Atribuição Nacionalidade

Boa tarde, Pessoal

Vou dar entrada no processo no pedido de nacionalidade da minha mãe e tenho algumas dúvidas:

O meu avô é o Português já falecido, no caso, eu já tenho o numero do assento onde ele nasceu em Portugal. Sendo assim, pegunto:

1) É necessário enviar atestado de óbito apostilado?

2) Me disseram como a Atribuição se dará do pai pra filha não é necessário transcrição do casamento do meu avô, então pouco importa a documentação da minha avô,

3) Pretendo fazer a minha atribuição após terminar a da minha mãe. Neste caso, com minha mãe já supondo que deu tudo certo com a nacionalidade dela, agora é a portuguesa, terá que fazer a transcrição de casamento dela? (No caso ela é viúva). É necessário os documentos do marido?

5) Posso fazer tudo isso pela minha mãe? Pois ela está doente e não pode comparecer em nenhum lugar

6) Me parece que pelo Porto está havendo atrasos, existe algum outro onde o processo está correndo com maior agilidade?


Desde já agradeço

Comentários

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @paulagdiogo,

    Seu avô nasceu em que ano? O assento está informatizado?

    1 - Não é necessário

    2 - Depende, sua avó era portuguesa? Quem foi o declarante do nascimento da sua mãe e com quanto tempo após o nascimento ela foi registrada?

    3 - Sim, terá que transcrever o casamento, vai precisar da certidão de nascimento dele quando chegar a época de fazer a transcrição. Não solicite agora pois os documentos tem validade.

    5 - Ela tem que te nomear procuradora dela para fazer o processo de nacionalidade, para transcrição filhos podem assinar a solicitação da transcrição do casamento dos pais sem problema

    6 - Todas conservatórias estão demoradas. Sem fazer a transcrição de casamento dos pais só pelo ACP.

  • paulagdiogopaulagdiogo Member
    editado June 25

    Olá, Daniel, desde já agradeço os prévios esclarecimentos e aproveito para sanar outras dúvidas:

    1 - Quanto ao atestado de óbito ( Uma cópia simples basta? )

    2 - Depende, sua avó era portuguesa? Quem foi o declarante do nascimento da sua mãe e com quanto tempo após o nascimento ela foi registrada?

    No caso, a minha avó era brasileira, eles casaram aqui no Brasil. Quanto ao nascimento da minha mãe, eu pedi uma certidão atualizada do registro de nascimento no cartório pra ter certeza, porque ela acha que meu avô foi o declarante sim ,já que naquela época (1951) normalmente nascia-se em casa com parteiras e que se encarregava do registro em cartório eram os maridos. Então é bem possível que meu avô tenha declarado o nascimento. Ela acha que foi registrada no dia seguinte do nascimento, mas não tem certeza. E neste caso, o que muda?

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @paulagdiogo , a certidão de óbito você quer enviar por qual motivo? Qual o ano de nascimento do seu avô? Agora que percebi que acabei respondendo sem essa informação que pode alterar totalmente a necessidade ou não do envio do documento.

    Dependendo de quem foi o declarante do nascimento, se ambos os pais são portugueses e quanto tempo após o nascimento foi feito o registro vai implicar na necessidade ou não da transcrição de casamento, do envio de documentos adicionais, etc..

    Os pequenos detalhes que fazem a diferença. Primeira coisa a fazer é verificar na certidão quem foi o declarante e com quanto tempo foi feito o registro. Você solicitou a certidão modelo reprográfico para depois já aproveitar no processo? A certidão breve relato não vem essa informação do declarante.

  • Na verdade, não que eu queria enviar o óbito, mas este era um documento que constava na listagem de exigências do consulado, que pelo que percebi após ler alguns tópicos aqui, a documentação exigida muda um pouco dependendo pra onde mandamos e de outros detalhes Então, caso não seja necessário e se menos é mais, ok. Inclusive você havia me perguntado anteriormente se o assento do eu avô estava informatizado e sim ele está. Pelo menos a conservatória de Amarante que foi onde ele nasceu, me passou uma numeração. A propósito, meu avô nasceu em 13/05/1923.


    Foi bom você me falar sobre a certidão de nascimento, eu havia pedido a de breve relato, então refiz meu pedido, vou aguardar as informações pra dar o passo seguinte.

