Posso usar a certidão de casamento de 2a nupcias de minha bisavó, com o objetivo de reparar o erro de nome na certidão de nascimento de meu avô, filho do primeiro casamento (Emília de Jesus para Emília dos anjos)?
E sendo a certidão portuguêsa de 1880, e necessário retificar no arquivo distrital?
Considerando sua orientação ao @MarcioArese, se o nome do meu avô era, em Portugal, Manuel dos Ramos Júnior e aqui no Brasil os documentos constam (inclusive ele assinava assim) Manoel Ramos Júnior, posso entender que não é necessário retificação neste caso?
Quanto à data de nascimento, há também uma divergência: No assentamento português consta 26/10/1901 e na documentação brasileira aparece 07/09/1903. Seria o caso de enviar a documentação assim mesmo, anexando a certidão de casamento mostrando que trata-se da mesma pessoa ? Parece que essas discrepâncias em data de nascimento e nomes são recorrentes.
Se tais questões não forem relevantes, acho que conseguir a cidadania com a documentação do avô será mais fácil do que utilizar a documentação da minha avó, não?
Manoel e Manuel não tem problema, nem precisa corrigir. No final ficará como consta em PT.
A data pode ser problema, dependendo de que documento é esse. Idealmente deveria sim fazer uma retificação administrativa no cartório. Ocasionalmente passa como está, prevalecendo a data de PT. Mas as conservatórias têm ficado mais exigentes com divergências.
Para retificar no cartório precisará da certidão de batismo original do Arquivo Distrital, apostilada em PT pelo Ministério Público.
Que tipo de nacionalidade está buscando agora? Pelo que entendi você já tinha completado a sua em 2018, e de sobrinhos. Seu avô se casou no BR com uma portuguesa?
Estou fazendo a atribuição para o meu pai e encontrei uma pequena divergência no nome do meu avô. Nos documentos portugueses é Leonel Gonçalves, mas quando veio para o Brasil, passou a assinar Lionel Gonçalves. Acredito que não será preciso fazer a retificação nos documentos do meu pai, mas estou com uma dúvida. Ao preencher o formulário 1C, devo colocar o nome do meu avô como consta nos documentos do meu pai, ou como consta nos documentos portugueses?
estou solicitando a cidadania pra minha avó (filha de portuguesa), já transcrevi a certidao de casamento.. contudo, na certidao de nascimento (BR) da minha vó o nome da mae dela consta ViolantE e no documento portugues da minha bisavó consta violantA.
Sobrenome está igual e os nomes dos pais da minha bisavó tambem...
Vcs acham que a ACP pode implicar com a divergencia? Tenho uma copia da certidao de casamento (BR) da bisavó que consta violantE. Na transcriçao, colocaram ViolantA... Muito obrigada :)))
@beea28 , mande um email, com a certidão de nascimento em pdf, para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt e diga que a transcrição saiu com incorreção. Quando o Conservados do ACP consultar, já estará correto,
Mas o que consta não é o nome do portugues no documento portugues? quando pedi pra digitalizar o batismo dela, me falaram que ela tava registrada como "ViolantA" e digitalizaram dessa forma a certidao dela... porem, eu tenho o passaporte portugues dela e consta violantE... acho que realmente devem ter digitalizado errado na conservatoria :(
Sera que tem como pedir pra retificarem na conservatoria? o assento Mais a transcriçao? :(
@Leticialele ela nasceu em 1910, solicitei pra conservatoria e eles encontraram internamente e colocaram no sistema online do IRN, aí no email, falaram q o registro dela era ViolantA.
Entao, eu nao li o assento, nao me mostraram, só digitalizaram direto.
O que eu tenho é o passaporte original (outro documento portugues) que consta violantE.
A informatização de nascimento está correta, porque do assento de nascimento em papel consta o nome de “Violanta” e não “Violante”, logo não há lugar a retificação."
