Conseguimos a atribuição, e agora?

Amigos foristas,

Minha sogra conseguiu a atribuição, mas será que precisaremos fazer transcrição de casamento dela?

Junto com a documentação enviada solicitando a atribuição, enviamos também a certidão de casamento dela para comprovar a mudança do nome.

Dentro do que imaginamos, a relação de documentos para serem enviados para ACP, seria:

Certidão de nascimento, cópia reprográfica apostilada e com a firma do assinante do documento reconhecida

Xérox autenticada do RG apostilado ou do passaporte dentro da validade apostilado

Cópia do arquivo enviado pela conservatória contendo o assento de nascimento do novo Português

Formulário 1 C preenchido e assinado, com firma reconhecida por autenticidade e apostilado

E para maiores de 70 anos, prova de vida

Confere?

Aguardando com gratidão_/|\_

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @MAHA , o envio da certidão de casamento no processo de atribuição serve apenas para comprovar o nome adotado pela requerente após o casamento.

    Para atribuir seus filhos, sua sogra terá que transcrever seu casamento em Portugal.

    Pode fazer pelo Consulado que atende à sua área ou por Ponta Delgada, que é bem rápida.

    Os documentos são os seguintes:

     Formulário Requerimento para transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro - pode ser assinado por sua sogra ou por um de seus filhos;

    Certidão de casamento em inteiro teor apostilada

    Certidão de nascimento em inteiro teor do seu sogro, apostilada;

    Vale postal no valor de 120€

    Se for um filho a assinar, cópia autenticada e apostilada de documento de identidade

  • Muitíssimo grata, @Leticialele _/|\_

    Falando da vida civil de minha sogra, ela se casou, ficou viúva e casou novamente. Nesse caso teremos que enviar as duas certidões de casamento, a certidão de óbito do primeiro casamento, tudo para comprovar a mudança de nome, É isso? Fizemos assim para enviar para ACPorto na ocasião do pedido de atribuição.

    Fizemos a transcrição de casamento da portuguesa mãe, pelo escritório consular em Santos, foi super, ulta, mega rápido. Faremos por lá novamente.

    Descrevi essa situação, pois algum outro forista pode se aproveitar.

    Se voce puder comentar algo?

    Grata!!!

    ,,,,,

  • Boa tarde, Amigos foristas!

    Liguei lá no consulado geral em Sampa, para pegar informações sobre o casa de 2 casamentos do mesmo cidadão português para serem transcritos.

    A resposta foi que primeiramente deveríamos transcrever o primeiro casamento e depois desta transcrição concluída, deveríamos transcrever o segundo casamento.

    Com relação a documentação necessária, é exatamente a lista que @Leticialele elencou!

    Fica aí a dica.

    Adoooooro este fórum!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @MAHA , ótimo ter conseguido falar com o Consulado!

    De fato, todos os atos da vida civil dos portugueses têm que ser transcritos em Portugal.

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @MAHA se o primeiro casamento foi desfeito por óbito do cônjuge , sem problemas.

  • MAHAMAHA Member
    editado December 2020

    Olá Foristas!!! tudo bem?

    Hoje recebi um e-mail da CRC Ponta Delgada sobre transcrição de óbito e casamento que divido aqui com todos.

    Alguém aqui já enviou documentação para Ponta Delgada e lembra quanto pagou pelo envio?

    Tentei simular pelo site dos correios, mas sem sucesso!!

    Grata!

    From: CRC Ponta Delgada <civil.pdelgada@irn.mj.pt>

    Sent: Thursday, December 17, 2020 8:07:31 AM

    To: Portal dos Avataras <portaldosavataras@hotmail.com>

    Subject: RE: Informações sobre transcrição de casamento + óbito!

     

    Exmº Senhor/a



    Para a transcrição do ÓBITO

     Certidão de óbito de inteiro teor, com apostilha.

    Cópia da certidão de nascimento do falecido. (português).

    Requerimento com reconhecimento de assinatura no cartório ou no Consulado de Portugal  Fotocópia certificada do documento de identificação de quem requer a transcrição. (familiar).

     Para a transcrição do casamento:

     Certidão de casamento de inteiro teor, com apostilha.

     Certidão de nascimento de inteiro teor do nubente que for estrangeiro, com apostilha e cópia da certidão de nascimento do nubente português. (Sendo o registo de nascimento/batismo do português, anterior a 1912, devem ser emitidas certidões pelos Arquivos Distritais respectivos).

     Requerimento com reconhecimento de assinatura no cartório ou no Consulado de Portugal. (Junta-se requerimento, que deve ser elaborado com letra legível).

     Fotocópia certificada do documento de identificação de quem assina o requerimento, podendo ser assinado por filhos ou netos. Sendo neto deve juntar a sua certidão de nascimento com apostilha).

