@gandalf Gastando vocabulário e dinheiro né? rsrs....Muito obrigada pelas informações. Você e @Leticialele são nota 1000! Aliás, esse fórum tem me ajudado muito! Mas vamos seguindo, que o processo só começou. Tenho certeza que surgirão mais dúvidas e voltarei aqui com frequência! rsrs
@gandalf Deixa eu te perguntar uma coisa: Faz tempo que vc pediu a sua nacionalidade e da sua mâe? Porque eu agendei a prova de vida pro dia 02/10 e como você comentou do RG, que exigiram autenticar no consulado, eu fui perguntar no consulado se dava pra fazer a autenticação/Apostilamento do RG no mesmo dia da prova de vida e eles me responderam que NÃO! Que eu tenho que procurar um cartório habilitado. Será que esta informação procede?
Eles podem não gostar de fazer, principalmente na pandemia, mas certamente é um dos serviços. Eu fui ao consulado (500km de distância) especificamente pra isso a pedido da conservatória, e fizeram sem pestanejar. Por telefone podem dizer que não, mas pedindo na hora talvez façam.
Ela não precisa estar presente para autenticar o RG dela no consulado a pedido da Conservatória. Se não fizerem RG não tem problema. Mas não deixe de pedir, porque fazem sim, e feito no consulado dispensa a apostila.
"os documentos autênticos passados em país estrangeiro, na conformidade da lei desse país, consideram-se legalizados desde que a assinatura do funcionário público esteja reconhecida por agente diplomático ou consular português no Estado respetivo"
Eu lhe garanto que faz, porque eu e toda minha família fizemos a autenticação no consulado. Mas se não fizerem não tem problema. Certifique-se de que tem um RG recente, de preferência novo. Tire um print dessa pagina do link acima e leve com você ao consulado.
Opa! Perfeito! @Leticialele e @gandalf .Ja estou de posse do meu print e vou levar tudo pro consulado. Só saio de lá com o RG devidamente legalizado! rsrs. Volto aqui depois pra contar se deu certo...Mais uma vez obrigada!!!
Meu avô ainda vivo nasceu em Portugal e veio para o Brasil com 5 anos de idade. Quando visitou Portugal pela última vez, a dez anos atrás, averbou seu casamento com minha avó Brasileira.
Três anos atrás eu dei entrada na documentação de minha mãe para retirar sua dupla cidadania portuguesa com a ajuda deste fórum e já concluímos esse processo.
Essa semana estou enviando os documentos para averbação do casamento dos meus pais por Ponta Delgada e fui informado que o prazo médio é de 4 a 6 semanas. Minhas dúvidas são:
Obtendo o retorno da conservatória de registros gerais de que o status de minha mãe em Portugal está como casada, já posso enviar os documentos para solicitar minha dupla cidadania de uma vez ou devo esperar algum documento de Portugal?
Podem me recomendar qual conservatória aceita o envio pela DHL e se é melhor fazer por vale postal ou pagamento por cartão?
os documentos necessários são apenas esses:
Certidão de nascimento do português (Com estado civil atualizado) - Tenho a carta de confirmação da atribuição de minha mãe antes de realizar a transcrição do casamento dela, preciso de um novo documento pós transcrição? Devo solicitar nono pelo Civil Online?
Certidão de Nascimento minha (de inteiro teor, emitida a menos de 1 ano, firma do local que a assina reconhecida, apostilada) - Essa deve ser por cópia reprográfica, correto?
Copia do meu RG ou passaporte (Autenticada) - Copia simples autenticada? Meu passaporte tem mais de 6 anos, serve ou tem uma data limite?
Formulário MOD 1C (Impresso colorido frente e verso em apenas uma folha, Assinatura reconhecida por autenticidade)
Vale Postal no valor de 175 euros (enviar apenas a cópia do vale e manter tanto o vale quanto uma cópia de segurança comigo)
@pedrodematos , concluído o processo de transcrição do casamento de sua mãe, pode mandar a sua atribuição.
As Conservatórias mais recomendadas aqui são Arquivo Central do Porto (processo leva em torno de 12 meses para ser concluído) e Tondela (em torno de 8 meses para conclusão). Ambas aceitam os processos por DHL ou Correios. A DHL é mais rápida e eficiente, e custa aproximadamente 60 reais a mais que os correios.
