidade no Formulário 1C. Todo o resto você pode fazer por ele.
Convença-o de que é um legado para filhos, netos e para as futuras gerações.
@Leticialele , você tem razão. Vou conversar com ele. Muito obrigada.
No caso dele, então, precisará somente do formulário 1C preenchido com reconhecimento da assinatura, o pagamento da taxa via cartão de crédito (eu pagando tem algum problema? Eu ponho o comprovante?), a copia apostilhada e autenticada do RG, o antecedente apostilhado e a cópia da certidão do meu avó la de portugal? Cópia simples? Pedimos na conservatória de guimarães e eu ia usar para mim. Obrigada,
@tmoriani
Você pode pagar usando seu cartão de crédito (use um do app do seu banco ou algum tipo Nubank, pagseguro, etc) - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Coloque o nome dele como Requerente. Os doutros dados serão os seus. Confirmado o pagamento, receberá, pelo email informado, o Formulário 1C. Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve seu pai para assina-lo em qualquer Cartório de Notas, na frente do funcionário, para reconhecer a firma por autenticidade.
Junte ao Formulário:
Cópia simples da certidão portuguesa do seu avô;
Certidão de nascimento do seu pai, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Print do email que encaminhou o Formulário (também serve como recibo)
Mande, preferencialmente, por DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia - https://locator.dhl.com/
Endereço para envio:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Umas três semanas após a entrega, receberá um email com o número do processo e a chave de acompanhamento pelo site https://nacionalidade.justica.gov.pt/
Em uns 6 meses, o processo estará concluído.
se foi seu pai o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano, não precisa transcrever o casamento dele em Portugal.
Repita o mesmo procedimento para você.
Boa sorte!
@Leticialele , muito obrigada. Foi de grande ajuda.
o meu pai não foi meu declarante. Aliás, ele só me reconheceu quando eu tinha 10 anos, como mencionei. Ele não foi casado com a minha mãe, mas tenho a escritura de reconhecimento de filho.
creio que no meu então, só muda que preciso colocar essa escritura pública, que é administrativa, certo?
amanhã vou ligar em Guimarães na cidade da minha amiga pra entender como estão os processos e se por la, por meio dela, seria mais rápido. E informo vocês também!
muito obrigada memso.
@tmoriani , sim, junte uma cópia autenticada e apostilada da escritura.
Boa tarde!
Poderiam me dar um auxilio...
Meu tio é filho de portuguesa originária, solteira e foi registrado em 1945, com 10 anos de idade, pelo pai brasileiro. Possui a certidão de nascimento constando o nome do pai e da mãe, nasceu em casa e não possui a escritura declaratória de paternidade e nem tem como fazê-la já que o pai é falecido. Pergunto se nestas circunstâncias o pedido dele poderá ser indeferido?
@tmoriani
Como já lhe foi dito, você estará cometendo um erro ter sua amiga como intermediária. E também é ilegal, porque somente advogados registrados em PT podem atuar como procuradores (com excessão para filhos ou irmãos, em certas condições).
Cada pessoa só sabe daquilo que está próximo dela. As coisas com que ela lida no dia-a-dia. Ela vai saber de Guimarães, perguntará em Guimarães, e assim vai. No fórum há milhares de casos, anos de acompanhamento, e as pessoas que aconselham aqui sabem onde estão os melhores caminhos para cada caso. No seu caso, seria o Arquivo Central do Porto (ACP), como foi indicado.
Por meio de sua amiga será necessariamente mais demorado, porque usando um endereço em PT (a não ser que ela seja uma advogada registrada na OAP), vai gerar uma consulta automática ao SEF sobre o status migratório, que vai atrasar o processo em pelo menos 30 dias, e pode inclusive causar problemas legais a ela, não só de imigração, mas também como descrito aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/248840/#Comment_248840
Faça um favor a você e a ela, e siga o conselho que você recebeu acima.
@ronaldorj , se os pais casaram no Brasil, terá que transcrever o casamento em Portugal antes de mandar o processo de atribuição como filho.
@Leticialele, aí que está, os pais não casaram, A mãe portuguesa é solteira e o pai brasileiro o registrou com mais de 10 anos de idade. O nome do pai e da mãe constam no assento de nascimento. A dúvida é, como ele foi registrado com 10 anos de idade pelo pai brasileiro e não pel mãe portuguesa que é solteira, poderá ser indeferida a nacionalidade?
@ronaldorj , indeferida, não. Ele foi registrado ainda na menoridade.
Se ele nasceu após 1978, a lei portuguesa diz que pai e mãe são os que constam na certidão.
Se nasceu antes, terá que mandar documentos que comprovem a participação da mãe na menoridade (declaração da maternidade, caderneta de vacinação, etc)
Sugiro que mande o processo para a Conservatória de Ovar. Demora um pouco mais que o Arquivo Central do Porto, mas a Conservadora de lá entende que a Lei de 1978 retroage. Ela é muito mais flexível.
@Leticialele, Muito obrigado pelos esclarecimentos.
@Leticialele, mais uma pergunta, meu tio nasceu em casa. Portanto, não existe declaração de maternidade e, pelo tempo, nem caderneta de vacinação. Existe outra alternativa documental a ser apresentada junto aos demais documentos processuais? O que poderá ser feito neste caso? Mais uma vez obrigado.
