Tempo de processos na pandemia

Bom dia!

Sou neto de portugueses e quis dar início ao processo de cidadania para minha mãe. Para tal, tive que realizar a transcrição de óbito de meus avós, processo que iniciei em Abril/2020 (começo da pandemia). O consulado ainda estava recebendo os documentos via correio normalmente.

Em 02/06/2020 o status da minha solicitação ficou como o seguinte:

Solicitação 452216 - Óbito Português

Data da Atualização 2020-06-02 12:24:28

Status Processo encaminhado ao Sector

Usuário cons.adriellystrada

Observação FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL: Atendimento Consulado - consulado

E desde então, nada. Havia lido aqui no fórum e em outros que, em média, transcrição de óbito (em tempos normais) levava de 2 a 3 meses. Já estou no dobro disso e nada. Sabem me dizer se alguém teve sucesso nesses processos de transcirção durante a pandemia e se eu possuo algum canal de contato para verificar isso? (E esse status de Encaminhado ao setor, quer dizer que meus documentos já chegaram em Portugal?).

Obrigado!

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @MauricioDezem , para o processo de atribuição 1C de sua mãe (filha de português) não precisa da transcrição do óbito! O próprio Consulado faz a transcrição, não manda para Portugal.

    Junte os documentos dela e mande o processo para o ACP assim que possível. Deve levar uns 6 meses para finalizar.

    Depois, transcreva o casamento de sua mãe e peça a sua atribuição!!

  • @Leticialele meu deus, agora fiquei até confuso (porém feliz haha)! O tanto que li o passo-a-passo no site do consulado...

    Posso confirmar com você? No site do consulado, https://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-portuguesa-para-maiores-old/,

    ao final, possui este texto:

    "► Meus pais são falecidos (ou um deles) e eu não tenho o documento de identidade deles. O que fazer?

    Se seus pais já faleceram, já deve ter transcrito o óbito deles (pelo Consulado ou em directamente Portugal), certo? Nesse caso não precisa apresentar os documentos de identidade dos mesmos. Basta que esteja averbado o óbito na certidão portuguesa. Se não tiver transcrito, transcreva antes, para isso, clique aqui."

    Foi por conta deste trecho que dei entrada primeiramente nos óbitos...

    Pois na solicitação 8, temos o seguinte:

    8) Documento de identidade original e válido (Cartão de Cidadão ou Bilhete de identidade ou Passaporte) do progenitor português do requerente, a ser apresentado no dia do agendamento .

    No meu caso, eu possuo a certidão de nascimento original da minha avó, mas não possuo a do meu avô. Possuo também a certidão de casamento original deles, que ocorreu em Portugal mesmo.

    Posso seguir com os passos desse link assim mesmo, sem a transcrição dos óbitos? E no caso quando você diz para eu enviar os documentos para o ACP, é dar entrada diretamente por Portugal, sem utilizar o consulado de SP? (Li algo sobre isso aqui no fórum. Se for isso, eu leio com mais atenção o tópico)

    Muito obrigado!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @MauricioDezem , esqueça o Consulado

    Mande o processo para o ACP com os seguintes documentos;

    Cópia simples do assento do (a) português(a). Se forem casados em Portugal e o casamento estiver averbado na certidão da mãe, pode mandar só a certidão (ou o número) da avó;

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a certidão de nascimento reconhecida por autenticidade (assina na frente do funcionário do Cartório);

    Certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada, do requerente;

    Cópia autenticada e apostilada da identidade (RG, CNH ou passaporte que contenha filiação)

    Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros , preferencialmente por cartão de crédito internacional, desbloqueado:

    "https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"

    Neste caso, vai receber, em até 24h após a confirmação do pagamento, o Formulário 1C com o recibo impresso no cabeçalho. Imprima também o email que encaminhou o Formulário.

    Envie tudo pela DHL (custa uns 40 reais a mais que os Correios, mas é mais rápida e segura) para

    Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setubal, nº 328

    4200-498 – Porto

    Em uns 6 meses, se estiver tudo correto e não cair em exigência, você será português.

  • @Leticialele Muitissimo obrigado! Vou fazer isso e depois eu posto novamente aqui como as coisas rolaram, para ajudar mais pessoas numa situação parecida :D

  • @Leticialele @MauricioDezem

    Eu fiquei um pouco confuso. Sua mãe filha de portugueses está viva?

    Não ficou claro pra mim se está fazendo é a nacionalidade do Maurício ou da mãe dele.

    NAC1C é para processos de filhos. Seria para a mãe como requerente, baseado na mãe dela (a avó). A mãe tem que estar viva.

    Se a filha dos portugueses já faleceu, então seria processo como neto, NAC1D, diretamente para o Maurício, pulando uma geração.

  • @Leticialele para eu evitar erros:

    Cópia simples do assento do (a) português(a). Se forem casados em Portugal e o casamento estiver averbado na certidão da mãe, pode mandar só a certidão (ou o número) da avó;

    -> 'casamento averbado na certidão da mãe': no caso, na certidão de casamento e nascimento de minha mãe consta que ela é filha de X e Y. Isso é o que é necessário constar?

    Certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada, do requerente;

    Já aqui, é apenas a certidão de nascimento, certo? Casamento dos meus pais eu poderei apenas transcrever após a cidadania portuguesa de minha mãe aprovada, certo?

    Obrigado!

  • @gandalf Meus avós eram portugueses, ambos falecidos.