Dê preferência ao pagamento por cartão de crédito. O Vale Postal tem que ser pago em dinheiro e tem prazo de validade de 30 dias.
O pagamento é feito pela plataforma de pagamentos do IRN:
Pagamdo com cartão, em até 24h úteis após a confirmação do pagamento, vai receber, no email cadastrado, um Formulário 1C. Imprima colorido, frente e verso, e utilize para preencher, sem rasuras, e reconhecer a firma por autenticidade.
Quanto à documentação:
a) basta a certidão de nascimento da portuguesa. Como tudo é informatizado, a própria Conservatória consulta o sistema e vê que o casamento foi transcrito;
b) sim, certidão de nascimento, por cópia reprográfica do livro, apostilada, emitida há menos de 1 ano;
c) cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha filiação. O documento tem que ter sido emitido há menos de 10 anos. (documentos antigos têm mais probabilidade de serem fraudados);
d) Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, sem rasuras, com a assinatura reconhecida por autenticidade;
e) Pague com cartão. O Formulário 1C recebido por email vem com o cabeçalho o recibo de pagamento. Por garantia, mande cópia do email que o encaminha.
Boa sorte!
OBS: Alguns relatos de que as Conservatórias de Almada e Vila Nova de Gaia têm sido bem rápidas no processamento. Mas há poucos casos de fato concluídos. O risco é que, se ficarem com muitos processos, pela proximidade, podem mandar para Lisboa, de longe a mais demorada!
Recebi a certidão de nascimento da minha mãe, e adivinhem? Tinha que ter um problema, é claro!
Na certidão teria que constar as seguintes averbações:
Casamento em 1970 - Averbado corretamente
Separação Consensual EM 24/12/2012 - Averbado com a data incorreta (O CORRETO SERIA EM 1995)
Divorcio EM 24/12/2012 - Averbado com a data incorreta (O CORRETO SERIA EM OUTUBRO/2012)
Casamento em 2012 - Averbado Corretamente EM 24/11/2012
OBS: tudo isso aconteceu com a mesma pessoa. Ou seja, minha mãe se casou, separou, divorciou e depois casou novamente COM MEU PAI! Acho que o rolo foi tão grande que até cartório ficou confuso rs
Pergunta: Como agora ela teoricamente só vai "nascer" em Portugal e a certidão é só pra complementar e justificar a alteração no nome. Será que terei problemas?( Já pedi pro cartório corrigir, inclusive) Ainda bem que pedi pra eles me adiantarem por email, só que infelizmente eles apostilaram antes.
To perguntando isso, porque como vou pedir minha nacionalidade depois, e terei que transcrever o casamento da minha mãe, vou ter que emitir esta certidão de nascimento novamente, não? Então já emitira com as datas averbadas corretamente.
Se não tivesse tido o divórcio em out/12 e o re-casamento em nov/12, bastaria pedir o cancelamento do primeiro termo. Teria efeito imediato, e em PT constaria como a continuação do primeiro casamento. Estou quase seguro que no BR também.
Conserte primeiro. Já está complicado o suficiente.
Mas respondendo a sua pergunta, nessa primeira remessa não teria problemas com o documento assim errado. É somente para conferir o nome de casada com o RG. Mas não deve fazê-lo.
Quando/se fizer a transcrição é que os dados são anotados. Ainda assim ela faria mesmo com essa certidão errada, mais a certidão de casamento, porque só olhariam a primeira data de 1970 que confere em ambas as certidões.
Sim, teria que emitir uma certidão agora para o processo de sua mãe, somente para a mudança de nome no RG. Teria que emitir outra para a transcrição de casamento (porque a portuguesa é a mãe).
Cada certidão vale por 1 ano entre a emissão e a numeração do processo na conservatória. Portanto deixe pra pedir quando for fazer cada processo.
Boa tarde. Como faço para a Conservatoria de Ponta Delgada comunicar a transcrição de casamento no assento de nascimento registrado em outra Conservatória? Ou isso lá em Portugal é feito automaticamente, diferente do Brasil?
@Leticialele Não, ainda não me enviaram certidão, porque pedi pra segurarem até eu dar o feedback positivo após a conferência, pedi inclusive, que o apostilamento fosse feito após a minha conferência, mas desde o início a comunicação com este cartório foi difícil. Mas enfim, como não gosto de nada errado, e o erro foi deles, solicitei a devida retificação.
