Pequenas divergências no nome do português.
EMILIO_SALGUEIRO
Member
Boa Noite .
Tenho uma dúvida, e por isso me socorro dos mais experientes no assunto.
Existe uma peque divergência no nome do pai de meu avô, meu bisavô em alguns documentos.
Por exemplo: Na Certidão de Batismo de MEU AVÔ consta : ANTONIO DA CRUZ SALGUEIRO, no Termo de Identidade consta ANTONIO SALGUEIRO, no Certificado de Registro Criminal (para poder viajar) consta ANTÔNIO SALGUEIRO.
Quanto ao documento brasileiro Ficha de Identificação ma a Carteira Modelo 19 ( de estrangeiro) o nome do pai dele (meu bisavô) consta ANTONIO SALGUEIRO, na Certidão de Casamento no Brasil consta ANTONIO SALGUEIRO, na Certidão de Óbito consta ANTONIO SALGUEIRO, na Certidão de Casamento de meu pai consta avós paternos o nome ANTONIO SALGUEIRO.
A Única divergência é entre a Certidão de Batismo e o Termo de Identidade de Portugal. A primeira ANTONIO DA CRUZ SALGUEIRO e a segunda ANTONIO SALGUEIRO.
OBS: O nome da mãe dele (do meu avô) aparece MARIA FLORINDA em todos os documentos sem nenhuma alteração, nem mais nem menos, MARIA FLORINDA em todos, tanto nos de Portugal quanto nos do Brasil.
Minha dúvida é........HAVERÁ ALGUM EMPECILHO / HAVERÁ ALGUM PROBLEMA / BARREIRA, para que eu tire a minha naturalização/cidadania/nacionalização ?
Agradeço muito as orientações, opiniões e esclarecimentos dos mais experientes.
Atenciosamente,
EMÍLIO SALGUEIRO
Comentários
@EMILIO_SALGUEIRO , a certidão de batismo é anterior a 1911?
Se sim, seu avô adotou, na vida adulta, o nome de ANTONIO SALGUEIRO.
Acento circunflexo não é considerado como divergência.
Não haverá problema no seu pedido de nacionalidade.
Olá Leticialele.
Boa Noite. Muito obrigado por responder-me.
Olha só, a Certidão de Batismo de meu avô - JOAQUIM SALGUEIRO - é de 1902 (ano em que ele nasceu) , já o Termo de Identidade é de 1922, ano em que meu avô veio para o Brasil.
Veja bem, o nome em questão, ANTONIO SALGUEIRO, é do meu bisavô, pai de meu avô JOAQUIM SALGUEIRO, é que tem essa pequena divergência.Ou seja, de ANTONIO DA CRUZ SALGUEIRO para ANTONIO SALGUEIRO.
Atenciosamente,
EMÍLIO SALGUEIRO
@EMILIO_SALGUEIRO , antigamente, as certidões de batismo tinham apenas o nome. Na vida adulta é que se estabelecia o nome a ser usado. Isso se demonstra com a certidão de casamento ou de óbito.
Para sua atribuição de nacionalidade, vai precisar do assento de batismo, cópia CERTIFICADA a ser obtida no Arquivo Distrital correspondente. Registre-se, entre em "Serviços em linha" e faça o pedido. Eles vão fazer um orçamento, que você tem que aprovar e pagar. Somente após é que mandam, pelos Correios. Vai custar uns 30 euros, incluindo os custos de postagem.
Como só constará o primeiro nome de seu avô, mande uma certidão de casamento OU de óbito, para fixação do nome. Não precisa de identidade, RNE, nada disso.
Se você vai pedir como neto, tem que mandar certidão inteiro teor, apostilada, do filho do português e da sua certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada.
Não há divergências no nome do seu bisavô , nem do avô. Relaxe!
Olá Leticialele.
Muito obrigado pela explicação.
Se não há divergências no nome do meu bisavô, fico mais tranquilo.
Cordiais abraços,
EMÍLIO SALGUEIRO
Olá
Estou ajudando meu pai com o levantamento de documentos.
O nome da avó materna dele, minha bisavó, portuguesa, está em todos os registros no Brasil grafado "Domicília".
A certidão narrativa do assento de nascimento (no caso, assento de batismo, já que ela nasceu antes de 1911) veio de Portugal com a grafia "Domecília".
Isso é problema?
Grato,
Germano Manso
@germanomanso , não é problema.
@Leticialele , obrigado!
Boa tarde.
Caso parecido. Localizei o registro de batismo de meu avô e lá diz mais ou menos "batizado com o nome de João, filho de Manoel Contente e Thomazia Ritta".
Pergunto:
Obrigado.
@MarcioArese , a certidão de casamento ou a de óbito são as usadas para fixar o nome usado quando adulto. Ele adotou "João Maria Contente"
Terá que retificar a certidão de nascimento e de casamento de sua mãe , usando o "João Maria Contente"
Hmm, obrigado pela resposta.