     Para pagamento dos emolumentos respeitantes ao processo de transcrição de casamento e após o recebimento e análise do mesmo nesta Conservatória, será gerada uma referência bancária por este serviço, no valor de 120€, (artº 18º, 3.1 – RERN), sendo que aquando do envio do processo, deverá indicar um endereço de email válido para esse contato.

    Mais se informa que só mediante o pagamento após a referência bancária, o processo terá andamento.

     Os documentos devem ser enviados à:

    Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada

    Praça Gonçalo velho, nº 12, 2º

    9500-063 Ponta Delgada

     Com os melhores cumprimentos

    A equipa de trabalho 

     

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado December 2020

    NÃO ENVIE DOCUMENTOS PARA PONTA DELGADA POR CORREIOS...!!!

    USE DHL OU SIMILAR...!!!

    Pela DHL...:

    Remessa de Documentos de São Paulo para Ponta Delgada com seguro no valor de R$ 1.000,00...Custa hoje R$ 210,80...

    ***Creio que não há ainda publicado aqui no Fórum nenhum caso de alguém que tenha feito esse pagamento por "Referência Bancária"...

    Portanto...ATENÇÃO...!!!

  • Certinho @Nilton Hessel!

    Grata!!

  • Pessoal, estou na dúvida pois no site do consulado eles separam a certidão de nascimento em dois tópicos: 1) certidão de nascimento em inteiro teor e 2) certidão de nascimento via fotocopia. Eu providenciei apenas a certidão via fotocópia, pois nela tem o texto todo da certidão. Está errado considerar os dois tópicos em 1 certidão só? Devo providenciar uma certidão simples de inteiro teor também? É que supostamente eh a mesma coisa. Obrigada desde já.

  • gandalfgandalf Member
    editado January 10

    @Pamella

    O consulado pede as duas certidões mesmo. Na conservatória em PT seria somente a reprográfica. Terá que pedir a reprográfica no cartório e mandar apostilar. A reprográfica evita erros, e diminui a possibilidade de fraudes. A inteiro teor é para ajudar a leitura, porque algumas são difíceis de ler o estilo de escrita do escrivão.

    Quando pede a reprográfica, alguns cartórios fazem as duas junto: a reprográfica de um lado da folha, e a de inteiro teor do outro.

    Como esse é seu primeiro post, vou estender um conselho: se você está fazendo a nacionalidade, é preferível você mandar por DHL e fazer diretamente nas conservatórias em PT. Você consegue acompanhar o processo online, fica pronto muito mais rápido, pedem menos documentos. Recomendo olhar no tópico da ACP que estão fazendo em 5-6 meses. No consulado vai levar uns 2 anos, e não tem como acompanhar online.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest"

    Faça somente a transcrição de casamento pelo consulado, porque levam 2 semanas, e o pagamento é mais simples, por boleto.

  • PamellaPamella Member
    editado January 11

    @gandalf muito obrigada pela sua ajuda. Eu moro aqui em Braga (Portugal), vou fazer direto na conservatória então (obrigada pela dica). Pode ser em qualquer uma? Então neste caso não preciso pedir a de inteiro teor, correto? As fotos da minha e da do meu pai estão legíveis.

    apenas para você entender meu caso: meu avô já se tornou português (há mais de um ano) pq o português verdadeiro era meu biso. Meu pai é falecido, mas agora com a nova lei vou poder solicitar sem precisar comprovar os vínculos.

    no meu caso já providenciei a minha certidão (por foto) e a do meu pai também.

    acredito que não preciso fazer transcrição de casamentos, pois meu avô português foi quem registrou meu pai e meu pai foi quem me registrou. Nesse caso não se faz necessário, correto?

    mais uma vez, obrigada pela ajuda

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @Pamella processos de netos somente a CRC de Lisboa tem competência no momento.

  • @Vlad Pen muito obrigada pelo retorno. Vou esperar até o mês que vem (quando dará os 90 dias do prazo que eles pedem após a mudança da lei) e vamos ver se isso muda pra todas as conservatórias, tomara! Rs. Obrigada

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @Pamella acredito q ACP poderá em breve estar autorizada a fazer processos de netos além da CRC de Lisboa.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Vlad Pen , o processo de neta da minha prima foi redirecionado para a CNAI do Porto. Não sei se isso é bom ou ruim!!

  • @Leticialele O fato de terem respondido pela CNAI do Porto não significa que o processo tenha ido pra lá.

    @Vlad Pen Para quando você estimativa de que o ACP passa a ter competência? A redução no tempo de processamento do ACP é enorme.

    Um processo já montado e pronto a ser enviado, você julga que valeria a pena esperar pelo próximo Despacho do Conselho que eventualmente daria competência a ACP?

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @gandalf eu recebi uma diretriz do IGSJ sobre mudanças de procedimentos e transferências de conservadores de Lisboa para o Porto.Por isso minha suspeita q Porto vai abrir para netos, mas é apenas suspeita.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.