E sim, nasci em 1975, bom saber que a transcrição é apenas do primeiro casamento.
@gandalf Tem razão, não vamos complicar mais! Corrigir antes dos documentos saírem do Brasil evita estresse e custos adicionais desnecessários.
Em PT a averbação é anotada no assento através do sistema online. Não importa onde faça, todo assento de nascimento e transcrição sai como CRCentrais de Lisboa. São 2 sistemas principais: um p/ nacionalidade, outro p/ registo civil. Nesse caso seria o SIRIC.
SITPRO – Sistema Integrado de Tratamento Processual - Os processos de nacionalidade são actualmente tramitados nessa aplicação
SIRIC - Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil - Os atos e processos de registo consulares, Registos de Nascimento, Óbito, Casamento
No Brasil também o cartório comunica ao cartório de origem para que faça as averbações. É obrigação dos cartórios, que nem sempre fazem direito. Se não fizerem é seu direito exigir a averbação.
"Em PT a averbação é anotada no assento através do sistema online. Não importa onde faça, todo assento de nascimento e transcrição sai como CRCentrais de Lisboa. São 2 sistemas principais: um p/ nacionalidade, outro p/ registo civil. Nesse caso seria o SIRIC."
Como solicitar ao cartório a gratuidade pelo serviço de retificação? O formulário por eles me enviado foi modelo padrão baseado no art. 109 sem direito à gratuidade e não baseado no art 110 ( gratuidade).
Me cobraram 277 reais por qualquer retificação na certidão.
Estou esperando me responderam sobre a gratuidade ( erro tem que ser do cartório). O problema é eles admitirem que cometeram algum erro.
Imprimi o link da lei, usei todos os argumentos pra conseguir autenticar e não teve jeito. O cunsul se recusou, porque desde 2016 certificações de RG , só cartório.
Enfim, consegui o reconhecimento da assinatura da minha mãe no formulário 1C que foi preenchido com caneta azul, mas assinado na hora com caneta preta. Será que vou ter problemas com isso? A assinatura ficou meio tremida, mas foi o mrlhor que deu pra fazer e não ficou exatamente igual ao RG.
Estou com uma dúvida em relação a prova de vida: o carimbo com reconhecimento da assinatura dizendo que foi feito na presença do Consul constando o número de RG e a data já é a prova de vida? Segundo a pessoa que atendeu no consulado, sim. Disse que só é feito em folha separada quando não há formulário 1C. É isso mesmo? Ou tem algum outro carimbo e texto padrão pra prova vida?
Tem uma coisa sobre sua postagem acima que eu não entendi bem...:
"...Estou com uma dúvida em relação a prova de vida: o carimbo com reconhecimento da assinatura dizendo que foi feito na presença do Consul constando o número de RG e a data já é a prova de vida? Segundo a pessoa que atendeu no consulado, sim. Disse que só é feito em folha separada quando não há formulário 1C. É isso mesmo? Ou tem algum outro carimbo e texto padrão pra prova vida?..."
Pelo que pude entender...Vocês saíram do Consulado apenas com o Formulário de Requerimento da Nacionalidade assinado por sua mãe...Foi isso mesmo...?
Creio que se foi isso que ocorreu podem ter alguma consequência...Pois até onde eu sei a "Prova de Vida" é um documento composto por um pequeno texto em uma folha á parte...Que é carimbado e assinado pelo Cônsul...Independente do 1 C...
Por acaso tenho guardada aqui uma cópia de uma "Prova de Vida" feita no Consulado Geral de Portugal em São Paulo em Março de 2019...
Seria um documento com a seguinte redação...:
----------------------------------------------------------CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO--------------------------------------------------------------------------
________________________________________________CERTIFICADO DEVIDA E IDENTIDADE_______________________________________________________________
Eu, Fulano de Tal, Cônsul, certifico que, segundo as averiguações a que procedi, o cidadão brasileiro: Cicrano de Tal, viúvo, nascido a 00/09/1940, natural de São Paulo, Brasil, vive actualmente neste país *(Endereço completo), tendo se identificado presencialmente neste Posto Consular.
(...) fé do que, e para efeitos de solicitação da nacionalidade portuguesa, passo o presente...Etc...Etc...Etc...