Agora fiquei preocupada de dar algum problema no processo.. vi que a ACP é muito exigente :(
Você tem esse "assento de nascimento em papel" onde consta o nome errado? Tem a cópia reprográfica da certidão de batismo?
Teria que corrigir esse assento em papel, e vir corrigindo a partir daí, até acertar. Sempre do mais antigo para o mais novo.
Certamente alguém cometeu o erro na leitura do manuscrito quando passou para o papel. A e E são muito parecidos. Teria que ter consertado na hora que fez. Teria sido muito mais fácil.
PT tem o princípio da imutabilidade. Uma vez lançado o nome, só muda se comprovar que houve um erro. Tem que fazer um requerimento à conservadora pra isso, usando o princípio da certeza registal.
São dois fundamentos da lei, que estão competindo um contra o outro. Escolha qual quer seguir. Em qualquer dos casos terá que fazer um requerimento, ou pra consertar o que está ou para que aceitem deixar errado daqui pra frente.
Olá, não tenho! A conservatória não me mostrou esse documento... nem a copia reprografica...
Seria o caso de solicitar pra eles?
A única coisa que tenho é o passaporte de emigrante original dela que consta ViolantE em dois lugares (inclusive, assinado por ela), emitido em Ponta Delgada.
Eu acho que entraria em contato com o Arquivo Distrital, explicando o problema, e perguntando se teriam como fazer uma retificação. Que você entende que o documento original manuscrito pode estar de difícil leitura, mas que esse problema afeta os documentos seguintes, e pelo princípio da certeza registal, o correto seria fazer a correção na origem. Sendo assim, pede instruções de como proceder.
Pronto, invocou o fundamento. Veja o que respondem. Com a resposta deles você usa para documentar o que vier depois.
@gandalf Certo, vou tentar enviar um email pra bpar.pdelgada.info@azores.gov.pt explicando meu caso..... e também pra conservatória! muito obrigada.. retorno caso dê certo ou ruim (de novo rs).
Minha avó é portuguesa e minha mãe irá iniciar o processo de nacionalidade (atribuição por filho maior de 18 anos).
Como primeiro passo, iremos fazer a transcrição de casamento e óbito da minha vó. Porém, descobri que o nome dos pais dela está diferente entre os documentos de certidão.
Certidão de Nascimento Portuguesa: António Pinto Pinheiro (pai) e Beatriz da Conceição (mãe)
Certidão de Casamento (feita no BR): Antonio Pinheiro e Beatriz Conceição
Certidão de Óbito (feita no BR): Antonio Pinheiro e Beatriz da Conceição
Minha maior preocupação é com o Sobrenome "Pinto" do meu bisavô que não aparece nas outras duas certidões brasileiras.
O cartório já disse que não consegue fazer esta retificação, por ser de inclusão, e teria que ser por vias judiciais. Entretanto, estamos com um pouco de pressa em tirar a nacionalidade... Vocês acham que a ausência deste sobrenome (única coisa diferente) pode ser um problema? (O "da" da minha bisavó o cartório acha que consegue incluir na certidão de casamento).
@Betinaromero , mande o processo de transcrição do casamento dela como está. Se cair em exigência, você providencia a retificação. Não creio que o "Azevedo" terá problema, pode ser que tenha que retirar o "dos Anjos", mas não dá para ter certeza!
A retificação é um processo caro e não é muito demorado. Precisaria da certidão de batismo certificada e apostilada em Portugal e registrada no Cartório de Títulos e documentos no Brasil, além do custo da própria retificação e da nova certidão retificada.
Em que Estado você mora?
Se for no RJ ou ES, mande para o Consulado do Rio; Em SP ou MS, para o Consulado de Santos. SE cair em exigência, eles devolvem os documentos e você não paga. E descobre o que precisaria retificar, se for o caso.
Comentários
@Leticialele
Posso usar a certidão de casamento de 2a nupcias de minha bisavó, com o objetivo de reparar o erro de nome na certidão de nascimento de meu avô, filho do primeiro casamento (Emília de Jesus para Emília dos anjos)?