Em verdade estou aguardando o presidente sancionar a alteração da legislação pertinente, pois não tenho atualmente como provar a tal "ligação efetiva".
Li por aqui alguma discussão sobre o melhor lugar para se iniciar o processo. Como sou de Niterói, fui até o Consulado do Rio e me disseram que tenho somente que ir lá reconhecer a assinatura do formulário, e enviar tudo para Portugal. Pergunto: atualmente, o pedido de neto tem alguma restrição de Conservatória ou posso enviar a documentação para qualquer uma?
@MarcioArese . até o momento, os processos de netos só tramitam em Lisboa!
@MarcioArese
Se você não tem como comprovar ligação efetiva (que o que a lei atual exige), você terá que aguardar a nova lei ser sancionada.
Não conte com o ovo que a galinha ainda não botou. Ela pode ser rejeitada novamente, nunca se sabe. E mesmo se sancionada, haverá um período de ajuste das Conservatórias. Há muito ti-ti-ti a respeito, mas a verdade é que nada se tem por certo. Quem entrar de imediato corre o risco de bater com o nariz na porta.
@gandalf Eu estou esperando a publicação, é claro, mas não acho que é contar tanto com o ovo dentro da galinha, uma vez que se o texto já voltou para a sanção do presidente significa que já foi apreciado pelo parlamento por 2 vezes, e se as alterações propostas pelo presidente foram aceitas, não há mais o que mudar. De qualquer forma, é bom já saber o que deve ser ajustado nas certidões, o que pode ser feito antes.
@Leticialele obrigado pelas respostas. Aqui vão as últimas perguntas (eu acho...):
Obrigado mais uma vez.
@MarcioArese:
1 - todos os nomes têm que estar corretos, ainda que não seja o do ascendente português. As Conservatórias estão a cada dia mais exigentes.
2 - Não, o processo somente poderá ser acelerado se houver urgência muito bem documentada. Todos os processos seguem um curso "normal", se não caírem em exigência;
3 -Não, a transcrição de casamento é um processo à parte, que só pode ser feito depois que seu registro de cidadão português for criado.
Ultimamente, os Consulados vêm fazendo as transcrições em prazos excelentes. Em Ponta Delgada (Açores), leva de 4 a 6 semanas.
Obrigado, @Leticialele
Na certidão de nascimento de meu avô consta António Maria da Purificação.
Pais : Paulino Augusto e Emília de Jesus
Na certidão de nascimento de minha mãe foi declarante o pai 1 dia após o nascimento.
Consta Perpetua de Assumpção Gomes
Filiação: António Maria Gomes e Maria Olympia
Avós: Paulino Augusto Gomes e Emília dos Anjos
Na minha certidão consta avós materno: António Maria Gomes e Maria olympia
Na certidão de minha avó materna também nascida em Portugal consta:
Maria Olympia
Filiação: José Lopes de Castro e Bernardina dos Anjos.
Na de nascimento de minha mãe conferência mesmos nomes.
Pergunto: diante das divergências nas certidões por parte de meu avô, mesmo sendo o declarante , devo optar requerer via de minha avó que não apresenta divergências?
@Alberto_carneiro2
Sua explicação está muito confusa. As pessoas têm nomes de solteiro, que ocasionalmente mudam com o casamento.
Eu não consegui nem mesmo saber quem é o requerente, e qual a modalidade você pretende tentar, se filho, neto, ou outro, quem está vivo. Só interessam os 2 pais e 4 avós do requerente. Não consegui encaixar "Paulino Augusto Gomes e Emília dos Anjos"
Quem lê tem que formar a figura aproximada da árvore genealógica, e então você menciona os detalhes e divergências.
Veja por Mensagem Privada, no envelope do canto direito.
Agradeço as explicações, vou tentar ser mais claro.
@Alberto_carneiro2 . @gandalf . eu entendi que na certidão de batismo o avô consta como António Maria da Purificação, filho de Paulino Augusto e Emília de Jesus
Quando ele registrou a filha, ele usou o nome António Maria Gomes, filho de Paulino Augusto Gomes e Emília dos Anjos. E era casado com Maria Olympia
Ele pode ter adotado o nome de António Maria Gomes na vida adulta - tem que verificar como está o nome na certidão de casamento e na de óbito.
Na certidão de nascimento do Alberto, os avós são António Maria Gomes e Maria Oympia.
Creio que a única diferença a ser retificada é o nome da avó paterna - Emília de Jesus /Emília dos Anjos. na certidão de nascimento da Perpetua de Assumpção Gomes. Pode pedir uma retificação administrativa, vai precisar do assento de batismo da Emília ou da certidão de casamento do Antonio Maria Gomes com ela, para ver que nome tem que ser modificado. Lembro que os cartórios brasileiros, para fazerem as retificações, estão exigindo os documentos portugueses apostilados lá, por causa de fraudes!!