+ CARIMBO E ASSINATURA DO CÔNSUL
***Lembro de já ter visto alguns...(Vários)...Casos de processos de idosos que passaram sem a Prova de Vida...Mas até onde eu sei...Quando este documento é solicitado...É mais ou menos nesse formato acima que o Consulado fornece...
A PV era pra ser um documento separado. Já vi relatos de casos de exigência em que a pessoa fez a assinatura do 1C presencialmente no consulado, e pediram a PV, mas geralmente passa.
Mas agora não há mais o que fazer, porque já saiu do consulado. Não vai voltar lá por isso.
@Nilton Hessel Foi isso mesmo, Nilton! Olha, só jesus na causa, viu! Eu ainda falei que a conservatória havia pedido a prova de vida também e que os exemplos que eu tinha de prova de vida e textos eram esses que vc passou, mas a pessoa que pegou assinatura do Consul disse que eles fazem isso todos os dias e que eu podia ficar sossegada que esse era o procedimento padrão. Que não fazia sentido um papel a parte, pois se a pessoa assinou na presença do Consul e ele atestou isso é porque era óbvio que ela estava viva.
Foi uma dificuldade tão grande levar minha mãe lá, nesse calor, fora o medo dessa pandemia, que dá até vontade de chorar quando a gente vê a dificuldade que as pessoas tem de fazer o seu trabalho corretamente, mesmo fazendo isso todos os dias.
Segue o carimbo do formulário que a minha mãe assinou. Minha mãe tem 69 anos.
Pois é @paulagdiogo...Tenho certeza que Dez entre Dez participantes do Fórum tem exatamente o mesmo entendimento manifestado por esse funcionário do Consulado...Trata-se de uma questão óbvia...!!!
"...Que não fazia sentido um papel a parte, pois se a pessoa assinou na presença do Consul e ele atestou isso é porque era óbvio que ela estava viva..."
Infelizmente alguns dos procedimentos e critérios adotados pelos colaboradores em certas Conservatórias Portuguesas para as quais se remetem processos por correios parecem fugir do que é óbvio e racional...Rssss
Mas como eu mencionei antes...Já vi casos aqui no Fórum onde o requerentes com mais de 90 Anos não fez Prova de Vida e isso não impediu a conclusão do processo...
Vamos torcer para que o processo da Sra. sua Mãe siga caminho semelhante...!!!
***PS...Só reparei agora que a Sra. sua Mãe é uma jovem de 69 Anos...!!! : )
Via de regra...A Prova de Vida só é exigida para requerentes com mais de 70...Sendo assim...Eu sinceramente acredito que vocês não devem se preocupar...Vai dar tudo certo...!!!
@Nilton Hessel Então, acredito que deva depender também do examinador do processo. Eu li os relatos de aprovação no link que @gandalf passou, e vi também outros que foram recusados. Mas enfim...vou contar com a sorte agora.
Os documentos da minha mãe pra análise do processo de atribuição de nacionalidade foi entregue na ACP hoje, dia 09/11/2020. Qual o procedimento agora? A ACP recepciona e manda email com alguma numeração pra gente acompanhar o andamento do processo? Tem alguma ação que eu tenha que tomar agora? Algum site pra acompanhamento? Vi que vocês sempre mencionam uma planilha por aqui, tenho que fazer algo em relação a isto?
Desculpe se já tem alguma discussão aberta sobre isso, mas eu não achei. Se houver algo me passem o link que eu dou uma olhada.
Comentários
@gandalf Gastando vocabulário e dinheiro né? rsrs....Muito obrigada pelas informações. Você e @Leticialele são nota 1000! Aliás, esse fórum tem me ajudado muito! Mas vamos seguindo, que o processo só começou. Tenho certeza que surgirão mais dúvidas e voltarei aqui com frequência! rsrs
@gandalf Deixa eu te perguntar uma coisa: Faz tempo que vc pediu a sua nacionalidade e da sua mâe? Porque eu agendei a prova de vida pro dia 02/10 e como você comentou do RG, que exigiram autenticar no consulado, eu fui perguntar no consulado se dava pra fazer a autenticação/Apostilamento do RG no mesmo dia da prova de vida e eles me responderam que NÃO! Que eu tenho que procurar um cartório habilitado. Será que esta informação procede?