E sendo a certidão portuguêsa de 1880, e necessário retificar no arquivo distrital?
@Alberto_carneiro2 , você tem que ver, no cartório onde foi registrado o casamento, que documentos eles exigem para fazer a retificação.
Não é possível retificar a certidão que está no Arquivo Distrital. As certidões brasileiras é que precisam estar de acordo com ela.
Olá Leticialele. Boa Noite.
Muito obrigado pela informação.
Abraços,
EMILIO SALGUEIRO
@gandalf, boa noite.
Considerando sua orientação ao @MarcioArese, se o nome do meu avô era, em Portugal, Manuel dos Ramos Júnior e aqui no Brasil os documentos constam (inclusive ele assinava assim) Manoel Ramos Júnior, posso entender que não é necessário retificação neste caso?
Quanto à data de nascimento, há também uma divergência: No assentamento português consta 26/10/1901 e na documentação brasileira aparece 07/09/1903. Seria o caso de enviar a documentação assim mesmo, anexando a certidão de casamento mostrando que trata-se da mesma pessoa ? Parece que essas discrepâncias em data de nascimento e nomes são recorrentes.
Se tais questões não forem relevantes, acho que conseguir a cidadania com a documentação do avô será mais fácil do que utilizar a documentação da minha avó, não?
Muito, muito obrigada!
@RRSanta
Manoel e Manuel não tem problema, nem precisa corrigir. No final ficará como consta em PT.
A data pode ser problema, dependendo de que documento é esse. Idealmente deveria sim fazer uma retificação administrativa no cartório. Ocasionalmente passa como está, prevalecendo a data de PT. Mas as conservatórias têm ficado mais exigentes com divergências.
Para retificar no cartório precisará da certidão de batismo original do Arquivo Distrital, apostilada em PT pelo Ministério Público.
Que tipo de nacionalidade está buscando agora? Pelo que entendi você já tinha completado a sua em 2018, e de sobrinhos. Seu avô se casou no BR com uma portuguesa?
@Leticialele
Aos poucos vamos vencendo as dificuldades.
estou conseguindo a certidão de casamento de meus avós e estou esperançoso também com a promulgação da alteracao da lei de nacionalidade.
Fiquei sabendo em outra sala que foi promulgada e falta publicação é regulamentação.
Muito obrigado pelas orientações.
Boa noite!!
Estou fazendo a atribuição para o meu pai e encontrei uma pequena divergência no nome do meu avô. Nos documentos portugueses é Leonel Gonçalves, mas quando veio para o Brasil, passou a assinar Lionel Gonçalves. Acredito que não será preciso fazer a retificação nos documentos do meu pai, mas estou com uma dúvida. Ao preencher o formulário 1C, devo colocar o nome do meu avô como consta nos documentos do meu pai, ou como consta nos documentos portugueses?
@JulianaGonçalves
Não precisa retificar. Prevalecerá tal como consta nos documentos portugueses.
Eu colocaria de acordo com o que consta nos documentos do requerente. Mas não faz diferença.
@JulianaGonçalves , de fato, a divergência é irrelevante, deve ter sido erro de grafia ou de entendimento do que está escrito em uma das certidões.
Use o nome do português como está nos documentos portugueses.
@gandalf @Leticialele muito obrigada!
Prezados, bom dia!!
estou solicitando a cidadania pra minha avó (filha de portuguesa), já transcrevi a certidao de casamento.. contudo, na certidao de nascimento (BR) da minha vó o nome da mae dela consta ViolantE e no documento portugues da minha bisavó consta violantA.
Sobrenome está igual e os nomes dos pais da minha bisavó tambem...
