Atribuição por filhos e dúvidas sobre o processo
BrunoMendesA
Member
Bom dia! Sou Bruno, bisneto de português e pretendo adquirir a cidadania. Para isso, primeiramente, pretendo adquirir a cidadania para a minha avó (filha do português) e, posteriormente, para a minha mãe e para mim. Já tenho a certidão de nascimento do meu bisavô em mãos e gostaria de que me ajudassem em quais são os documentos necessários, apostilamento, como preencho o formulário 1C e como envio os documentos para a conservatória. Tenho uma dúvida também em relação ao meu bisavô, já que nos documentos brasileiros dele consta que o mesmo nasceu no dia 18 de junho de 1905, enquanto que na certidão de nascimento em Portugal a data de nascimento está registrada no dia 20 de junho de 1903 e o seu nome está registrado como apenas ''João'', e não João Antunes. Além disso, gostaria de saber se será preciso transcrever o casamento do meu bisavô, em Portugal, já que ele se casou no Brasil. Desde já, agradeço a ajuda.
Comentários
@BrunoMendesA...
Será uma longa caminhada...Somente pelas informações que já compartilhou...Serão pelo menos 3 Processos de Atribuição/Filho...E 2 Transcrições de Casamento...Pelos meus cálculos e com base em prazos atuais...Seu processo...Se não houver nenhuma dificuldade...Como divergências por exemplo...Só deve iniciar em início de 2023...
A primeira providência que deve tomar é dispensar algumas horas lendo o Fórum...Pelo seu perfil aqui no Fórum e pelas perguntas que fez...Percebo que já fez isso...Ótimo...!!!
Então vou deixar algumas questões abaixo para que o pessoal compreenda melhor os detalhes da linha direta de descendência Portuguesa de sua família...
Mas adianto que tudo que você precisa saber...Já foi respondido por aqui...(Por isso minha indicação de dedicação á leitura das discussões já existentes...)...
Normalmente o primeiro normalmente é o mais chato de fazer...
Você deve "Esquecer" os outros processos por enquanto...Deve focar na Atribuição da Nacionalidade Portuguesa para o primeiro descendente do Cidadão Português em linha reta...Sua Avó...
Qual a nacionalidade de sua Bisavó...?
Quem é o declarante na Certidão de Nascimento da Avó...(Requerente do primeiro processo)...?
Qual a idade da Avó...?
@BrunoMendesA
Junto com o assento de batismo de seu bisavô você precisa mandar uma certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome que ele usou na vida adulta. O assento de batismo tem que ser mandado original, certificado pelo Arquivo Distrital;
Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada, da sua avó. Se ela mudou o nome ao se casar, mande junto uma certidão de casamento inteiro teor, original, APENAS para justificar a mudança de nome;
Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade - RG, CNH ou passaporte que tenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura reconhecida por autenticidade;
Pagamento no valor de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito (pode ser de qualquer pessoa). Neste caso, vai receber o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Mande junto cópia impressa do email que encaminhou o Formulário.
"https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"
Se sua avó tem mais de 70 anos, prova de vida feita no Consulado. Não precisa agendar.
Mande o processo para o Arquivo Central do Porto.
Não precisa transcrever o casamento de seu avô SE ele foi o declarante do nascimento de sua avó até que ela tenha completado 1 ano de idade.
@Nilton Hessel A minha bisavô é brasileira, e eles se casaram aqui no Brasil. O declarante da certidão de nascimento da minha avó é o meu bisavô. Minha avó tem 77 anos.
@Leticialele Certo, deixa eu ver se entendi. Na conservatória de Porto não precisa averbar o casamento dele, já que ele foi o declarante do nascimento da minha avó. Quais são os documentos que preciso apostilar? E é preciso retificar a certidão de casamento ou de óbito, caso elas constam a data que diverge da data de nascimento do assento português? Quando eu tiver todos os documentos prontos, envio pelos correios ou via DHL? E como faço para acompanhar o processo pelo email?