@paulagdiogo
Eles podem não gostar de fazer, principalmente na pandemia, mas certamente é um dos serviços. Eu fui ao consulado (500km de distância) especificamente pra isso a pedido da conservatória, e fizeram sem pestanejar. Por telefone podem dizer que não, mas pedindo na hora talvez façam.
Ela não precisa estar presente para autenticar o RG dela no consulado a pedido da Conservatória. Se não fizerem RG não tem problema. Mas não deixe de pedir, porque fazem sim, e feito no consulado dispensa a apostila.
Certamente a Assinatura Presencial e a Prova de Vida estão no cardápio. "https://consuladoportugalsp.org.br/servicos-embaixada/"
@gandalf Prova de vida e assinatura presencial, está mesmo, inclusive já agendei. Mas autenticação / legalizações e Apostilas no site diz que não faz -https://consuladoportugalsp.org.br/legalizacao/
Mesmo assim eu vou tentar, como estarei lá mesmo, não me custa nada.
Obrigada!
@pauladalgo
Apostilamento não fazem. "https://consuladoportugalsp.org.br/apostilha/"
Então, uma certidão de nascimento reprográfica feita no cartório, tem que ser apostilada em um cartório.
No entanto, documentos oficiais brasileiros (RG, Passaporte, CNH) certificados pelo consulado dispensam apostilamento.
Também a Prova de Vida e o form-1C, o consulado pode certificar por autenticidade, e por conhecer as regras evita-se problemas. "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/situacoes-de-legalizacao/"
"os documentos autênticos passados em país estrangeiro, na conformidade da lei desse país, consideram-se legalizados desde que a assinatura do funcionário público esteja reconhecida por agente diplomático ou consular português no Estado respetivo"
Eu lhe garanto que faz, porque eu e toda minha família fizemos a autenticação no consulado. Mas se não fizerem não tem problema. Certifique-se de que tem um RG recente, de preferência novo. Tire um print dessa pagina do link acima e leve com você ao consulado.
@pauladalgo , todos os consulados portugueses fazem! Minha filha reconheceu a assinatura e a cópia do RG no Consulado de Portugal em Boston!
Opa! Perfeito! @Leticialele e @gandalf .Ja estou de posse do meu print e vou levar tudo pro consulado. Só saio de lá com o RG devidamente legalizado! rsrs. Volto aqui depois pra contar se deu certo...Mais uma vez obrigada!!!
Boa tarde!
Meu avô ainda vivo nasceu em Portugal e veio para o Brasil com 5 anos de idade. Quando visitou Portugal pela última vez, a dez anos atrás, averbou seu casamento com minha avó Brasileira.
Três anos atrás eu dei entrada na documentação de minha mãe para retirar sua dupla cidadania portuguesa com a ajuda deste fórum e já concluímos esse processo.
Essa semana estou enviando os documentos para averbação do casamento dos meus pais por Ponta Delgada e fui informado que o prazo médio é de 4 a 6 semanas. Minhas dúvidas são:
@pedrodematos , concluído o processo de transcrição do casamento de sua mãe, pode mandar a sua atribuição.
As Conservatórias mais recomendadas aqui são Arquivo Central do Porto (processo leva em torno de 12 meses para ser concluído) e Tondela (em torno de 8 meses para conclusão). Ambas aceitam os processos por DHL ou Correios. A DHL é mais rápida e eficiente, e custa aproximadamente 60 reais a mais que os correios.
Dê preferência ao pagamento por cartão de crédito. O Vale Postal tem que ser pago em dinheiro e tem prazo de validade de 30 dias.
O pagamento é feito pela plataforma de pagamentos do IRN:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"
Pagamdo com cartão, em até 24h úteis após a confirmação do pagamento, vai receber, no email cadastrado, um Formulário 1C. Imprima colorido, frente e verso, e utilize para preencher, sem rasuras, e reconhecer a firma por autenticidade.
Quanto à documentação:
a) basta a certidão de nascimento da portuguesa. Como tudo é informatizado, a própria Conservatória consulta o sistema e vê que o casamento foi transcrito;
b) sim, certidão de nascimento, por cópia reprográfica do livro, apostilada, emitida há menos de 1 ano;
c) cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha filiação. O documento tem que ter sido emitido há menos de 10 anos. (documentos antigos têm mais probabilidade de serem fraudados);
d) Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, sem rasuras, com a assinatura reconhecida por autenticidade;
e) Pague com cartão. O Formulário 1C recebido por email vem com o cabeçalho o recibo de pagamento. Por garantia, mande cópia do email que o encaminha.
