Atribuição Nacionalidade
Boa tarde, Pessoal
Vou dar entrada no processo no pedido de nacionalidade da minha mãe e tenho algumas dúvidas:
O meu avô é o Português já falecido, no caso, eu já tenho o numero do assento onde ele nasceu em Portugal. Sendo assim, pegunto:
1) É necessário enviar atestado de óbito apostilado?
2) Me disseram como a Atribuição se dará do pai pra filha não é necessário transcrição do casamento do meu avô, então pouco importa a documentação da minha avô,
3) Pretendo fazer a minha atribuição após terminar a da minha mãe. Neste caso, com minha mãe já supondo que deu tudo certo com a nacionalidade dela, agora é a portuguesa, terá que fazer a transcrição de casamento dela? (No caso ela é viúva). É necessário os documentos do marido?
5) Posso fazer tudo isso pela minha mãe? Pois ela está doente e não pode comparecer em nenhum lugar
6) Me parece que pelo Porto está havendo atrasos, existe algum outro onde o processo está correndo com maior agilidade?
Desde já agradeço
Comentários
@paulagdiogo,
Seu avô nasceu em que ano? O assento está informatizado?
1 - Não é necessário
2 - Depende, sua avó era portuguesa? Quem foi o declarante do nascimento da sua mãe e com quanto tempo após o nascimento ela foi registrada?
3 - Sim, terá que transcrever o casamento, vai precisar da certidão de nascimento dele quando chegar a época de fazer a transcrição. Não solicite agora pois os documentos tem validade.
5 - Ela tem que te nomear procuradora dela para fazer o processo de nacionalidade, para transcrição filhos podem assinar a solicitação da transcrição do casamento dos pais sem problema
6 - Todas conservatórias estão demoradas. Sem fazer a transcrição de casamento dos pais só pelo ACP.
Olá, Daniel, desde já agradeço os prévios esclarecimentos e aproveito para sanar outras dúvidas:
1 - Quanto ao atestado de óbito ( Uma cópia simples basta? )
2 - Depende, sua avó era portuguesa? Quem foi o declarante do nascimento da sua mãe e com quanto tempo após o nascimento ela foi registrada?
No caso, a minha avó era brasileira, eles casaram aqui no Brasil. Quanto ao nascimento da minha mãe, eu pedi uma certidão atualizada do registro de nascimento no cartório pra ter certeza, porque ela acha que meu avô foi o declarante sim ,já que naquela época (1951) normalmente nascia-se em casa com parteiras e que se encarregava do registro em cartório eram os maridos. Então é bem possível que meu avô tenha declarado o nascimento. Ela acha que foi registrada no dia seguinte do nascimento, mas não tem certeza. E neste caso, o que muda?
@paulagdiogo , a certidão de óbito você quer enviar por qual motivo? Qual o ano de nascimento do seu avô? Agora que percebi que acabei respondendo sem essa informação que pode alterar totalmente a necessidade ou não do envio do documento.
Dependendo de quem foi o declarante do nascimento, se ambos os pais são portugueses e quanto tempo após o nascimento foi feito o registro vai implicar na necessidade ou não da transcrição de casamento, do envio de documentos adicionais, etc..
Os pequenos detalhes que fazem a diferença. Primeira coisa a fazer é verificar na certidão quem foi o declarante e com quanto tempo foi feito o registro. Você solicitou a certidão modelo reprográfico para depois já aproveitar no processo? A certidão breve relato não vem essa informação do declarante.
Na verdade, não que eu queria enviar o óbito, mas este era um documento que constava na listagem de exigências do consulado, que pelo que percebi após ler alguns tópicos aqui, a documentação exigida muda um pouco dependendo pra onde mandamos e de outros detalhes Então, caso não seja necessário e se menos é mais, ok. Inclusive você havia me perguntado anteriormente se o assento do eu avô estava informatizado e sim ele está. Pelo menos a conservatória de Amarante que foi onde ele nasceu, me passou uma numeração. A propósito, meu avô nasceu em 13/05/1923.
