Certidão de nascimento - avô brasileiro

Pessoal, boa tarde!

Estou com muita dificuldade de encontrar a certidão de nascimento do meu avô brasileiro, nascido em Catanduva-SP. Ja procurei o cartório de lá e não encontraram a certidão. Pedi para pesquisarem o registro dos irmãos do meu avô e também não encontraram nada... não sei se ele foi registrado em cartório...

Nome: Domingos Soares de Oliveira

Data nascimento: 16/03/1930

Nome do pai: Adriano Soares de Oliveira

Nome da mãe: Carmella Consiglia Barbata

Obs: Encontrei a certidão de batismo recentemente, ela serve como documento de processo de transcrição de casamento (ele seria o noivo) e do processo de atribuição (do meu pai, filho dele)?? Se servir, em que formato precisa estar?

muito obrigada pela ajuda!

Comentários

  • guimossguimoss Member
    editado January 12

    @Paminanda

    No familysearch, há o registros de catanduva da época de nascimento do seu avô.

    Nascimentos, 5329, 1930 jan-1930 mar

    "https://www.familysearch.org/search/film/103010084?cat=2656322"

    Nascimentos, 71978, 1930 mar-mai

    "https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3Q9M-CSJ9-S995-F?cat=2656322"

    Já olhou esses livros? Não procure pela data exata. Coloque uma margem de erro de 1 ano para mais ou para menos.

    Boa sorte

  • @guimoss

    EU NEM SEI COMO AGRADECER!!!! Com a sua ajuda encontrei o registro do meu avo. Muito obrigada mesmo!!!!

    O Cartorio de Catanduva disse que perdeu os livros dessa epoca. Com esse documento que encontrei, será que eles conseguem emitir uma nova certidao?

    novamente muito obrigada!!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Paminanda , não devem ter perdido livro algum, Pode apostar que é por pura preguiça de procurar.

    Tente descobrir se eles usam o whatsapp, mande uma foto do registro que você encontrou. Diga que precisa de uma certidão inteiro teor

  • guimossguimoss Member
    editado January 13

    @Paminanda

    Que bom que encontrou. Meus parabéns.

    O registro que vc achou é o livro com o inteiro teor do registro? Ou a certidão de breve relato do nascimento?

    A @Leticialele passou por uma situação semelhante:

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/234382/#Comment_234382"

    Portugal não aceita RESTAURAÇÃO DE REGISTRO. Vejo três caminhos para vc:

    1) Torcer para um bom senso do cartório. Que ao enviar as páginas do registro e a fonte (o familysearch), eles topem fazer uma certidão. Vc pode informar que os livros estão no fs. Quem sabe eles n pedem uma cópia desses livros para o cartório? Isso ajudaria vc, outras pessoas e o próprio cartório.

    No seu caso, ela deve ser INTEIRO TEOR (digitada).

    O @Nilton Hessel, eu acho, deu uma dica interessante para evitar dois apostilamentos (que em sp é caro). Vc pede para o mesmo escrivão fazer as duas certidões, se possível. Vc tb pode apostilar em outro estado. O mais barato é SC e no RJ, acho que é metade do valor.

    2) ir, quando a pandemia acabar, num centro histórico da familia e pedir uma cópia certificada da página do livro para usar no cartório ou ver se e possível fazer isso online.

    3)Fazer a emissão da certidao pela via judicial, de competencia da vara de registros públicos. Antes desse passo, vc pode apelar para a corregedoria do seu Estado.

    Obs: A sua bisavó (carmella) parece ter um nome de origem italiana. Se alguém da família dela for italiano (salvo raras exceções-aqui te reconendo a pesquisa) vc pode pedir a cidadania italiana. Talvez vc possa pesquisar isso, se n conseguir pelo antepassado português.

    Obs2: o registro de batismo pode ajudar no passo 3 ou em alguma retificação que vc tenha q fazer, mas n é aceita para nacionalidade nem para registro civil, pois é de data posterior a 1888.

    Boa sorte

  • yurialmmeidayurialmmeida Member
    editado January 13

    Prezados,

    Espero que todos estejam bem!

    Também estou na luta para encontrar a certidão de nascimento do meu avô. A irmã foi nascida e registrada em Niterói (1931), na época em que meu avô nasceu (1934) só existiam os cartórios de 1 e 2 zona mas infelizmente não consegui um resultado positivo na busca, depois fui informado que possivelmente poderia estar na Ilha do Governador tendo novamente feito uma nova busca e sem resultados.

    No Family Search só consigo encontrar dados de um possível filho que morreu no parto, e informações sobre da primeira esposa dele que faleceu. Possuo ainda toda a documentação dele, inclusive a certidão de casamento que foi feita em São Gonçalo (1RCPN) e certidão de reservista. Quando fui neste cartório pedir informações sobre a certidão de nascimento foi me dito que nesta época o cartório era do estado e que por isso eles não tinham mais os papéis da época.