Boa sorte!
OBS: Alguns relatos de que as Conservatórias de Almada e Vila Nova de Gaia têm sido bem rápidas no processamento. Mas há poucos casos de fato concluídos. O risco é que, se ficarem com muitos processos, pela proximidade, podem mandar para Lisboa, de longe a mais demorada!
Pessoal, boa noite
Recebi a certidão de nascimento da minha mãe, e adivinhem? Tinha que ter um problema, é claro!
Na certidão teria que constar as seguintes averbações:
OBS: tudo isso aconteceu com a mesma pessoa. Ou seja, minha mãe se casou, separou, divorciou e depois casou novamente COM MEU PAI! Acho que o rolo foi tão grande que até cartório ficou confuso rs
Pergunta: Como agora ela teoricamente só vai "nascer" em Portugal e a certidão é só pra complementar e justificar a alteração no nome. Será que terei problemas?( Já pedi pro cartório corrigir, inclusive) Ainda bem que pedi pra eles me adiantarem por email, só que infelizmente eles apostilaram antes.
To perguntando isso, porque como vou pedir minha nacionalidade depois, e terei que transcrever o casamento da minha mãe, vou ter que emitir esta certidão de nascimento novamente, não? Então já emitira com as datas averbadas corretamente.
@paulagdiogo , o Cartório já enviou a certidão?
Se o erro foi deles, não podem cobrar outra certidão e outro apostilamento!
Sim, depois que a atribuição de sua mãe sair você vai precisar de outra certidão.
Você nasceu entre 1970 e 1995?
Se sim, só vai precisar transcrever o primeiro casamento de seus pais.
@paulagdiogo
Retificação de documentos brasileiros: (Lei do Temer que dispensa pagamento em caso de erro do cartório) Leve uma copia impressa "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm"
Se não tivesse tido o divórcio em out/12 e o re-casamento em nov/12, bastaria pedir o cancelamento do primeiro termo. Teria efeito imediato, e em PT constaria como a continuação do primeiro casamento. Estou quase seguro que no BR também.
Conserte primeiro. Já está complicado o suficiente.
Mas respondendo a sua pergunta, nessa primeira remessa não teria problemas com o documento assim errado. É somente para conferir o nome de casada com o RG. Mas não deve fazê-lo.
Quando/se fizer a transcrição é que os dados são anotados. Ainda assim ela faria mesmo com essa certidão errada, mais a certidão de casamento, porque só olhariam a primeira data de 1970 que confere em ambas as certidões.
Sim, teria que emitir uma certidão agora para o processo de sua mãe, somente para a mudança de nome no RG. Teria que emitir outra para a transcrição de casamento (porque a portuguesa é a mãe).
Cada certidão vale por 1 ano entre a emissão e a numeração do processo na conservatória. Portanto deixe pra pedir quando for fazer cada processo.
Boa tarde. Como faço para a Conservatoria de Ponta Delgada comunicar a transcrição de casamento no assento de nascimento registrado em outra Conservatória? Ou isso lá em Portugal é feito automaticamente, diferente do Brasil?
@Leticialele Não, ainda não me enviaram certidão, porque pedi pra segurarem até eu dar o feedback positivo após a conferência, pedi inclusive, que o apostilamento fosse feito após a minha conferência, mas desde o início a comunicação com este cartório foi difícil. Mas enfim, como não gosto de nada errado, e o erro foi deles, solicitei a devida retificação.
E sim, nasci em 1975, bom saber que a transcrição é apenas do primeiro casamento.
@gandalf Tem razão, não vamos complicar mais! Corrigir antes dos documentos saírem do Brasil evita estresse e custos adicionais desnecessários.
Obrigada pelos esclarecimentos mais um vez!
@paulagdiogo , se o Cartório criar dificuldades, diga que vai acionar a Corregedoria. Sempre funciona!
@ARFDF
Em PT a averbação é anotada no assento através do sistema online. Não importa onde faça, todo assento de nascimento e transcrição sai como CRCentrais de Lisboa. São 2 sistemas principais: um p/ nacionalidade, outro p/ registo civil. Nesse caso seria o SIRIC.