Foi bom você me falar sobre a certidão de nascimento, eu havia pedido a de breve relato, então refiz meu pedido, vou aguardar as informações pra dar o passo seguinte.
@paulagdiogo, a lista de documentos do consulado é muito maior do que é necessário para fazer o processo pelas conservatórias. Desculpe repetir a pergunta, acabo respondendo tantas pessoas que as vezes me esqueço dos detalhes de cada um.
Se nasceu após 1911 já é assento de nascimento, se fosse assento de batismo teria que enviar a certidão de casamento ou óbito para comprovar a fixação do nome completo na maioridade pois no registo de batismo só constam o(s) nome(s) próprios.
Não é necessário enviar a certidão de óbito mesmo.
Quando ficar pronta a certidão de nascimento informe quem é o declarante e com quanto tempo de nascimento foi feito o registo pra ver alguém te orientar se será necessário ou não fazer a transcrição de casamento.
Olá, Pessoal!
Consegui a certidão de nascimento da minha mãe e o declarante foi o meu avô mesmo, o português. E ela foi registrada 20 dias após o seu nascimento, em 1951.Será que consigo fazer a atribuição da minha mãe sem transcrever o casamento do meu avô?
@paulagdiogo, atualmente consegue sim enviando os documentos pro ACP. Segue a lista dos documentos que vai necessitar:
Formulário 1C e instruções de preenchimento
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Pagamento com cartão de crédito
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Vai aparecer a informação do endereço de Lisboa para envio dos documentos mas pode ser enviado sem nenhum problema pro ACP.
ENDEREÇOS
Para o vale postal: (não recomendo)
IRN, IP
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Portugal
Para o envio dos documentos:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Portugal
Caso necessite solicitar a certidão do seu avô
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Opa! Daniel, obrigada pela brevidade nas respostas e a pronta ajuda de sempre e já aproveito para sanar outras dúvidas:
OBS: Desculpe ser prolixa e listar os itens novamente, respondê-los e só depois tirar as dúvidas, mas é que sou uma pessoinha bem confusa ???? se não fizer assim me perco todinha????
@paulagdiogo,
Não listei a certidão de casamento a toa, mesmo estando tudo devidamente averbado e contando a "historinha" toda diversos processos caem em exigência solicitando a certidão. Se quiser arriscar a decisão é sua mas, pode ser exigido e daí terá que enviar a certidão tendo outro gasto com envio para Portugal além, é claro, do estresse do prazo, atraso no processo, etc...
Aqui teve um erro de digitação, só percebi agora. Aonde está 10 anos leia-se 70 anos. Sua mãe está no limite aonde eles normalmente pedem. Outras conservatórias costumam ser menos exigentes quanto a isso mas daí terá que transcrever o casamento
Tanto faz. pode ser manuscrito ou digitado, como você preferir.
Pode ser sim, cópia simples, servirá apenas para identificar o registo. Eles emitem uma original para instrução do processo.
Certo, Daniel
Mas ainda sobre a prova de vida, não sei se entendi direito: Você quer dizer que caso que opte por mandar para outras conservatórias terei que transcrever o casamento do meu avô? É isso? Esse processo de prova de vida costuma ser demorado? saberia me dizer?
@paulagdiogo, a prova de vida só é aceita se feita no Consulado e fazem na hora!!
Ahh Perfeito, Leticia, vamos ver se consigo levar minha mãe em algum consulado. Valeu!!
@paulagdiogo
Tendo em vista que sua mãe está em tratamento, você tem que considerar com cuidado. A nacionalidade só é concedida "em vida". Por isso pedem a Prova de Vida (PV) acima de 70 anos. Ela esta no limite. Acho que a chance de conseguir é de 70%.