@ronaldorj , neste caso, mande os documentos para Ovar.
@Leticialele Obg. mais uma vez.
@Leticialele voltando para dar feedback da minha situação. A ACP Porto não aceitou o oficio emitido pelo cartorio que consta que o processo foi administrativo. Eles não aceitam que em processo administrativo a sentença é a propria legislação e que não é emitido nenhuma sentença pra ninguem por assim dizer.
Estão me pedindo certidão da decisão administrativa do reconhecimento de paternidade.....kkkkkk
Confesso que ja estou pensando em deixar ser indeferido o processo e tentar dar entrada depois em outra conservatoria. Acho que me dara menos dor de cabeça que tentar provar pra conservadora que a filha do Portugues é realmente filha do Portugues. A tal da Maria Fernades, essa mulher é o cãoooooo da ACP Porto. Aff......
@tatitatileite , vá ao Cartório, seja bem simpática e peça para falar com o tabelião.
Peça a ele uma certidão. Vou mandar o modelo por mensagem privada.
@Leticialele obrigada mais uma vez por sua ajuda.
Segunda feira estarei indo là depois volto pra dar noticias. Fiquei até um pouco mais animada agora. Rs
@tatitatileite . mandei o texto, Coloque os dados e vá conversar com o tabelião.
Seguindo os conselhos do @gandalf, vista-se de azul!
Leve a exigência impressa para mostrar a ele e explique a situação.
Boa noite,
Antes de mais nada, eu que iniciei essa discussão sobre o envio a CRC de Braga, era pra ter ocorrido tudo bem no inicio do ano, mas tive uns problemas no tribunal local para emitir a certidão de sentença, porém no mês de setembro saiu, e voltei a enviar um e-mail para a CRC de Braga, pois tinha passado quase 6 meses, então, o entendimento poderia ter se alterado.
Foram atenciosos como sempre, e o entendimento é o mesmo no caso do meu pai, para instruir o processo basta segundo o e-mail:
"Impresso 1C devidamente preenchido;
certidão de nascimento de cópia integral (reprografica), Apostilhada;
certidão de sentença da perfilhação na menoridade apostilhada;
Cópia autenticada da carteira de Identidade apostilhada;
Vale postal de 175 euros"
Obs.: Aproveito pra avisar que vou enviar junto mais dois documentos:
1. O e-mail de orientação da CRC de Braga como salientou a @Leticialele
2. A averbação do assento de nascimento do meu pai ocorreu por mandado judicial que consta arquivado no cartório, então desarquivei, emiti uma cópia autenticada e apostilei, vou enviar junto, melhor pecar pelo excesso do que pela falta.
Essa semana procederei com envio dos documentos, atualizarei essa discussão do andamento do processo para que as informações possam ajudar outras pessoas!
Boa noite, sei que há outras dicussões sobre o assunto que me restou dúvida, mas agradeço desde já quem me ajudar.
O nome do meu avô português é: ANTÓNIO DE AMORIM PEREIRA, eu fiz as retificações necessarias no assento do meu pai para enviar tudo de modo correto, pois o nome que constava era: ANTONIO AMORIM PEREIRA, ou seja, faltava o acento agudo e a preposição "de".
A minha dúvida reside na minha certidão, todos os dados estão corretos, mas o nome do meu avô consta o: ANTONIO AMORIM PEREIRA, e também quando nasci meu pia era somente brasileiro e não consta na minha certidão de nascimento nacionalidade portuguesa.
Assim, pergunto: eu preciso mandar retificar a minha certidão de nascimento para corrigir o nome do meu avô e depois de sair a atribuição do meu pai, preciso retificar para incluir nacionalidade portuguesa na minha certidão, ou essas coisas não geram maiores problemas?
Pergunto isso, pq nasci em uma cidade pequena no interior do Estado do Amapá, e será uma dor de cabeça retificar com pedido a distância, e emitir a certidão de inteiro teor de copia repografica. (quero me preparar logo pra mais essa dor de cabeça).
@Felipe_Fonseca , a retificação que você fez foi desnecessária.
Os acentos e as partículas de ligação podem ser tirados e colocados livremente.
Não precisa retificar o nome de seu avô na sua certidão e nem retificar a nacionalidade de seu pai!! Quando você nasceu, ele era brasileiro!!
Mande o processo de seu pai para o Arquivo Central do Porto e, em uns 6 meses, ele será português.
Depois que o registo português de seu pai ficar pronto, mande seu processo.
Vai usar o registo português dele e sua certidão por cópia reprográfica do livro!!
Boa sorte!
@Felipe_Fonseca e @Leticialele
Como o @Felipe_Fonseca deu feedback, vou deixar aqui a situação da filha do meu primo, reconhecida na menoridade por DNA. Hoje meu primo foi até uma conservatória de Lisboa, no Campus da Justiça e levou todo processo da filha. Eles analisaram todo processo e disseram que não havia necessidade de homologar a sentença aqui em Portugal, assim como o @Felipe_Fonseca foi orientado.
Portanto, ele já saiu de lá com o número do processo. Quando as coisas andarem, eu venho aqui dizer como está isso.