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/225440/#Comment_225440"
No Brasil também o cartório comunica ao cartório de origem para que faça as averbações. É obrigação dos cartórios, que nem sempre fazem direito. Se não fizerem é seu direito exigir a averbação.
@gandalf
"Em PT a averbação é anotada no assento através do sistema online. Não importa onde faça, todo assento de nascimento e transcrição sai como CRCentrais de Lisboa. São 2 sistemas principais: um p/ nacionalidade, outro p/ registo civil. Nesse caso seria o SIRIC."
Muito obrigado mais uma vez.
Retificação de documentos brasileiros: (Lei do Temer que dispensa pagamento em caso de erro do cartório) Leve uma copia impressa "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm
Como solicitar ao cartório a gratuidade pelo serviço de retificação? O formulário por eles me enviado foi modelo padrão baseado no art. 109 sem direito à gratuidade e não baseado no art 110 ( gratuidade).
Me cobraram 277 reais por qualquer retificação na certidão.
Estou esperando me responderam sobre a gratuidade ( erro tem que ser do cartório). O problema é eles admitirem que cometeram algum erro.
@ARFDF
Sempre tem a corregedoria do TJ de cada estado. Eu lhe dei o caminho. Cabe a você brigar pelo seu direito e mostrar que o erro foi deles. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226443/#Comment_226443"
Bom dia turma!
Olha eu por aqui pra dar o meu relato sobre certificação do RG no consulado de SP.
Fiz exatamente como vocês me instruíram @gandalf e @leticiagaspar@Leticialele
Imprimi o link da lei, usei todos os argumentos pra conseguir autenticar e não teve jeito. O cunsul se recusou, porque desde 2016 certificações de RG , só cartório.
Enfim, consegui o reconhecimento da assinatura da minha mãe no formulário 1C que foi preenchido com caneta azul, mas assinado na hora com caneta preta. Será que vou ter problemas com isso? A assinatura ficou meio tremida, mas foi o mrlhor que deu pra fazer e não ficou exatamente igual ao RG.
Estou com uma dúvida em relação a prova de vida: o carimbo com reconhecimento da assinatura dizendo que foi feito na presença do Consul constando o número de RG e a data já é a prova de vida? Segundo a pessoa que atendeu no consulado, sim. Disse que só é feito em folha separada quando não há formulário 1C. É isso mesmo? Ou tem algum outro carimbo e texto padrão pra prova vida?
@paulagdiogo , está correto.
A cor da tinta da caneta não importa.
Se foi feito na presença do Cônsul, perfeito!
Não importa a letra ter ficado tremida, o Cônsul comprovou ser a própria pessoa que assinou!!
Para autenticar o a cópia da identidade e apostilar, qualquer pessoa pode levar ao cartório, não precisa ser sua mãe.
@paulagdiogo...
Tem uma coisa sobre sua postagem acima que eu não entendi bem...:
"...Estou com uma dúvida em relação a prova de vida: o carimbo com reconhecimento da assinatura dizendo que foi feito na presença do Consul constando o número de RG e a data já é a prova de vida? Segundo a pessoa que atendeu no consulado, sim. Disse que só é feito em folha separada quando não há formulário 1C. É isso mesmo? Ou tem algum outro carimbo e texto padrão pra prova vida?..."
Pelo que pude entender...Vocês saíram do Consulado apenas com o Formulário de Requerimento da Nacionalidade assinado por sua mãe...Foi isso mesmo...?
Creio que se foi isso que ocorreu podem ter alguma consequência...Pois até onde eu sei a "Prova de Vida" é um documento composto por um pequeno texto em uma folha á parte...Que é carimbado e assinado pelo Cônsul...Independente do 1 C...
Por acaso tenho guardada aqui uma cópia de uma "Prova de Vida" feita no Consulado Geral de Portugal em São Paulo em Março de 2019...
Seria um documento com a seguinte redação...:
----------------------------------------------------------CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO--------------------------------------------------------------------------
________________________________________________CERTIFICADO DEVIDA E IDENTIDADE_______________________________________________________________
Eu, Fulano de Tal, Cônsul, certifico que, segundo as averiguações a que procedi, o cidadão brasileiro: Cicrano de Tal, viúvo, nascido a 00/09/1940, natural de São Paulo, Brasil, vive actualmente neste país *(Endereço completo), tendo se identificado presencialmente neste Posto Consular.