Há chances de não fazer PV e conseguir. Há chances de se expor ao covid pra fazer PV e ficar doente. Você terá que considerar.
Se decidir não fazer PV, em +-90 dias você fica sabendo se o dela aprovou ou não. Se fosse minha mãe eu arriscaria mandar sem PV.
Mas de qualquer forma, ela terá que ir, ou ao consulado, ou ao cartório. Se você estiver OK em leva-la ao consulado, então é preferível. Faça a PV, e aproveite e já faça junto a autenticação do form-1C e do RG (ou CNH, ou passaporte). Fica garantido, e dificilmente o processo dela teria problemas daí em diante.
Essas 3 coisas só sua mãe pode fazer pessoalmente. Fazendo no consulado ela se garante. Tudo o mais você pode resolver por ela.
Se não fizer PV e eles pedirem, atrasa, e você terá que pagar nova remessa por DHL. E se a saude dela piorar nesses 90 dias, ou pior, ela vier falecer (espero que não), você e sua mãe terão perdido a oportunidade de conseguir a nacionalidade.
Desculpe não ter uma resposta sim ou não nesse caso. Você considere os riscos de fazer agora e se garantir, ou arriscar e só se der errado (30% de chance) ter que acabar fazendo daqui a 90 dias numa condição pior, e ainda gastar outra remessa.
@gandalf É verdade. Eu e minha irmã conversamos e vamos avaliar melhor esta situação. Ela no geral está bem, mas o momento é complicado pra exposição. Temos medo. Agradeço os esclarecimentos.
@paulagdiogo , se você for do Rio de Janeiro, pode ir ao Consulado de Portugal, na Rua São Clemente.
Eles estão tomando todos os cuidados. Medem a temperatura na chegada, colocam álcool nas suas mãos, mantêm o necessário afastamento entre as pessoas.
Para fazer prova de vida, não precisa agendar. Vá de uber ou táxi, porque o estacionar por lá é impossível!!
@pauladalgo
Ouça o conselho da @Leticialele porque ela sabe como está, muito melhor do que eu, porque tem informação recente. A situação está só piorando. Daqui a 3 meses pode estar pior do que agora.
Se eles estão tomando cuidado, seria uma boa ideia fazer sim. Se conseguir autenticar pelo menos o form-1C presencialmente na mesma ida seria o ideal. Autenticar RG seria um bônus. Leve os documentos, (e talvez um relatório médico), e explique a situação.
@paulagdiogo , @gandalf , estive lá sexta-feira, 26 de junho!
Tem uma senhora sentada em uma sala separada, deve ter alguma função mais importante, não atende ao público em geral!
@Leticialele Oi Leticia!! Então...Somos de São Paulo, por aqui pelo que li no site ainda não voltou ao atendimento normal e estão atendendo em quantidade reduzida de funcionários. E prova de vida requer agendamento e @gandalf E pensamos nessa condição também, pode ser que agora seja o melhor momento, vai saber se virá uma segunda onda dessa pandemia. Vou tentar entrar em contato com consulado pra ver como está sendo os cuidados tomados, de repente tem algo diferenciado para pessoas nas condições da minha mãe. Quem sabe! Mas obrigada!!!
@paulagdiogo , pelo que li, o Consulado em São Paulo vai voltar a atender em 14 de julho.
Boa tarde pessoal!
Na listagem de documentação acabei fazendo confusão em relação as certidões. Surgiu uma dúvida:
1) A certidão de casamento da minha mãe poderá ser digitada de inteiro teor ou tem que ser como a de nascimento, por cópia reprográfica de inteiro teor?
@paulagdiogo , a certidão de casamento é Inteiro Teor (digitada) , apostilada
Muito Obrigada, Letícia!!
Bom dia,
Gostaria de saber se há alguma Conservatoria de Braga ou alguma outra está aceitando no momento processo de atribuição, pessoalmente ou por correio ?
obrigado.