Vcs acham que a ACP pode implicar com a divergencia? Tenho uma copia da certidao de casamento (BR) da bisavó que consta violantE. Na transcriçao, colocaram ViolantA... Muito obrigada :)))
@beea28 , mande um email, com a certidão de nascimento em pdf, para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt e diga que a transcrição saiu com incorreção. Quando o Conservados do ACP consultar, já estará correto,
@Leticialele , tudo bem?
Mas o que consta não é o nome do portugues no documento portugues? quando pedi pra digitalizar o batismo dela, me falaram que ela tava registrada como "ViolantA" e digitalizaram dessa forma a certidao dela... porem, eu tenho o passaporte portugues dela e consta violantE... acho que realmente devem ter digitalizado errado na conservatoria :(
Sera que tem como pedir pra retificarem na conservatoria? o assento Mais a transcriçao? :(
@beea28 , você encontrou o assento de batismo e constatou se está escrito ViolantA ou ViolantE?
Pode ter sido um erro de leitura e transcrição. É melhor verificar antes. Se for mesmo Violante, mande o link no email.
Se quiser, coloque aqui para que alguém possa tirar a dúvida.
As letras dos párocos era tenebrosa!
@Leticialele ela nasceu em 1910, solicitei pra conservatoria e eles encontraram internamente e colocaram no sistema online do IRN, aí no email, falaram q o registro dela era ViolantA.
Entao, eu nao li o assento, nao me mostraram, só digitalizaram direto.
O que eu tenho é o passaporte original (outro documento portugues) que consta violantE.
Fez sentido?
@beea28 , digitalize os documentos portugueses que você tem e mande como anexo ao email para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt
A Conservatória pode ter errado ao digitar o nome. Já vi isso acontecer! O nome era maria das mercês e colocaram Maria das Merceres no civil online.
@Leticialele Prezada,
Vc é um anjo.
Vou tentar fazer isso e te retorno caso de certo ou ruim rs.
Tenha um bom dia!
@beea28 , de anjo não tenho nada, nem as asas!!!!
@Leticialele hahahaha ta certo entao!
Alias, já me responderam eee... negaram :(
"Exmo(a) Senhor(a)
A informatização de nascimento está correta, porque do assento de nascimento em papel consta o nome de “Violanta” e não “Violante”, logo não há lugar a retificação."
Agora fiquei preocupada de dar algum problema no processo.. vi que a ACP é muito exigente :(
Será que mando para outra conservatoria?
@beea28
Você tem esse "assento de nascimento em papel" onde consta o nome errado? Tem a cópia reprográfica da certidão de batismo?
Teria que corrigir esse assento em papel, e vir corrigindo a partir daí, até acertar. Sempre do mais antigo para o mais novo.
Certamente alguém cometeu o erro na leitura do manuscrito quando passou para o papel. A e E são muito parecidos. Teria que ter consertado na hora que fez. Teria sido muito mais fácil.
PT tem o princípio da imutabilidade. Uma vez lançado o nome, só muda se comprovar que houve um erro. Tem que fazer um requerimento à conservadora pra isso, usando o princípio da certeza registal.
São dois fundamentos da lei, que estão competindo um contra o outro. Escolha qual quer seguir. Em qualquer dos casos terá que fazer um requerimento, ou pra consertar o que está ou para que aceitem deixar errado daqui pra frente.
@gandalf
Olá, não tenho! A conservatória não me mostrou esse documento... nem a copia reprografica...
Seria o caso de solicitar pra eles?
A única coisa que tenho é o passaporte de emigrante original dela que consta ViolantE em dois lugares (inclusive, assinado por ela), emitido em Ponta Delgada.
Eu enviei pra eles, mas não consideraram.... :(
@beea28
Eu acho que entraria em contato com o Arquivo Distrital, explicando o problema, e perguntando se teriam como fazer uma retificação. Que você entende que o documento original manuscrito pode estar de difícil leitura, mas que esse problema afeta os documentos seguintes, e pelo princípio da certeza registal, o correto seria fazer a correção na origem. Sendo assim, pede instruções de como proceder.