(...) fé do que, e para efeitos de solicitação da nacionalidade portuguesa, passo o presente...Etc...Etc...Etc...
+ CARIMBO E ASSINATURA DO CÔNSUL
***Lembro de já ter visto alguns...(Vários)...Casos de processos de idosos que passaram sem a Prova de Vida...Mas até onde eu sei...Quando este documento é solicitado...É mais ou menos nesse formato acima que o Consulado fornece...
@paulagdiogo
A PV era pra ser um documento separado. Já vi relatos de casos de exigência em que a pessoa fez a assinatura do 1C presencialmente no consulado, e pediram a PV, mas geralmente passa.
Mas agora não há mais o que fazer, porque já saiu do consulado. Não vai voltar lá por isso.
"https://discourse.cidadaniaportuguesa.com/t/prova-de-vida-nao-foi-aceita-com-modelo-1c-e-fixacao-de-nome-o-que-faco/6416"
@paulagdiogo
às vezes passa sem ter PV.
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226342/#Comment_226342"
@Nilton Hessel Foi isso mesmo, Nilton! Olha, só jesus na causa, viu! Eu ainda falei que a conservatória havia pedido a prova de vida também e que os exemplos que eu tinha de prova de vida e textos eram esses que vc passou, mas a pessoa que pegou assinatura do Consul disse que eles fazem isso todos os dias e que eu podia ficar sossegada que esse era o procedimento padrão. Que não fazia sentido um papel a parte, pois se a pessoa assinou na presença do Consul e ele atestou isso é porque era óbvio que ela estava viva.
Foi uma dificuldade tão grande levar minha mãe lá, nesse calor, fora o medo dessa pandemia, que dá até vontade de chorar quando a gente vê a dificuldade que as pessoas tem de fazer o seu trabalho corretamente, mesmo fazendo isso todos os dias.
Segue o carimbo do formulário que a minha mãe assinou. Minha mãe tem 69 anos.
Pois é @paulagdiogo...Tenho certeza que Dez entre Dez participantes do Fórum tem exatamente o mesmo entendimento manifestado por esse funcionário do Consulado...Trata-se de uma questão óbvia...!!!
"...Que não fazia sentido um papel a parte, pois se a pessoa assinou na presença do Consul e ele atestou isso é porque era óbvio que ela estava viva..."
Infelizmente alguns dos procedimentos e critérios adotados pelos colaboradores em certas Conservatórias Portuguesas para as quais se remetem processos por correios parecem fugir do que é óbvio e racional...Rssss
Mas como eu mencionei antes...Já vi casos aqui no Fórum onde o requerentes com mais de 90 Anos não fez Prova de Vida e isso não impediu a conclusão do processo...
Vamos torcer para que o processo da Sra. sua Mãe siga caminho semelhante...!!!
***PS...Só reparei agora que a Sra. sua Mãe é uma jovem de 69 Anos...!!! : )
Via de regra...A Prova de Vida só é exigida para requerentes com mais de 70...Sendo assim...Eu sinceramente acredito que vocês não devem se preocupar...Vai dar tudo certo...!!!
@Nilton Hessel Então, acredito que deva depender também do examinador do processo. Eu li os relatos de aprovação no link que @gandalf passou, e vi também outros que foram recusados. Mas enfim...vou contar com a sorte agora.
Obrigada por enquanto, pessoal!
@paulagdiogo , não terá problemas. Sua mãe não tem mais de 70 anos.
@Leticialele Tomara! Estou esperançosa...
Boa tarde, Pessoal!
Os documentos da minha mãe pra análise do processo de atribuição de nacionalidade foi entregue na ACP hoje, dia 09/11/2020. Qual o procedimento agora? A ACP recepciona e manda email com alguma numeração pra gente acompanhar o andamento do processo? Tem alguma ação que eu tenha que tomar agora? Algum site pra acompanhamento? Vi que vocês sempre mencionam uma planilha por aqui, tenho que fazer algo em relação a isto?
Desculpe se já tem alguma discussão aberta sobre isso, mas eu não achei. Se houver algo me passem o link que eu dou uma olhada.
Valeu pessoal!!