@guicarvalho :
https://www.irn.mj.pt/sections/noticias/2019/balcoes-de-nacionalidade/"
Agora, na pandemia:
https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Registo-Civil-de-Braga"
Com certeza, Arquivo Central do Porto, Tondela, Almada, Vila Nova de gaia e Lisboa estão aceitando processos pelos Correios.
@Leticialele muito obrigado mesmo, só mais uma dúvida, estive pesquisando aqui no fórum mas não ficou claro para mim.
Para dar entrada no meu processo de atribuição presencialmente, sendo que o processo do meu pai foi concluído em Braga, seria melhor eu aplicar o meu também em Braga ?
E quais os documentos necessarios para aplicar presencialmente já sendo filho de português ?
obrigado pra ajuda.
@guicarvalho , pelo que vi no site do IRN, por causa da pandemia só estão atendendo mediante agendamento prévio.
Você pode mandar seu processo para a Conservatória que mais convier, os documentos são os mesmos para todas! Não precisa ser, necessariamente, em Braga!
1 - Cópia do assento de seu pai
2 - Sua certidão por cópia reprográfica, apostilada
3 - Cópia do RG - estando em Portugal, leve o documento original e eles mesmos verificam a autenticidade
4 - Formulário 1C, impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, a ser assinado na frente do funcionário da Conservatória
5 - Pagamento da taxa de 175 euros (creio que na Conservatória aceitam cartão de débito, a verificar)
Estando em Portugal, fica mais fácil entrar em contato com uma Conservatória para agendar e perguntar o prazo que levam analisando os processos. Pergunte se fazem na própria Conservatória ou se mandam para Lisboa. Se for este o caso, vá a outra! Lisboa é, de longe, a mais demorada!
Ok, muito obrigado @Leticialele !
@Leticialele Boa noite Letícia, me surgiram mais algumas outras dúvidas:
1) O pagamento das custas pra entrada no processo de atribuição , no valor de 175,00 euros, feito via cartão de crédito, não tem o prazo de validade de 30 dias como o vale postal dos correios? Ou seja, se os correios atrasarem na entrega da documentação ao destino não terei problemas? É isso ou entendi errado?
2) Desculpe a ignorância, mas nunca enviei uma correspondência internacional. Portanto, de posse de toda documentação necessária pra enviar à conservatória, é só colocar a documentação solta dentro do envelope comum ou é necessário algum envelope especial pra tal? É necessário colocar aos cuidados de algum departamento específico quando eu endereçar para a ACP? Ou colocando o destinatário da maneira abaixo é o suficiente?
"Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Portugal"
3) Quanto a transcrição de casamento da minha mãe, pelo que entendi não é possível solicitar concomitantemente ao pedido de atribuição dela e aproveitar as mesmas documentações que estão sendo enviadas. É isso mesmo?
4) Como eu havia mencionado anteriormente, minha mãe está bem doente, caso ela venha a falecer no meio de todo processo já enviado a conservatória, haverá algum impedimento para prosseguir, ou se não houver demanda por exigências a coisa fluirá normalmente até a finalização do processo?
@paulagdiogo . 1 - 0pagamento por cartão de crédito não tem prazo. É a vantagem do cartão em relação ao Vale Postal. Além disso, os Correios só aceitam pagamento em dinheiro, o que, em algumas cidades, é um risco, além da questão de só valer por 30 dias.
2 - Não é ignorância, longe disso! Coloque os documentos dentro de um envelope comum. Se for mandar por Sedex, eles têm envelope próprio, bem como a DHL. Pesquise antes, o custo da DHL costuma ser uns 60 reais a mais que o da DHL. Hoje, alguém comentou que pagou 220 reais do interior de São Paulo para o Porto. A DHL é mais segura e garantida, mas cabe a você escolher como mandar.
O endereço do Arquivo Central do Porto está certo.