    No Detran só consta a certidão de casamento.

    Pensei em tentar uma restauração por meio judicial mas acabei vendo aqui que Portugal não aceita.

    Vocês teriam mais alguma ideia de como eu posso proceder?

    Nome: Jorge Henrique de Freitas

    Pai: Anibal Henrique de Freitas

    Mãe: Leopoldina dos Santos Ferreira

    Nascimento: 15/08/1934

  • @guimoss

    obrigada pelas explicações!

    Não sei dizer se o registro que encontrei é de inteiro teor... como posso confirmar isso?

    https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3Q9M-CSJ9-S995-F?cat=2656322 (página 45 deste link)

    Entrei em contato com o cartório de Catanduva-SP e realmente eles informaram que o Cartório não tem autonomia para fazer essa nova certidão. O caminho é solicitar a restauração via judicial e depois solicitar uma certidão de inteiro teor baseada na restauração.

    eu comentei que Portugal não aceita essa restauração, mas eles não me deram outra opção. A única coisa que eles ficaram de confirmar pra mim é se conseguem fazer essa restauração via administrativa (pelo próprio cartório) e não judicial. Fiquei de ligar amanhã para confirmar.

    Eu vi o outro post que você mencionou sobre o caso da @Leticialele . Vi que ela teve recorrer ao Juiz da Vara de Registros Públicos e conseguiu. Não faço a mínima ideia de como fazer isso. @Leticialele poderia me dar mais detalhes de como fazer isso? Preciso contratar advogado? Depois você conseguiu a cidadania?

    No meu caso, cartório de Catanduva-SP disse que perdeu os livros com ume enchente. Eu moro em São Paulo.

    Meu processo no momento é de transcrição de casamento da minha vó (já portuguesa, processo concluído recentemente). Mesmo para esse processo não aceitam a certidão restaurada?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado January 13

    @Paminanda , recorri ao Juiz da Vara de Registros Públicos através do Cartório, sem recorrer a advogado.

    Entre em contato com a Corregedoria, informe que Portugal não aceita restauração de certidões. O Cartório pode, a partir da imagem microfilmada pelo Family Search, emitir uma certidão Inteiro Teor. É isso que você tem que requerer ao Juiz.

    E, sim, a certidão era da minha mãe e ela conseguiu a cidadania, feita em Tondela.

  • @Paminanda

    Acho que é uma cópia da certidão de simples relato e não a página do livro. É bastante parecida com as certidoes encontradas no SIAN do arquivo nacional.

    Imagino que vc queira ela para transcrição. Acho que Pt exige a de inteiro teor, mas alguns consulados aceitam a de simples relato (sp eu nao sei, olhe no site).

    O do rj aceita a de simples relato. Sugiro que vc corra, pois eles estão fazendo por correio durante a pandemia, mas geralmente tem que agendar, oq demora.

    Teve um caso aqui no forum de natal que foi feito no rj.

    Agora é correr atrás e emitir essa certidão.

    Boa sorte

  • @yurialmmeida

    Vc terá que vasculhar os livros de nascimento de niteroi e sao Gonçalo na data do nascimento (1 ano para mais e para menos).

    Se a irmã nasceu em Niterói, é altamente provável que o avô tb tenha nascido lá.

    Uma dica: se vc tem a de casamento, vc pode comparar o endereço dos pais na certidao dc nascimento da irma com o endereço dos pais que consta na certidao de casamento.

    Se for o mesmo, n houve mudança e ele deve ser de niteroi. Se houver, ele deve ser de outro lugar.

    Se estiver na ilha, vc pode olhar no SIAN do arquivo nacional.

    Boa sorte

  • yurialmmeidayurialmmeida Member
    editado January 13

    @guimoss

    Obrigado pela resposta!

    Quanto a procura da certidão em Niterói, já foi feita nós cartórios que na época existiam 1 e 2 zona, os demais não aceitaram a busca por conta do ano que iniciaram as atividades, 1938 (3 e 7 zona), inclusive eu solicitei uma segunda busca nestas duas zonas por conta da irmã dele (do meu avô) que foi registrada em um desses cartórios. Fiz tudo por email.

    É bem provável que ele tenha sido registrado neste cartório onde a irmã também foi, apesar de ser 3 anos de diferença na idade 1931 e 1934 não tive nenhuma informação de que eles moraram em São Gonçalo.

    Em São Gonçalo, eu ainda não solicitei nenhuma busca, posso tentar e se não me engano são três cartórios de RCPN.

  • @yurialmmeida

    Creio que vc me entendeu errado. Eu quis dizer para vc entrar no familysearch (fs) e vasculhar os livros, registro por registro.