@BrunoMendesA
Ponha foco em juntar os documentos:
De seu bisavô: Certidão de batismo original obtida no Arquivo Distrital com selo em relevo; certidão de casamento em inteiro teor apostilada para fixação do nome que ele adotou na vida adulta.
De sua avó: cópia do RG recente certificada e apostilada; Prova de Vida no consulado; certidão de nascimento por cópia reprográfica, certidão de casamento de sua avó em inteiro teor apostilada para fixação do nome de casada dela de acordo com o RG; pagamento da taxa de €175 via cartão de crédito (se o seu cartão não funcionar, pague com Nubank pelo celular, e antes que pergunte, pode ser de qualquer pessoa, porque tem campos separados para o nome do requerente e nome/endereço do titular do cartão); o form que recebe por e-mail tem que ser impresso a cores frente e verso na mesma página, e levar preenchido para ser assinado no cartório pela sua avó diante do tabelião para certificar por autenticidade; Junte uma cópia simples do e-mail que recebeu de confirmação do pagamento.
Verifique se há divergência de nomes dos pais e avós entre a certidão de casamento de sua avó e a certidão de batismo de seu avô.
Junte tudo isso e mande no envelope pela DHL para a ACP:
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Phone: +351-22-557-3849, +351-22-557-3841
Depois disso você pergunta sobre outras fases. Em 4 semanas recebe a senha para acompanhar o processo online, e em 5-6 meses ela será portuguesa. Aī você inicia a próxima rodada. Cada caso será ligeiramente diferente.
@gandalf O que é essa prova de vida? E como solicito?
@BrunoMendesA , vá ao Consulado que atende à sua região, no horário de funcionamento.
Leve sua avó, munida de um documento de identidade e diga que ela precisa fazer prova de vida.
@BrunoMendesA...
Complementando...Já que se faz necessária a Prova de Vida feita no Consulado...Pode aproveitar para fazer o reconhecimento de firma da Avó no 1 C lá também...Economiza $ e confere até mais segurança ao processo...!!!
Só precisa verificar se no Consulado da sua região precisa agendar para esse(s) procedimento(s)...
@Nilton Hessel , no Consulado do Rio o reconhecimento de firma custa 100 reais e alguns centavos!!! Mais caro que no Cartório!!
@Nilton Hessel @Leticialele No meu caso seria o consulado em São Paulo, é mais barato que no cartório?
@BrunoMendesA , acabo de descobrir que, pela lei (está no site do Consulado de SP), o ato é gratuito!!!!
Artigo 38.º 1 — Pelo reconhecimento de cada assinatura — € 15. 2 — Por cada reconhecimento de letra e de assinatura — € 15. 3 — Pelo reconhecimento que contenha, a pedido do interessado, a menção de qualquer circunstância especial — € 20. 4 — Por cada termo de autenticação com um só interveniente — € 30. 5 — Por cada interveniente a mais — € 10. 6 — É gratuito o reconhecimento presencial de assinatura efetuado em declarações ou requerimentos para fins de atribuição, aquisição ou perda da nacionalidade portuguesa.
"http://www.consuladoportugalsp.org.br/servicos/TecSet2012.pdf"
Vou aproveitar que vou lá e já faço o reconhecimento de firma então!! @Leticialele
Você tem razão @Leticialele...Meu erro...!!!
Pelo que me recordava de um episódio em que uma uma amiga tinha levado o Avô ao Consulado de São Paulo para realizar os dois procedimentos...Tinha como certa a informação de que ela não tinha desembolsado nada...(Foi em Agosto de 2019...)...Mas fui buscar a informação e já descobri a razão do meu engano...:
Tempos atrás...Em viagem a Portugal...Fiz um favor a uma amiga...Eu apresentei alguns dos documentos que seriam usados no processo do Avô dela...A questão é que existiam alguns problemas com a documentação necessária para a instrução desse processo...Consegui apresentar os documentos pessoalmente em Ovar para uma breve consulta sobre alguns desses problemas nos documentos desse senhor...Na época Ovar pediu...Entre outras coisas...Uma declaração assinada pelo requerente em que ele indicasse se pretendia que seu apelido no Registo de Nascimento Português fosse composto com a grafia SALES ou SALLES...Coisa simples...!!!