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @paulagdiogo, a lista de documentos do consulado é muito maior do que é necessário para fazer o processo pelas conservatórias. Desculpe repetir a pergunta, acabo respondendo tantas pessoas que as vezes me esqueço dos detalhes de cada um.

    Se nasceu após 1911 já é assento de nascimento, se fosse assento de batismo teria que enviar a certidão de casamento ou óbito para comprovar a fixação do nome completo na maioridade pois no registo de batismo só constam o(s) nome(s) próprios.

    Não é necessário enviar a certidão de óbito mesmo.


    Quando ficar pronta a certidão de nascimento informe quem é o declarante e com quanto tempo de nascimento foi feito o registo pra ver alguém te orientar se será necessário ou não fazer a transcrição de casamento.

  • Olá, Pessoal!

    Consegui a certidão de nascimento da minha mãe e o declarante foi o meu avô mesmo, o português. E ela foi registrada 20 dias após o seu nascimento, em 1951.Será que consigo fazer a atribuição da minha mãe sem transcrever o casamento do meu avô?

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @paulagdiogo, atualmente consegue sim enviando os documentos pro ACP. Segue a lista dos documentos que vai necessitar:

    • Certidão de nascimento da sua mãe modelo reprográfico, apostilada;
    • Se sua mãe teve alteração no nome pelo casamento juntar também a certidão de casamento inteiro teor, apostilada.
    • Se sua mãe tiver 10 anos ou mais terá que enviar também prova de vida feita no consulado de Portugal, ACP costuma requisitar esse documento e não aceita prova de vida feita em cartório.
    • Cópia autenticada do RG (menos de 10 anos de emissão) ou CNH (na validade), apostilada;
    • Modelo 1C preenchido com assinatura reconhecida por autenticidade em consulado ou em cartório. Para esse tipo de reconhecimento tem que assinar na presença do funcionário. Se fizer pagamento por cartão de crédito utilize o formulário que vai receber por e-mail após a confirmação do pagamento;
    • Cópia simples da certidão de nascimento do seu avô, ou indicação de seu assento informatizado no 1C. Recomendo solicitar uma certidão, caso não tenha, para verificar se não há divergência de dados entre o registo de seu avô e a certidão de nascimento de sua mãe.
    • Pagamento da taxa do processo por vale postal ou cartão de crédito (175 euros). Recomendo pagamento por cartão que não tem prazo de validade, problemas de erro de preenchimento dos dados, valor, etc...


    Formulário 1C e instruções de preenchimento

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao


    Pagamento com cartão de crédito

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Vai aparecer a informação do endereço de Lisboa para envio dos documentos mas pode ser enviado sem nenhum problema pro ACP.


    ENDEREÇOS

    Para o vale postal: (não recomendo)

    IRN, IP

    Rua Visconde de Setubal, nº 328

    4200-498 – Porto

    Portugal


    Para o envio dos documentos:

    Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setubal, nº 328

    4200-498 – Porto

    Portugal


    Caso necessite solicitar a certidão do seu avô

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

  • Opa! Daniel, obrigada pela brevidade nas respostas e a pronta ajuda de sempre e já aproveito para sanar outras dúvidas:

    • Certidão de nascimento da sua mãe modelo reprográfico, apostilada; (Este Item está ok)
    • Se sua mãe teve alteração no nome pelo casamento juntar também a certidão de casamento inteiro teor, apostilada. (Ok. Porém, caso todas as averbações constem na certidão de nascimento dela, inclusive, contando a "historinha" do nome, que a gente sabe que não é todo cartório que conta a história detalhada nas averbações, poderia excluir a certidão de casamento ou é obrigatório mandar, ou até mesmo se não for obrigatório vc acharia melhor pecar por excesso?)
    • Se sua mãe tiver 10 anos ou mais terá que enviar também prova de vida feita no consulado de Portugal, ACP costuma requisitar esse documento e não aceita prova de vida feita em cartório. (Minha mãe tem 69 anos. Neste caso, é um pouco mais complicado, minha mãe está fazendo quimioterapia e não está podendo sair de casa por conta da pandemia e da própria doença. Tem alguma outra saída pra esta situação? )
    • Cópia autenticada do RG (menos de 10 anos de emissão) ou CNH (na validade), apostilada;(Este Item está ok)
    • Modelo 1C preenchido com assinatura reconhecida por autenticidade em consulado ou em cartório. Para esse tipo de reconhecimento tem que assinar na presença do funcionário. Se fizer pagamento por cartão de crédito utilize o formulário que vai receber por e-mail após a confirmação do pagamento; (O formulário tem que ser preenchido de forma manuscrita ou pode ser digitado?)
    • Cópia simples da certidão de nascimento do seu avô, ou indicação de seu assento informatizado no 1C. Recomendo solicitar uma certidão, caso não tenha, para verificar se não há divergência de dados entre o registo de seu avô e a certidão de nascimento de sua mãe.(Eu tenho uma cópia da certidão do meu avô e já tenho também o assento informatizado em 2017. Pode juntar essa cópia no processo?)
    • Pagamento da taxa do processo por vale postal ou cartão de crédito (175 euros). Recomendo pagamento por cartão que não tem prazo de validade, problemas de erro de preenchimento dos dados, valor, etc...(Este Item esta ok)