Pronto, invocou o fundamento. Veja o que respondem. Com a resposta deles você usa para documentar o que vier depois.
@gandalf Certo, vou tentar enviar um email pra bpar.pdelgada.info@azores.gov.pt explicando meu caso..... e também pra conservatória! muito obrigada.. retorno caso dê certo ou ruim (de novo rs).
Tenha um bom dia
@beea28
Deixe pra voltar ao assunto com a Conservatórias quando tiver alguma decisão de como vai fazer. Eles raramente respondem a e-mails diretamente.
Eles já deram a resposta deles: não vão fazer nada porque o documento em papel veio com "A".
Bom dia!
Minha avó é portuguesa e minha mãe irá iniciar o processo de nacionalidade (atribuição por filho maior de 18 anos).
Como primeiro passo, iremos fazer a transcrição de casamento e óbito da minha vó. Porém, descobri que o nome dos pais dela está diferente entre os documentos de certidão.
Certidão de Nascimento Portuguesa: António Pinto Pinheiro (pai) e Beatriz da Conceição (mãe)
Certidão de Casamento (feita no BR): Antonio Pinheiro e Beatriz Conceição
Certidão de Óbito (feita no BR): Antonio Pinheiro e Beatriz da Conceição
Minha maior preocupação é com o Sobrenome "Pinto" do meu bisavô que não aparece nas outras duas certidões brasileiras.
O cartório já disse que não consegue fazer esta retificação, por ser de inclusão, e teria que ser por vias judiciais. Entretanto, estamos com um pouco de pressa em tirar a nacionalidade... Vocês acham que a ausência deste sobrenome (única coisa diferente) pode ser um problema? (O "da" da minha bisavó o cartório acha que consegue incluir na certidão de casamento).
Obrigada!
Prezados @Leticialele e @gandalf
Segue o retorno da Biblioteca.
Creio que seria interessante imprimir essa resposta e encaminhar para a Conservatoria junto aos demais documentos..
No caso, penso em não encaminhar para Porto, pois sao muito exigentes, segundo relatos...
Grata pela ajuda....
Att.
Bom dia @Leticialele,
Será que você poderia me ajudar por gentileza? Nâo estamos sabendo prosseguir com os nomes.
Só para ficar claro, a pessoa que está passando a cidadania é a vó portuguesa MARIA, filha de Adão e Josepha.
Enfim, na certidão de nascimento/batismo (antes de 1911) da vó portuguesa consta, MARIA, filha de ADAM DE LEMOS e JOSEFA JOAQUINA.
Quando a MARIA se casou no Brasil ficou, MARIA DOS ANJOS, filha de ADÃO DE LEME AZEVEDO e JOSEPHA JOAQUINA DOS ANJOS.
Você sabe me dizer se preciso retirar esse Azevedo do nome do pai dela e dos Anjos do nome da mãe dela?
Obrigada desde já!
@Betinaromero , como estão os nomes dos avós maternos e paternos no assento de batismo?
Olá @Leticialele
Obrigada por responder!
Os avós paternos são José de Azevedo e Antonia Joaquina.
Os avós maternos são Luis de Andrade e Joaquina de Jesus.
@Betinaromero , mande o processo de transcrição do casamento dela como está. Se cair em exigência, você providencia a retificação. Não creio que o "Azevedo" terá problema, pode ser que tenha que retirar o "dos Anjos", mas não dá para ter certeza!
A retificação é um processo caro e não é muito demorado. Precisaria da certidão de batismo certificada e apostilada em Portugal e registrada no Cartório de Títulos e documentos no Brasil, além do custo da própria retificação e da nova certidão retificada.
Em que Estado você mora?
Se for no RJ ou ES, mande para o Consulado do Rio; Em SP ou MS, para o Consulado de Santos. SE cair em exigência, eles devolvem os documentos e você não paga. E descobre o que precisaria retificar, se for o caso.