3 - Não é possível. Primeiro ela tem que se tornar cidadã portuguesa e isso só vai acontecer depois que seu processo for aprovado e tiver o registo criado. É uma certidão de nascimento portuguesa. Só depois disso ela pode transcrever seu casamento. Você não vai usar as mesmas certidões enviadas!
@paulagdiogo
concomitantemente? tá gastando hein? :-)
1) Sim existe um prazo, mas com cartão é muito mais dilatado. Uma vez que a administradora do CC emite a autorização, ela vai valer por pelo menos 3, talvez 6 meses. O débito só ocorre quando eles fizerem a cobrança lá, mas a autorização do CC "bloqueia" ou "reserva" no limite do seu crédito.
No caso do VP, é a data limite de 30 dias da emissão e pronto. Não cobrou, perdeu. Gastou 20 dias pra chegar pelo correio, teve greve, ou a conservatória tentou depois dessa data, não consegue, e devolvem. Quem perde é você.
2) A gente fala "correio", mas é um eufemismo. De preferência deve usar DHL, a menos que não tenha como fazer de sua cidade. O custo beneficio é muito maior. Custa R$50 a mais que correio, mas lhe dá garantia de entrega, sem greve, seguro de R$1000, e até recolhem na sua casa ou escritório se você quiser. Entrega lá em 4 dias úteis, contra 20 dias pelos correios.
Não tem mistério. é só colocar o endereço, mandar, a acompanhar o trajeto pelo seu computador. Por ser internacional eles em geral tiram uma copia de sua identidade, porque passa pela alfândega, mas como são documentos nunca tem problemas.
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto
3) Não pode compartilhar (aproveitar) documentos. Cada processo segue separadamente, e tem que ter sua documentação completa como requerido. Quem vai lidar com eles provavelmente são pessoas diferentes. Cada processo em seu envelope.
4) Essa é uma resposta bem complexa. Preste bastante atenção na resposta. Se sua mãe falecer no processo, e a Conservatória souber, o processo termina. Finito!
A Nacionalidade somente é concedida em vida. A pessoa tem que requerer, e se tiver mais de 70 anos, tem que apresentar Prova de Vida, feita presencialmente no consulado. Tem que assinar o form-1C presencialmente.
Por isso, faça tudo o que puder para depender o mínimo de interações de sua mãe. Caso a saúde dela se agrave, já foi feito. Há poucas coisas que dependem exclusivamente de sua mãe fazer pessoalmente enquanto está viva.
Se ela for ao consulado fazer a PV, aproveite e faça a autenticação do RG novo, e a assinatura do form-1C no consulado, porque evita exigências e dispensa apostilamento (somente a PV é grátis). Não é incomum exigirem essas coisas feitas no consulado, onde um funcionário vai ter os documentos nas mãos, examiná-lo na hora de copiar, e isso evita fraudes.
Tudo o mais que pedirem, você pode fazer por ela. Suas chances de que o processo conclua sem mais questionamentos aumenta muito. E evita a exposição dela, que mais pra frente poderá estar ainda mais debilitada.
Minha mãe fez quando tinha 97. Exigiram refazer toda essa documentação e uma segunda PV no consulado, apesar que tinha tudo novo. Minha mãe estava bem saudável e não foi grande problema. O meu RG também tinha sido autenticado no cartório, e exigiram refazer no consulado.
Então se você se antecipar nessas coisas, não há mais nada que dependa só dela. Em 3 meses ela estará aprovada, e o processo seguirá seu curso até o final. Se vier a falecer, não conte a ninguém. Ela será portuguesa retroativo ao nascimento, e pronto. :-)
Na minha experiência, apenas a perspectiva de obter a nacionalidade, e deixar um legado que somente ela pode fazer, na verdade dará em sua mãe uma injeção de ânimo, que você poderá se surpreender. Ressalte isso pra ela, e crie a expectativa.
Boa sorte.