O que se passou no Consulado em São Paulo foi que eles fizeram a Prova de Vida...(Sem cobrar)...E o reconhecimento da assinatura do requerente idoso no 1 C e nessa declaração...Porém...Cobraram só por um reconhecimento...Foi promoção...Reconheça duas e pague uma...!!! Rsss....
Na época a taxa foi algo em torno de R$ 67,00...
Daí que pelo tempo que se passou...Tinha como certo que não tinham pago... : )
@BrunoMendesA...Por curiosidade acabei de abrir o site do Consulado geral de Portugal em São Paulo...
Veja...:
Assinatura Presencial e Provas de Vida – Agendamento
► Reconhecimento Presencial de Assinatura
A assinatura de um cidadão português pode ser legalizada presencialmente no Consulado, mediante apresentação de documento de identificação original e válido (de preferência o bilhete de identidade/cartão de cidadão). O custo deste tipo de legalização é de R$ 99,46 por assinatura.
Atenção: para os casos de requerimento de naturalização (neto e cônjuge) e de prova de vida (aposentadoria, pensão e também pedidos de nacionalidadade), o reconhecimento presencial de assinatura é gratuito. Para os demais casos, há custos que variam conforme a finalidade. Assim sendo, escolha a modalidade adequada ao seu caso.
Se quiser dar uma olhada no site...Essa é a página de "Outros Serviços"...:
https://consuladoportugalsp.org.br/servicos-embaixada/
@Leticialele...Confesso que para mim não está 100% claro se vão ou não vão cobrar pelo reconhecimento da assinatura...E...Honestamente...Conhecendo o "modus operandi" do Consulado aqui de São Paulo...Eu não arriscaria...Eu levaria um dinheirinho de reserva e esperaria para ver no que dá...
@Nilton Hessel , no Consulado do Rio cobram 100 reais. Nem é mencionado o artigo da lei que fala em gratuidade!!!
@Leticialele Uma dúvida: existe algum impedimento de transmissão para português naturalizado brasileiro?
Avô de um amigo, português nascido em 1919, chegou ao Brasil e quando mais velho (em 1960) se naturalizou...
Teria algum problema para a filha solicitar a cidadania?
a filha nasceu em 1963.
@bene70 , certamente a naturalização não foi comunicada a Portugal
Como está a nacionalidade dele na certidão da filha?
@Leticialele Ah, entao existe uma chance? rs
Perguntei isso agora ele vai verificar como está na certidão de nascimento dela.
No RG dele está NATURALIDADE: Portugal - porém, abaixo, onde consta: "Doc. de origem" está assim: Lei Numero 00818/1949 (que era a lei de aquisição de nacionalidade brasileira) - neste caso (a depender de como consta a certidão de nascimento da filha) deveria usar a CNH como documento né? ao invés do RG
@bene70 , não vai precisar do RG do pai, apenas da certidão de nascimento!
Verifique se a naturalização dele consta da base de dados do governo brasileiro:
"https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certidao-negativa-de-naturalizacao"
@Leticialele Obrigadooo pelo link! A filha achou um certificado antigo de naturalização (1960) certificando por decreto a naturalização dele e tudo...
Solicitei no link que vc enviou e saiu: "Não foi possivel emitir uma certidão negativa de naturalização, pois constam em nossos registros dados similares aos criterios informados"
Aí solicitam o preenchimento de um formulário (acredito que justamente por constar naturalização na base de dados, certo?)
Mas agora a dúvida crucial, na certidão da filha não consta, pelo menos na breve relato, aguardando a certidão em inteiro teor....mas como saber se essa naturalização foi comunicada ao governo português?