    OBS: Desculpe ser prolixa e listar os itens novamente, respondê-los e só depois tirar as dúvidas, mas é que sou uma pessoinha bem confusa ???? se não fizer assim me perco todinha????

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @paulagdiogo,


    • Certidão de nascimento da sua mãe modelo reprográfico, apostilada; (Este Item está ok)
    • Se sua mãe teve alteração no nome pelo casamento juntar também a certidão de casamento inteiro teor, apostilada. (Ok. Porém, caso todas as averbações constem na certidão de nascimento dela, inclusive, contando a "historinha" do nome, que a gente sabe que não é todo cartório que conta a história detalhada nas averbações, poderia excluir a certidão de casamento ou é obrigatório mandar, ou até mesmo se não for obrigatório vc acharia melhor pecar por excesso?)

    Não listei a certidão de casamento a toa, mesmo estando tudo devidamente averbado e contando a "historinha" toda diversos processos caem em exigência solicitando a certidão. Se quiser arriscar a decisão é sua mas, pode ser exigido e daí terá que enviar a certidão tendo outro gasto com envio para Portugal além, é claro, do estresse do prazo, atraso no processo, etc...

    • Se sua mãe tiver 10 anos ou mais terá que enviar também prova de vida feita no consulado de Portugal, ACP costuma requisitar esse documento e não aceita prova de vida feita em cartório. (Minha mãe tem 69 anos. Neste caso, é um pouco mais complicado, minha mãe está fazendo quimioterapia e não está podendo sair de casa por conta da pandemia e da própria doença. Tem alguma outra saída pra esta situação?


    Aqui teve um erro de digitação, só percebi agora. Aonde está 10 anos leia-se 70 anos. Sua mãe está no limite aonde eles normalmente pedem. Outras conservatórias costumam ser menos exigentes quanto a isso mas daí terá que transcrever o casamento


    • Cópia autenticada do RG (menos de 10 anos de emissão) ou CNH (na validade), apostilada;(Este Item está ok)
    • Modelo 1C preenchido com assinatura reconhecida por autenticidade em consulado ou em cartório. Para esse tipo de reconhecimento tem que assinar na presença do funcionário. Se fizer pagamento por cartão de crédito utilize o formulário que vai receber por e-mail após a confirmação do pagamento; (O formulário tem que ser preenchido de forma manuscrita ou pode ser digitado?

    Tanto faz. pode ser manuscrito ou digitado, como você preferir.


    • Cópia simples da certidão de nascimento do seu avô, ou indicação de seu assento informatizado no 1C. Recomendo solicitar uma certidão, caso não tenha, para verificar se não há divergência de dados entre o registo de seu avô e a certidão de nascimento de sua mãe.(Eu tenho uma cópia da certidão do meu avô e já tenho também o assento informatizado em 2017. Pode juntar essa cópia no processo?

    Pode ser sim, cópia simples, servirá apenas para identificar o registo. Eles emitem uma original para instrução do processo.