Hmm, então acho que terei que retificar a certidão de casamento dos meus avós, mesmo que eu escolha o meu avô como meu ascendente. Primeiro porque minha avó mudou mudou de nome, adotando o sobrenome do meu avô; segundo, porque ela forneceu o ano de nascimento como "1895", quando foi "1894"; terceiro, porque o nome da mãe dela (minha bisavó) está com final "da Silva", ao invés de "Silva", como no registro de nascimento de minha avó.
A questão é se aceitarão, mesmo que apostilado, o registro de nascimento/batismo de minha avó para retificar o nome de minha bisavó, ou se terei que procurar o registro de nascimento de minha bisavó para isso...
O documento de minha avó que consegui foi esse em anexo. Acho que é simples demais, embora tenha pago para baixá-lo.
@MarcioArese
As partículas de ligação do apelido (de, da, e, dos, d') podem ser incluídas ou retiradas, e não constituem divergência. "Silva" = "da Silva". Mudar o nome no casamento também não é divergência. Pra isso se anexa a certidão de casamento ou óbito, para fazer a fixação do nome usado na vida adulta. A data sim, seria divergência, mas em geral não causa maiores problemas. Prevalecerá o registro português. Faça retificação somente se exigirem. Eu diria que as chances de passar tal como está são de 90%.
O documento é esse mesmo, mas não pode ser a versão para download.
Esse é o certificado de batismo original. Mas você precisará do documento original em papel, com marca d'agua (um carimbo em relevo).
No entanto, porque há esse borrão exatamente sobre o nome dos pais, talvez seja necessário ter as duas: uma por cópia reprográfica, e uma transcrição (certidão descritiva) para ajudar a ler. Quem tem acesso ao livro talvez consiga ler o que esta por baixo do borrão de tinta. É um documento acessório, e você pode consultar antes se está legível, porque senão não faz diferença. Vai só a reprográfica mesmo, e você pode anexar a resposta que eles lhe enviarem, dizendo que essa parte do apelido está ilegível.
Se você for usar uma para retificação no cartório, a certidão tem que ser apostilada em PT antes de lhe enviarem.
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1"
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3403/como-retificar-certidoes-brasileiras-via-cartorio/p1"
Se for usar essa mesma certidão para nacionalidade ou transcrição, tem que pedir um original para cada processo.
Perfeito @Leticialele , é isso mesmo.
Na sua opinião, seria viável requerer a nacionalidade através de minha avó Maria Olympia? Uma vez que os nomes dos pais dela não apresentam divergências.
Grato mais uma vez
@Alberto_carneiro2 , quem foi o declarante na certidão de nascimento do (a) filho(a)?
Acho mais fácil retificar administrativamente a certidão de nascimento da Perpétua, colocando o nome correto da avó. Este nome vai desaparecer nas gerações posteriores.
Não é complicado, dá um pouco de trabalho, mas não precisa contratar despachante nem advogado! Faça você mesmo!
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3403/como-retificar-certidoes-brasileiras-via-cartorio/p1"
@Leticialele na certidão de minha mãe o declarante foi o pai.
Vou fazer exatamente como você disse, retificar Emília dos Anjos para Emília de Jesus.
A dificuldade vai ser conseguir a certidão de nascimento de minha bisavó.
Mas vou pesquisar no arquivo de Bragança.
Assim que conseguir a certidão dou retorno.
Grato
@Alberto_carneiro2 , você sabe Concelho e Freguesia?
Bragança tem vários livros online, é só ter paciência para procurar.
https://tombo.pt/"
Quando encontrar, peça uma cópia certificada e precisará ser apostilada para ser usada aqui no Brasil.
https://digitarq.adbgc.arquivos.pt/"
Para apostilar:
http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas"
As minhas últimas dúvidas são:
(Uma vez que um dos documentos que fixam o "nome de adulto" dos portugueses é a certidão de casamento, e meus avós se casaram no Brasil)
@Leticialele
Tenho uma dúvida, talvez esteja totalmente enganado:
Na certidão do segundo casamento de minha bisavó consta Emília dos Anjos e na de nascimento de meu avô português , filho do primeiro casamento, consta Emília de Jesus.
Isso pode ajudar em alguma coisa, uma vez que não estou conseguindo as de praxe?
Seria ponderada numa avaliação pela conservatória?
@Leticialele
Em tempo, na certidão de óbito de meu avô consta Emília dos Anjos.
@Leticialele
Para justificar o nome de casada de minha mãe pode ser certidão de casamento simples, ou precisa ser fotocópia do livro apostiladas.
Serve breve relato?
Para fixar o nome de meu avô português, pode ser certidão simples, breve relato ou fotocópia apostiladas tb?
@Alberto_carneiro2 , as certidões devem ser de Inteiro Teor, e não precisam ser apostiladas.