    As buscas do cartório nem sempre dão resultado, mas com vc procurando, as chances sao maiores.

    A conta no fs é gratuita e vc tem acesso a varios livros de varios municipios.

    Com relação a dica, quis dizer para vc olhar o endereço dos seus pais na certidão de casamento do seu avô, que vc disse possuir e q ocorreu em São Gonçalo (geralmente esse dado aparece, nem que seja para dizer que o nubente residia no mesmo lugar que os pais) e o endereço dos pais na certidao de nasc.da sua tia-avó, onde tb aparece o endereço dos pais do registrado (sua tia-avó).

    Se forem iguais ou na mesma localidade, é provável que o seu avô tenha nascido nesse local que aparece nas 2 certidões.

    Registro civil de Niterói (há varias possibilidades):

    "https://www.familysearch.org/search/catalog/results?count=20&placeId=210535&query=%2Bplace%3A"Brazil%2C%20Rio%20de%20Janeiro%2C%20Niterói"&subjectsOpen=837466-50"

    São Gonçalo:

    "https://www.familysearch.org/search/catalog/results?count=20&placeId=210630&query=%2Bplace%3A"Brazil%2C%20Rio%20de%20Janeiro%2C%20São%20Gonçalo"&subjectsOpen=1088429-50"

    É so clicar em "civil registration" e procurar.

    Tb ha registros paroquiais, caso vc n consiga achar.

    Boa sorte

  • @guimoss e @Leticialele

    tudo bem com vocês?

    sabem me dizer se há algum documento de Portugal publicado que menciona essa questão de que não são restauração de registros?

    Conversei com o Cartório novamente e eles me pediram pra enviar tudo o que eu tenho sobre meu avó e se possível algum documento que comprove que Portugal não aceita esse formato de documento. Quando eu pedi pra fazer um requerimento para o Juiz do Cartório e eles disseram que iriam analisar essas documentações que irei enviar antes de fazer esse requerimento.

    @guimoss

    Sim, estou na fase da transcrição de casamento de minha avó naturalizada.

    Boa ideia de tentar pelo consulado, olhei no site do de SP e RJ e ambos mencionam somente certidão simples, não precisa ser inteiro teor. Talvez neste caso, seja melhor fazer pelo consulado, apesar de geralmente ser mais demorado. Talvez sendo certidão simples, o cartório aceite fazer.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado January 14

    @Paminanda , os Consulados estão rápidos.

    Mostre ao cartório a página do IRN:

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"

    E as espécies de certidões do Registo Civil:

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/especies-e-prazos-de/"

    Insista no Requerimento ao Juiz.

    Você vai precisar da certidão para o processo de nacionalidade, e eles não aceitam certidões restauradas. O processo da minha mãe caiu em exigência porque o cartório alegava não poder tirar cópia do livro e restaurou a certidão. Portugal exigiu a certidão originária. Só consegui na Justiça! Eu era boba e só depois aprendi a recorrer à Corregedoria e ao Juiz diretamente pelo Cartório depois de todo o sofrimento para conseguir a certidão da minha mãe! Agora, qualquer dificuldade que coloquem, peço, inocentemente, o telefone da Corregedoria e o nome do Juiz, dizendo que vou fazer um requerimento. Resolvem na mesma hora!!

  • @Leticialele @Paminanda

    Fiquei em dúvida sobre uma coisa: o fato da avó ser naturalizada (portuguesa ou brasileira?) afeta o pedido de nacionalidade?

    Isso é uma questão que deve ser analisada, antes de adquirir as certidões e perder tempo e dinheiro.

    Espero estar errado. Vmos ver o que a @Leticialele tem a dizer.

  • @guimoss

    Tecnicamente poderia afetar. A portuguesa ao se casar com um não português, ela abria mão da nacionalidade portuguesa. Também se o português peia a nacionalidade em outro país, ele teria que abrir mão da nacionalidade portuguesa. (isso ocorreu durante um certo período e depois foi abolido)

    Mas para que tenha perdido a nacionalidade, teria que ter uma comunicação ao MJ, coisa que muito raramente ocorreu. E como a Leticialele já mencionou, mesmo que tenha ocorrido, esse registro ficou perdido no tempo. Nunca vi alguém ser impedido por isso.

  • @guimoss

    A minha vó brasileira (filha de portuguesa) conseguiu a cidadania (usei o termo naturalizada, mas não sei se foi correto), processo concluido no mês de nov/20.


    @Leticialele

    Estou juntando todos os documentos que o cartório me pediu e vou insistir para fazer um requerimento ao Juiz. Não vou desistir!

    muito obrigada novamente a todos pela ajuda e pela força!

    abs!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @guimoss , uma forista gente boa me passou o link para verificar se o ascendente se naturalizou!

    "https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certidao-negativa-de-naturalizacao"

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