    • Pagamento da taxa do processo por vale postal ou cartão de crédito (175 euros). Recomendo pagamento por cartão que não tem prazo de validade, problemas de erro de preenchimento dos dados, valor, etc...(Este Item esta ok)


  • paulagdiogopaulagdiogo Member
    editado June 27

    Certo, Daniel

    Mas ainda sobre a prova de vida, não sei se entendi direito: Você quer dizer que caso que opte por mandar para outras conservatórias terei que transcrever o casamento do meu avô? É isso? Esse processo de prova de vida costuma ser demorado? saberia me dizer?

  • @paulagdiogo, a prova de vida só é aceita se feita no Consulado e fazem na hora!!

  • Ahh Perfeito, Leticia, vamos ver se consigo levar minha mãe em algum consulado. Valeu!!

  • gandalfgandalf Member

    @paulagdiogo

    Tendo em vista que sua mãe está em tratamento, você tem que considerar com cuidado. A nacionalidade só é concedida "em vida". Por isso pedem a Prova de Vida (PV) acima de 70 anos. Ela esta no limite. Acho que a chance de conseguir é de 70%.

    Há chances de não fazer PV e conseguir. Há chances de se expor ao covid pra fazer PV e ficar doente. Você terá que considerar.

    Se decidir não fazer PV, em +-90 dias você fica sabendo se o dela aprovou ou não. Se fosse minha mãe eu arriscaria mandar sem PV.

    Mas de qualquer forma, ela terá que ir, ou ao consulado, ou ao cartório. Se você estiver OK em leva-la ao consulado, então é preferível. Faça a PV, e aproveite e já faça junto a autenticação do form-1C e do RG (ou CNH, ou passaporte). Fica garantido, e dificilmente o processo dela teria problemas daí em diante.

    Essas 3 coisas só sua mãe pode fazer pessoalmente. Fazendo no consulado ela se garante. Tudo o mais você pode resolver por ela.

    Se não fizer PV e eles pedirem, atrasa, e você terá que pagar nova remessa por DHL. E se a saude dela piorar nesses 90 dias, ou pior, ela vier falecer (espero que não), você e sua mãe terão perdido a oportunidade de conseguir a nacionalidade.

    Desculpe não ter uma resposta sim ou não nesse caso. Você considere os riscos de fazer agora e se garantir, ou arriscar e só se der errado (30% de chance) ter que acabar fazendo daqui a 90 dias numa condição pior, e ainda gastar outra remessa.

  • @gandalf É verdade. Eu e minha irmã conversamos e vamos avaliar melhor esta situação. Ela no geral está bem, mas o momento é complicado pra exposição. Temos medo. Agradeço os esclarecimentos.

  • @paulagdiogo , se você for do Rio de Janeiro, pode ir ao Consulado de Portugal, na Rua São Clemente.

    Eles estão tomando todos os cuidados. Medem a temperatura na chegada, colocam álcool nas suas mãos, mantêm o necessário afastamento entre as pessoas.

    Para fazer prova de vida, não precisa agendar. Vá de uber ou táxi, porque o estacionar por lá é impossível!!

  • gandalfgandalf Member
    editado June 29

    @pauladalgo

    Ouça o conselho da @Leticialele porque ela sabe como está, muito melhor do que eu, porque tem informação recente. A situação está só piorando. Daqui a 3 meses pode estar pior do que agora.

    Se eles estão tomando cuidado, seria uma boa ideia fazer sim. Se conseguir autenticar pelo menos o form-1C presencialmente na mesma ida seria o ideal. Autenticar RG seria um bônus. Leve os documentos, (e talvez um relatório médico), e explique a situação.

  • @paulagdiogo , @gandalf , estive lá sexta-feira, 26 de junho!

    Tem uma senhora sentada em uma sala separada, deve ter alguma função mais importante, não atende ao público em geral!

  • @Leticialele Oi Leticia!! Então...Somos de São Paulo, por aqui pelo que li no site ainda não voltou ao atendimento normal e estão atendendo em quantidade reduzida de funcionários. E prova de vida requer agendamento e @gandalf E pensamos nessa condição também, pode ser que agora seja o melhor momento, vai saber se virá uma segunda onda dessa pandemia. Vou tentar entrar em contato com consulado pra ver como está sendo os cuidados tomados, de repente tem algo diferenciado para pessoas nas condições da minha mãe. Quem sabe! Mas obrigada!!!

  • @paulagdiogo , pelo que li, o Consulado em São Paulo vai voltar a atender em 14 de julho.

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