    Minha mãe, brasileira, ainda está viva! (Inclusive com irmãos portugueses, apenas minha mãe na família é brasileira, para azar do meu bolso nesse processo hahaha).

    Então no caso, é solicitação de filho, não neto. NAC1C mesmo.

    Assim, vou primeiramente solicitar a cidadania dela e somente após isso, solicitar a minha (:

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado January 13

    @MauricioDezem , O casamento dos avós tem que estar averbado na certidão da avó. Neste caso, você pode mandar apenas a certidão da avó portuguesa, já que você não tem a certidão do avô.

    Se a sua mãe mudou o nome ao casar, tem que mandar uma certidão de casamento da sua mãe, inteiro teor, APENAS para comprovar a mudança de nome.

    Sim, da Requerente, por enquanto, apenas a certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    @gandalf , a mãe dele, filha de portugueses, está viva!

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17178/tempo-de-processos-na-pandemia"

  • @Leticialele na certidão dela não possui nada quanto ao casamento :( Estou anexando a foto dos documentos. No passaporte de minha avó consta apenas que ela era Casada, mas não tem as informações do cônjuge.

    Nesse caso, preciso então arranjar a certidão de nascimento de meu avô (possuo só a de óbito, mas brasileira)? No caso dele, nascido em 1920, sei que vai ser mais complicado por ter mais de 100 anos.


  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado January 13

    @MauricioDezem , peça uma certidão de nascimento de sua avó, pelo civil online. Custa 10 euros. Servirá para você mandar no processo de sua mãe. Certamente o número da certidão mudou, depois da informatização.

    SE o casamento não estiver averbado, peça uma certidão de casamento e mande junto.

    Cópia simples das certidões que você tem não servem para o processo.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1"

  • gandalfgandalf Member
    editado January 14

    @MauricioDezem

    Agora ficou claro pra mim. Só quis ter certeza.

    Peça as certidões no civilonline. Todas as que precisar. Não há maior dificuldade por ser mais de 100 anos. Coloque uma data fictícia, como 1930, e no campo de Observações escreva a data correta e uma breve explicação. Eles sabem que o sistema tem esse glitch. É uma pessoa que vai ler o pedido e emitir o documento. Como você tem a certidão antiga, pode mencionar o fato em Observações, e colocar o Ano: 1922, Numero: 871, folha: 436, concelho: Leiria, e freguesia: Caranguejeira, Nascimento: 14/maio/1922.

    Faça o mesmo na de casamento.

    Por causa do lockdown, que começa na sexta-feira, peça já as três, e depois você decide qual vai precisar. Pede pela manha, e pode ser que chegue por e-mail à tarde.

    Sim, pode pagar por cartão de crédito internacional. Se tiver problemas com o pagamento com seu cartão, cadastre-se no Nubank, e use o app a partir do celular. O Nubank paga, e faz o débito no seu cartão. Há um problema de tecnologia entre alguns bancos brasileiros no sistema antigo, e o sistema do IRN que implementa uma tecnologia mais moderna que faz uma confirmação de segurança extra.

    Veja quem aparece sendo o declarante na certidão de sua mãe. Se o declarante foi o pai, e tiver a certidão dele, seria melhor usá-la ao invés da avó, para fazer a nacionalidade de sua mãe.

  • @gandalf Entendi, obrigado! Vou solicitar tudo hoje e qualquer coisa eu peço ajuda novamente aqui. Obrigado!

  • Atualização:

    Solicitei a certidão de nascimento de minha avó, de meu avô e do casamentos de ambos pelo civilonline (14/01/2021). De imediato, não recebi sms nem email algum.

    Nas observações, pedi que constasse a averbação do casamento deles em suas certidões de nascimento.

    Em 15/01/2021 recebi email (nada de sms) confirmando o pagamento da certidão de minha avó e do casamento (falta a de meu avô). Recebi também já o processo finalizado da certidão de minha avó, a qual veio constando o casamento (:

    Meu avô, por ser de 1920 (já passado os 100 anos que é o limite do civilonline), fiz o que me sugeriram de colocar o ano fictício e informar o que ocorreu no campo de observações. Talvez a demora se dê por conta disso. Depois atualizo o que ocorreu!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @MauricioDezem , você vai receber logo as outras certidões.

    Mas a da sua avó, já com o casamento averbado, já é suficiente para você montar seu processo, não terá problema algum.

  • @Leticialele Legal, obrigado! Vou já providenciar os demais documentos, então. Deixa eu aproveitar para tirar mais uma dúvida:

    Se a sua mãe mudou o nome ao casar, tem que mandar uma certidão de casamento da sua mãe, inteiro teor, APENAS para comprovar a mudança de nome.

    Sim, minha mãe mudou o nome ao casar. Essa certidão precisa ser reconhecida por autenticidade, apostilada ou algo assim?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @MauricioDezem , mande a inteiro teor, original, Não precisa apostilar

  • @Leticialele Consegui os documentos da minha avó e do casamento já! (O do meu avô não teve jeito, mais de 100 anos já foi movido para o Arquivo Distrital de Leiria, segundo o a informação que recebi). Irei dar entrada com o da minha avó apenas.

    Dúvida:

    Cópia simples do assento do (a) português(a). Se forem casados em Portugal e o casamento estiver averbado na certidão da mãe, pode mandar só a certidão (ou o número) da avó;

    A certidão de nascimento possui 2 páginas. Tem alguma regra para a impressão (frente e verso ou em folhas separadas?)

    Obrigado!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @MauricioDezem , se foi a cópia recebida pelo civil online, imprima frente e verso.

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