Arriscando enviar o processo e ver se passa?
Obrigado pela prontidão em sempre ajudar
@bene70 , veja como consta da certidão de nascimento da filha.
Não creio que a naturalização tenha sido comunicada a Portugal, ainda mais naquela época.
A perda da nacionalidade, se comunicada a Portugal, deve estar averbada no nascimento do português.
Veja essa resposta que consta do site do Consulado de Portugal em São Paulo:
"Se o pai (ou a mãe) se naturalizou antes de Outubro de 1981, ele(a) pode ter perdido a nacionalidade portuguesa. Neste caso deve haver um registo de perda da nacionalidade no assento de nascimento dele(a) e só poderá passar a nacionalidade portuguesa aos filhos que tiverem nascido antes da naturalização brasileira.
Se naturalizou-se após esta data mantém as duas nacionalidades e pode passar o direito aos filhos.
Por outro lado, seu pai (ou mãe) pode readquirir a nacionalidade portuguesa (clique aqui), e voltar a poder passar a nacionalidade para seus filhos." (Eu grifei)
Se não há nada no assento do português, não há problema.
@Leticialele Sensacional, Leticia! Obrigado meeeeesmo! Vc simplesmente deu luz a alguem que estava completamente perdido!!! rs... Vamos ver como está na certidão da filha em inteiro teor.
Quando eu souber, volto a contar! Mais uma vez, muitissimo obrigado!
Bom dia Prezados,
Poderiam me tirar uma dúvida?
Mãe portuguesa, casada com brasileiro à época do nascimento do filho, tbm brasileiro, que foi registrado pelo pai na menoridade.
Anos depois do nascimento do filho, os pais se divorciaram no Brasil, voltando a mãe a assinar como solteira. Neste caso, haverá a necessidade de transcrição do casamento dos pais para posteriormente solicitar a nacionalidade do filho?
Agradeço desde já.
@ronaldorj
sim, será necessária a transcrição do casamento, pois o declarante do nascimento foi o brasileiro.
@ronaldorj...Sim...No cenário descrito acima é necessário transcrever o casamento em Portugal antes de iniciar o processo do Filho...
Prezados,
@gsilvestre
@Nilton Hessel
Muito obrigado.
Olá, @BrunoMendesA e a todos! Lendo seu comentário, percebo que passo pelo mesmo problema da ausência de sobrenome no assento português do meu bisavô. Conseguiu resolver ou tem maiores informações?
Mas no meu caso, vários parentes já conseguiram a nacionalidade com esse assento. Inclusive já realizaram todos os averbamentos e o assento foi devidamente informatizado em 2010. No entanto, na cópia que tenho, ainda não consta o sobrenome do bisavô português.
Minhas dúvidas são:
1) minha família terá problemas com esse assento do bisavô sem o sobrenome português?
2) teremos que enviar mais algum documento para complementar a solicitação?
Mais uma vez, obrigado!
@gabrielsantin
Quando o documento de nascimento do Cidadão Português a ser utilizado na composição do processo é uma Certidão de Batismo...(Só consta o prenome)...É exigido uma Certidão desse Registo em papel...Certificada pelo Arquivo Distrital correspondente...Além disso é necessário enviar também uma Certidão em que conste o nome adotado pelo Cidadão Português na vida adulta...(Normalmente se envia Certidão de Casamento OU Óbito Inteiro Teor Digitada Apostilada)...
Entendi, @Nilton Hessel, vou pesquisar mais aqui sobre a solicitação da Certidão de Registro! O que me tranquiliza um pouco é que pelo menos sei os dados de freguesia, concelho, data etc.
Muito obrigado, novamente!
@gabrielsantin ...
Se você tem os dados do Nascimento do Português... (Local...Data de nascimento e filiação)...É só identificar a qual AD a localidade de nascimento está subordinada...
Hoje em dia está muito tranquilo solicitar um documento desses...
Veja essas orientações na discussão criada pela @Leticialele ...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais#latest